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segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Serys: “Meu mandato termina, mas eu sigo na política”


A advogada e professora Serys Slhessarenko, 65, do Partido dos Trabalhadores, exercerá nesta segunda-feira, dia 31, seu último dia como parlamentar. Depois de 20 anos de mandatos, a parlamentar dá uma parada depois de tentar, sem êxito, uma eleição a deputada federal dentro de um cenário desfavorável, de amplo conflito dentro da sigla com o deputado federal Carlos Abicalil, que ambicionava chegar ao Senado Federal. Briga que resultou em um PT menor – ao contrário do que deveria ser. Acabou? Não! “Meu mandato termina, mas eu sigo na política, com muita firmeza. Afinal, faço política com "p" maíúculo. Disso tenho certeza” – declara.

A rigor, a parlamentar não trata objetivamente sobre o que vai fazer a partir do dia 1º de fevereiro. Diz que tem agenda lotada até abril, com diversos compromissos no Brasil e no exterior, seja na área de defesa da mulher como também no meio ambiente, com ênfase na questão climática, como também no trabalho pela paz. Inclusive, deveria terminar o mandato como conferencista no Egito – evento que acabou sendo cancelado por conta da instabilidade política no Oriente Médio.

A Prefeitura de Cuiabá em 2012 é uma possibilidade. Ela não nega, mas também não diz que sim. Lembra apenas que sempre tratou a questão envolvendo a Capital como prioridade e remete qualquer decisão para as discussões internas do Partido dos Trabalhadores. “Tenho sido procurada por muita gente, que deseja ver uma mulher, com experiência e sensibilidade, administrando essa cidade com compromisso ético. Mas vamos ver isso mais a frente” – diz.

A possibilidade de ocupar um cargo em Brasília, no Governo da presidente Dilma Rousseff ou mesmo em Mato Grosso, com Silval Barbosa, ainda é uma incógnita. Serys diz que não discutiu nenhuma hipótese por entender que precisava, antes de tudo, encerrar o mandato. “Podem até me chamar de ingênua, mas eu não faço política assim. Termino o meu mandato como senadora da República. Agora vamos ver o que acontece. Antes disso, é carreirismo” – enfatizou.

Duas vezes coordenadora da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, Serys revelou que, entre as primeiras conversas sobre o seu futuro, logo após as eleições, chegou a lhe ser proposta uma espécie de rodízio para mantê-la em Brasília, aproveitando sua experiência parlamentar e política. Ela, porém, se recusou. “Não aceitei nem abrir o debate” – frisa. “Poderia ficar um ano, um ano e meio exercendo o mandato de deputada federal por força desse rodízio. Mas me recuso. Isso é solapar a vontade do eleitor com artifício. E se é assim, não contem comigo para isso...”.

A rigor, para Serys sabe que para viabilizar qualquer projeto dentro do PT será uma tarefa no mínimo gigantesca. Por conta dos rescaldo eleitoral, a parlamentar vive problemas sérios, juntamente com o seu grupo dentro da sigla. Daqui a pouco, ela deverá enfrentar um processo de expulsão, acusada de infidelidade partidária por não ter pedido votos para Carlos Abicalil, deputado federal - que encerra o mandato encostado em um cargo de terceiro escalão no Ministério da Educação, em Brasília.


Na campanha Serys tratou Abicalil como uma espécie de algoz por ter armado todo um projeto – baseado no fortalecimento de grupo dentro do partido – para tirar dela a possibilidade de disputar a reeleição. Antevendo a possibilidade de ganhar a vaga ao Senado, o grupo do parlamentar tratou de fritar a senadora em todos os níveis, ao ponto, segundo ela, de chegar à discriminação política.

