O juiz José Zuquim, substituto de Márcio Guedes, indeferiu pedido de liminar em mandados de segurança impetrados pela Abrelpe (Associação Brasileira de Limpeza Pública e Resíduos Especiais na tentativa de cancelar processo de licitação para contratar empresa especializada na coleta, processamento e disponibilização final do lixo hospitalar
Com o indeferimento da segurança pleiteada, a licitação deverá ser mantida para hoje, a partir das 9h, apesar das graves denúncias de direcionamento para uma empresa baseada em Cuiabá, conforme apurou a reportagem do Olhar Direto com base em informações de fontes do setor e da própria Prefeitura de Cuiabá. Além disso, houveram também falhas no edital que foram irrelevadas pelo Juízo.
Os mandados, um da Abrelpe e outro de uma empresa inscrita no certame, foram precedidos por recursos administrativos, interpostos na própria Prefeitura, mas também refutados pelos responsáveis pela licitação.
Segundo apurou o Olhar, os mandados foram ajuizados contra ato ilegal do presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Cuiabá, Valdir Pereira da Silva, e em desfavor do diretor de Gestão da Secretaria de Planejamento, Rubens Mauro Ribeiro Leite, por conta de irregularidades no edital.
No MS da Abrelpe, o advogado Carlos Roberto Vieira da Silva Filho pedia a suspensão imediata do edital e da sessão pública marcada para hoje, data marcada para a abertura das propostas encaminhadas pelas empresas inscritas no certame.
Para a associação, o ato "não está apto a garantir formalmente a garantir a estrita legalidade da licitação, sobretuto porque existem condições de restrições equivocadas".
Sustenta ainda Vieira da Silva que o município não cumpriu as obrigações legais aos objetivos do processo "ao arrepio dos princípios da legalidade, isonomia, moralidade e eficiência", além de contar, no edital, restrições discriminatórias.
O valor total da licitação deve ficar entre R$ 1,8 milhão e R$ 2 milhões ano, para um interregno de 60 meses (cinco anos).
OLHAR DIRETO
quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
Mãe é assassinada na frente dos filhos em invasão de residência, em VG
Policiais da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos (Derrf) de Várzea Grande tentam localizar os dois homens que praticaram o latrocínio (roubo seguido de morte) que vitimou a vendedora Melgaço Viana, de 27 anos, executada com um tiro na cabeça na frente dos três filhos. O crime ocorreu no sábado à noite, no bairro São Mateus, em Várzea Grande.
Os dois assaltantes invadiram a casa para onde a vendedora se mudou recentemente com a família. Os ladrões exigiram dinheiro e jóias. Os bandidos entraram no quarto da vendedora e teriam discutido com ela. Em seguida, o marido, que estava em outro quarto, ouviu um tiro. Os bandidos teriam fugido a pé por uma das ruas do bairro.
O delegado Márcio Alegria deverá ouvir o viúvo da vendedora para saber se ele reconhece os criminosos através de fotos existentes nas fichas criminais da delegacia. A princípio, seriam ladrões do próprio bairro. “O que sabemos é que os ladrões entraram na casa exigindo jóias, mas a vítima era vendedora de roupas e não de jóias. Provavelmente, os ladrões viram a casa nova acreditando encontrar algo de valor por lá”, observou um policial plantonista.
O Documento
Os dois assaltantes invadiram a casa para onde a vendedora se mudou recentemente com a família. Os ladrões exigiram dinheiro e jóias. Os bandidos entraram no quarto da vendedora e teriam discutido com ela. Em seguida, o marido, que estava em outro quarto, ouviu um tiro. Os bandidos teriam fugido a pé por uma das ruas do bairro.
O delegado Márcio Alegria deverá ouvir o viúvo da vendedora para saber se ele reconhece os criminosos através de fotos existentes nas fichas criminais da delegacia. A princípio, seriam ladrões do próprio bairro. “O que sabemos é que os ladrões entraram na casa exigindo jóias, mas a vítima era vendedora de roupas e não de jóias. Provavelmente, os ladrões viram a casa nova acreditando encontrar algo de valor por lá”, observou um policial plantonista.
O Documento
Polícia ouve pessoas ligadas a empresário executado
A Polícia Civil começou a ouvir depoimentos de pessoas ligadas ao empresário Itacir Luis Perotto, encontrado morto, aos 51 anos, no último sábado. A mulher do empresário, dono da floricultura Arte e Rosas, foi uma das pessoas a ser interrogada ontem, assim como outros familiares e amigos dele. Porém, o delegado titular da Homicídios (DHPP), Márcio Pieroni, não revelou o teor das informações prestadas. Ele informou apenas que nos próximos dias terá uma posição sobre o caso, sem descartar nenhuma hipótese motivadora do crime.
A vingança, por exemplo, é uma das possibilidades levantadas. Isso porque o empresário, no início de novembro, foi preso depois de atirar duas vezes contra um de seus funcionários dentro da própria empresa. A vítima é o decorador Ronilson Marques de Queiroz, o "Roni", de 27 anos. O rapaz, que foi baleado no tórax e no braço, foi submetido a uma intervenção cirúrgica e já recebeu alta médica. Há algumas semanas, mudou-se para uma cidade do interior do Estado.
A forma como o Perotto foi assassinado também pode dar sinais de alguma motivação, como uma possível dívida do empresário. O tiro na cabeça demonstra, conforme policiais, uma espécie de "pressão" por parte de cobradores. Desde que ficou novamente em liberdade, após tentar matar um funcionário a tiros, a vítima não saía mais sozinha, pois estava sendo ameaçada.
A família, no entanto disse desconhecer qualquer dívida da empresa. Mas o empresário, porém, teria uma dívida de cerca de R$ 100 mil para receber. "Mas, nesse caso, não tem nem lógica, quem deve estar pressionando é quem tem para receber", completou um policial.
Na última sexta-feira, por volta das 15 horas, Itacir saiu sozinho para "fazer compras no comércio" em seu Fiesta vermelho e não foi mais visto. Passada meia hora, a esposa dele ligou para o setor de desaparecidos da DHPP informando o seu sumiço, conforme havia sido orientada a fazer diante de qualquer situação atípica. Os policiais estiveram no local onde Itacir deveria fazer as compras, mas descobriram que ele não apareceu por lá.
O corpo do empresário foi localizado no sábado de manhã e o laudo de necropsia indicou que ele teria sido assassinado após as 16 horas de sexta-feira. O automóvel foi localizado num estacionamento em frente a uma galeria de artes, a cerca de 300 metros da entrada do Centro de Eventos Pantanal.
Midia News
A vingança, por exemplo, é uma das possibilidades levantadas. Isso porque o empresário, no início de novembro, foi preso depois de atirar duas vezes contra um de seus funcionários dentro da própria empresa. A vítima é o decorador Ronilson Marques de Queiroz, o "Roni", de 27 anos. O rapaz, que foi baleado no tórax e no braço, foi submetido a uma intervenção cirúrgica e já recebeu alta médica. Há algumas semanas, mudou-se para uma cidade do interior do Estado.
A forma como o Perotto foi assassinado também pode dar sinais de alguma motivação, como uma possível dívida do empresário. O tiro na cabeça demonstra, conforme policiais, uma espécie de "pressão" por parte de cobradores. Desde que ficou novamente em liberdade, após tentar matar um funcionário a tiros, a vítima não saía mais sozinha, pois estava sendo ameaçada.
A família, no entanto disse desconhecer qualquer dívida da empresa. Mas o empresário, porém, teria uma dívida de cerca de R$ 100 mil para receber. "Mas, nesse caso, não tem nem lógica, quem deve estar pressionando é quem tem para receber", completou um policial.
Na última sexta-feira, por volta das 15 horas, Itacir saiu sozinho para "fazer compras no comércio" em seu Fiesta vermelho e não foi mais visto. Passada meia hora, a esposa dele ligou para o setor de desaparecidos da DHPP informando o seu sumiço, conforme havia sido orientada a fazer diante de qualquer situação atípica. Os policiais estiveram no local onde Itacir deveria fazer as compras, mas descobriram que ele não apareceu por lá.
O corpo do empresário foi localizado no sábado de manhã e o laudo de necropsia indicou que ele teria sido assassinado após as 16 horas de sexta-feira. O automóvel foi localizado num estacionamento em frente a uma galeria de artes, a cerca de 300 metros da entrada do Centro de Eventos Pantanal.
Midia News
Crianças sofrem mais com incidência solar por falta de cuidados em Cuiabá
A pesquisa “Sol Amigo ou Vilão”, realizada pelo biólogo, Vagner Coelho, da Secretaria de Saúde de Cuiabá, revela dados preocupantes. O primeiro de todos: 26,8% das crianças ficam expostas ao sol no horário das 12h às 15h, ou seja, no horário de maior incidência do raio ultravioleta. Conforme os dados, 49,5% ficam expostos ao sol pelo menos uma hora por dia. A pesquisa foi realizada junto aos estabelecimentos de ensino da Capital.
Segundo os dados, a maior parte das crianças desconhece as conseqüências graves da exposição demorada ao sol como a incidência de câncer de pele, catarata, envelhecimento precoce, queratose actínica (feridas na pele). A maior preocupação da Saúde3, revelada na pesquisa, é que 57,9% não utilizam protetor solar e 66,8% disseram que nem costumam usar boné, nem chapéu para se proteger do sol.
A pesquisa foi realizada com o objetivo de auxiliar os técnicos a traçarem o perfil dos alunos e nortear as ações de prevenção da Secretaria Municipal de Saúde. Ao todo, foram pesquisas os hábitos de 190 crianças de faixa etária de 9 anos a 13 anos e acima de 13 anos, sendo 108 do sexo feminino e 80 do sexo masculino.
Com o início do verão, nesta terça-feira, a situação deverá atingir níveis críticos. A Vigilância em Saúde Ambiental de Cuiabá informa que a tendência do nível de radiação solar aumente com o passar dos dias. “A pesquisa ajudar a entender o comportamento das crianças e orienta para alguns cuidados necessários” – frisa o biólogo.
A Vigilância Ambiental recomenda à população cuiabana a fazer o auto-exame, observando frente ao espelho sinais ou pintas que mudam de cor, tamanho ou forma e manchas que coçam, descamam ou sangram. Caso alguém pessoas apresente uma dessas alterações, que procure orientação médica o quanto antes.
A orientação é para que a população evite expor-se ao sol entre as 10h e 15h, proteja-se com chapéus, óculos escuros e guarda- sol; beba água em abundância (pelo menos dois litros por dia), e evite o consumo de alimentos industrializados (prefira frutas e alimentos de fácil digestão), além da sugestão de trocar bebidas alcoólicas e refrigerantes por sucos e aproveitar o sol de forma moderada.
24Horas News
Segundo os dados, a maior parte das crianças desconhece as conseqüências graves da exposição demorada ao sol como a incidência de câncer de pele, catarata, envelhecimento precoce, queratose actínica (feridas na pele). A maior preocupação da Saúde3, revelada na pesquisa, é que 57,9% não utilizam protetor solar e 66,8% disseram que nem costumam usar boné, nem chapéu para se proteger do sol.
A pesquisa foi realizada com o objetivo de auxiliar os técnicos a traçarem o perfil dos alunos e nortear as ações de prevenção da Secretaria Municipal de Saúde. Ao todo, foram pesquisas os hábitos de 190 crianças de faixa etária de 9 anos a 13 anos e acima de 13 anos, sendo 108 do sexo feminino e 80 do sexo masculino.
Com o início do verão, nesta terça-feira, a situação deverá atingir níveis críticos. A Vigilância em Saúde Ambiental de Cuiabá informa que a tendência do nível de radiação solar aumente com o passar dos dias. “A pesquisa ajudar a entender o comportamento das crianças e orienta para alguns cuidados necessários” – frisa o biólogo.
A Vigilância Ambiental recomenda à população cuiabana a fazer o auto-exame, observando frente ao espelho sinais ou pintas que mudam de cor, tamanho ou forma e manchas que coçam, descamam ou sangram. Caso alguém pessoas apresente uma dessas alterações, que procure orientação médica o quanto antes.
A orientação é para que a população evite expor-se ao sol entre as 10h e 15h, proteja-se com chapéus, óculos escuros e guarda- sol; beba água em abundância (pelo menos dois litros por dia), e evite o consumo de alimentos industrializados (prefira frutas e alimentos de fácil digestão), além da sugestão de trocar bebidas alcoólicas e refrigerantes por sucos e aproveitar o sol de forma moderada.
24Horas News
Depois de driblar até a Justiça, fiel escudeiro de Murilo vira prefeito
O prefeito Murilo Domingos, de Várzea Grande, segunda cidade de Mato Grosso, encontrou no presidente da Câmara Municipal, vereador Wanderley Cerqueira, do Partido da República, um escudeiro fiel. De sua cadeira, Cerqueira conseguiu neutralizar a “saraivada” de denuncias e pedidos de afastamento do chefe do Executivo que abarrotou o protocolo do Legislativo. Até mesmo sentença judicial Cerqueira conseguiu driblar ao melhor estilo “política de Várzea Grande”, tão decantada.
Com o espírito natalino aguçado, aliado ao “respeito” ao trabalho do presidente da Câmara Municipal, e aproveitando que agora 99% dos cidadãos querem mais é aproveitar a semana dos festejos natalinos, Wanderley Cerqueira será recompensado com o titulo de prefeito da cidade por alguns dias. Começa na véspera da visita de Papai Noel e vai alguns dias depois da passagem de Reis.
A negociação é clara. Murilo decidiu pela enésima vez tirar uma folga básica de prefeito cansado de tanto trabalhar. Os vereadores nem questionaram: aprovaram de imediato a licença ao titular. A vaga deveria ser assumida pelo homem forte municipal – depois, evidentemente, do irmão do prefeito. O vice-prefeito e secretário de Infraestrutura Sebastião dos Reis, o Tião da Zaeli, teria que empunhar de novo a condição de prefeito. Mas... Zaeli, pelo visto, também está cansado.
Assessores do vice-prefeito se apressarem a dar uma explicação para a mais clara manobra política de todos os tempos. Justificam que desta vez o chefe não assume por não se apresentar bem nos últimos dias - o cansaço é nítido, e, todo esse “mal estar” seria por conta da “correria” de final de ano. “São muitas as negociações, o Tião quase não tem parado, ele está apático e muito estressado” - disse fonte do Paço Municipal. Zaeli fará um “tratamento” em Curitiba (PR). Com isso, sobra para Cerqueira.
Em verdade, a recompensa é merecida. Com habilidade várzea-grandense, ele conseguiu dar cabo a seis denúncias contra o prefeito pela suposta prática de corrupção. Os descalabros do prefeito foram apresentados por ex-membros do staff do próprio prefeito, os advogados Carlos Roque e Garcez Toledo Pizza. Os denunciantes acusam inclusive a Câmara de ter retirado documentos pessoais dos autores juntados nos processos com o propósito de prejudicar o andamento processante.
A questão foi parar na Justiça, que obrigou o dirigente legislativo a, ao menos, apresentar uma das denúncias ao conjunto da Câmara. Astuto de fazer inveja a qualquer raposa, Cerqueira antecipou a sessão da Câmara das 18 para às 15 horas, aproveitando que não havia ninguém no Legislativo, leu a denuncia e arquivou-a. Ou seja: cumpriu a decisão judicial. Agora, Cerqueira poderá desfrutar do titulo de prefeito.
24Horas News
Com o espírito natalino aguçado, aliado ao “respeito” ao trabalho do presidente da Câmara Municipal, e aproveitando que agora 99% dos cidadãos querem mais é aproveitar a semana dos festejos natalinos, Wanderley Cerqueira será recompensado com o titulo de prefeito da cidade por alguns dias. Começa na véspera da visita de Papai Noel e vai alguns dias depois da passagem de Reis.
A negociação é clara. Murilo decidiu pela enésima vez tirar uma folga básica de prefeito cansado de tanto trabalhar. Os vereadores nem questionaram: aprovaram de imediato a licença ao titular. A vaga deveria ser assumida pelo homem forte municipal – depois, evidentemente, do irmão do prefeito. O vice-prefeito e secretário de Infraestrutura Sebastião dos Reis, o Tião da Zaeli, teria que empunhar de novo a condição de prefeito. Mas... Zaeli, pelo visto, também está cansado.
Assessores do vice-prefeito se apressarem a dar uma explicação para a mais clara manobra política de todos os tempos. Justificam que desta vez o chefe não assume por não se apresentar bem nos últimos dias - o cansaço é nítido, e, todo esse “mal estar” seria por conta da “correria” de final de ano. “São muitas as negociações, o Tião quase não tem parado, ele está apático e muito estressado” - disse fonte do Paço Municipal. Zaeli fará um “tratamento” em Curitiba (PR). Com isso, sobra para Cerqueira.
Em verdade, a recompensa é merecida. Com habilidade várzea-grandense, ele conseguiu dar cabo a seis denúncias contra o prefeito pela suposta prática de corrupção. Os descalabros do prefeito foram apresentados por ex-membros do staff do próprio prefeito, os advogados Carlos Roque e Garcez Toledo Pizza. Os denunciantes acusam inclusive a Câmara de ter retirado documentos pessoais dos autores juntados nos processos com o propósito de prejudicar o andamento processante.
A questão foi parar na Justiça, que obrigou o dirigente legislativo a, ao menos, apresentar uma das denúncias ao conjunto da Câmara. Astuto de fazer inveja a qualquer raposa, Cerqueira antecipou a sessão da Câmara das 18 para às 15 horas, aproveitando que não havia ninguém no Legislativo, leu a denuncia e arquivou-a. Ou seja: cumpriu a decisão judicial. Agora, Cerqueira poderá desfrutar do titulo de prefeito.
24Horas News
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
Silval Barbosa promete fechar e anunciar secretariado em 24 horas
O governador Silval Barbosa (PMDB) frustrou lideranças políticas e a imprensa ao adiar para amanhã a divulgação dos nomes que irão compor o seu staff no início do próximo mandato. De acordo com Barbosa, o secretariado ainda não foi fechado por conta de um atraso ocorrido na agenda de hoje, mesmo assim alguns nomes já foram confirmados, e em decorrência da indefinição de alguns aliados, como PT e PP.
“A previsão era de que chegaríamos mais cedo e eu teria mais três reuniões para poder anunciar o secretariado na noite de hoje. Como não houve tempo para as reuniões não vou poder anunciar todos. Estou terminando as conversações e até o final da tarde de amanhã eu anuncio as outras pastas”, garantiu Barbosa.
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) é uma das que seguem indefinidas. É certo que ela acomodará um petista, no entanto a legenda ainda não sugeriu o nome ao governador. “Eu só estou esperando o PT me dizer um nome. Se me indicarem a Rosa Neide (atual secretária), será ela”, declarou Silval.
Carlos Abicalil (PT), derrotado nas últimas eleições ao Senado Federal, seria um nome forte e até lógico para ocupar a Seduc, mas Silval e demais líderes querem "encaixá-lo" em algum cargo do governo Dilma Rousseff. Por essa razão, seu nome estaria, até o momento, fora de cogitação para assumir uma secretaria de Estado.
Barbosa deverá se reunir ainda hoje com Pedro Henry (PP) e Carlos Abicalil (PT) para terminar de montar o ‘quebra-cabeças’ nas Secretarias e dos partidos da base aliada.
Quanto aos nomes anunciados hoje, nenhuma surpresa: a deputada estadual eleita Teté Bezerra (PMDB) assumirá a pasta de Turismo; João Malheiros (PR), também deputado estadual eleito, comandará a Cultura; e o deputado federal reeleito Pedro Henry (PP) a Saúde.
