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segunda-feira, 31 de maio de 2010

Maggi diz que agronegócio não será prioridade no Senado

Se eleito, ex-governador que atuação será por projetos abrangentes, não se restringindo ao meio rural.
"Quero ser senador em defesa de um Mato Grosso melhor. E, para atingir essa meta, tenho que tratar de assuntos abrangentes". A declaração é do ex-governador Blairo Maggi (PR) e foi dada após ele ser questionado se uma eventual eleição para o Congresso Nacional seria voltada para a defesa dos interesses do agronegócio.

Desde a morte de Jonas Pinheiro, em fevereiro de 2008, o principal setor econômico de Mato Grosso está carente de um representante. Curiosamente, Pinheiro foi responsável pelo ingresso de Maggi na política. Enquanto empresário do setor rural, ele ostenta o título de ser um dos líderes mundiais na produção de soja.

"O trabalho que o Jonas Pinheiro fazia vai ser muito difícil de repetir. Seu foco era 100% a agricultura, o que não vai acontecer comigo, se eu chegar ao Senado", disse Maggi, em entrevista exclusiva ao Midianews.

O republicano disse que, na condição de ex-governador, deve tratar de assuntos mais abrangentes, em defesa de um Mato Grosso mais justo. no quadro sociooeconômico.

"Enquanto estive à frente do Estado, trabalhei pelo fortalecimento da infraestrutura, habitação, e em evoluir os índices sociais. Aceito participar das discussões referentes ao agronegócio porque sou do setor e conheço suas particularidades, mas não posso planejar uma atuação monocrática, se chegar ao Congresso Nacional", destacou.

Projetos

Uma das propostas em mente do ex-governador é defender, no Congresso Nacional, uma repartição mais justa do Fundo de Participação dos Estados (FPE) feita pelo Tesouro Nacional.

De acordo com o artigo 159 da Constituição Federal, 21,5% da receita arrecadada pelo Governo Federal com IR (Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza) e IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) são repassados aos Estados e Distrito Federal.

Os índices de repasse são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que se baseia no índice populacional e universo da renda per capita.

A distribuição da arrecadação de impostos entre os entes federados é um mecanismo explorado para amenizar as desigualdades regionais, na busca de promover o equilíbrio socioeconômico entre Estados e Municípios.

Na avaliação de Maggi, as leis atuais não beneficiam Estados da região Centro-Oeste.

"Juntos, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal recebem menos recursos do que a Bahia, o que chega a ser um absurdo. Pelos estudos que fiz no cargo de governador, Mato Grosso pode receber R$ 1 bilhão a mais na arrecadação de impostos e impulsionar investimentos em Saúde Pública, Educação, Habitação... Enfim, é essencial para construirmos um Estado melhor socialmente", afirmou o republicano.

Ação

Maggi lembrou que, no primeiro mandato à frente do Palácio Paiaguás, orientou a Procuradoria-Geral do Estado a ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), para derrubar a lei que trata da repartição do bolo tributário aos Estados.

"A Suprema Corte entendeu que o Senado deve rediscutir a repartição feita aos Estados. Por isso, tenho grande vontade de auxiliar neste debate", comentou.

O ex-governador observou que é viável liderar um diálogo neste sentido, por conta da igualdade de representatividade dos Estados no Senado. "No Senado, Mato Grosso é igual a qualquer Estado, tem três representantes. Todos os senadores têm força para incluir Mato Grosso em projetos maiores e estou consciente disso", disse.

Fonte: Mídia News

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