“Eles (Abicalil e seu grupo) têm maioria no partido. Construíram essa maioria sabe lá Deus como, mas o fato é que têm. Se for do desejo deles, pode ser até que consigam. Mas já digo: não vai sair barato. Tenho uma história e o PT hoje está menor porque não se respeitou a história. Não só a minha história, mas a história de como esse partido foi construído no Estado, na base da luta e do sacrifício, dos processos ideológicos e da esperança, nunca de favores ou cargos” – alfinetou.

Alias, Serys é taxativa quanto a isso ao avaliar o resultado das urnas e também a atual situação do partido no Estado; “Os problemas que existem no PT se dão pela falta de leitura da história do partido por um determinado grupo. A democracia do PT não pode ser entendida como “patrolamento” das minorias. E foi o que fizeram: construíram um partido nos moldes tradicionais apenas para o exercício do poder. Estarei na política para ver esse modelo minguar”.

Apontada como um dos grandes ícones da política de Mato Grosso, seja pela longevidade, seja pela forma como conduziu sua vida pública, Serys deixa o Senado Federal da forma que não desejava. Ela diz que preferia sair por uma decisão dos eleitores e não com a “cassação” imposta pelo PT a partir da decisão do grupo majoritário, liderado por Abicalil. Ela não esconde o ressentimento. “Eu tinha o direito, até pela minha história, de ser avaliada pelos eleitores. Cassaram o meu direito e fizeram mais: cassaram o direito do povo” – diz, com efeito.


Por isso mesmo, ela evita fazer uma avaliação sobre os últimos 8 anos como senadora. “Quem tinha que dizer se fui bem ou mal era o eleitor. Então não posso dizer se fui bem ou mal. O que eu posso dizer sobre isso – ela acrescenta – é que foi um mandato de muita aceitação, muito respeito e muito trabalho”. Serys cita, como exemplo, a avaliação foi feita pela ONG Transparência Brasil, que a colocou entre os 10 melhores senadores do Brasil – sendo a única mulher.

Serys contabiliza ainda vários prêmios e títulos recebidos no Brasil quanto no exterior, na defesa da mulher, do meio ambiente, das minorias e pela paz. Mas, existe um que passará a história: a de ter sido a primeira mulher a presidir sessões do Congresso Nacional, que reúne deputados federais e senadores. “É um feito maravilhoso, de grande relevância, porque desde a instalação da República, em 15 de novembro de 1889, é a primeira vez que uma mulher assume essa função. Foram cinco sessões pesadas, em que se discutiu temas relevantes de interesse dos estados e das bancadas e que conseguimos conduzir e chegar a bons entendimentos” – salienta.

A senadora conta que fez a opção por ser senadora da Republica, discutindo temas importantes para o povo brasileiro. “Só de minha autoria estão ai mais de uma centena de projetos. Alguns premiados nacionalmente como o que tipifica o crime organizado e ajuda a Justiça a penalizar os criminosos, como forma de proteger a sociedade” - frisa. Ela cita a luta pela igualdade salarial entre homens e mulheres como uma das mais difíceis. “Atuei em mais de 200 relatorias. A última, todos devem se lembrar, foi o Orçamento da União – que é a peça mais importante da administração pública federal, que mostra onde vai estar o dinheiro do contribuinte. Fora isso, sempre estive presente nas bases” – ela observa.


24Horas News

Médico que abusava de pacientes em MT é condenado a 17 anos

O médico ortopedista Célio Eiji Tobisawa, 42, foi condenado a 17 anos, 10 meses e 15 dias de prisão por estupro de vulnerável e falsidade ideológica. Ele foi preso em julho do ano passado acusado de abusar de pacientes que estavam sedados, dentro do Hospital Regional de Colíder (150 km de Sinop. O ortopedista também responde a processo em Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá) pelos mesmos crimes.