A primeira dama do Estado, Roseli Barbosa, segue na Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setecs). O jornalista Osmar de Carvalho se mantém na Secretaria de Comunicação (Secom) e Alexander Maia na Secretaria de Meio Ambiente (Sema).
O delegado federal Diógenes Curado Filho continua no comando da Secretaria de Segurança Pública e Edmilson dos Santos na Fazenda. Eder Moraes também será mantido na Casa Civil e o Coronel Antônio Moraes segue comandando a Casa Militar. A cadeira da Secretaria de Industria, Comércio, Minas e Energia também segue intacta, ocupada por Pedro Nadaf.
Dorgival Veras, procurador geral do Estado, também permanece no cargo e o atual chefe de Gabinete, Nico Baracat, poderá assumir a futura Secretaria das Cidades, que deve ser instituída no começo de 2011. O advogado César Zílio, tesoureiro de campanha, é cotadíssimo para assumir a Secretaria de Administração (SAD) enquanto o atual titular da Secretraria de Infraestrutura (Sinfra), Arnaldo Alves, pode retornar à Secretaria do Planejamento (Seplan)
Olhar Direto
“A previsão era de que chegaríamos mais cedo e eu teria mais três reuniões para poder anunciar o secretariado na noite de hoje. Como não houve tempo para as reuniões não vou poder anunciar todos. Estou terminando as conversações e até o final da tarde de amanhã eu anuncio as outras pastas”, garantiu Barbosa.
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) é uma das que seguem indefinidas. É certo que ela acomodará um petista, no entanto a legenda ainda não sugeriu o nome ao governador. “Eu só estou esperando o PT me dizer um nome. Se me indicarem a Rosa Neide (atual secretária), será ela”, declarou Silval.
Carlos Abicalil (PT), derrotado nas últimas eleições ao Senado Federal, seria um nome forte e até lógico para ocupar a Seduc, mas Silval e demais líderes querem "encaixá-lo" em algum cargo do governo Dilma Rousseff. Por essa razão, seu nome estaria, até o momento, fora de cogitação para assumir uma secretaria de Estado.
Barbosa deverá se reunir ainda hoje com Pedro Henry (PP) e Carlos Abicalil (PT) para terminar de montar o ‘quebra-cabeças’ nas Secretarias e dos partidos da base aliada.
Quanto aos nomes anunciados hoje, nenhuma surpresa: a deputada estadual eleita Teté Bezerra (PMDB) assumirá a pasta de Turismo; João Malheiros (PR), também deputado estadual eleito, comandará a Cultura; e o deputado federal reeleito Pedro Henry (PP) a Saúde.
A primeira dama do Estado, Roseli Barbosa, segue na Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setecs). O jornalista Osmar de Carvalho se mantém na Secretaria de Comunicação (Secom) e Alexander Maia na Secretaria de Meio Ambiente (Sema).
O delegado federal Diógenes Curado Filho continua no comando da Secretaria de Segurança Pública e Edmilson dos Santos na Fazenda. Eder Moraes também será mantido na Casa Civil e o Coronel Antônio Moraes segue comandando a Casa Militar. A cadeira da Secretaria de Industria, Comércio, Minas e Energia também segue intacta, ocupada por Pedro Nadaf.
Dorgival Veras, procurador geral do Estado, também permanece no cargo e o atual chefe de Gabinete, Nico Baracat, poderá assumir a futura Secretaria das Cidades, que deve ser instituída no começo de 2011. O advogado César Zílio, tesoureiro de campanha, é cotadíssimo para assumir a Secretaria de Administração (SAD) enquanto o atual titular da Secretraria de Infraestrutura (Sinfra), Arnaldo Alves, pode retornar à Secretaria do Planejamento (Seplan)
Olhar Direto
Abicalil diz que reação de Taques é caso de psiquiatria
O deputado federal Carlos Abicalil (PT) ironizou, hoje, os ataques que recebeu do senador eleito Pedro Taques (PDT) na última semana. Ambos são protagonistas de uma polêmica envolvendo a ocorrência de uma possível fraude na ata de registro de candidatura de Taques e seus suplentes.
Ao ser questionado, na ocasião, sobre o fato de Abicalil ter acionado o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que investigue o caso, Taques disse que o adversário devia "parar de procurar 'boquinha' em Brasília e ir dar aula", além de investigar o rombo "que a 'patota' do PT deixou na Secretaria de Estado de Educação". Ele se referia ao período em que a pasta foi comandada pelo partido.
No início desta noite, Abicalil partiu para o contra-ataque. "A sua reação já diz respeito a um assunto psiquiátrico, não mais judicial. É uma declaração proveniente de quem está, rigorosamente, desprovido de senso de moralidade e legalidade... Pois acredito, sinceramente, que aquilo que ele propôs à população durante sua campanha deva ser uma conduta efetiva, e não apenas retórica", disparou.
Segundo Abicalil, a evidência de fraude foi confirmada publicamente pelo presidente do PSB, o também deputado federal Valtenir Pereira, em entrevista à imprensa.
"Não fui eu que busquei esse assunto; ele veio à tona na imprensa de Mato Grosso e, pior, foi confirmado pelo presidente de um partido aliado dele, o que considero grave, porque já não é mais mera especulação, é mais que isso", pontuou.
Defesa da legalidade
O deputado petista, cotado para assumir um cargo de relevância no governo da presidente Dilma Rousseff (PT), provavelmente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao MEC; ou a Secretaria de Estado de Educação, afirmou que compete ao TRE se posicionar sobre o fato.
"O que me cabia era fazer a defesa da legalidade, da moralidade e da transparência. Não está aqui nenhum tipo de procedimento que questione o desejo do eleitor mas, seguramente, o eleitor não quis ser produto de fraude. Não há nenhum outro tipo de intenção de minha parte. Agora, ninguém pode ter, à altura de inaugurar o mandato, a suspeição de que está fundado numa fraude que possa comprometer o registro de sua candidatura", afirmou.
Abicalil ressaltou que a reação de Taques foi "absolutamente desproporcional àquilo que, tão serenamente, eu estou questionando na instância correta, que não é nem o bate-boca da tribuna e nem o da imprensa".
"É o Tribunal Regional Eleitoral que tem que se posicionar, é ele que tem a ata, quem fez o registro, fez o cômpito dos votos e diplomou. É ele (TRE) que tem a voz e a competência. Da minha parte, estou apenas fazendo aquilo que deve ser tarefa tanto minha quanto do eleito: zelar pela transparência, moralidade e legalidade", disse.
Midia News
Ao ser questionado, na ocasião, sobre o fato de Abicalil ter acionado o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que investigue o caso, Taques disse que o adversário devia "parar de procurar 'boquinha' em Brasília e ir dar aula", além de investigar o rombo "que a 'patota' do PT deixou na Secretaria de Estado de Educação". Ele se referia ao período em que a pasta foi comandada pelo partido.
No início desta noite, Abicalil partiu para o contra-ataque. "A sua reação já diz respeito a um assunto psiquiátrico, não mais judicial. É uma declaração proveniente de quem está, rigorosamente, desprovido de senso de moralidade e legalidade... Pois acredito, sinceramente, que aquilo que ele propôs à população durante sua campanha deva ser uma conduta efetiva, e não apenas retórica", disparou.
Segundo Abicalil, a evidência de fraude foi confirmada publicamente pelo presidente do PSB, o também deputado federal Valtenir Pereira, em entrevista à imprensa.
"Não fui eu que busquei esse assunto; ele veio à tona na imprensa de Mato Grosso e, pior, foi confirmado pelo presidente de um partido aliado dele, o que considero grave, porque já não é mais mera especulação, é mais que isso", pontuou.
Defesa da legalidade
O deputado petista, cotado para assumir um cargo de relevância no governo da presidente Dilma Rousseff (PT), provavelmente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao MEC; ou a Secretaria de Estado de Educação, afirmou que compete ao TRE se posicionar sobre o fato.
"O que me cabia era fazer a defesa da legalidade, da moralidade e da transparência. Não está aqui nenhum tipo de procedimento que questione o desejo do eleitor mas, seguramente, o eleitor não quis ser produto de fraude. Não há nenhum outro tipo de intenção de minha parte. Agora, ninguém pode ter, à altura de inaugurar o mandato, a suspeição de que está fundado numa fraude que possa comprometer o registro de sua candidatura", afirmou.
Abicalil ressaltou que a reação de Taques foi "absolutamente desproporcional àquilo que, tão serenamente, eu estou questionando na instância correta, que não é nem o bate-boca da tribuna e nem o da imprensa".
"É o Tribunal Regional Eleitoral que tem que se posicionar, é ele que tem a ata, quem fez o registro, fez o cômpito dos votos e diplomou. É ele (TRE) que tem a voz e a competência. Da minha parte, estou apenas fazendo aquilo que deve ser tarefa tanto minha quanto do eleito: zelar pela transparência, moralidade e legalidade", disse.
Midia News
Criança desaparecida em Juara é encontrada morta em lagoa
Mais um final trágico no desenrolar de desaparecimento. Agora na cidade de Juara, região Noroeste do Estado. Lucas Silva Pinheiro, de apenas 8 anos, foi encontrado boiando em uma lagoa nas proximidades do bairro Jardim América. Seu corpo estava em adiantado estado de decomposição. Ele foi visto por Orlando Barbosa no momento em que fazia a sua vistoria semanal em seu sítio.
Orlando conta que deparou com um objeto parecendo ser um corpo em seu lago. Então, em seguida, chamou seus filhos , que confirmaram ser de uma criança. Logo já fizeram à ligação com o desaparecimento de um garoto na cidade há cerca de 15 dias.
De imediato a Policia Militar foi acionada que também já repassou a informações para a Policia Civil. Mesmo estando em um estado avançado de putrefação, parentes reconheceram as veste do menino desaparecido.
Orlando informou que por várias já havia comunicado o Conselho Tutelar de que várias crianças dos bairros das proximidades ficavam tomando banho em sua lagoa e correndo risco de morte. No local, existe um barranco com risco de desmoronar, local onde as crianças ficam arriscando suas vidas.
O corpo foi levado para ser necropsiado pelo médico legista José Carlos Braga Neto. Segundo o médico é muito difícil distinguir a causa morte, devido o estado avançado do corpo, mas a sinal de um hematoma no crânio da criança.
Segundo a Rádio Tucunaré de Juara, no dia do desaparecimento, Lucas estaria brincando na rua da sua casa, localizada no Bairro Portal das Flores, e segundo informações teria saído com um homem na garupa de uma bicicleta.
O delegado de Sinop, Luiz Henrique de Oliveira, que atende também Juara, chegou no dia 13 de dezembro e permanecerá até o dia 26 deste mês. Ele disse que os investigadores já estão averiguando as pistas. Segundo ele, as investigações apontam três linhas diferentes a serem investigadas. Com relação ao homem que foi visto saindo com a criança na garupa em uma bicicleta, será ouvido novamente, segundo o delegado.
24Horas News
Orlando conta que deparou com um objeto parecendo ser um corpo em seu lago. Então, em seguida, chamou seus filhos , que confirmaram ser de uma criança. Logo já fizeram à ligação com o desaparecimento de um garoto na cidade há cerca de 15 dias.
De imediato a Policia Militar foi acionada que também já repassou a informações para a Policia Civil. Mesmo estando em um estado avançado de putrefação, parentes reconheceram as veste do menino desaparecido.
Orlando informou que por várias já havia comunicado o Conselho Tutelar de que várias crianças dos bairros das proximidades ficavam tomando banho em sua lagoa e correndo risco de morte. No local, existe um barranco com risco de desmoronar, local onde as crianças ficam arriscando suas vidas.
O corpo foi levado para ser necropsiado pelo médico legista José Carlos Braga Neto. Segundo o médico é muito difícil distinguir a causa morte, devido o estado avançado do corpo, mas a sinal de um hematoma no crânio da criança.
Segundo a Rádio Tucunaré de Juara, no dia do desaparecimento, Lucas estaria brincando na rua da sua casa, localizada no Bairro Portal das Flores, e segundo informações teria saído com um homem na garupa de uma bicicleta.
O delegado de Sinop, Luiz Henrique de Oliveira, que atende também Juara, chegou no dia 13 de dezembro e permanecerá até o dia 26 deste mês. Ele disse que os investigadores já estão averiguando as pistas. Segundo ele, as investigações apontam três linhas diferentes a serem investigadas. Com relação ao homem que foi visto saindo com a criança na garupa em uma bicicleta, será ouvido novamente, segundo o delegado.
24Horas News
Sem hospital na cidade, população de Paranatinga vive risco diário
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O fechamento do Hospital São Benedito, em Paranatinga, a 380 Km da Capital, deixou a população sem assistência hospitalar. A instituição fechou depois que a Prefeitura de Paranatinga interrompeu o convênio com o hospital cuja clientela era praticamente 100% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Como não existe outro Hospital na cidade, que tem em torno de 20 mil habitantes, toda e qualquer pessoa que necessite de internação deve ser encaminhada aos municípios vizinhos. Ou seja, o paciente grave deve ser levado para o município mais próximo, que é Primavera do Leste, percorrendo uma distância de 154 km, inclusive correndo risco de morte. Há informação de que várias mulheres já deram luz dentro do veículo no trajeto até Primavera.
Pela Gestão Plena, o SUS só está credenciando hospitais com no mínimo 60 leitos, o que não é o caso do Hospital São Benedito. Os pacientes, no entanto, reclamam da imposição porque o município não comportaria um hospital com 60 leitos e não ficaria viável para o São Benedito investir na ampliação da instituição.
24Horas News
sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
Abicalil quer investigação de suposta fraude em ata
O deputado federal Carlos Abicalil (PT), candidato ao Senado derrotado da Coligação Mato Grosso em Primeiro Lugar, entrou hoje com um pedido de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o senador eleito - e diplomado - Pedro Taques (PDT), e seu segundo suplente Paulo Fiúza (PV).
Os advogados de Abicalil requisitaram à Justiça eleitoral que investiguem a suposta falsificação de uma ata no processo de registro de candidatura de Taques. Nos bastidores, várias fontes da própria coligação que apoiou Taques admitem que a ata foi, de fato, assinada de maneira fraudulenta.
Por conta disso, Abicalil obteve sinal verde da cúpula nacional do PT, inclusive de caciques ligados ao presidente Lula e à presidente eleita Dilma Rousseff, para prosseguir com a contestação judicial que pode, em caso extremo, resultar na a perda do mandato de Pedro Taques e lhe garantir a vaga no Senado.
Segundo fonte do MidiaNews, o advogado Antônio Augusto Alckmin Nogueira, da Alckmin e Gatti Advogados, uma das bancas mais conceituadas (e caras) de Brasília, já estaria em processo de contratação pelo petista.
Crime eleitoral
Na ação de investigação protocolada hoje no TRE-MT os advogados pleiteiam a intimação do Ministério Público Estadual (MPE) para que sejam adotadas as medidas legais contra o suposto crime. Eles querem, também, que seja reconhecida a falsificação da instrução dos registros de Taques e de Fiúza e a produção de testemunhais contra ambos.
Segundo o documento, os registros de Taques e Fiúza "representam atos nulos em função de um crime eleitoral de possível falsificação de ata, e fulmina nacedouro a pretensão dos dois candidatos".
Os advogados do petista alegam que a aparente falsificação do documento ocorreu com uma troca deliberada de ata no conteúdo da ata, aproveitando-se apenas as assinaturas dadas em ata anterior.
"No documento falsificado consta, nas últimas duas folhas, vinte e três assinaturas, conquanto nas duas primeiras há apenas três rubricas. Além disso, as rubricas existentes nas duas folhas são divergentes, inclusive, a rubrica de uma folha que não consta da outra... Todos esses fatos evidenciam uma possível prática de crime confome descrito no artigo.350 e 353 do Código Eleitoral", afirma trecho da AIJE.
Midia News
Os advogados de Abicalil requisitaram à Justiça eleitoral que investiguem a suposta falsificação de uma ata no processo de registro de candidatura de Taques. Nos bastidores, várias fontes da própria coligação que apoiou Taques admitem que a ata foi, de fato, assinada de maneira fraudulenta.
Por conta disso, Abicalil obteve sinal verde da cúpula nacional do PT, inclusive de caciques ligados ao presidente Lula e à presidente eleita Dilma Rousseff, para prosseguir com a contestação judicial que pode, em caso extremo, resultar na a perda do mandato de Pedro Taques e lhe garantir a vaga no Senado.
Segundo fonte do MidiaNews, o advogado Antônio Augusto Alckmin Nogueira, da Alckmin e Gatti Advogados, uma das bancas mais conceituadas (e caras) de Brasília, já estaria em processo de contratação pelo petista.
Crime eleitoral
Na ação de investigação protocolada hoje no TRE-MT os advogados pleiteiam a intimação do Ministério Público Estadual (MPE) para que sejam adotadas as medidas legais contra o suposto crime. Eles querem, também, que seja reconhecida a falsificação da instrução dos registros de Taques e de Fiúza e a produção de testemunhais contra ambos.
Segundo o documento, os registros de Taques e Fiúza "representam atos nulos em função de um crime eleitoral de possível falsificação de ata, e fulmina nacedouro a pretensão dos dois candidatos".
Os advogados do petista alegam que a aparente falsificação do documento ocorreu com uma troca deliberada de ata no conteúdo da ata, aproveitando-se apenas as assinaturas dadas em ata anterior.
"No documento falsificado consta, nas últimas duas folhas, vinte e três assinaturas, conquanto nas duas primeiras há apenas três rubricas. Além disso, as rubricas existentes nas duas folhas são divergentes, inclusive, a rubrica de uma folha que não consta da outra... Todos esses fatos evidenciam uma possível prática de crime confome descrito no artigo.350 e 353 do Código Eleitoral", afirma trecho da AIJE.
Midia News
Serys mantém mínimo em R$ 540, mas espera decisão do governo sobre cortes
O valor do salário mínimo para 2011 está mantido em R$ 540, conforme antecipou há pouco em entrevista à imprensa a relatora-geral da proposta orçamentária da União para o próximo ano, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).
Ela reiterou que pretende apresentar o relatório final da matéria até o final da tarde desta sexta-feira (17). A senadora disse que ainda espera um anúncio oficial do governo sobre os possíveis cortes a serem feitos no Orçamento de 2011. Serys anunciou ainda que cada uma das 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014 receberá R$ 30 milhões adicionais para a organização do evento.
As informações são da Agência Senado.
24HorasNews
Ela reiterou que pretende apresentar o relatório final da matéria até o final da tarde desta sexta-feira (17). A senadora disse que ainda espera um anúncio oficial do governo sobre os possíveis cortes a serem feitos no Orçamento de 2011. Serys anunciou ainda que cada uma das 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014 receberá R$ 30 milhões adicionais para a organização do evento.
As informações são da Agência Senado.
24HorasNews
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
Ministra 'desmente' CNJ e afirma que presidiários do Pascoal Ramos não ficam enjaulados em contêineres
A informação veiculada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que detentos do presídio Pascoal Ramos, em Cuiabá, ficariam “enjaulados” em contêineres, foi “desmentida” pela própria corregedora-geral do CNJ, ministra Eliana Calmon, após ter apurado o caso, aproveitando a visita a Mato Grosso nesta quarta-feira (15). O caso identificado pelo mutirão carcerário gerou polêmica.
Segundo a ministra, houve equívoco por parte do CNJ e que não se trata de uma “gaiola” sem refrigeração, como os encontrados nos estados do Espírito Santo e Pará. “Eles (contêineres) são bastante humanos. Verifiquei, inclusive, a existência de clientes que pede para ficar nos contêineres, pois são melhores que as cadeias”.
Conforme o release da assessoria do CNJ, a direção do Presídio Pascoal Ramos, que possui quase 1,8 mil detentos, informou que nas unidades móveis são mantidos presos de “menor periculosidade”, como idosos e doentes e aqueles que colaboram com a manutenção da própria cadeia.
O mutirão carcerário do CNJ revisa os processos dos presos de um Estado e inspeciona as unidades prisionais do estado para verificar as condições físicas e a situação em que a população prisional é mantida. A superlotação do sistema prisional está estimada em um déficit de aproximadamente 3 mil vagas.
Atualmente, cerca de 11.140 mil presos cumprem pena no Mato Grosso, em 57 unidades prisionais e cadeias. Nesta quinta-feira os juízes do mutirão carcerário do CNJ inspecionaram o Presídio Pascoal Ramos e o Presídio Feminino Ana Maria do Couto, em Cuiabá.
No estado, a força tarefa envolve o trabalho de 16 juízes e 40 servidores, além de três juízes designados pelo CNJ para participar do mutirão e cinco funcionários do CNJ. O trabalho está dividido em pólos em cinco municípios do Estado: Cuiabá, Rondonópolis, Água Boa, Sinop e Cáceres.
Olhar Direto
Segundo a ministra, houve equívoco por parte do CNJ e que não se trata de uma “gaiola” sem refrigeração, como os encontrados nos estados do Espírito Santo e Pará. “Eles (contêineres) são bastante humanos. Verifiquei, inclusive, a existência de clientes que pede para ficar nos contêineres, pois são melhores que as cadeias”.
Conforme o release da assessoria do CNJ, a direção do Presídio Pascoal Ramos, que possui quase 1,8 mil detentos, informou que nas unidades móveis são mantidos presos de “menor periculosidade”, como idosos e doentes e aqueles que colaboram com a manutenção da própria cadeia.
O mutirão carcerário do CNJ revisa os processos dos presos de um Estado e inspeciona as unidades prisionais do estado para verificar as condições físicas e a situação em que a população prisional é mantida. A superlotação do sistema prisional está estimada em um déficit de aproximadamente 3 mil vagas.
Atualmente, cerca de 11.140 mil presos cumprem pena no Mato Grosso, em 57 unidades prisionais e cadeias. Nesta quinta-feira os juízes do mutirão carcerário do CNJ inspecionaram o Presídio Pascoal Ramos e o Presídio Feminino Ana Maria do Couto, em Cuiabá.
No estado, a força tarefa envolve o trabalho de 16 juízes e 40 servidores, além de três juízes designados pelo CNJ para participar do mutirão e cinco funcionários do CNJ. O trabalho está dividido em pólos em cinco municípios do Estado: Cuiabá, Rondonópolis, Água Boa, Sinop e Cáceres.
Olhar Direto
Ministra diz que corrupção no Tribunal é "imperdoável"
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, avaliou nesta quarta-feira (15), em Cuiabá, que a crise enfrentada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso é fruto de gestões anteriores, que a ministra classifica como "equivocadas".
Ela explicou que, por conta dos fatos que abalaram a imagem da instituição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se faz presente no Estado, para uma "correção de rumos".
Dentre os problemas que vieram à tona neste ano, está a aposentadoria compulsória de dez magistrados (três desembargadores e sete juízes), acusados de desviar recursos financeiros do Tribunal para salvar uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria.
Além disso, houve o afastamento de três magistrados, acusados de envolvimento em um esquema de venda de sentença no âmbito do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
"O Poder Judiciário de Mato Grosso tem sofrido muitos com os fatos que aconteceram. Verdades ou mentiras, bem ou mal julgados, o que temos aqui é um problema de gestão equivocada, de uma cultura que está passada e, por isso, estamos fazendo essa correção", afirmou Eliana Calmon, em entrevista coletiva, na sede do Tribunal, na tarde desta quarta-feira.
Segundo a corregedora, o trabalho não será fácil, em função da necessidade de mudança de mentalidade. Ele destacou que é preciso ter fé na Justiça, uma vez que, fora dela, não existe sociedade democrática, e sim uma barbárie.
"Não é fácil, não é brincadeira, nós mudarmos uma mentalidade, corrigirmos rumos. Mas, vamos conseguir, sem dúvida alguma, e precisamos da parceria de todos. A mídia tem papel fundamental, pois tem levado ao público tudo que sabe e, se não fosse isso, eu não estaria aqui. Não estou perdendo meu tempo. Isso é uma satisfação que quero dar à sociedade mato-grossense", afirmou a ministra.
Questionada sobre as denúncias de venda de sentenças que envolvem magistrados, Eliana Calmon afirmou ser "absolutamente intransigente" e que não perdoa a corrupção. Segundo ela, um ou outro caso de corrupção faz um estrago monumental, sob o ponto de vista institucional.
"A corrupção existe em qualquer sociedade democrática, dentro de um regime capitalista. Isso traz um estrago enorme, pois costumamos generalizar, mas são casos que serão punidos com rigor absoluto. A falta de gestão ou má administração são fatos perdoáveis, por um passado que autoriza a esta compreensão, mas corrupção, jamais. Nestes casos, a minha tolerância é zero", disse a corregedora.
InspeçãoA ministra Eliana Calmon coordena um trabalho de inspeção no Judiciário de Mato Grosso que, num primeiro momento, fiscaliza as Varas na Capital e o Tribunal de Justiça. Os trabalhos tiveram início na segunda-feira (13) e se encerram nesta quinta-feira (16).
A equipe do CNJ fez visitas aos gabinetes dos desembargadores e em algumas varas no Fórum da Capital. Além disso, recolherá documentos para que possam ser analisados posteriormente, com cautela. Em seguida, um relatório técnico com sugestões e determinações será elaborado e levado ao Pleno do Conselho, para aprovação.
Audiência e falhas
Nesta quinta-feira (15), a corregedora comandou uma audiência pública no TJ, onde pôde ouvir os anseios da população, reclamações, sugestões e denúncias relacionadas ao Judiciário, em busca do aprimoramento na prestação dos serviços.
Dentre os principais fatos denunciados estão: a morosidade no andamento processual, a falta estrutura física e pessoal nas Comarcas, funcionários fantasmas, nepotismo cruzado, má gestão dos recursos financeiros, decisões de beneficiam e falta de fiscalização da jornada de trabalho dos magistrados.
Midia News
Ela explicou que, por conta dos fatos que abalaram a imagem da instituição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se faz presente no Estado, para uma "correção de rumos".
Dentre os problemas que vieram à tona neste ano, está a aposentadoria compulsória de dez magistrados (três desembargadores e sete juízes), acusados de desviar recursos financeiros do Tribunal para salvar uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria.
Além disso, houve o afastamento de três magistrados, acusados de envolvimento em um esquema de venda de sentença no âmbito do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
"O Poder Judiciário de Mato Grosso tem sofrido muitos com os fatos que aconteceram. Verdades ou mentiras, bem ou mal julgados, o que temos aqui é um problema de gestão equivocada, de uma cultura que está passada e, por isso, estamos fazendo essa correção", afirmou Eliana Calmon, em entrevista coletiva, na sede do Tribunal, na tarde desta quarta-feira.
Segundo a corregedora, o trabalho não será fácil, em função da necessidade de mudança de mentalidade. Ele destacou que é preciso ter fé na Justiça, uma vez que, fora dela, não existe sociedade democrática, e sim uma barbárie.
"Não é fácil, não é brincadeira, nós mudarmos uma mentalidade, corrigirmos rumos. Mas, vamos conseguir, sem dúvida alguma, e precisamos da parceria de todos. A mídia tem papel fundamental, pois tem levado ao público tudo que sabe e, se não fosse isso, eu não estaria aqui. Não estou perdendo meu tempo. Isso é uma satisfação que quero dar à sociedade mato-grossense", afirmou a ministra.
Questionada sobre as denúncias de venda de sentenças que envolvem magistrados, Eliana Calmon afirmou ser "absolutamente intransigente" e que não perdoa a corrupção. Segundo ela, um ou outro caso de corrupção faz um estrago monumental, sob o ponto de vista institucional.
"A corrupção existe em qualquer sociedade democrática, dentro de um regime capitalista. Isso traz um estrago enorme, pois costumamos generalizar, mas são casos que serão punidos com rigor absoluto. A falta de gestão ou má administração são fatos perdoáveis, por um passado que autoriza a esta compreensão, mas corrupção, jamais. Nestes casos, a minha tolerância é zero", disse a corregedora.
InspeçãoA ministra Eliana Calmon coordena um trabalho de inspeção no Judiciário de Mato Grosso que, num primeiro momento, fiscaliza as Varas na Capital e o Tribunal de Justiça. Os trabalhos tiveram início na segunda-feira (13) e se encerram nesta quinta-feira (16).
A equipe do CNJ fez visitas aos gabinetes dos desembargadores e em algumas varas no Fórum da Capital. Além disso, recolherá documentos para que possam ser analisados posteriormente, com cautela. Em seguida, um relatório técnico com sugestões e determinações será elaborado e levado ao Pleno do Conselho, para aprovação.
Audiência e falhas
Nesta quinta-feira (15), a corregedora comandou uma audiência pública no TJ, onde pôde ouvir os anseios da população, reclamações, sugestões e denúncias relacionadas ao Judiciário, em busca do aprimoramento na prestação dos serviços.
Dentre os principais fatos denunciados estão: a morosidade no andamento processual, a falta estrutura física e pessoal nas Comarcas, funcionários fantasmas, nepotismo cruzado, má gestão dos recursos financeiros, decisões de beneficiam e falta de fiscalização da jornada de trabalho dos magistrados.
Midia News
TSE libera Pedro Henry para assumir novo mandato na Câmara
Pedro Henry venceu mais uma. Há pouco o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por unanimidade, o registro de candidatura do deputado federal, do PP, eleito pelo Estado de Mato Grosso. Portanto, Henry garantiu o direito de ser diplomado nesta quinta-feira (16) e tomar posse em 1º de janeiro.
De acordo com informações do TSE recurso analisado hoje (15) foi feito com base no indeferimento do pedido de registro pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) por causa de dois fatos: a cassação de mandato de Pedro Henry em 2007, por compra de votos, e pela prática de abuso de poder econômico e de autoridade por uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições municipais de 2008.
Com relação à condenação por compra de votos nas eleições de 2006, o TSE reverteu, por unanimidade, na sessão de ontem (14), a decisão do TRE por considerar que não houve comprovação da materialidade da denúncia, ficando prejudicado, assim, esse ponto. Mesmo barrado pela ficha limpa, Henry obteve 81,4 mil votos nas eleições de outubro e foi reeleito para a Câmara.
No caso do uso indevido de meios de comunicação, o deputado foi condenado por, durante as eleições municipais de 2008, quando não concorreu a nenhum cargo, de ter dado uma entrevista a uma canal de televisão, considerada abusiva pelo Tribunal Regional.
Ao votar, a relatora, ministra Cármen Lúcia, ressaltou que essa condenação se deu no dia 20 de julho de 2010, ou seja, 15 dias após o pedido de registro de candidatura feito por Pedro Henry, sendo, portanto, uma inelegibilidade que aconteceu após a data do pedido de registro.
A defesa do parlamentar afirmou que não foram juntadas ao processo provas para justificar a decisão do TRE. “Para se caracterizar a inelegibilidade é necessária decisão colegiada. Não podemos abrir mão de um formalismo mínimo sob pena de cerceamento de defesa”, afirmou o advogado Ricardo Gomes de Almeida.
24Horas News
De acordo com informações do TSE recurso analisado hoje (15) foi feito com base no indeferimento do pedido de registro pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) por causa de dois fatos: a cassação de mandato de Pedro Henry em 2007, por compra de votos, e pela prática de abuso de poder econômico e de autoridade por uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições municipais de 2008.
Com relação à condenação por compra de votos nas eleições de 2006, o TSE reverteu, por unanimidade, na sessão de ontem (14), a decisão do TRE por considerar que não houve comprovação da materialidade da denúncia, ficando prejudicado, assim, esse ponto. Mesmo barrado pela ficha limpa, Henry obteve 81,4 mil votos nas eleições de outubro e foi reeleito para a Câmara.
No caso do uso indevido de meios de comunicação, o deputado foi condenado por, durante as eleições municipais de 2008, quando não concorreu a nenhum cargo, de ter dado uma entrevista a uma canal de televisão, considerada abusiva pelo Tribunal Regional.
Ao votar, a relatora, ministra Cármen Lúcia, ressaltou que essa condenação se deu no dia 20 de julho de 2010, ou seja, 15 dias após o pedido de registro de candidatura feito por Pedro Henry, sendo, portanto, uma inelegibilidade que aconteceu após a data do pedido de registro.
A defesa do parlamentar afirmou que não foram juntadas ao processo provas para justificar a decisão do TRE. “Para se caracterizar a inelegibilidade é necessária decisão colegiada. Não podemos abrir mão de um formalismo mínimo sob pena de cerceamento de defesa”, afirmou o advogado Ricardo Gomes de Almeida.
24Horas News
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
Policiais ambientais de Cáceres são recebidos a bala em Comodoro
Policiais da 4ª Companhia Ambiental de Cáceres em operação conjunta com a Secretaria de Meio Ambiente foram recebidos à bala na Fazenda das Araras na região da cidade de Comodoro. Eles foram verificar in loco uma denuncia de invasão, desmatamento e construção em Área de Preservação Permanente próximo da propriedade.
Os policiais tiveram que agir e conseguiram realizar a prisão em flagrante Gilmar Martins, 45 anos, e a apreensão de uma escopeta calibre 12, mais 20 cartuchos intactos de calibre 12, um cartucho deflagrado, um frasco contendo 16 espoletas de calibre 12, dois frascos de pólvora, um revolver 38 com cinco munições deflagradas.
Foi ainda confeccionado pelo agente da Sema auto de inspeção e 01 auto de infração de crime ambiental.
24Horas News
Os policiais tiveram que agir e conseguiram realizar a prisão em flagrante Gilmar Martins, 45 anos, e a apreensão de uma escopeta calibre 12, mais 20 cartuchos intactos de calibre 12, um cartucho deflagrado, um frasco contendo 16 espoletas de calibre 12, dois frascos de pólvora, um revolver 38 com cinco munições deflagradas.
Foi ainda confeccionado pelo agente da Sema auto de inspeção e 01 auto de infração de crime ambiental.
24Horas News
TSE mantém mandatos de Chica Nunes e Pedro Henry
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou, na noite dsta terça-feira, por unanimidade, dois recursos do deputado federal Pedro Henry (PP), revertendo a cassação deterrminada em 2007 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sob acusação de compra de votos no bairro Pedra 90 e outro mantendo o registro de candidatura para últimas as eleições. Com isso, os 81 mil votos obtidos por ele estão mantidos e o progressista vai para novo mandato.
O recurso da cassação também alcança a deputada estadual Chica Nunes (DEM). A relatora foi a ministra Carmem Lúcia. Ela argumentou que as provas contidas nos autos não são suficientes para cassação de mandato, pois não apresentam ligação direta de Henry e Chica na suposta compra de votos.
“A cassação não pode ser baseada em presunção, mas em prova cabal. Por isso estou dando provimento ao recurso de Chica Nunes e Pedro Henry para manter os mandatos, confirmando liminar já obtida por eles nesta corte”, falou a ministra na sessão.
A decisão vem tardia, pois o mandato de ambos está no final. Tal cassação no TRE também foi impeditivo para que eles conseguissem registro de candidatura nas eleições deste ano.
Henry disse, há pouco, por telefone, que a decisão do TSE "é, de fato, tardia, mas corrige uma grave distorção causada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), na pessoa do procurador Mário Lúcio Avelar". "Não há dinheiro que pague o que eu passei com tudo isso", declarou Henry ao Olhar Direto.
Olhar Direto
O recurso da cassação também alcança a deputada estadual Chica Nunes (DEM). A relatora foi a ministra Carmem Lúcia. Ela argumentou que as provas contidas nos autos não são suficientes para cassação de mandato, pois não apresentam ligação direta de Henry e Chica na suposta compra de votos.
“A cassação não pode ser baseada em presunção, mas em prova cabal. Por isso estou dando provimento ao recurso de Chica Nunes e Pedro Henry para manter os mandatos, confirmando liminar já obtida por eles nesta corte”, falou a ministra na sessão.
A decisão vem tardia, pois o mandato de ambos está no final. Tal cassação no TRE também foi impeditivo para que eles conseguissem registro de candidatura nas eleições deste ano.
Henry disse, há pouco, por telefone, que a decisão do TSE "é, de fato, tardia, mas corrige uma grave distorção causada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), na pessoa do procurador Mário Lúcio Avelar". "Não há dinheiro que pague o que eu passei com tudo isso", declarou Henry ao Olhar Direto.
Olhar Direto
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
Coligação de Taques pede troca de Medeiros por Fiúza
A coligação "Mato Grosso Melhor Pra Você" protocolou, nesta segunda-feira (13), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), um pedido para trocar a ordem dos suplentes do senador eleito Pedro Taques (PDT).
Atualmente, o policial rodoviário federal José Antônio Medeiros (PPS), de Rondonópolis, está na primeira suplência e o empresário Paulo Fiúza (PV), de Sinop, figura como segundo suplente. Porém, desde a desistência do ex-prefeito de Primavera do Leste, Zeca Viana (PDT), da primeira suplência, teria sido acertado que Fiúza assumiria a candidatura e Medeiros ficaria com a segunda suplência.
Apesar do acerto, no dia 5 de julho de 2010, a chapa foi registrada com os suplentes "trocados", o que acabou gerando uma instabilidade na chapa de Taques. No dia 6 de dezembro, Medeiros chegou a afirmar que teria sido ameaçado por alguém ligado a Fiúza para assinar o documento que autorizava a Justiça Eleitoral a realizar a troca.
Na petição protocolada hoje no TRE, a coligação justificou que houve "um equívoco" quanto à ordem dos suplentes e ainda reforçou que, desde as primeiras reuniões, estava tudo certo para Fiúza assumir a primeira suplência.
"Ficou estabelecido que o Paulo Pereira Fiúza Filho é o primeiro suplente da chapa, mas, por um lapso, este acabou registrado como segundo suplente, o que deve ser prontamente corrigido", diz um trecho do documento.
A petição é assinada pelo representante da coligação, José Carlos Dorte; pelo presidente do PDT, Otaviano Olavo Pivetta; pelo presidente do PV, José Roberto Stopa; pelo presidente do PPS, Percival Santos Muniz; pelo presidente do PSB, Valtenir Luiz Pereira; e pelos candidatos José Pedro Taques, José Antônio dos Santos Medeiros e Paulo Pereira Fiúza, além do advogado da coligação, Paulo Taques.
O documento é endereçado ao relator do registro da candidatura de Pedro Taques, juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues. Após o registro no protocolo, a petição foi encaminhada à Secretaria Judiciária, que deve remetê-la ainda hoje ao juiz Jorge Luiz Tadeu.
Midia News
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
Plano de Mobilidade Urbana da Agecopa irá mudar o trânsito
A partir de 2011 começam as obras de Mobilidade Urbana em Cuiabá e Várzea Grande, para o Mundial da FIFA em 2014. O projeto, de melhoria das vias publicas, foi apresentado em uma reunião na tarde de ontem (08) a representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Defesa Civil, SMTU e Guardas Municipais de Cuiabá e Várzea Grande.