O juiz de Colíder, Érico de Almeida Duarte, manteve a prisão do acusado. Na sentença, enfatiza que já são no mínimo 7 vítimas do acusado, todos homens de idade não avançada. Para o crime de estupro de vulnerável foi aplicada a pena de 14 anos e 8 meses de prisão e o restante por falsidade ideológica.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, o médico sedava os pacientes durante o procedimento cirúrgico e fazia sexo oral neles. O primeiro jovem a denunciar estava anestesiado para fazer infiltrações no joelho. Quando o efeito sedativo estava acabando, ele percebeu que era molestado sexualmente pelo médico. Ele não teve forças para reagir e procurou a direção do hospital após se recuperar.

Após as denúncias, o hospital cancelou o contrato com o profissional. Desde 2005, Tobisawa atendia pacientes em Colíder, segundo o jornal "A Gazeta".

O primeiro caso foi em Cáceres, em março de 2009. A denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual foi recebida pela Justiça em março de 2010 e, mesmo assim, o médico continuou trabalhando. A vítima afirma que estava em tratamento médico no Hospital Regional de Cáceres e foi abordado por Tobisawa no corredor da instituição. Ele o levou para uma sala e colocou um frasco de soro na veia. A vítima ia fazer infiltrações no joelho e falou ao médico que não tinha comprado o remédio solicitado.

Tobisawa respondeu que não tinha problema e ia colocar a substância direto na corrente sanguínea. O medicamento era sedativo e antes de fazer efeito, o acusado começou a acariciar o órgão sexual do paciente, que não conseguia reagir e permaneceu deitado na maca. O processo aguarda julgamento.

24Horas News

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Veto ao FAP vai a análise na AL e Riva defende extinção

O deputado eleito José Riva (PP), tido como principal candidato à presidência da Assembleia Legislativa, sinalizou ser favorável à manutenção do veto do governador Silval Barbosa (PMDB) ao retorno do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP), previsto para ser apreciado logo após o retorno das atividades legislativas, no início de fevereiro.

Se o entendimento do líder progressista for seguido pelos colegas, o benefício pago aos deputados que atuaram nos últimos quatro anos deverá ser extinto. Para Riva, o pagamento de aposentadoria vitalícia a figuras públicas não é bem visto pela população.

“A sociedade não vê com bons olhos qualquer aposentadoria nesse sentido”, avaliou Riva, ao se manifestar a favor da extinção do Fundo, motivo de grande polêmica recente. O governador vetou o projeto no último dia 7.

Caso a AL não derrube o veto será a terceira vez que isso acontece desde 1995, quando o FAP foi extinto. A alegação de Silval, ao “barrar” o fundo foi de que o retorno do benefício contraria a política de instituição de um fundo previdenciário único instituída em 1998 com a reforma da Previdência.


Olhar Direto

Dorileo Leal é cortejado pelo PP, DEM, PDT, PR e PMDB

A pretensa candidatura do empresário e jornalista João Dorilêo Leal para a prefeitura de Cuiabá, em 2012, tem despertado o interesse em inúmeras agremiações partidárias, que vêem no proprietário do jornal A Gazeta um nome de peso.

Depois de ventilado que poderá concorrer ao Palácio Alencastro, o empresário nas últimas semanas, tem participado de inúmeras reuniões e está sendo assediado por grandes lideranças partidárias com quem ele mantém conversações - e recebeu convites de filiação no PP, DEM, PDT e PMDB. Além disso, corre por fora o PR.

Ainda não a nada fechado, e as negociações e conversações partidárias serão mantidas até que Dorileo Leal consiga viabilizar seu nome junto alguma agremiação partidária, neste sentido, o discurso adotado pelo empresário que será candidato ao Palácio Alencastro se a população de Cuiabá entender que ele é um bom nome. Fora isso ele assegura que está estudando todas as possibilidades e acredita que o consenso entre as siglas que o “disputam” seja o melhor caminho para sua candidatura.


Dorilêo já garantiu que vai ser candidato em 2012 para realizar um sonho pessoal. O grande empresário da comunicação mato-grossense é considerado um nome de peso na disputada. Primeiro porque comanda um verdadeiro império com a TV Record, que está em praticamente todos os municípios do estado, e o Jornal A Gazeta, um dos mais lidos de Cuiabá. Mas o seu maior trunfo deve ser sua composição política.