O objetivo do encontro é manter estes órgãos informados de modo a permitir a realização das obras da Copa com o menor impacto possível sobre a rotina de serviços como o das Polícias e do Corpo de Bombeiros, importantes para população.
“A partir deste detalhamento das principais intervenções que serão deflagradas em 2011, as instituições responsáveis pela segurança pública poderão planejar alternativas para o atendimento de ocorrências policiais e de trânsito, além do deslocamento das viaturas policiais, dos Bombeiros e do SAMU”, ressalta Carlos Brito de Lima, diretor de infraestrutura da Agecopa.
Interdições de vias, mudanças de fluxo, desvios do tráfego e outras situações deste tipo, estão previstas para acontecer com o inicio das obras, mas todas essas mudanças serão estudadas antecipadamente para garantir o deslocamento e a tranqüilidade da população.
Folha do Estado
Cáceres é tombada como patrimônio histórico
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural aprovou nesta quinta-feira a inclusão do município de Cáceres na lista do Patrimônio Cultural do Brasil. A proposta de tombamento do conjunto urbanístico e paisagístico da cidade foi apresentada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Ministério da Cultura.
Para Luiz Fernando de Almeida, presidente do instituto, o tombamento de Cáceres é um marco na estratégia de proteção e conhecimento no processo de definição da fronteira do Brasil, e sem dúvida, acrescenta o conjunto das cidades de Corumbá e Vila Bela da Santíssima Trindade e dos Fortes de Príncipe da Beira e Coimbra.
A extensão territorial de Cáceres é de 24,6 quilômetros quadrados, um dos maiores municípios brasileiros. Sua área é superior a do Estado de Sergipe e quase cinco vezes maior que a do Distrito Federal. É cortada pelo Rio Paraguai que, com seu transbordamento anual, forma o pantanal matogrossense e faz fronteira com a Bolívia. Por estar em uma área de transição de relevo e vegetação – serras, campos de cerrado e planície pantaneira – sua diversidade de flora e fauna formam paisagens de grande beleza.
Desde sua fundação, a cidade desempenhou importante papel para a definição de fronteiras entre terras lusas e castelhanas. Também foi fundamental para a defesa da fronteira entre terras brasileiras e bolivianas, representando importante documento da história urbana do país.
Folha do Estado
Para Luiz Fernando de Almeida, presidente do instituto, o tombamento de Cáceres é um marco na estratégia de proteção e conhecimento no processo de definição da fronteira do Brasil, e sem dúvida, acrescenta o conjunto das cidades de Corumbá e Vila Bela da Santíssima Trindade e dos Fortes de Príncipe da Beira e Coimbra.
A extensão territorial de Cáceres é de 24,6 quilômetros quadrados, um dos maiores municípios brasileiros. Sua área é superior a do Estado de Sergipe e quase cinco vezes maior que a do Distrito Federal. É cortada pelo Rio Paraguai que, com seu transbordamento anual, forma o pantanal matogrossense e faz fronteira com a Bolívia. Por estar em uma área de transição de relevo e vegetação – serras, campos de cerrado e planície pantaneira – sua diversidade de flora e fauna formam paisagens de grande beleza.
Desde sua fundação, a cidade desempenhou importante papel para a definição de fronteiras entre terras lusas e castelhanas. Também foi fundamental para a defesa da fronteira entre terras brasileiras e bolivianas, representando importante documento da história urbana do país.
Folha do Estado
Analfabetismo entre jovens cresce e já representa 10,2% da população de MT
Pesquisa divulgada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra estagnado o quadro educacional em Mato Grosso. Nos últimos cinco anos, a quantidade de pessoas analfabetas, que não sabem ler nem escrever, com idade de 15 anos ou mais, chegou a 10,2% do índice população.
Em 2004, quando a população mato-grossense era de aproximadamente de 2 milhões, o número pessoas sem instrução formal era 199,5 mil. Já em 2009, foi registrado um aumento de 32,4 mil novos analfabetos, quanto a contagem da população geral alcançou a quantia de 2,2 milhões. A maioria moradora das zonas rurais do Estado.
Situação proporcional ao índice geral brasileiro, onde há 154,4 mil analfabetos residentes em zonas urbanas e 77,4 mil nas regiões afastadas da capital. Entre 2004 e 2009, o percentual analfabetismo nessa parcela da população aumentou 16,7%, enquanto nas cidades, áreas consideradas mais evoluídas, a estimativa chegou a 8,3%.
A surpresa ficou por conta da inversão em análise por cor e raça. Entre 2004 e 2009, a quantidade pessoas brancas analfabetas pulou de 43,1 mil para 63,6 mil. Progressão de 1,5%, se comparado ao levantamento anterior. Já a parcela de jovens de cor negra ou parda, houve aumento de 0,8% (150,7 mil em 2004, e 165 mil em 2009). Porém, ainda há maior quantidade de analfabetismo entre negros em relação a brancos: 12,2% e 7,1%, respectivamente.
Já na comparação entre sexos, as mulheres apresentaram maior índice. 95,9 mil, em 2004, e 119,7 mil, no ano passado.
Segundo o Ipea, a elevação de analfabetos em Mato Grosso pode ter sido fomentada pela variação demográfica, que no registro nos últimos anos a migração de trabalhadores agrícolas não alfabetizados para região de metrópole.
Folha do Estado
Em 2004, quando a população mato-grossense era de aproximadamente de 2 milhões, o número pessoas sem instrução formal era 199,5 mil. Já em 2009, foi registrado um aumento de 32,4 mil novos analfabetos, quanto a contagem da população geral alcançou a quantia de 2,2 milhões. A maioria moradora das zonas rurais do Estado.
Situação proporcional ao índice geral brasileiro, onde há 154,4 mil analfabetos residentes em zonas urbanas e 77,4 mil nas regiões afastadas da capital. Entre 2004 e 2009, o percentual analfabetismo nessa parcela da população aumentou 16,7%, enquanto nas cidades, áreas consideradas mais evoluídas, a estimativa chegou a 8,3%.
A surpresa ficou por conta da inversão em análise por cor e raça. Entre 2004 e 2009, a quantidade pessoas brancas analfabetas pulou de 43,1 mil para 63,6 mil. Progressão de 1,5%, se comparado ao levantamento anterior. Já a parcela de jovens de cor negra ou parda, houve aumento de 0,8% (150,7 mil em 2004, e 165 mil em 2009). Porém, ainda há maior quantidade de analfabetismo entre negros em relação a brancos: 12,2% e 7,1%, respectivamente.
Já na comparação entre sexos, as mulheres apresentaram maior índice. 95,9 mil, em 2004, e 119,7 mil, no ano passado.
Segundo o Ipea, a elevação de analfabetos em Mato Grosso pode ter sido fomentada pela variação demográfica, que no registro nos últimos anos a migração de trabalhadores agrícolas não alfabetizados para região de metrópole.
Folha do Estado
MP investiga suposta negligência por parte de delegado
O delegado titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, Márcio Pieroni, poderá ser responsabilizado pelo crime de desobediência, caso não cumpra, dentro do prazo, as diligências solicitadas pelo Ministério Público Estadual, no caso que envolve a morte da jovem Eiko Uemura.
A estudante foi espancada, torturada e, na sequência, brutalmente assassinada. Depois, foi jogada no Portão do Inferno, a 40 km de Cuiabá, na região do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. O corpo de Eiko foi encontrado no dia 29 de abril de 2009.
Ao MidiaNews, nesta quinta-feira (9), o promotor de Chapada dos Guimarães, César Danilo Ribeiro de Novaes, informou que vai apurar se houve negligência por parte do delegado, que, até hoje, não encaminhou as oitivas solicitadas pelo Ministério Público Estadual.
No dia 8 de novembro, César Danilo solicitou a colheita de novos depoimentos dos peritos que assinaram os laudos de exumação do corpo da estudante, Dionísio José Andreoni e Jorge Caramuru, elencando 18 questionamentos que devem ser respondidos.
Além disso, o promotor requereu novas oitivas com o perito que subscreveu o laudo de necropsia, Edson Franco Fratari, e com os que assinaram o laudo toxicológico, Leandro Carbo e Alessandra Puertas Alves. As diligências deveriam ser encaminhadas ao MPE, num prazo de 15 dias.
De acordo com César Danilo, nesse período, Pieroni informou que sairia de férias e que não poderia cumprir as diligências, argumento considerado não válido pelo promotor, uma vez que o delegado possui um substituto em sua ausência.
Em seguida, o promotor encaminhou o caso para Corregedoria Geral de Polícia Civil, que repassou à Diretoria Geral, que tem a prerrogativa de designar um delegado para cumprir as solicitações do MPE.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Polícia Civil informou que as oitivas serão realizadas por Pieroni, que não sairá mais em férias. Ainda segundo a assessoria, o delegado irá solicitar dilação do prazo, para colher os depoimentos e enviá-los ao promotor César Danilo.
"Solicitamos novas diligências e fui informado pelo Pieroni que não poderia cumprir no prazo em função de férias. Diante da negativa, solicitei que fosse encaminhada à Corregedoria, para que sanasse o problema. Vamos apurar se houve desídia da parte dele, que poderá ser responsabilizado por crime de desobediência ou falta funcional", afirmou o promotor.
Entenda o caso
No início das investigações, a Polícia Civil acreditava em suicídio, mas, após exumação do corpo da jovem, que morreu aos 23 anos, ficou comprovado, por meio de perícias e laudos técnicos, que ela foi espancada, torturada e assassinada. Depois, foi jogada no Portão do Inferno.
O caso Eiko Uemura foi marcado por muitas revelações, como o furto de jóias e relógios de luxo, amores secretos, negócios ilícitos e envolvimento em um suposto esquema chefiado pelo tio, o empresário Júlio Uemura, que chegou a ser preso pelo Gaeco (Ministério Público Estadual).
A estudante era dona da empresa Eikon Atacado de Alimentos, que, segundo o Gaeco, seria utilizada pela Organização Uemura para praticar os crimes. O grupo seria especializado em aplicar golpes financeiros no comércio de Cuiabá e de várias cidades de Mato Grosso.
Um ano e meio após a morte da estudante, o inquérito que investigou o crime foi relatado e encaminhando a Primeira Vara Criminal de Chapada, que, por sua vez, o encaminhou ao Ministério Público Estadual.
Em seguida, o promotor César Danilo solicitou novas diligências e aguarda o resultado para decidir se oferecerá denúncia contra os envolvidos ou se arquiva o inquérito.
Outro lado
Por meio da assessoria, Pieroni afirmou que não irá se manifestar sobre assunto, por entender que cabe ao promotor tomar as providências que julgar necessárias.
Midia News
A estudante foi espancada, torturada e, na sequência, brutalmente assassinada. Depois, foi jogada no Portão do Inferno, a 40 km de Cuiabá, na região do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. O corpo de Eiko foi encontrado no dia 29 de abril de 2009.
Ao MidiaNews, nesta quinta-feira (9), o promotor de Chapada dos Guimarães, César Danilo Ribeiro de Novaes, informou que vai apurar se houve negligência por parte do delegado, que, até hoje, não encaminhou as oitivas solicitadas pelo Ministério Público Estadual.
No dia 8 de novembro, César Danilo solicitou a colheita de novos depoimentos dos peritos que assinaram os laudos de exumação do corpo da estudante, Dionísio José Andreoni e Jorge Caramuru, elencando 18 questionamentos que devem ser respondidos.
Além disso, o promotor requereu novas oitivas com o perito que subscreveu o laudo de necropsia, Edson Franco Fratari, e com os que assinaram o laudo toxicológico, Leandro Carbo e Alessandra Puertas Alves. As diligências deveriam ser encaminhadas ao MPE, num prazo de 15 dias.
De acordo com César Danilo, nesse período, Pieroni informou que sairia de férias e que não poderia cumprir as diligências, argumento considerado não válido pelo promotor, uma vez que o delegado possui um substituto em sua ausência.
Em seguida, o promotor encaminhou o caso para Corregedoria Geral de Polícia Civil, que repassou à Diretoria Geral, que tem a prerrogativa de designar um delegado para cumprir as solicitações do MPE.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Polícia Civil informou que as oitivas serão realizadas por Pieroni, que não sairá mais em férias. Ainda segundo a assessoria, o delegado irá solicitar dilação do prazo, para colher os depoimentos e enviá-los ao promotor César Danilo.
"Solicitamos novas diligências e fui informado pelo Pieroni que não poderia cumprir no prazo em função de férias. Diante da negativa, solicitei que fosse encaminhada à Corregedoria, para que sanasse o problema. Vamos apurar se houve desídia da parte dele, que poderá ser responsabilizado por crime de desobediência ou falta funcional", afirmou o promotor.
Entenda o caso
No início das investigações, a Polícia Civil acreditava em suicídio, mas, após exumação do corpo da jovem, que morreu aos 23 anos, ficou comprovado, por meio de perícias e laudos técnicos, que ela foi espancada, torturada e assassinada. Depois, foi jogada no Portão do Inferno.
O caso Eiko Uemura foi marcado por muitas revelações, como o furto de jóias e relógios de luxo, amores secretos, negócios ilícitos e envolvimento em um suposto esquema chefiado pelo tio, o empresário Júlio Uemura, que chegou a ser preso pelo Gaeco (Ministério Público Estadual).
A estudante era dona da empresa Eikon Atacado de Alimentos, que, segundo o Gaeco, seria utilizada pela Organização Uemura para praticar os crimes. O grupo seria especializado em aplicar golpes financeiros no comércio de Cuiabá e de várias cidades de Mato Grosso.
Um ano e meio após a morte da estudante, o inquérito que investigou o crime foi relatado e encaminhando a Primeira Vara Criminal de Chapada, que, por sua vez, o encaminhou ao Ministério Público Estadual.
Em seguida, o promotor César Danilo solicitou novas diligências e aguarda o resultado para decidir se oferecerá denúncia contra os envolvidos ou se arquiva o inquérito.
Outro lado
Por meio da assessoria, Pieroni afirmou que não irá se manifestar sobre assunto, por entender que cabe ao promotor tomar as providências que julgar necessárias.
Midia News
quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
Apresentador de TV em Mato Grosso sai algemado do Poder Legislativo
O apresentador e diretor da TV Record de Juína, Lelinho dos Santos Kapich, de 55 anos, saiu algemado da Câmara de Juína (734 km de Cuiabá), durante a sessão de segunda-feira, à noite, após discussão entre ele e os vereadores Alexandre Milano Lackman (PT), o “ Gauchinho”, e João Batista Leite Gomes (PT), que é o presidente da Casa de Leis.
De acordo com o repórter Marco Di Perez, da TV Juína, a motivação do imbróglio foram críticas de Lelinho em um programa da emissora, de que Gauchinho e João Batista teriam abusado no uso de diárias do Poder Legislativo para uma viagem ao Estado de Goiás e ao Distrito Federal.
Criticados, os dois vereadores passaram a rebater Lelinho na tribuna. Então o apresentador, das cadeiras do plenário, retrucava os ataques dos vereadores. Até o nome da vereadora Nádia, que é esposa de Lelinho, entrou na confusão.
Com os ânimos alterados, os dois parlamentares mandaram que o policial militar que estava na sessão retirasse o apresentador do local. Então Lelinho foi algemado e levado para a delegacia. Depois foi liberado e deverá prestar depoimento à Polícia Civil.
Olhar Direto
De acordo com o repórter Marco Di Perez, da TV Juína, a motivação do imbróglio foram críticas de Lelinho em um programa da emissora, de que Gauchinho e João Batista teriam abusado no uso de diárias do Poder Legislativo para uma viagem ao Estado de Goiás e ao Distrito Federal.
Criticados, os dois vereadores passaram a rebater Lelinho na tribuna. Então o apresentador, das cadeiras do plenário, retrucava os ataques dos vereadores. Até o nome da vereadora Nádia, que é esposa de Lelinho, entrou na confusão.
Com os ânimos alterados, os dois parlamentares mandaram que o policial militar que estava na sessão retirasse o apresentador do local. Então Lelinho foi algemado e levado para a delegacia. Depois foi liberado e deverá prestar depoimento à Polícia Civil.
Olhar Direto
Confira os órgãos do Judiciário que param nesta quarta-feira
Em virtude do Dia da Justiça, comemorado em 8 de dezembro, não haverá expediente nesta quarta-feira no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região e do Tribunal Regional Federal 1ª Região. Porém, o Tribunal Regional Eleitoral transferiu o feriado para a próxima sexta-feira, 10 de dezembro, conforme Portaria nº 518/2010 publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral da última terça-feira, 30 de novembro.
A Lei n.º 1.408, de 9 de agosto de 1951, em seu artigo 5º, estabeleceu o Dia da Justiça para ser comemorado em todo o território nacional, como feriado forense. Nesse dia é também comemorado o dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, padroeira da Justiça e, em 10 de dezembro, dia dos Direitos Humanos.
Na sede da OAB/MT, porém, o expediente será normal, sendo o horário de atendimento ao público das 11h30 às 17h30.
24Horas News
A Lei n.º 1.408, de 9 de agosto de 1951, em seu artigo 5º, estabeleceu o Dia da Justiça para ser comemorado em todo o território nacional, como feriado forense. Nesse dia é também comemorado o dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, padroeira da Justiça e, em 10 de dezembro, dia dos Direitos Humanos.
Na sede da OAB/MT, porém, o expediente será normal, sendo o horário de atendimento ao público das 11h30 às 17h30.
24Horas News
Polícia suspeita de mais envolvidos com as fraudes
A Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso aguarda resposta de uma operadora de telefonia para realizar quebra de sigilo telefônico, com o objetivo de identificar dados de mais alunos envolvidos no esquema de cola eletrônica, no vestibular de Medicina da Universidade de Cuiabá (Unic), nos dias 27 (sábado) e 28 (domingo) de novembro.
Na operação, realizada a partir de denúncias anônimas, a Polícia prendeu em flagrante, no primeiro dia do exame, Agripos Lucas Matheus dos Santos, 20, Fortunato Simões Franco, 19, Hélcules Cleiton, 18, Juan Tiago Pagnassant, 21, Pedro Simões Franco, 21, Paulo Cezari Frizanco, 20, e Nathan Lúcio Moreira, 20, todos responsáveis pelo esquema.
No dia 30 de novembro, os sete acusados de estelionato e formação de quadrilha conseguiram habeas corpus e foram liberados. A Polícia, a partir da data das prisões, tem 30 dias para finalizar e apresentar o relatório das investigações.
Além dos sete homens, 22 vestibulandos foram flagrados participando do esquema. Os estudantes colocavam celulares nos calçados e, por meio de toques vibratórios, as respostas eram repassadas. Um dos acusados, Fortunato Franco, fazia o vestibular em pouco menos de duas horas e levava a resposta dos gabaritos.
O preço da prova respondida variava de R$ 10 mil a R$ 20 mil; alguns até dividiam o pagamento em dez vezes.
De acordo com a delegada responsável pelo caso, Ana Cristina Feldner, apesar de ser um ato "ilegal, imoral e antiético", por falta de amparo legal, os estudantes não serão punidos.
A delegada também informou que todos os acusados, estudantes e alguns familiares que pagaram o gabarito foram ouvidos. Agora, a Polícia espera a resposta da operadora. Segundo Ana Feldner, certamente serão encontrados mais envolvidos.
"Temos certeza que vamos identificar mais pessoas, já que pelo que pudemos observar, constam números nos celulares dos acusados que não correspondem a nenhum dos celulares dos 22 estudantes que foram pegos na data do exame", disse.
A operadora não deu um prazo fixo para a resposta da quebra de sigilo. Ana Cristina Feldner tem até o dia 27 deste mês para concluir o inquérito, que, de acordo com ela, já passa de 200 páginas.
Os acusados foram presos, passaram três dias na Polinter, mas, por força de habeas corpus, estão responde aos processos em liberdade.
Midia News
sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
Assaltantes liberam mais quatro reféns; uma pessoa ainda está com o grupo
Mais quatro pessoas feitas reféns no assalto à agência do Banco do Brasil em Campo Novo do Parecis (396 km de Cuiabá) foram liberadas; agora, chegam a sete os libertos. Outros três prisioneiros foram entregues no fim desta manhã. Uma pessoa ainda está sob o domínio do grupo de dez bandidos.
De acordo com informações da Polícia Militar, após a libertação dos reféns, os bandidos fugiram do local levando reféns em duas caminhonetes, seguindo em direção aos municípios de São José do Rio Claro, Nova Mutum e Nova Maringá. O número de reféns não foi confirmado.
Policiais das delegacias regionais de Diamantino e Tangará da Serra realizam barreiras por toda a região, juntamente com outras instituições, como a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar. Ainda não há informações sobre a quantia roubada.
Durante a invasão nesta manhã, um grupo de aproximadamente dez homens quebrou as vidraças da agência e tentou explodir os caixas eletrônicos, que pegaram fogo.
As chamas foram controladas e ninguém se feriu, segundo informações da Polícia Militar.
Na tentativa de conter o assalto, policiais do município fizeram cerco nas imediações do banco e trocaram tiros com os bandidos. O delegado Eder Cley de Santana Leal foi atingido na perna, foi encaminhado ao hospital da cidade e passa bem.
Folha do Estado
Galindo cede e oferece 30% de desconto na planta genérica
O prefeito Chico Galindo cedeu. Depois de muita pressão, anunciou nesta quinta-feira um decreto prevendo a aplicação de 70% da planta genérica em resposta ao pedido pelo Fórum Contra o Aumento do IPTU, no momento representando 63 organizações de diversos âmbitos da sociedade, entre elas a Câmara de Dirigentes Lojistas-CDL Cuiabá. “Trata-se, portanto, de 30% de desconto sobre os valores novos” - informou Galindo.
Ele completa que neste proposto decreto permanecerá “os 20% de desconto em caso de pagamento do IPTU até 10 de março e de 5% em caso de pagamento em 8 parcelas pontuais”.
O vice-presidente da CDL Cuiabá, Paulo Gasparoto, colocou que a proposta será discutida ainda esta semana com as 63 organizações que integram o Fórum. “Ainda vemos o aumento do IPTU nos níveis colocados na Lei como muito alto, mas, vemos também a proposta do prefeito como uma medida importante e um avanço significativo, mostrando a disposição do prefeito em chegar a um consenso interessante para todas as partes”, falou o dirigente lojista.
Gasparoto citou ainda uma vitória importante no ponto de vista do Comércio: a ocupação de uma cadeira, pela CDL Cuiabá, no conselho que define a planta genérica. Galindo disse que independente da aceitação do decreto, a CDL já em 2011 a CDL estará nesta cadeira, visando contribuir com a discussão e construção da planta genérica 2012.
O vereador Lúdio Cabral informou que a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular continua em toda a cidade e que terá a resposta das 63 entidades até sexta-feira.
24Horas News
Ele completa que neste proposto decreto permanecerá “os 20% de desconto em caso de pagamento do IPTU até 10 de março e de 5% em caso de pagamento em 8 parcelas pontuais”.
O vice-presidente da CDL Cuiabá, Paulo Gasparoto, colocou que a proposta será discutida ainda esta semana com as 63 organizações que integram o Fórum. “Ainda vemos o aumento do IPTU nos níveis colocados na Lei como muito alto, mas, vemos também a proposta do prefeito como uma medida importante e um avanço significativo, mostrando a disposição do prefeito em chegar a um consenso interessante para todas as partes”, falou o dirigente lojista.
Gasparoto citou ainda uma vitória importante no ponto de vista do Comércio: a ocupação de uma cadeira, pela CDL Cuiabá, no conselho que define a planta genérica. Galindo disse que independente da aceitação do decreto, a CDL já em 2011 a CDL estará nesta cadeira, visando contribuir com a discussão e construção da planta genérica 2012.
O vereador Lúdio Cabral informou que a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular continua em toda a cidade e que terá a resposta das 63 entidades até sexta-feira.
24Horas News
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Litro do leite deve ter queda de até 25% graças ao retorno da safra e das chuvas
O preço do leite deve ter queda de até 25% no preço ao consumidor. Com a volta das chuvas e o início da safra, o leite longa vida, em caixinha de 1 litro, está sendo vendido por valores entre R$ 2,09 e R$ 2,65, dependendo da marca. Já o leite com cálcio pode ser visto nos supermercados, em média, por R$ 3,69. No período de entressafra, no qual o Estado passou por estiagem rigorosa, o produto chegou a ter incremento no custo entre 23% e 25% nas gôndolas dos supermercados.
De acordo com o presidente da Associação dos Supermercados de Mato Grosso (Asmat), Kássio Katena, esta semana o leite já foi adquirido pelos supermercadistas quase 2,5% mais barato. “A tendência agora é baixar mais ainda. É normal essa variação durante o ano”.
Para o produtor, as indústrias chegaram a pagar entre 27% e 29% a mais pelo produto, conforme o presidente da Empresa de Laticínios Lacbom, situada em Araputanga (a 349 quilômetros de Cuiabá), Ademar Furtado.
Ele comenta que no pico da entressafra chegou a pagar entre R$ 0,63 e R$ 0,78 o litro para os produtores e que hoje o litro é pago de R$ 0,50 a R$ 0,64. “Agora teremos um inverso, entre dezembro e março, desta situação. Teremos um aumento de 40% na demanda e o custo para o consumidor cairá até 25%”.
De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios de Mato Grosso (Sindilat-MT), Arnaldo da Silva Alves Filho, a estiagem de mais de 150 dias causou muito prejuízo para a produção do leite, assim como em áreas como a agricultura. “Tivemos um atraso de 30 dias para começar a safra, ou seja, ao invés de começar em outubro, tivemos de adiar para novembro. Com a volta das chuvas, começa a melhorar a oferta do leite e seus derivados”, diz Alves.
SURPRESAS
Conforme o presidente da empresa Lacbom, o mercado do leite neste período de seca teve surpresas. “Foi um ano atípico para o setor, mas o governo exportou leite de outras regiões do país e até mesmo do exterior. A região sudoeste nunca teve uma estiagem tão longa como a que tivemos este ano. Os estoques ainda estão em baixa, bem como a produção do leite e seus derivados nas indústrias, mas isso já está melhorando”, completa Furtado.
FOLHA DO ESTADO
MPE admite participação de outros secretários de Estado
A possível participação de outros assessores diretos do ex-governador Blairo Maggi (PR) no esquema de compra superfaturada, que resultou no desvio de R$ 44 milhões dos cofres públicos, não é descartada pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Informações dão conta que outros três nomes - um secretário e dois ex-secretários - podem ter ligações com o esquema, embora não atuassem, efetivamente, nas áreas fins da aquisição dos maquinários superfaturados.
As suspeitas recaem sobre o atual secretário-chefe da Casa Civil, Eder Moraes (na época, na Fazenda); o major da PM Eumar Novacki (que estava na Casa Civil); e o suplente do senador eleito Blairo Maggi, José Aparecido dos Santos, o "Cidinho", ex-secretários de Projetos Estratégicos.
Em duas ações civis públicas, propostas pelo promotor Mauro Zaque, os ex-secretário Vilceu Marchetti (Infraestrutura) e Geraldo de Vitto (Administração) já foram acionados.
Em entrevista, nesta quarta-feira (1º), ao programa Tribuna Independente, da Rádio Cidade, Mauro Zaque confirmou a existência de informações sobre essa suposta participação, mas ressaltou que, durante suas investigações, não encontrou fatos que justificassem a inclusão dos três nas ações civis públicas.
"O fato é que, no procedimento que apuramos, as provas seguras e concretas deixam evidentes a participação de dois secretários [Marchetti e De Vitto] e propomos as ações contra eles", afirmou promotor.
Fatos novos
Apesar da informação, Mauro Zaque não descartou a possibilidade de abertura de novos procedimentos de investigação quanto ao rombo de R$ 44 milhões.
"Nada impede que, ainda que as ações já tenham sido propostas, em havendo fatos novos acompanhados de documentos, possa ser instaurado um novo procedimento e apurado com relação a outros secretários e outras pessoas", declarou.
Questionado se haveriam indícios contra Eder Moraes, Eumar Novacki e Cidinho, o promotor afirmou que, nesses dois procedimentos, não foram apontadas "provas concretas" que indicavam ou demonstravam a participação efetiva dessas pessoas.
"Os indícios não foram suficientes para propositura da ação contra eles. O que havia, com certeza, eram muitos comentários. Agora, dos comentários até as provas concretas, temos uma distância grande", avaliou o promotor.
Nos bastidores do Ministério Público Estadual e da Delegacia Fazendária, no entanto, sabe-se que os três assessores de Maggi acompanharam praticamente todas as fases do processo licitatório que culminou com o desvio milionário.
Fontes do MPE afirmaram que ainda há a expectativa de que, daqui para a frente, réus nas ações possam revelar mais detalhes sobre o esquema, inclusive o papel dos três subordinados de Maggi.
Midia News
Informações dão conta que outros três nomes - um secretário e dois ex-secretários - podem ter ligações com o esquema, embora não atuassem, efetivamente, nas áreas fins da aquisição dos maquinários superfaturados.
As suspeitas recaem sobre o atual secretário-chefe da Casa Civil, Eder Moraes (na época, na Fazenda); o major da PM Eumar Novacki (que estava na Casa Civil); e o suplente do senador eleito Blairo Maggi, José Aparecido dos Santos, o "Cidinho", ex-secretários de Projetos Estratégicos.
Em duas ações civis públicas, propostas pelo promotor Mauro Zaque, os ex-secretário Vilceu Marchetti (Infraestrutura) e Geraldo de Vitto (Administração) já foram acionados.
Em entrevista, nesta quarta-feira (1º), ao programa Tribuna Independente, da Rádio Cidade, Mauro Zaque confirmou a existência de informações sobre essa suposta participação, mas ressaltou que, durante suas investigações, não encontrou fatos que justificassem a inclusão dos três nas ações civis públicas.
"O fato é que, no procedimento que apuramos, as provas seguras e concretas deixam evidentes a participação de dois secretários [Marchetti e De Vitto] e propomos as ações contra eles", afirmou promotor.
Fatos novos
Apesar da informação, Mauro Zaque não descartou a possibilidade de abertura de novos procedimentos de investigação quanto ao rombo de R$ 44 milhões.
"Nada impede que, ainda que as ações já tenham sido propostas, em havendo fatos novos acompanhados de documentos, possa ser instaurado um novo procedimento e apurado com relação a outros secretários e outras pessoas", declarou.
Questionado se haveriam indícios contra Eder Moraes, Eumar Novacki e Cidinho, o promotor afirmou que, nesses dois procedimentos, não foram apontadas "provas concretas" que indicavam ou demonstravam a participação efetiva dessas pessoas.
"Os indícios não foram suficientes para propositura da ação contra eles. O que havia, com certeza, eram muitos comentários. Agora, dos comentários até as provas concretas, temos uma distância grande", avaliou o promotor.
Nos bastidores do Ministério Público Estadual e da Delegacia Fazendária, no entanto, sabe-se que os três assessores de Maggi acompanharam praticamente todas as fases do processo licitatório que culminou com o desvio milionário.
Fontes do MPE afirmaram que ainda há a expectativa de que, daqui para a frente, réus nas ações possam revelar mais detalhes sobre o esquema, inclusive o papel dos três subordinados de Maggi.
Midia News
Dois assassinatos em menos de 30 minutos; 323 homicídios este ano
A violência continua em temperatura máxima na Grande Cuiabá.Nesta quarta-feira, primeiro dia de dezembro, dois assassinatos em menos de 30 minutos. Detalhe: ambos em regiões de grande movimentação da cidade. O primeiro aconteceu às 16h40 nas imediações da Igreja São Benedito, na Ladeira do Rosário; o segundo, dentro do Shopping Popular, no bairro do Porto – o que causou pânico à população. Com isso, já são 323 homicídios registrados este ano na Grande Cuiabá.
José Roberto da Silva, 39 anos, morreu vítima de uma facada na altura do coração. Ele discutiu com um homem de 78 anos, cuja identidade ainda é desconhecida. Eles estavam no interior do Bar São José, na Rua São Benedito. José Roberto, mesmo ferido, ainda conseguiu pegar sua motocicleta, mas não resistiu: logo a frente caiu morto. Testemunhas disseram que os dois aparentavam ser conhecidos pelo clima de discussão.
Mais tarde, pouco mais de 20 minutos depois, freqüentadores e barraqueiros do Shopping Popular entraram em pânico ao ouvirem três disparados de arma de fogo. A vítima, Valdir Denando, de 38 anos. Ele estava dentro de seu carro quando foi alvejado. Um dos tiros atingiu a a cabeça. Ele foi socorrido, mas morreu a caminho do Pronto Socorro Municipal. O tiro teria sido disparado por um homem conhecido como “Nego”, que fugiu em seguida. Antes, os dois haviam discutido dentro do shopping.
Os dois casos serão investigados pela Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). O delegado André Gonçalves evitou dar maiores detalhes sobre os homicídios para não prejudicar as investigações. A princípio, tudo leva a crer que ambos os casos foram acerto de contas.
Somente este ano, 323 pessoas foram assassinadas em Cuiabá. Dessas, 302 foram homicídios. A Polícia registrou 14 casos de latrocínio – roubo seguido de morte. Além disso, ocorreram 7 mortes em confronto entre bandidos e policiais.
24Horas News
José Roberto da Silva, 39 anos, morreu vítima de uma facada na altura do coração. Ele discutiu com um homem de 78 anos, cuja identidade ainda é desconhecida. Eles estavam no interior do Bar São José, na Rua São Benedito. José Roberto, mesmo ferido, ainda conseguiu pegar sua motocicleta, mas não resistiu: logo a frente caiu morto. Testemunhas disseram que os dois aparentavam ser conhecidos pelo clima de discussão.
Mais tarde, pouco mais de 20 minutos depois, freqüentadores e barraqueiros do Shopping Popular entraram em pânico ao ouvirem três disparados de arma de fogo. A vítima, Valdir Denando, de 38 anos. Ele estava dentro de seu carro quando foi alvejado. Um dos tiros atingiu a a cabeça. Ele foi socorrido, mas morreu a caminho do Pronto Socorro Municipal. O tiro teria sido disparado por um homem conhecido como “Nego”, que fugiu em seguida. Antes, os dois haviam discutido dentro do shopping.
Os dois casos serão investigados pela Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). O delegado André Gonçalves evitou dar maiores detalhes sobre os homicídios para não prejudicar as investigações. A princípio, tudo leva a crer que ambos os casos foram acerto de contas.
Somente este ano, 323 pessoas foram assassinadas em Cuiabá. Dessas, 302 foram homicídios. A Polícia registrou 14 casos de latrocínio – roubo seguido de morte. Além disso, ocorreram 7 mortes em confronto entre bandidos e policiais.
24Horas News
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
Xavantes conseguem propriedade legal da terra de Maraiwatsede, diz TRF1
Depois de quase 40 anos de embate com posseiros, fazendeiros e grileiros, os índios da etnia Xavante foram, enfim, considerados legítimos proprietários dos 165 mil hectares da terra de Marãiwatsede, situada entre os municípios de Alto Boa Vista, Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia. Por decisão do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), cerca de três mil ocupantes devem deixar a área, sem direito à indenização.
Para a Justiça Federal não há dúvida de que a comunidade Marãiwatsede “foi despojada da posse de suas terras na década de sessenta, a partir do momento em que o Estado de Mato Grosso passou a emitir título de propriedade a não-índios, impulsionados pelo espirito expansionista de ´colonização` daquela região brasileira”, como consta na sentença.
Os desembargadores concluíram que os posseiros, fazendeiros e grileiros não têm nenhum direito às terras, por se tratarem de “meros invasores da área, inexistindo possibilidade de ajuizamento de ação indenizatória”.
A decisão do TRF-1 foi tomada por unanimidade, num julgamento que começou no fim de 2009 e terminou com a publicação do mandado de intimação no Diário da Justiça Federal de 22 de novembro deste ano. No documento, a 5º Turma do TRF-1, orienta a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os órgãos estratégicos da União para que façam estudos adequados, no intuito de evitar o acirramento de conflitos na área entre as partes envolvidas.
Os não-índios, no entanto, ainda podem assegurar a permanência na área, desde que consigam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o deferimento de um recurso de caráter suspensivo, que invalidaria a decisão do TRF-1.
O procurador da Funai em Mato Grosso, César Augusto Lima do Nascimento, ressaltou que, ao longo da disputa judicial, que se arrastava há 16 anos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) chegou a disponibilizar lotes para que os posseiros, fazendeiros e grileiros pudessem se mudar e manter as atividades agropecuárias, mas eles se recusaram a desocupar a área.
“Lá não tem ninguém inocente. Essas cerca de três mil pessoas tinham conhecimento de que aquela região pertencia originalmente aos Xavantes, mas mesmo assim insistiram em ocupá-la até o último instante”, contou.
Folha do Estado
Para a Justiça Federal não há dúvida de que a comunidade Marãiwatsede “foi despojada da posse de suas terras na década de sessenta, a partir do momento em que o Estado de Mato Grosso passou a emitir título de propriedade a não-índios, impulsionados pelo espirito expansionista de ´colonização` daquela região brasileira”, como consta na sentença.
Os desembargadores concluíram que os posseiros, fazendeiros e grileiros não têm nenhum direito às terras, por se tratarem de “meros invasores da área, inexistindo possibilidade de ajuizamento de ação indenizatória”.
A decisão do TRF-1 foi tomada por unanimidade, num julgamento que começou no fim de 2009 e terminou com a publicação do mandado de intimação no Diário da Justiça Federal de 22 de novembro deste ano. No documento, a 5º Turma do TRF-1, orienta a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os órgãos estratégicos da União para que façam estudos adequados, no intuito de evitar o acirramento de conflitos na área entre as partes envolvidas.
Os não-índios, no entanto, ainda podem assegurar a permanência na área, desde que consigam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o deferimento de um recurso de caráter suspensivo, que invalidaria a decisão do TRF-1.
O procurador da Funai em Mato Grosso, César Augusto Lima do Nascimento, ressaltou que, ao longo da disputa judicial, que se arrastava há 16 anos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) chegou a disponibilizar lotes para que os posseiros, fazendeiros e grileiros pudessem se mudar e manter as atividades agropecuárias, mas eles se recusaram a desocupar a área.
“Lá não tem ninguém inocente. Essas cerca de três mil pessoas tinham conhecimento de que aquela região pertencia originalmente aos Xavantes, mas mesmo assim insistiram em ocupá-la até o último instante”, contou.
Folha do Estado
Justiça concede habeas corpus a envolvidos em fraude de vestibular
A Justiça concedeu habeas corpus para os sete envolvidos no esquema de fraudes ao vestibular de Medicina da Universidade de Cuiabá, realizado no último final de semana. Desta forma, eles responderão pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha em liberdade.