Nos bastidores, comenta-se que o PMDB, do governador Silval Barbosa e do cacique Carlos Bezerra, já está namorando o empresário. O ex-governador e hoje senador da república Blairo Maggi (PR) também estaria disposto apoiá-lo. Uma grande articulação que levaria Dorilêo a disputar pelo PMDB, com a anuência do ex e do atual governador, que possuem um ótimo conceito com a opinião pública.


Na contra mão, Dorilêo pode ter pela frente a TV Centro América, afiliada da Rede Globo em Mato Grosso, como sua maior inimiga. Os dois principais grupos de comunicação do estado vivem um clima de guerra há muitos anos, inclusive com declarações públicas de ambos os lados. Além dos adversários naturais, a Globo seria uma grande pedra no meio do caminho de Dorilêo.

24Horas News

Bandidos infernizam famílias e causam “terror” em assaltos

Residências invadidas por bandidos armados. Famílias traumatizadas, inclusive com crianças com armas encostadas na cabeça durante assalto. Idosos espancados por bandidos. Pessoas ameaçadas com cano de revólver dentro da boca. Casas comerciais atendendo com as portas fechadas com medo do terror dos ladrões. Um roubo ou furto a cada sete minutos e um veículo roubado ou furtado a cada três horas. Esse é o atual quadro da violência dos crimes contra o patrimônio em Cuiabá e Várzea Grande. Os criminosos agem - assim como os ladrões de bancos - comparado aos cangaceiros pela extrema violência e desafio à Polícia.



“Temos muito serviço, mas não temos o principal, que é gente para trabalhar”, afirma um policial de Várzea Grande. O número de homens que a Polícia de Mato Grosso tem é ínfima perto do que é necessário. A defasagem é histórica. Por mais que o comando central tente dizer que tudo está melhor, a verdade é que não! Enquanto prevalecer esse número de policiais, ideal apenas para estados do tamanho do Acre, a situação de medo vai persistir. Não adianta correr!

Traumatizada, uma mulher pediu para não ser identificada. Ela já teve a casa invadida quatro vezes, três somente no ano passado e uma já nestes primeiros dias de 2011 em Cuiabá. Ela conta que os bandidos colocaram o cano de um revólver dentro da boca dela.

Ainda assustada, a comerciante que pediu para não falar nem o bairro em que mora, conta: “Foram quase dois minutos de tortura. Um dos assaltantes - três invadiram a casa dela -, colocou o cano do revólver dentro da minha boca. Ele ameaçava apertar o gatilho caso eu não mostrasse onde estava o cofre. Como eu não tinha cofre, tive de mostrar apenas onde eu guardava o dinheiro”.

Um bebê com menos de um ano teve uma arma apontada para sua cabeça durante um assalto. A mãe conta que teve de atender todas as exigências dos bandidos para não ver seus dois filhos mortos, um deles ainda de colo e o outro de dois anos dentro de sua própria residência, em Cuiabá. “Um dos bandidos apontou a arma para a cabeça do meu bebê que estava no meu colo. Foi horrível”, conta a mãe desesperada.

As histórias de famílias que sofrem nas mãos de bandidos durante assalto com invasão de residências se repetem todos os dias. Na maioria dos casos as pessoas até imploram para não ser identificadas com medo de represálias, pois os bandidos ameaçam voltar caso sejam denunciados ou até mesmo identificados.

Nesta semana apareceu um homem que teve a casa invadida logo cedo e não contou duas vezes em relatar tudo o que aconteceu durante a “estadia” dos bandidos dentro da casa dele, em Várzea Grande.

Além de pedir ajuda, a vítima narrou em detalhes sua via crucis para ser atendida pela polícia. O relato confirma o que a reportagem do Jornal do Portal 24 Horas News vem denunciando há muitos anos: faltam policiais para trabalhar.