Os envolvidos sequer chegarão a serem transferidos a um presídio da capital. Eles estavam detidos na carceragem da Polinter.
Os acusados foram identificados como: Agripos Lucas Matheus dos Santos, 20, Fortunato Simões Franco, 19, Hélcules Cleiton, 18, Juan Tiago Pagnassant, 21, Pedro Simões Franco, 21, Paulo Cezari Frizanco, 20, e Nathan Lúcio Moreira, 20, estão presos na Polinter.
A delegada Ana Cristina Feldner, do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GCCO), explicou que os habeas corpus concedidos não irá atrapalhar as investigações. Ela revelou que está colhendo depoimentos de estudantes e pais de vestibulandos sobre o esquema e deverá encerrar o inquérito em 10 dias.
Conforme esclarecido em coletiva realizada ontem, a quadrilha cobrava entre R$ 10 e R$ 20 mil de cada aluno. Com os acusados foram apreendidos R$ 53 mil, em dinheiro e cheques.
Segundo a delegada, o jovem Fortunato "Piloto" realizou a prova e depois junto com os demais envolvidos repassavam as respostas aos vestibulandos em sala de aula, que marcavam no gabarito. Conforme Feldner o grupo não esperava que fossem três provas diferentes, o que teria dificultado o trabalho.
A Universidade de Cuiabá já anunciou a eliminação dos alunos identificados nas fraudes. O vestibular foi mantidos para os demais vestibulandos.
24Horas News
Os envolvidos sequer chegarão a serem transferidos a um presídio da capital. Eles estavam detidos na carceragem da Polinter.
Os acusados foram identificados como: Agripos Lucas Matheus dos Santos, 20, Fortunato Simões Franco, 19, Hélcules Cleiton, 18, Juan Tiago Pagnassant, 21, Pedro Simões Franco, 21, Paulo Cezari Frizanco, 20, e Nathan Lúcio Moreira, 20, estão presos na Polinter.
A delegada Ana Cristina Feldner, do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GCCO), explicou que os habeas corpus concedidos não irá atrapalhar as investigações. Ela revelou que está colhendo depoimentos de estudantes e pais de vestibulandos sobre o esquema e deverá encerrar o inquérito em 10 dias.
Conforme esclarecido em coletiva realizada ontem, a quadrilha cobrava entre R$ 10 e R$ 20 mil de cada aluno. Com os acusados foram apreendidos R$ 53 mil, em dinheiro e cheques.
Segundo a delegada, o jovem Fortunato "Piloto" realizou a prova e depois junto com os demais envolvidos repassavam as respostas aos vestibulandos em sala de aula, que marcavam no gabarito. Conforme Feldner o grupo não esperava que fossem três provas diferentes, o que teria dificultado o trabalho.
A Universidade de Cuiabá já anunciou a eliminação dos alunos identificados nas fraudes. O vestibular foi mantidos para os demais vestibulandos.
24Horas News
Advogado de Maggi diz que vai representar contra Zaque
O advogado Sebastião Monteiro, que defende o ex-governador Blairo Maggi (PR), afirmou que irá entrar com uma representação contra o promotor Mauro Zaque, autor de duas ações civis públicas contra onze envolvidos no esquema de desvio de R$ 44 milhões dos cofres do Estado, por meio da compra de 705 máquinas e caminhões do programa "MT 100% Equipado".
Monteiro acusou o promotor Mauro Zaque, que coordenou as investigações na esfera cível, de ter "usurpado" as atribuições exclusivas do procurador-geral de Justiça Marcelo Ferra.
Na opinião do advogado, ao suspeitar da participação de Maggi, o promotor deveria ter remetido todo o processo a Ferra, que detém, legalmente, a legitimidade exclusiva no MPE para investigar um chefe do Executivo.
"Ele não poderia ter fragmentado a investigação, escolhendo quem iria incluir e quem seria excluído do procedimento. Ou ele investigava a todos, ou a ninguém. Estamos diante de um ato praticado por um agente político, um promotor, que deve atuar sob o manto da legalidade", afirmou Monteiro.
O advogado de Maggi insinuou que Mauro Zaque teria "outras" motivações para dar sequência ao procedimento. "Quero não acreditar que isso tenha cunho político, que haja interesses por trás desses atos. Quero saber também o que está motivando essas ações", questionou.
"É desespero", diz Zaque
Ouvido pelo MidiaNews, Zaque foi direto ao responder aos questionamento de Sebastião Monteiro. "O que motiva essas ações não são questões políticas. Muito pelo contrário, o que as motiva são os desvios de milhões e milhões de reais dos cofres públicos".
O promotor desqualificou (e questionou) a tentativa da defesa de Maggi em prejudicar o procedimento.
"Tenho convicção da legalidade dos meus atos. Acho estranha a postura do ex-governador Maggi, que se diz inocente. Pensei que ele seria o maior interessado em ver isso tudo investigado e esclarecido, e não colocar o seu advogado para tentar questionar a legitimidade das investigações. Mato Grosso foi assaltado e a sociedade precisa saber quem foram os responsáveis por isso", afirmou.
Ele também criticou o papel de gestor de Maggi, que teria sido omisso em relação ao processo licitatório. "Se o então governador tivesse tido o mínimo de zelo, esse desvio não teria ocorrido. Isso só ocorreu pela total falta de controle dele sobre a máquina pública e seus subordinados", disse.
Mauro Zaque ainda disse que a postura do advogado do senador eleito é típica de quem não quer ver os fatos apurados em sua plenitude. "Essa é uma declaração de quem está desesperado. Porque quem não deve não teme. Se ele não deve, não tem porque estar preocupado com isso", declarou.
"Não sou filho de pai assutado"
A defesa de Blairo Maggi afirmou que acionará o promotor junto aos conselhos estadual e nacional do Ministério Público. "O comportamento do promotor autoriza uma representação. Estamos estudando a possibilidade de estar combatendo esses excessos. Certamente vamos tomar algumas providências, mas com toda a responsabilidade", sublinhou Sebastião Monteiro.
Quanto ao fato da ameaça de representação, o promotor Zaque se mostrou indiferente ao advogado.
"Ele pode fazer o que quiser, me denunciar, me representar... Não sou filho de pai assustado. Não estou me esquivando de investigar. Não desviei dinheiro do Estado. Então, ele e o seu patrão podem fazer o que eles quiserem", declarou Zaque.
O promotor também afirmou que esse tipo de "ameaça" não irá interferir em sua atuação diante do processo.
"Não vai afastar de mim a determinação do que tiver que fazer. Muito pelo contrário. Se sair outro procedimento de desvio, iremos apurar com isenção e critério, como fizemos nesse caso. Uma vez comprovadas as ilicitudes, vamos tomar as mesmas providências em defesa da sociedade", afirmou.
Midia News
terça-feira, 30 de novembro de 2010
Detran continua fazendo ajustes para novo sistema funcionar 100%
Alvo de uma avalanche de críticas e reclamações, o Detran tenta solucionar uma série de problemas que apareceram com a implantação de uma nova plataforma de informática. Recentemente, por exemplo, o presidente do Detran Teodoro Lopes, o Dóia, anunciou que as falhas ocorridas no sistema de comunicação entre órgão, o Centro de Processamento de Dados (Cepromat) e a secretaria estadual de Fazenda (Sefaz) já haviam sido resolvidas. Os problemas, segundo o próprio Detran, ocorreram por causa da nova plataforma.
Numa reunião entre Dóia, o secretário Edmilson José dos Santos, da Sefaz, e o chefe de gabinete do governador Silval Barbosa, Nico Baracat, ficou definido que uma equipe formada por técnicos do Detran, Cepromat e Sefaz trabalharia durante todo este final de semana para finalizar ajustes na programação e envio de dados entre os órgãos.
Nesta segunda (29) o sistema já estava sendo monitorado e ajustado. Mais uma vez o Detran pede que a população tenha paciência com o novo sistema e frisa que quando tudo estiver funcionando a contento, os processos serão mais céleres, as filas vão diminuir e o tempo para conclusão dos processos será menor.
Para implementar o novo sistema foram investidos R$ 2,5 milhões. Entre os procedimentos que devem ocorrer de forma mais rápida está a emissão de CNHs e licenciamentos. Hoje os processos de emissão de CNH levam até 30 dias para serem concluídos e, por meio, do novo sistema, isso poderá ser realizado em 5 dias úteis. No Estado hoje existem cerca de 1,3 milhão de veículos e mais de 900 mil motoristas.
RD News
Pedreiro é acusado de abusar de criança de 5 anos
O pedreiro Domingos Santos da Silva, de 42 anos, foi preso sob acusação de estupro de vulnerável. Ele é suspeito de ter praticado atos libidinosos com uma menina de 5 anos.
A prisão ocorreu no sábado (27) à noite, no bairro São Francisco, em Cuiabá, após a menina contar para a mãe, que acionou a Polícia Militar. Levado à Delegacia do Complexo do Planalto, onde funciona o Plantão Metropolitano, ele negou o estupro.
"Não estuprei ninguém. Só passei a mão nela, nas partes íntimas. Foi rápido, nem dois minutos", relatou o pedreiro aos policiais que atenderam à ocorrência. Acrescentou que a menina o procurou e deitou-se na cama onde ele estava.
Segundo os policiais, Domingos alugava um quarto nos fundos da casa da mãe da menina. Por volta das 20 horas, disse ter a menina o procurado e ele praticou o abuso sexual. E ainda pediu para que a vítima não contasse o que tinha ocorrido.
Assim que retornou para casa, a menina chegou zangada e pediu para que a mãe não alugasse mais o quarto para o "tio Domingos" e queria que ele se mudasse logo da casa dela. Desconfiada, a mãe conversou com a filha, que relatou os fatos.
Preso ainda na cama, ele confirmou que a menina esteve na casa, mas negou a violência sexual. Os vizinhos estavam revoltados com a situação.
Os policiais levaram a menina para o setor de pediatria do Pronto-Socorro de Cuiabá (PSC) para ser medicada. A médica plantonista não informou se houve penetração ou rompimento do hímen. O caso será acompanhado pelas psicólogas da Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica) onde a delegada Mara Rúbia de Carvalho concluirá as investigações.
Policiais plantonistas informaram que, de acordo com a nova lei de repressão a crimes sexuais, o caso do pedreiro foi enquadrado como estupro de vulnerável, levando em conta que a vítima é uma criança cuja idade é inferior a 14 anos.
"Neste caso específico, a menina tem cinco anos. Isso quebra toda a estrutura psicológica da criança. Por isso que a lei é rigorosa", observou um policial. Após o flagrante, o pedreiro será encaminhado para uma unidade prisional da Grande Cuiabá.
Midia News
A prisão ocorreu no sábado (27) à noite, no bairro São Francisco, em Cuiabá, após a menina contar para a mãe, que acionou a Polícia Militar. Levado à Delegacia do Complexo do Planalto, onde funciona o Plantão Metropolitano, ele negou o estupro.
"Não estuprei ninguém. Só passei a mão nela, nas partes íntimas. Foi rápido, nem dois minutos", relatou o pedreiro aos policiais que atenderam à ocorrência. Acrescentou que a menina o procurou e deitou-se na cama onde ele estava.
Segundo os policiais, Domingos alugava um quarto nos fundos da casa da mãe da menina. Por volta das 20 horas, disse ter a menina o procurado e ele praticou o abuso sexual. E ainda pediu para que a vítima não contasse o que tinha ocorrido.
Assim que retornou para casa, a menina chegou zangada e pediu para que a mãe não alugasse mais o quarto para o "tio Domingos" e queria que ele se mudasse logo da casa dela. Desconfiada, a mãe conversou com a filha, que relatou os fatos.
Preso ainda na cama, ele confirmou que a menina esteve na casa, mas negou a violência sexual. Os vizinhos estavam revoltados com a situação.
Os policiais levaram a menina para o setor de pediatria do Pronto-Socorro de Cuiabá (PSC) para ser medicada. A médica plantonista não informou se houve penetração ou rompimento do hímen. O caso será acompanhado pelas psicólogas da Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica) onde a delegada Mara Rúbia de Carvalho concluirá as investigações.
Policiais plantonistas informaram que, de acordo com a nova lei de repressão a crimes sexuais, o caso do pedreiro foi enquadrado como estupro de vulnerável, levando em conta que a vítima é uma criança cuja idade é inferior a 14 anos.
"Neste caso específico, a menina tem cinco anos. Isso quebra toda a estrutura psicológica da criança. Por isso que a lei é rigorosa", observou um policial. Após o flagrante, o pedreiro será encaminhado para uma unidade prisional da Grande Cuiabá.
Midia News
Justiça mantém apreensão de equipamento de emissora
A TV Descalvados, pertencente à Família Henry e instalada na cidade de Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá) teve o pedido de desconstituição da penhora dos bens e das contas bancárias negado pelo relator do processo, desembargador Orlando de Almeida Perri.
O pedido da emissora foi feito a partir do recolhimento de um veículo, duas câmeras e um ar-condicionado no último dia 23, como parte da indenização que a primeira-dama do município, Gisele Fontes, tem direito a receber.
Em 2001, então secretária municipal de Assistência Social, ela foi chamada de "ladra" inúmeras vezes pelo apresentador da emissora, Edmilson Campos, no programa "Aqui Agora".
Na liminar, a TV Descalvados propunha que a penhora recaísse sobre 30% do faturamento da empresa. Porém, na decisão do relator, a penhora de contas bancárias é "plenamente possível". Outro ponto tocado por Perri é que a emissora já vinha tentando dificultar o pagamento da indenização.
"É possível se verificar que vários bens penhorados e avaliados não foram localizados quando do cumprimento do mandado de entrega, ao passo que outros se encontravam em péssimo estado de conservação (sucata). A agravante vem dificultando o cumprimento de sentença, ocultando/sucateando os bens anteriormente penhorados, frustrando o direito da recorrida em ver satisfeito o seu crédito, o que não se coaduna com os princípios da boa-fé processual", argumentou o magistrado, no agravo.
De acordo com o advogado de Gisele, José Renato de Oliveira, em 2001, quando foi sentenciada, a emissora teria que pagar uma indenização de R$ 100 mil, porém o valor atualizado é previsto em R$ 462 mil.
Como medida para o pagamento, neste ano, a TV já foi alvo de duas apreensões de equipamentos, sendo a primeira, em setembro, o que a levou a sair do ar. Apesar disso, o valor ainda não corresponde a metade da indenização.
A primeira apreensão chegou a ser avaliada em R$ 217 mil, mas o sucateamento dos materiais fez com que o advogado da primeira-dama pedisse à Justiça nova avaliação. Ainda não houve resultado.
Pedido de Gisele também é negado
Além de negar o pedido da TV Descalvados, o desembargador Orlando de Almeida Perri negou também à Gisele Fontes a aplicação de uma multa de 10%, prevista no artigo 475-J, do Código de Processo Civil. A multa é aplicável quando o executado não paga espontaneamente a dívida, num prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão condenatória.
De acordo com o advogado José Renato, o relator não concedeu a tutela antecipada pretendida, mas também não disse que a multa não é devida.
"Ele apenas entendeu que a decisão deverá ser tomada pela Câmara, e não por ele individualmente. O segundo pedido era da penhora das cotas sociais da empresa, e esse ele negou por entender não ser possível", explicou.
Midia News
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
Estudantes protestam contra aumentos de ônibus, IPTU e privatização
Cerca de 300 estudantes enfrentaram a chuva e fizeram uma passeata da Praça Bispo Dom José até a porta do Palácio Alencastro, sede da Prefeitura de Cuiabá, em protesto contra medidas de restrição ao passe livre, aumento do transporte coletivo, privatização da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) e aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A Polícia foi chamada para evitar que os manifestantes ocupassem o prédio do Executivo. Com palavras de ordem – “Galindo, ladrão, cadê o meu busão” – o movimento reune estudantes secundaristas e universitários. A principal reclamação é contra o reajuste do ônibus para 2,50, e também a articulação da proposta do vereador Júlio Pinheiro, eleito presidente da Câmara, que prevê que a Lei que instituiu o passe-livre na capital seja revista de forma a a custear apenas para estudantes da rede municipal.
No protesto, Galindo aceitou recepcionar uma comissão de estudantes no 7º andar do Palácio Alencastro. Ele não permitiu que a imprensa acompanhasse a audiência.
Houve início de tumulto por parte de alguns estudantes que tentaram invadir o Palácio Alencastro e participar da reunião com o prefeito, pois, assessores da prefeitura informaram que Galindo receberia apenas um grupo de 10 pessoas para discutir as reivindicações.
Os mais exaltados foram contidos, após a prefeitura acionar policias da Rotam, que fortemente armados bloquearam a entrada principal do prédio. Segundo alguns estudantes a iniciativa do Poder Executivo em convocar a Rotam, soou como ato de represália, remetendo aos tempos de ditadura militar. “A Rotam tem que estar a serviço do povo, agir para garantir a segurança. É um absurdo, o protesto é pacífico queremos apenas o que é nosso por direito” disse um estudante.
Para Igor Carlos representante do DEC da Universidade de Cuiabá (Unic) a reunião foi satisfatória, segundo ele o prefeito, pelo menos, abriu diálogo com o Movimento Estudantil e prometeu manter o passe livre.
Chico Galindo por sua vez, informou aos representantes do Movimento Estudantil, que nunca disse ser contra o passe livre. “Eu nunca fiz tal declaração e garanto a vocês que na minha gestão não farei nada para acabar com o passe livre”, garantiu Galindo.
24HOras
Armas do tráfico no Rio entram pela fronteira em MT
Reportagem do "Jornal da Globo", veiculada na noite desta quinta-feira (25), revela que o arsenal com que contam os criminosos no Rio de Janeiro entra no Brasil de diversas maneiras. Estudos de especialistas em violência e apreensões da polícia sugerem que as armas de grosso calibre entram pelas fronteiras,, principalmente de países como o Paraguai.
Levantamento feito com base em dados da Polícia Federal (PF) mostra que 17 cidades de fronteira servem como porta de entrada e portos como Santos, Paranaguá (PR) e Sepetiba (RJ) também são usados pelos criminosos.
Em um mapa, a TV Globo mostrou que, entre essas 17 pontos, está a fronteira de Mato Grosso com a Bolívia, pelo Município de Cáceres. A região, apesar da presença do Exército, da Força Nacional e da Polícia Militar, é considerada, também, um dos principais pontos de entrada de drogas no Brasil, a cargo do tráfico internacional.
Dentro do Brasil, essas armas são escondidas em caminhões e assim chegam às grande cidades.
“Só a nossa fronteira com a Colômbia é maior do que a fronteira dos EUA com o México. Portanto, temos uma fronteira continental”, diz o deputado Paulo Pimenta, relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Urbana, em entrevista à emissora.
1.700 armas apreendidas
A PF informa que apreendeu mais de 1.700 armas só em 2010. Entre elas armas pequenas, como revólveres e pistolas. A maior parte dessas armas foi fabricada e desviada dentro do território nacional: são armas compradas ou roubadas de cidadãos comuns , roubadas de empresas de seguranças, desviadas de órgãos de segurança pública e contrabandeadas por policiais corruptos.
“No Brasil, existe um gargalo com as armas que chegam principalmente do Paraguai. O Paraguai é um grande entreposto. Essas armas são pedidas e a entrega é domiciliar. O Brasil peca mais pela falta de fiscalização do que pela falta de leis”, afirma Maierovitch.