24Horas News

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Juiz Agamenon assume Amam

O juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior assume o comando da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) na próxima segunda (31) às 9h. A solenidade, que contará com a presença do presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Henrique Nelson Calandra, ocorre na sede da associação. "É muito gratificante poder estar presente neste momento importante na vida do colega Agamenon, que é muito atuante, assim como seus colegas de diretoria. Certamente, ele apoiará as causas da AMB em defesa da magistratura e da cidadania”, pondera Calandra.

A nova diretoria e o Conselho Administrativo da Amam atuarão no biênio 2011/2012. Entre os membros estão os desembargadores Carlos Alberto da Rocha, que assumirá a 2ª vice-presidência, e o vice-presidente eleito do Tribunal de Justiça Juvenal Pereira da Silva. Carlos Alberto, por sua vez, é cotado para assumir a presidência do TRE, sendo o sucessor de Rui Ramos.

Hoje a Amam é comandada por Walter Pereira de Souza, que assumiu o cargo de coordenador da Justiça estadual pertencente à diretoria da AMB. “A mudança na magistratura, com a nova AMB, representa uma força viva da associação junto aos seus associados, voltada principalmente na construção e no reforço das garantias e prerrogativas da magistratura. Toda a nova diretoria está empenhada, absolutamente, em pavimentar esta via para a magistratura e, por consequência, para a sociedade brasileira”, pondera Walter Pereira de Souza.

RD NEWS

Depois de Cuiabá e Várzea Grande, Rondonópolis quer entregar o PAC

A queixa é a mesma: falta de dinheiro para bancar a contra-partida. Rondonópolis, terceira maior cidade de Mato Grosso, principal exportadora de grãos do Estado, quer que o Estado assuma R$ 1 milhão de investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, para que haja sobra de caixa para outros setores. Cuiabá e Várzea Grande já fizeram e deu certo. Quem está respondendo pela articulação é o deputado federal Carlos Bezerra, que renasceu nas articulações políticas a partir da ascenção de Silval Barbosa ao Governo.

Embora há que se considera que a situação de Rondonópolis seja um pouco diferente de Cuiabá e Várzea Grande. Por aqui, os dois prefeitos estão sofrendo duros desgastes: primeiro por falta de liderança mesmo, e segundo por conta de erros envolvendo o programa. Aliás, como ocorreram erros! Licitação com cartas marcadas, combinação de preço, formação de cartel por empreiteiros, ameaças, envolvimento de altos funcionários, fraudes, grampos telefônicos, prisões, obra parada por ordem da Justiça, empreteiras substituídas, processo extinto e por ai foi até guindar o PAC ao quase fracasso.

A estratégia do “abarrotamento” do programa nas duas principais cidades parece ter dado certo. Para que as obras do PAC sejam absorvidas pelo Governo só falta mesmo pareceres técnicos jurídicos encomendados pela Secretaria de Cidades. “É uma questão técnica” – explicou o secretário Nico Baracat, que, agora, deve sofrer pressão do líder do seu partido para que “presenteie” Rondonópolis com as mesmas moedas.

“Se o Estado assumisse esses valores, poderíamos estar investindo em mais asfalto ou até mesmo em saúde” - argumentou o vereador Adonias Fernandes, durante o final de semana numa reunião com o prefeito José Carlos do Pátio e Bezerra – que já se propôs a ser o elo entre o prefeito e o governador, afastados por questões de ordem eleitoral. Na conversa com Bezerra, Pátio explicou que a cidade de Rondonópolis, ao contrário de Cuiabá e Várzea Grande, não teve problemas durante a execução do PAC. “Somente por isso nós poderíamos ganhar um incentivo do Estado, pois Cuiabá e Várzea Grande fizeram ao contrário e ganharam de presente a contrapartida” - disse o prefeito.

“Temos que avaliar com calma e ver o que o Estado pode fazer neste momento” – ponderou Bezerra.

O prefeito repassou que, além dos recursos do PAC I, o município vai receber também investimentos do PAC II. Os recursos do PAC II serão para rede esgoto, habitação, rede água, pavimentação e galeria de águas pluviais. Rondonópolis foi contemplada com a liberação de R$ 105 milhões para as obras do PAC 2, onde apenas R$ 19 milhões são financiados e o restante é dinheiro do fundo perdido do Orçamento Geral da União.

24Horas News

Dono de A Gazeta vai disputar Prefeitura de Cuiabá em 2012 pelo PMDB a convite de Silval Barbosa e Bezerra

O proprietário do grupo Gazeta de Comunicação, João Dorileo Leal, parece mesmo que bateu o martelo e poderá filiar-se ao PMDB para ser o candidato a prefeito de Cuiabá nas eleições municipais do próximo ano, na sucessão de Chico Galindo (PTB), segundo informaram fontes ligadas ao empresário ao Olhar Direto. No mímio, Dorileo Leal quer (e pode) ser uma opção para a sigla peemedebista.

Mas caso essa hipótese (de ele ser candidato) seja confirmada, Dorileo, como é mais conhecido, passa a ser outro fato novo na política mato-grossense, o que só ocorreu quando Blairo Maggi, atualmente senador diplomado pelo PR e que deve assumir na próxima terça-feira, disputou as eleições para governador em 2002.

Na tarde de hoje, o empresário do setor de comunicação se reuniu com o deputado federal e presidente do diretório regional da agremiação peemedebista, Carlos Bezerra, e com o secretário das Cidades, Nico Baracat, para discutir o "Projeto PMDB 2012".

Na próxima semana, os três podeem voltar a se encontrar na presença do governador Silval Barbosa (PMDB) para definir os últimos detalhes da filiação, muito embora o empresário ainda tenha "pedido tempo" para maturar sua pretensão.

"Nos reunimos (hoje) sim, porque ele (Dorileo) pode ser nosso candidato e está disposto a se filiar no partido para confirmar esse projeto, que é muito importante para o partido, mas que é mais importante ainda para Cuiabá", informou Baracat, há pouco, por telefone, ao confirmar as "articulações" políticas com o dono de A Gazeta.

Para Baracat, Dorileo é um "nome de peso" pelos serviços já prestados para Mato Grosso como radialista e como líder empresarial, pois é um "homem de comunicação e de visão".

"Já nos reunimos outras vezes para discutir o projeto, mas agora vamos avançar mais, porque estamos em ano pré-eleitoral. O importante é que ele (Dorileo) já manifestou que seu projeto político é ser candidato a prefeito pelo PMDB em Cuiabá. Isso é muito gratificante para todos nós", acrescentou Baracat.

Vale lembrar que o 'furo' sobre a pretensão de João Dorileo em ser candidato a prefeito de Cuiabá partiu do colaborador do Olhar Direto Auro Ida, que assina a Coluna do Auro, um dos jornalistas mais conceituados quando o tema é bastidor. No dia 11 passado, Ida postou a seguinte manchete: Dono da Gazeta firma intenção de disputar a Prefeitura.

Olhar Direto

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Júlio: minha cara dói em subir escadas do Paiaguás

O deputado federal eleito Júlio Campos (DEM) se diz constrangido em encarar o governador Silva Barbosa (PMDB) após a disputa eleitoral de 2010, em que ambos estiveram em lados opostos. Sem papas na línguas, o experiente ressalta que o constrangimento será inevitável se tiver de subir as escadas do gabinete governamental.

“Me sinto constrangido de subir as escadarias do Palácio Paiaguás e encarar um governador, o qual fomos contra há menos de um ano. Dói minha cara, não pela figura de Silval Barbosa (PMDB), do qual sou amigo e o apoiei para deputado estadual, e apesar da minha vontade de aliar ao governador em 2010 estivemos em lodos opostos pelo fortalecimento do palanque de Serra no estado, agora voltar atrás é difícil”, afirmou.