Pacto com países vizinhos
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse que pretende fazer um pacto com os países vizinhos para combater o tráfico de armas. “Estive no Uruguai, Paraguai, estive reunido com ministros da Bolívia e da Colômbia para trabalharmos num pacto sul-americano de combate às drogas e tráfico de armas”, disse Barreto.
Com informações do site G1
Midia News
Levantamento feito com base em dados da Polícia Federal (PF) mostra que 17 cidades de fronteira servem como porta de entrada e portos como Santos, Paranaguá (PR) e Sepetiba (RJ) também são usados pelos criminosos.
Em um mapa, a TV Globo mostrou que, entre essas 17 pontos, está a fronteira de Mato Grosso com a Bolívia, pelo Município de Cáceres. A região, apesar da presença do Exército, da Força Nacional e da Polícia Militar, é considerada, também, um dos principais pontos de entrada de drogas no Brasil, a cargo do tráfico internacional.
Dentro do Brasil, essas armas são escondidas em caminhões e assim chegam às grande cidades.
“Só a nossa fronteira com a Colômbia é maior do que a fronteira dos EUA com o México. Portanto, temos uma fronteira continental”, diz o deputado Paulo Pimenta, relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Urbana, em entrevista à emissora.
1.700 armas apreendidas
A PF informa que apreendeu mais de 1.700 armas só em 2010. Entre elas armas pequenas, como revólveres e pistolas. A maior parte dessas armas foi fabricada e desviada dentro do território nacional: são armas compradas ou roubadas de cidadãos comuns , roubadas de empresas de seguranças, desviadas de órgãos de segurança pública e contrabandeadas por policiais corruptos.
“No Brasil, existe um gargalo com as armas que chegam principalmente do Paraguai. O Paraguai é um grande entreposto. Essas armas são pedidas e a entrega é domiciliar. O Brasil peca mais pela falta de fiscalização do que pela falta de leis”, afirma Maierovitch.
Pacto com países vizinhos
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse que pretende fazer um pacto com os países vizinhos para combater o tráfico de armas. “Estive no Uruguai, Paraguai, estive reunido com ministros da Bolívia e da Colômbia para trabalharmos num pacto sul-americano de combate às drogas e tráfico de armas”, disse Barreto.
Com informações do site G1
Midia News
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Silval mostra 28 projetos da Agecopa e pede emendas com verbas para parlamentares
A Agência Estadual de Projetos da Copa 2014 (Agecopa), atendendo uma solicitação do governador Silval Barbosa, apresentou nesta segunda-feira todos os 28 projetos da Copa do Pantanal à bancada federal reunida na Sala de Reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás. O presidente interino da Agecopa, Yenês Magalhães disse que existia uma reclamação da bancada de Mato Grosso em não conhecer os projetos que serão executados. Após apresentação o governador reuniu-se com os deputados e senadores para fechar as emendas parlamentares a serem incorporadas ao Orçamento da União.
Dos 28 projetos, seis foram apresentados de forma pormenorizadas, aqueles os quais o Governo do Estado assinou termo de compromisso com o Governo Federal, que são os projetos da Arena, entorno da Arena, Fan Park, Centros de Treinamentos, mobilidade urbana e aeroporto (sendo que este último é de responsabilidade da União).
A grande preocupação agora é com as desapropriações que deverão ser feitas para a implantação do Bus Rapid Transit (BRT) na área central de Cuiabá. Yênes Magalhães lembra que os recursos para a execução dos projetos originais da Copa 2014 já estão assegurados, que são R$ 1 bilhão do Governo do Estado para os quatro anos; R$ 440 milhões que serão financiados pela Caixa Econômica Federal para BRT e Avenida Mario Andreazza; R$ 342 milhões pelo BNDES para a Arena e R$ 140 milhões para o entorno da Arena de 1,5 km - que é uma exigência da Fifa.
O Governo de Mato Grosso - segundo Yenês Magalhães - quer garantir recursos para as complementares e os deputados e senadores presentes na reunião se comprometeram em apresentar emendas que garantam recursos para essas obras de mobilidade urbana e assim poder priorizar as desapropriações.
Yênes Magalhães explica que, para implantar o BRT, na região central de Cuiabá, na Avenida da Prainha, no trecho compreendido entre Avenida Mato Grosso e a Praça Maria Taquara serão precisos desapropriar 18 metros para poder fazer a terceira pista. Como a Prainha não suporta o peso dos ônibus articulados BRT, que pesa em média 35 toneladas, pois ela foi construída há mais de 30 anos, será executada uma obra de "envelopamento" (o termo é esse) da pista - para suportar o peso dos novos ônibus - e ao mesmo tempo serão construídos dos emissários de esgotos de 2.800 metros de extensão até a Estação de Tratamento de Esgoto do bairro do Dom Aquino. Essa desapropriação não estava prevista no projeto original e a bancada de deputados e senadores entendeu a necessidade de viabilizar recursos.
Outra prioridade é a construção do Hospital Universitário, que vai exigir um investimento na ordem de R$ 150 milhões, sendo que já estão assegurados R$ 80 milhões, dos Ministérios da Saúde e da Educação. Todo esse recurso será garantido através de emenda parlamentar e da bancada federal.
A senadora Serys Slhessarenko disse que "a reunião de hoje é muito importante para Mato Grosso". Ela explicou que cada parlamentar tem direito a até R$ 13 milhões de emenda individual e outra da bancada federal. Segundo ela, o objetivo é garantir recursos para a mobilidade urbana e até quarta-feira (24.11) - prazo final para apresentação de emendas - a bancada voltará a se reunir novamente.
O deputado federal Valtenir Pereira informou que entre R$ 15 e 50 milhões provenientes de emenada da bancada serão investidos em tecnologia da informação na Baixada Cuiabana e em cidades do interior de Mato Grosso, como Santo Antonio do Leverger, Nobres, Várzea Grande com o objetivo de formar cidades tecnológicas. "Os recursos serão divididos em inclusão digital, desenvolvimento do turismo, infraestrutura, água e esgoto, além da instalação de 11 novas Varas do Trabalho distribuídas em municípios do interior, com recuros também da bancada federa, entre R$ 20 e 25 milhões"
Estiveram presentes os senadores Jaime Campos e Gilberto Goellner, os deputados Carlos Abicalil, Carlos Bezerra, Eliene Lima, Homero Pereira, Pedro Henry, Thelma de Oliveira, Valternir Pereira, Wellington Fagundes.
24Horas News
Dos 28 projetos, seis foram apresentados de forma pormenorizadas, aqueles os quais o Governo do Estado assinou termo de compromisso com o Governo Federal, que são os projetos da Arena, entorno da Arena, Fan Park, Centros de Treinamentos, mobilidade urbana e aeroporto (sendo que este último é de responsabilidade da União).
A grande preocupação agora é com as desapropriações que deverão ser feitas para a implantação do Bus Rapid Transit (BRT) na área central de Cuiabá. Yênes Magalhães lembra que os recursos para a execução dos projetos originais da Copa 2014 já estão assegurados, que são R$ 1 bilhão do Governo do Estado para os quatro anos; R$ 440 milhões que serão financiados pela Caixa Econômica Federal para BRT e Avenida Mario Andreazza; R$ 342 milhões pelo BNDES para a Arena e R$ 140 milhões para o entorno da Arena de 1,5 km - que é uma exigência da Fifa.
O Governo de Mato Grosso - segundo Yenês Magalhães - quer garantir recursos para as complementares e os deputados e senadores presentes na reunião se comprometeram em apresentar emendas que garantam recursos para essas obras de mobilidade urbana e assim poder priorizar as desapropriações.
Yênes Magalhães explica que, para implantar o BRT, na região central de Cuiabá, na Avenida da Prainha, no trecho compreendido entre Avenida Mato Grosso e a Praça Maria Taquara serão precisos desapropriar 18 metros para poder fazer a terceira pista. Como a Prainha não suporta o peso dos ônibus articulados BRT, que pesa em média 35 toneladas, pois ela foi construída há mais de 30 anos, será executada uma obra de "envelopamento" (o termo é esse) da pista - para suportar o peso dos novos ônibus - e ao mesmo tempo serão construídos dos emissários de esgotos de 2.800 metros de extensão até a Estação de Tratamento de Esgoto do bairro do Dom Aquino. Essa desapropriação não estava prevista no projeto original e a bancada de deputados e senadores entendeu a necessidade de viabilizar recursos.
Outra prioridade é a construção do Hospital Universitário, que vai exigir um investimento na ordem de R$ 150 milhões, sendo que já estão assegurados R$ 80 milhões, dos Ministérios da Saúde e da Educação. Todo esse recurso será garantido através de emenda parlamentar e da bancada federal.
A senadora Serys Slhessarenko disse que "a reunião de hoje é muito importante para Mato Grosso". Ela explicou que cada parlamentar tem direito a até R$ 13 milhões de emenda individual e outra da bancada federal. Segundo ela, o objetivo é garantir recursos para a mobilidade urbana e até quarta-feira (24.11) - prazo final para apresentação de emendas - a bancada voltará a se reunir novamente.
O deputado federal Valtenir Pereira informou que entre R$ 15 e 50 milhões provenientes de emenada da bancada serão investidos em tecnologia da informação na Baixada Cuiabana e em cidades do interior de Mato Grosso, como Santo Antonio do Leverger, Nobres, Várzea Grande com o objetivo de formar cidades tecnológicas. "Os recursos serão divididos em inclusão digital, desenvolvimento do turismo, infraestrutura, água e esgoto, além da instalação de 11 novas Varas do Trabalho distribuídas em municípios do interior, com recuros também da bancada federa, entre R$ 20 e 25 milhões"
Estiveram presentes os senadores Jaime Campos e Gilberto Goellner, os deputados Carlos Abicalil, Carlos Bezerra, Eliene Lima, Homero Pereira, Pedro Henry, Thelma de Oliveira, Valternir Pereira, Wellington Fagundes.
24Horas News
Juíza não aceita prorrogar prisão; detidos serão soltos
A juíza Vanessa Gasques, da 3ª Vara Federal em Mato Grosso, não aceitou o pedido da delegada Luciene Alves, da Polícia Federal, para prorrogar a prisão temporária dos 26 envolvidos em suposto esquema de fraudes em licitações e desvios de verbas federais na região do Vale do Araguaia.
Com isso, os presos devem ser liberados logo mais, à meia-noite. As prisões foram feitas na última sexta-feira (19), pela Polícia Federal, através da Operação Atlântida.
A operação desarticulou, segundo a PF, uma organização criminosa envolvida em um esquema de fraudes em licitações e desvios de verbas federais. Os prejuízos aos cofres públicos, de acordo com estimativa realizada pela CGU, podem ultrapassar R$ 38 milhões.
As provas coletadas durante os trabalhos investigativos fundamentaram representação policial, tendo sido expedidos, pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária em Mato Grosso, 26 mandados de prisão temporária, 35 mandados de busca e apreensão e 09 mandados de condução coercitiva, para cumprimento nos municípios de Cuiabá, Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Canarana, Novo São Joaquim e Ribeirãozinho.
Também foi decretado o seqüestro dos bens de 33 investigados, sendo 26 pessoas físicas e 07 pessoas jurídicas.
Midia News
Com isso, os presos devem ser liberados logo mais, à meia-noite. As prisões foram feitas na última sexta-feira (19), pela Polícia Federal, através da Operação Atlântida.
A operação desarticulou, segundo a PF, uma organização criminosa envolvida em um esquema de fraudes em licitações e desvios de verbas federais. Os prejuízos aos cofres públicos, de acordo com estimativa realizada pela CGU, podem ultrapassar R$ 38 milhões.
As provas coletadas durante os trabalhos investigativos fundamentaram representação policial, tendo sido expedidos, pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária em Mato Grosso, 26 mandados de prisão temporária, 35 mandados de busca e apreensão e 09 mandados de condução coercitiva, para cumprimento nos municípios de Cuiabá, Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Canarana, Novo São Joaquim e Ribeirãozinho.
Também foi decretado o seqüestro dos bens de 33 investigados, sendo 26 pessoas físicas e 07 pessoas jurídicas.
Midia News
Votos de Fabris vão tirar Barreto da AL e abrir vaga para Satélite
A decisão do TSE de acatar recurso de Gilmar Fabris não só o mantém de vez no cargo de deputado estadual neste resto do atual mandato, como o exclui da lista de candidatos fichas-sujas. Isso deve alterar a dança das cadeiras na Assembleia e resultar na saída de Jota Barreto (PR) e na entrada do suplente Pedro Satélite (PPS), embora ambos sejam de coligações diferentes.
É que os 20.885 votos conquistados por Fabris no pleito deste ano e que foram apurados em separado e não computados pela Justiça Eleitoral passam agora a valer e vão entrar para o bolo do quociente eleitoral.
Se por um lado Fabris não garante vaga na Assembleia, por outro fica como primeiro-suplente da coligação DEM-PSDB, que conseguiu votos suficientes para eleger dois e um terceiro na sobra, sendo eles os democratas José Domingos e Dilmar Dal Bosco e o tucano Guilherme Maluf. A inclusão de seus votos causa efeito cascata em várias coligações. A aliança DEM-PSDB, por exemplo, não terá mais Dilmar como eleito pelo sobra, mas sim com votação própria.
Dos 24 eleitos e/ou reeleitos, 21 tiveram votos diretos, ou seja, não dependeram de sobra. Dos três que foram ajudados pela legenda, a primeira sobra beneficiou a peemedebista Teté Bezerra, última dos 12 nomes que asseguraram cadeira pela coligação PR-PMDB-PT. A segunda sobra garantiu espaço para Luciane Bezerra (PSB) e, a terceira, ao democrata Dilmar. Como haverá, com a decisão pró-Fabris, aumento e mudança do quociente eleitoral, a aliança DEM-PSDB garante eleição direta de 3. Já o bloco PPS-PSB-PDT-PV é o que mais leva vantagem com os votos da sobra. Com isso, ao invés de ficar com três cadeiras, já garantidas para Percival Muniz (PPS), Zeca Viana (PDT) e Luciane, esse bloco conquistaria mais uma, beneficiando o suplente Pedro Satélite (PPS).
Esses cálculos devem ser confirmados pelo TRE que, por enquanto, não se manifesta sobre hipóteses. Por enquanto, Barreto integra a lista dos 24 deputados eleitos e/ou reeleitos, mas já está de barbas de molho.
O PR conquistou a maior bancada, com 6 deputados. PMDB e PP garantiram 5 cada. O DEM terá dois representantes. Outras seis legendas vão contar com um parlamentar na próxima legislatura: PPS, PSB, PTB, PSDB e PT, com exceção da legenda socialista, que deve ficar com dois.
RD News
É que os 20.885 votos conquistados por Fabris no pleito deste ano e que foram apurados em separado e não computados pela Justiça Eleitoral passam agora a valer e vão entrar para o bolo do quociente eleitoral.
Se por um lado Fabris não garante vaga na Assembleia, por outro fica como primeiro-suplente da coligação DEM-PSDB, que conseguiu votos suficientes para eleger dois e um terceiro na sobra, sendo eles os democratas José Domingos e Dilmar Dal Bosco e o tucano Guilherme Maluf. A inclusão de seus votos causa efeito cascata em várias coligações. A aliança DEM-PSDB, por exemplo, não terá mais Dilmar como eleito pelo sobra, mas sim com votação própria.
Dos 24 eleitos e/ou reeleitos, 21 tiveram votos diretos, ou seja, não dependeram de sobra. Dos três que foram ajudados pela legenda, a primeira sobra beneficiou a peemedebista Teté Bezerra, última dos 12 nomes que asseguraram cadeira pela coligação PR-PMDB-PT. A segunda sobra garantiu espaço para Luciane Bezerra (PSB) e, a terceira, ao democrata Dilmar. Como haverá, com a decisão pró-Fabris, aumento e mudança do quociente eleitoral, a aliança DEM-PSDB garante eleição direta de 3. Já o bloco PPS-PSB-PDT-PV é o que mais leva vantagem com os votos da sobra. Com isso, ao invés de ficar com três cadeiras, já garantidas para Percival Muniz (PPS), Zeca Viana (PDT) e Luciane, esse bloco conquistaria mais uma, beneficiando o suplente Pedro Satélite (PPS).
Esses cálculos devem ser confirmados pelo TRE que, por enquanto, não se manifesta sobre hipóteses. Por enquanto, Barreto integra a lista dos 24 deputados eleitos e/ou reeleitos, mas já está de barbas de molho.
O PR conquistou a maior bancada, com 6 deputados. PMDB e PP garantiram 5 cada. O DEM terá dois representantes. Outras seis legendas vão contar com um parlamentar na próxima legislatura: PPS, PSB, PTB, PSDB e PT, com exceção da legenda socialista, que deve ficar com dois.
RD News
terça-feira, 23 de novembro de 2010
Shopping é condenado a indenizar rapaz agredido
O Shopping Três Américas, em Cuiabá, foi condenado pela Justiça a pagar indenização por danos morais e materiais a um cliente que sofreu agressões e foi assaltado próximo a Praça de Alimentação do local.
Os delitos foram cometidos em agosto de 2004 por 4 adolescentes. Três deles também terão que indenizar a vítima M.M.S.S., hoje com 22 anos. O advogado Eduardo Mahon, que representa M.M., vai recorrer para majoração do valor.
Pelo dano moral, o Três Américas terá que pagar 50% dos R$ 20 mil estabelecidos pela juíza Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, da 21ª Vara Cível da Capital. A outra metade da indenização deve ser quitada pelos agressores Daniel Cerci, Rodrigo Fernando Nunes de Siqueira e Renato Prado Oliveira. O quarto envolvido nos delitos, identificado apenas como Diego, não foi processado.
O Shopping terá que arcar ainda com o pagamento do dano material fixado em R$ 149,99 referente ao tênis Nike roubado durante as agressões. O valor deve ser corrigido a partir da data do acontecimento dos fatos.
Conforme o processo, a vítima M.M. foi atacada pelos rapazes, na época todos adolescentes, que desferiram vários socos e pontapés. A segurança do Shopping chegou para separar a briga somente depois que os agressores não estavam mais no local.
Durante as agressões, o adolescente teve levado o tênis, o boné e a carteira. Agressores (localizados depois circulando no shopping) e vítima foram encaminhados para o Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) do bairro Planalto. Depois do ocorrido, os rapazes continuaram ameaçando M.M., que registrou vários boletins de ocorrência relatando os fatos.
O advogado comenta que vai recorrer por considerar o valor irrisório, porém destaca que a decisão de condenar o shopping, de forma solidária, é inédita e mostra uma vitória para sociedade que busca segurança dentro de um centro de compras. Mahon destaca que o benefício se estende aos lojistas, que pagam o condomínio.
Outro lado
O gerente geral do Três Américas, João Gonçalves, afirma não ter recebido nenhuma intimação que informe sobre a decisão e vai aguardar para tomar as providências cabíveis.
O advogado Lenildo Márcio da Silva, representante dos 3 réus, também não havia sido notificado e analisará o caso.
Midia News
Os delitos foram cometidos em agosto de 2004 por 4 adolescentes. Três deles também terão que indenizar a vítima M.M.S.S., hoje com 22 anos. O advogado Eduardo Mahon, que representa M.M., vai recorrer para majoração do valor.
Pelo dano moral, o Três Américas terá que pagar 50% dos R$ 20 mil estabelecidos pela juíza Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, da 21ª Vara Cível da Capital. A outra metade da indenização deve ser quitada pelos agressores Daniel Cerci, Rodrigo Fernando Nunes de Siqueira e Renato Prado Oliveira. O quarto envolvido nos delitos, identificado apenas como Diego, não foi processado.