Apesar de se dizer envergonhado com a discussão acerca do convite feito ao DEM de compor o staff de Silval, Julio Campos destacou que é preciso conversar com o governador para que haja entendimento, principalmente, sobre as eleições de 2012 e 'sondar' o comportamento com os democratas dentro do governo.

“Temos uma disputa no próximo ano e precisamos ter uma conversa clara com Silval. Além disso, indo para o governo diminui nossas chances de candidatura própria em 2014 ao governo. É uma decisão para ser discutida de forma consciente, porque estamos partindo para um projeto sem retorno. Se formos para o governo teremos de defender o governo, não dá para ir pela metade”, declarou, ao alegar que apesar de seu posicionamento apoiará a decisão tomada pelo partido.

Júlio lembrou que também se sentiu constrangido na época em que o partido decidiu pelo apoio ao PSDB, mas acabou acatando a indicação da sigla democrática, que tinha a missão de seguir a composição nacional e fortalecer a candidatura de José Serra no estado.

“Era o político mais constrangido naquela época (2010) por ter de subir no palanque de Wilson Santos, Thelma de Oliveira e Antero Paes de Barros, mas tivemos de deixar o passado de lado. Agora voltamos a discutir mais uma situação constrangedora”, sintetiza.


Olhar Direto

Prefeito diz não ter sido notificado sobre irregularidades no rodoanel


O prefeito de Cuiabá Chico Galindo (PTB) negou que haja qualquer tipo de irregularidade nas obras do rodoanel da Capital. Ainda conforme o petebista, a gestão municipal já prestou contas dos gastos efetuados com as obras em dezembro de 2010 ao Dnit. O prefeito pondera que não foi notificado sobre qualquer denúncia e que se isso ocorrer será o principal interessado em fornecer as informações solicitadas.

A reação do prefeito ocorre após rumores de que a Controladoria Geral da União (CGU) teria identificado um desvio miliorário nas obras. O rombo pode chegar a R$ 6 milhões e teria causado preocupação no prefeito Chico Galindo. Ocorre, que dependendo do desdobramento da situação, a prefeitura poderá enfrentar problemas para conseguir ter acesso a recursos federais. Apesar do prefeito negar que tenha sido notificado, ele estaria bastante preocupado com a situação, principalmente devido por não poder firmar convênios com o governo federal.

A construção do rodoanel Contorno Norte-Sul foi promessa do ex-prefeito Wilson Santos (PSDB), mas ele não conseguiu concluir os trabalhos. A ideia é que a avenida contornasse toda a Capital por fora da área urbana, melhorando o tráfego. O rodoanel tem seu início no Distrito Industrial e envolve Cuiabá pela região Norte, atravessando a estrada de Chapada dos Guimarães e da Guia até Várzea Grande.


RD News
Apesar da Câmara de Cuiabá já ter aprovado desde abril do ano passado o projeto de lei que adequava a legislação municipal à Lei Nacional do Saneamento, ainda não há uma previsão de quando a coleta de lixo passará a ser uma responsabilidade da Sanecap. "A tendência é que isso ocorra, mas por enquanto ainda não se fala de um prazo para essas adaptações", revelou o diretor técnico e engenheiro da companhia, Jacirio Maia Roque.

A lei nacional determina que o tratamento de água, a coleta de esgoto e lixo e a administração do aterro sanitário sejam responsabilidade de uma única entidade. O prazo para que os municípios se adequassem terminou em 2010. Em Cuiabá, contudo, a adaptação aconteceu apenas no papel. Isso porque os quatro serviços básicos continuam sendo divididos entre a Sanecap e a secretaria de Infraestrutura (Seminfe). Enquanto a companhia cuida da água do esgoto e do aterro, a Seminfe é responsável pela contratação da empresa que faz a coleta de lixo.