O Shopping terá que arcar ainda com o pagamento do dano material fixado em R$ 149,99 referente ao tênis Nike roubado durante as agressões. O valor deve ser corrigido a partir da data do acontecimento dos fatos.
Conforme o processo, a vítima M.M. foi atacada pelos rapazes, na época todos adolescentes, que desferiram vários socos e pontapés. A segurança do Shopping chegou para separar a briga somente depois que os agressores não estavam mais no local.
Durante as agressões, o adolescente teve levado o tênis, o boné e a carteira. Agressores (localizados depois circulando no shopping) e vítima foram encaminhados para o Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) do bairro Planalto. Depois do ocorrido, os rapazes continuaram ameaçando M.M., que registrou vários boletins de ocorrência relatando os fatos.
O advogado comenta que vai recorrer por considerar o valor irrisório, porém destaca que a decisão de condenar o shopping, de forma solidária, é inédita e mostra uma vitória para sociedade que busca segurança dentro de um centro de compras. Mahon destaca que o benefício se estende aos lojistas, que pagam o condomínio.
Outro lado
O gerente geral do Três Américas, João Gonçalves, afirma não ter recebido nenhuma intimação que informe sobre a decisão e vai aguardar para tomar as providências cabíveis.
O advogado Lenildo Márcio da Silva, representante dos 3 réus, também não havia sido notificado e analisará o caso.
Midia News
Três crianças podem ter sido envenenadas em Cocalinho. Uma morreu
Uma criança morreu em Cocalinho, região Leste de Mato Grosso, e duas foram levadas às pressas para Goiânia (GO). A suspeita é de que os três irmãos tenham sido vítimas de envenenamento. A mãe, Risya Mara Rodrigues (26) relata que saiu às 4 h da madrugada desta segunda (22) para trabalhar e ao retornar, às 7 horas, teria encontrado o filho mais novo de apenas seis anos morto, e a menina de nove e o menino de 10 anos agonizando. Ela trabalha como varredora de rua na Prefeitura de Cocalinho.
Ainda segundo a versão da mãe, ao ver a situação das crianças saiu correndo pedindo ajuda. Imediatamente os dois que estavam vivos receberam os primeiros socorros e posteriormente foram encaminhados de ambulância para Goiânia.
Um vidro de xarope foi encontrado na mesa da casa e foi apreendido pela polícia, que só vai se pronunciar sobre o caso depois de concluir as primeiras diligências. A mãe das crianças está sendo ouvida no CISC de Água Boa pelo delegado Antonio Moura. O pai das crianças, Erivaldo Severo da Luz (33) é separado da família há quase quatro anos e reside em Canarana. Ele já está em Água Boa acompanhando o caso.
O corpo do menino foi encaminhado para a Gerência de Medicina Legal (GMS) de Água Boa onde chegou por volta das 13 h. (com www.aguaboanews.com.br)
24Horas
Ainda segundo a versão da mãe, ao ver a situação das crianças saiu correndo pedindo ajuda. Imediatamente os dois que estavam vivos receberam os primeiros socorros e posteriormente foram encaminhados de ambulância para Goiânia.
Um vidro de xarope foi encontrado na mesa da casa e foi apreendido pela polícia, que só vai se pronunciar sobre o caso depois de concluir as primeiras diligências. A mãe das crianças está sendo ouvida no CISC de Água Boa pelo delegado Antonio Moura. O pai das crianças, Erivaldo Severo da Luz (33) é separado da família há quase quatro anos e reside em Canarana. Ele já está em Água Boa acompanhando o caso.
O corpo do menino foi encaminhado para a Gerência de Medicina Legal (GMS) de Água Boa onde chegou por volta das 13 h. (com www.aguaboanews.com.br)
24Horas
Para Yênes, Mundial é chance de concluir obras da década de 1990
O Plano de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana de Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014 já tem assegurados investimentos na ordem de R$ 1 bilhão para os próximos quatro anos. O anúncio foi feito pelo presidente da Agecopa, Yênes Magalhães, durante uma audiência pública, na última sexta (19), com líderes comunitários e presidentes de associações de moradores. Para o presidente, essa é a oportunidade de concluir projetos iniciados ainda em 1993, quando ele foi secretário de Trânsito e Transporte Urbano de Cuiabá.
Na ocasião, o arquiteto e assessor técnico da Agecopa, Rafael Detoni, apresentou os projetos do novo sistema de transporte coletivo, que agrega os corredores exclusivos para os ônibus (BRTs), e as obras em viadutos e pontes, além das de duplicação e pavimentação nas principais vias de tráfego da Capital e de Várzea Grande. Já o engenheiro Arlindo Fernandes, consultor contratado pela agência, ficou responsável por apresentar as soluções para o controle no tráfego de veículos nas duas cidades, uma vez que, nos últimos 10 anos, a frota de carros cresceu em 100% enquanto a de motocicletas deu um salto de 440%.
O diretor de Infraestrutura da agência, Carlos Brito, destacou que a Copa do Mundo, em pouco mais de três anos, vai deixar para Cuiabá e Várzea Grande um legado social que só seria possível em 20 ou 30 anos. Para Yênes, a apresentação do plano é um marco na história, já que o empreendimento possibilitará a organização do trânsito e do transporte coletivo nas duas cidades. "Nós temos a oportunidade de realizar em menos de quatro anos obras fundamentais que vão transformar a grande Cuiabá numa cidade organizada", comemorou.
RD News
Na ocasião, o arquiteto e assessor técnico da Agecopa, Rafael Detoni, apresentou os projetos do novo sistema de transporte coletivo, que agrega os corredores exclusivos para os ônibus (BRTs), e as obras em viadutos e pontes, além das de duplicação e pavimentação nas principais vias de tráfego da Capital e de Várzea Grande. Já o engenheiro Arlindo Fernandes, consultor contratado pela agência, ficou responsável por apresentar as soluções para o controle no tráfego de veículos nas duas cidades, uma vez que, nos últimos 10 anos, a frota de carros cresceu em 100% enquanto a de motocicletas deu um salto de 440%.
O diretor de Infraestrutura da agência, Carlos Brito, destacou que a Copa do Mundo, em pouco mais de três anos, vai deixar para Cuiabá e Várzea Grande um legado social que só seria possível em 20 ou 30 anos. Para Yênes, a apresentação do plano é um marco na história, já que o empreendimento possibilitará a organização do trânsito e do transporte coletivo nas duas cidades. "Nós temos a oportunidade de realizar em menos de quatro anos obras fundamentais que vão transformar a grande Cuiabá numa cidade organizada", comemorou.
RD News
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Insituto de Defesa do Consumidor pede prisão de Galindo
O Instituto Mato-Grossense de Defesa do Consumidor (IDC) entrou, no começo da tarde desta quarta-feira (17) com um pedido de prisão contra o prefeito Chico Galindo (PTB). De acordo com o diretor-presidente da instituição, João Batista Benevides, a prefeitura não cumpriu a liminar que determinou a suspensão do reajuste da tarifa de ônibus, que aumentou, no domingo (14), de R$ 2,30 para R$ 2,50.
De acordo com a Secretaria Municipal de Transporte Urbano (SMTU), a Associação Mato-Grossense de Transporte Urbano (MTU) já foi comunicada da decisão da juíza Gleibe Bispo dos Santos, da 9ª Vara Civil de Cuiabá, que, por meio de liminar, mandou suspender o reajuste.
Agora, cabe à entidade fazer a comunicação às determinou a suspensão do reajuste da passagem de ônibus da Capitalernan às três empresas de ônibus e 28 empresas de microônibus que atuam na Capital sobre a determinação.
O comunicado da Procuradoria Geral, segundo a assessoria da SMTU, chegou apenas no começo da tarde de hoje, motivo pelo qual a tarifa não pôde ser reduzida a R$ 2,30 mais cedo. "A passagem de ônibus começou nesta manhã, legalmente, valendo R$ 2,50 e terminará o dia, também legalmente, custando R$ 2,30", informou Fernando Biral, procurador-geral do Município.
"Lesados"
Para o diretor do IDC, a determinação tinha que ter sido cumprida ontem (16), a partir das 10 horas. O parecer favorável da juíza Gleide Bispo Santos foi dado na noite de domingo (14).
"Galindo não cumpriu a determinação. Por isso, entramos com o pedido de prisão. Pelo menos 230 mil usuários de transporte coletivo foram prejudicados e lesados pelo aumento da passagem", disse Batista.
De acordo com a SMTU, está sendo estudada a possibilidade de ressarcimento aos usuários que se sentitrem prejudicados.
Apesar disso, João Batista questionou a demora no cumprimento da liminar. "Quem está ganhando com isso? Eles falaram que a passagem vai voltar ao preço de R$ 2,30, mas demoraram quase dois dias para cumprir. Nós fizemos a nossa parte e vamos buscar o direito do cidadão", afirmou.
Midia News
De acordo com a Secretaria Municipal de Transporte Urbano (SMTU), a Associação Mato-Grossense de Transporte Urbano (MTU) já foi comunicada da decisão da juíza Gleibe Bispo dos Santos, da 9ª Vara Civil de Cuiabá, que, por meio de liminar, mandou suspender o reajuste.
Agora, cabe à entidade fazer a comunicação às determinou a suspensão do reajuste da passagem de ônibus da Capitalernan às três empresas de ônibus e 28 empresas de microônibus que atuam na Capital sobre a determinação.
O comunicado da Procuradoria Geral, segundo a assessoria da SMTU, chegou apenas no começo da tarde de hoje, motivo pelo qual a tarifa não pôde ser reduzida a R$ 2,30 mais cedo. "A passagem de ônibus começou nesta manhã, legalmente, valendo R$ 2,50 e terminará o dia, também legalmente, custando R$ 2,30", informou Fernando Biral, procurador-geral do Município.
"Lesados"
Para o diretor do IDC, a determinação tinha que ter sido cumprida ontem (16), a partir das 10 horas. O parecer favorável da juíza Gleide Bispo Santos foi dado na noite de domingo (14).
"Galindo não cumpriu a determinação. Por isso, entramos com o pedido de prisão. Pelo menos 230 mil usuários de transporte coletivo foram prejudicados e lesados pelo aumento da passagem", disse Batista.
De acordo com a SMTU, está sendo estudada a possibilidade de ressarcimento aos usuários que se sentitrem prejudicados.
Apesar disso, João Batista questionou a demora no cumprimento da liminar. "Quem está ganhando com isso? Eles falaram que a passagem vai voltar ao preço de R$ 2,30, mas demoraram quase dois dias para cumprir. Nós fizemos a nossa parte e vamos buscar o direito do cidadão", afirmou.
Midia News
Abastecer com álcool segue vantajoso em Mato Grosso
O álcool combustível (etanol) começou a pesar mais nos bolsos dos consumidores rondonopolitanos. O pior é que, nos próximos meses, a tendência é de alta para esse combustível, tendo em vista a quebra da produção de cana-de-açúcar devido à seca e a antecipação do período de entressafra nas regiões produtoras. Mesmo com a alta registrada neste fim de semana passado, continua sendo vantajoso abastecer com etanol para os proprietários de veículos bicombustível ou flex na cidade.
Com o reajuste, as contas são de que o etanol passou a custar em torno de 63% do preço da gasolina na cidade. O preço médio do litro do etanol em Rondonópolis saía a R$ 1,61, conforme levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Após o reajuste, o preço médio do etanol na cidade passou para R$ 1,81/litro, subindo em média R$ 0,20. O álcool precisa custar menos de 70% do preço da gasolina para o motorista ter vantagem financeira. O preço médio da gasolina na cidade é de R$ 2,86/litro.
A partir de análises de mercado, os consumidores devem esperar por novas altas. Em São Paulo, maior produtor de cana do país, algumas usinas já encerraram a safra em pleno mês de outubro. Além da quebra de safra por causa da seca e da antecipação da entressafra, a alta nos preços do açúcar tem refletido no preço do álcool etanol. Os fornecedores estão preferindo investir no açúcar, já que está dando mais lucro em função dos atuais preços.
Na região central, a maioria dos postos pratica preços entre R$ 1,82 e R$ 1,88 para o etanol (o litro). Quem andar mais, vai encontrar preços mais em conta. Em postos junto às rodovias federais que cortam a cidade, é possível encontrar esse combustível até por R$ 1,67 o litro. Quanto à gasolina, não houve reajuste na cidade. O litro do combustível (gasolina) mais em conta sai até por R$ 2,67 em postos nas BRs.
24Horas News
Com o reajuste, as contas são de que o etanol passou a custar em torno de 63% do preço da gasolina na cidade. O preço médio do litro do etanol em Rondonópolis saía a R$ 1,61, conforme levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Após o reajuste, o preço médio do etanol na cidade passou para R$ 1,81/litro, subindo em média R$ 0,20. O álcool precisa custar menos de 70% do preço da gasolina para o motorista ter vantagem financeira. O preço médio da gasolina na cidade é de R$ 2,86/litro.
A partir de análises de mercado, os consumidores devem esperar por novas altas. Em São Paulo, maior produtor de cana do país, algumas usinas já encerraram a safra em pleno mês de outubro. Além da quebra de safra por causa da seca e da antecipação da entressafra, a alta nos preços do açúcar tem refletido no preço do álcool etanol. Os fornecedores estão preferindo investir no açúcar, já que está dando mais lucro em função dos atuais preços.
Na região central, a maioria dos postos pratica preços entre R$ 1,82 e R$ 1,88 para o etanol (o litro). Quem andar mais, vai encontrar preços mais em conta. Em postos junto às rodovias federais que cortam a cidade, é possível encontrar esse combustível até por R$ 1,67 o litro. Quanto à gasolina, não houve reajuste na cidade. O litro do combustível (gasolina) mais em conta sai até por R$ 2,67 em postos nas BRs.
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Sem caixa, Governo de MT apela à bancada federal para "tocar" obras
O governador Silval Barbosa se reuniu com a bancada federal, na quarta-feira, em Brasília, para definir as prioridades de Mato Grosso a serem inseridas no Orçamento Geral da União (OGU) para 2011. No encontro deixou claro: o Estado necessita conseguir pelo menos R$ 1 bilhão em emendas parlamentares e tentar viabilizar efetivamente ao menos meio bilhão, ou seja, se 50%, para dar um salto em qualidade de investimentos em obras e ações. Do contrário, o cenário será preocupante.
"Queremos não apenas as emendas, mas que elas se tornem uma realidade, ou seja, que possam se transformar em convênios e serem executados" - disse o governador Silval Barbosa. A realidade é que a bancada de Mato Grosso coloca muitas emendas no orçamento, mas os resultados são pouco efeitos. Ou seja: pouco dinheiro acaba chegando aos cofres do Estado.
No orçamento do Estado estão inseridos entre R$ 300 a R$ 500 milhões para realizar obras. O restante está comprometido com os chamados “demais pagamentos”, tais como manutenção das dívidas do Estado e pagamento em dia de salário de servidores. Em suma, há pouco dinheiro disponível para obras e investimentos para suprir as expectativas da população.
No encontro, Barbosa considerou como essenciais e emergenciais as questões envolvendo o Aeroporto Marechal Rondon; as obras da rodovias federais; as obras de mobilidade urbana entre Cuiabá e Várzea Grande visando a Copa do Mundo; o PAC 2; as obras dos dois eixos das ferrovias Norte e Sul e Leste Oeste e as ações voltadas para colocar em prática as hidrovias em vários rios de Mato Grosso.
O senador Jaime Campos analisou o esforço conjunto como um "trabalho que busca integrar a bancada e o Governo do Estado para efetivar um resultado mais rápido na direção daquilo que possa melhorar as condições de vida da população".
Em verdade, Mato Grosso é um dos estados que necessita fazer valer a importância das emendas e reforçar o caixa do Estado. Ainda mais agora que a Comissão Mista de Orçamento conclui nesta terça-feira (16) a votação do relatório preliminar do Orçamento de 2011 e aumentou de
R$ 12,5 milhões para R$ 13 milhões o montante que cada parlamentar pode direcionar a obras e projetos nas comunidades que representam por meio de emendas.
A verdade nua e crua é que sem dinheiro federal não tem obras, não tem como "toca"r o Estado. Silval Barbosa deixou claro que a bancada precisa se empenhar mais, não apenas apresentando emendas e garantindo-as no Orçamento da União, mas buscando a liberação destes recursos para o Estado junto aos ministérios. "Do contrário - disse um assessor - o Governo corre o risco de ficar apenas pagando folha".
Tanto que Silval agendou um encontro com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para apelar ao Governo Federal o limite para o empenho das emendas dos parlamentares mato-grossenses. A emenda individual é de cerca de R$ 13 milhões, mas nem todas foram empenhadas e o chefe do Estado e parlamentares querem a liberação desses recursos antes da apresentação das emendas para o Orçamento Geral da União de 2011, agendada para os dias 17 e 24 de novembro.
24Horas News
"Queremos não apenas as emendas, mas que elas se tornem uma realidade, ou seja, que possam se transformar em convênios e serem executados" - disse o governador Silval Barbosa. A realidade é que a bancada de Mato Grosso coloca muitas emendas no orçamento, mas os resultados são pouco efeitos. Ou seja: pouco dinheiro acaba chegando aos cofres do Estado.
No orçamento do Estado estão inseridos entre R$ 300 a R$ 500 milhões para realizar obras. O restante está comprometido com os chamados “demais pagamentos”, tais como manutenção das dívidas do Estado e pagamento em dia de salário de servidores. Em suma, há pouco dinheiro disponível para obras e investimentos para suprir as expectativas da população.
No encontro, Barbosa considerou como essenciais e emergenciais as questões envolvendo o Aeroporto Marechal Rondon; as obras da rodovias federais; as obras de mobilidade urbana entre Cuiabá e Várzea Grande visando a Copa do Mundo; o PAC 2; as obras dos dois eixos das ferrovias Norte e Sul e Leste Oeste e as ações voltadas para colocar em prática as hidrovias em vários rios de Mato Grosso.
O senador Jaime Campos analisou o esforço conjunto como um "trabalho que busca integrar a bancada e o Governo do Estado para efetivar um resultado mais rápido na direção daquilo que possa melhorar as condições de vida da população".
Em verdade, Mato Grosso é um dos estados que necessita fazer valer a importância das emendas e reforçar o caixa do Estado. Ainda mais agora que a Comissão Mista de Orçamento conclui nesta terça-feira (16) a votação do relatório preliminar do Orçamento de 2011 e aumentou de
R$ 12,5 milhões para R$ 13 milhões o montante que cada parlamentar pode direcionar a obras e projetos nas comunidades que representam por meio de emendas.
A verdade nua e crua é que sem dinheiro federal não tem obras, não tem como "toca"r o Estado. Silval Barbosa deixou claro que a bancada precisa se empenhar mais, não apenas apresentando emendas e garantindo-as no Orçamento da União, mas buscando a liberação destes recursos para o Estado junto aos ministérios. "Do contrário - disse um assessor - o Governo corre o risco de ficar apenas pagando folha".
Tanto que Silval agendou um encontro com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para apelar ao Governo Federal o limite para o empenho das emendas dos parlamentares mato-grossenses. A emenda individual é de cerca de R$ 13 milhões, mas nem todas foram empenhadas e o chefe do Estado e parlamentares querem a liberação desses recursos antes da apresentação das emendas para o Orçamento Geral da União de 2011, agendada para os dias 17 e 24 de novembro.
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