O maior problema do impasse é que as empresas que realizam a coleta do lixo na Capital não têm se adaptado ao serviço. As "reviravoltas" no setor tiveram início com a Qualix, que deixou de recolher o lixo em alguns bairros durante semanas, obrigando a prefeitura a rescindir o contrato que tinha com ela. Uma contratação emergencial então foi feita com a empresa carioca Delta e só cinco meses depois, no início de janeiro, a nova licitação saiu. A promessa da Seminfe agora é que até fevereiro o serviço seja finalmente normalizado.

Na época em que a Câmara adequou a lei municipal à nacional, o estatuto da Sanecap chegou a ser modificado para que a empresa pudesse fazer a coleta de lixo e cuidar do aterro sanitário, contudo, apenas a segunda função foi delegada à companhia. O motivo foi a falta de servidores. Mesmo tendo sido feito um concurso público há pouco tempo das adequações, o certame não contemplou o setor de coleta, que precisaria de pelo menos 100 funcionários. Ainda assim, o então presidente da companhia, Carlos Roberto da Costa, o Nezinho, havia garantido que a partir de 2011 o gerenciamento do serviço passaria a ser responsabilidade da empresa.

RD News

Tribunal contabiliza quase R$ 32 milhões de desvios em Mato Grosso

O Tribunal de Contas de Mato Grosso determinou a restituição aos cofres públicos de um total de R$ 31.967.446,01 durante o ano de 2010. Esse montante representa a soma de 182 condenações aplicadas a 162 gestores que fizeram má aplicação ou desviaram recursos públicos, segundo dados do TCE, divulgados nesta terça-feira. São falhas como pagamento indevido de juros, despesas não justificadas ou indevidas e gastos não comprovados etc.

Também no ano passado, o TCE aplicou um total de R$ 2.805.807,59 em multas. Foram 2.102 penalidades para 828 gestores públicos, que cometeram impropriedades como atraso no envio de informações ao Tribunal, falhas contábeis e procedimentais etc.

Nos dois casos, multas e glosas, restituição e recolhimento têm que ser feitos com recursos próprios. As restituições ao erário devem ocorrer ao ente público que sofreu o dano, ou seja, à Prefeitura ou outro órgão municipal, ao Governo ou órgão estadual.

As multas devem ser recolhidas ao Fundo de Aparelhamento do Tribunal de Contas (Fundecontas), cujos recursos são utilizados para atividades como aquisição de sistemas e equipamentos de informática e reformas e adequações de instalações.

Do total de restituições determinadas em 2010, já houve a devolução de R$ 28.328,63. De glosas aplicadas nos exercício anteriores a 2010 e baixadas no ano passado, ocorreu a devolução de R$ 485.318,97. Além disso, de glosas aplicadas e baixadas por decisão do próprio TCE-MT no exercício de 2010 (julgamento de recursos com decisão cancelando a determinação), foi totalizado um valor de R$ 1.177.547,74.

Neste último caso, o gestor comprovou que não concorreu para a irregularidade ou então conseguiu, por exemplo, justificar a despesa até então indevida ou comprovar o gasto questionado.

O controle da emissão de glosas e multas, restituição e recolhimento, é feito pelo Núcleo de Certificação e Controle de Sanções, sob a coordenação do servidor Roberto Carlos de Figueiredo. O setor faz um evolução permanente dos pagamentos e analisa processo por processo julgado para lançamento das penalidades no sistema. A ausência de pagamento insere o gestor no cadastro de inadimplentes, medida de competência da Procuradoria Geral do Estado. O ajuizamento da cobrança judicial dessas penalidades


24Horas News

Supermercados vendem produtos vencidos e até com animal morto

Colocar em risco a saúde do consumidor é caso de Justiça. Mas, apesar de ser crime, tem muito fornecedor de produtos cometendo absurdos. Um supermercado inteiro com milhares de produtos. Na embalagem de cada um, a validade, informação indispensável para o consumidor. "Toda vez que vou comprar algum produto eu verifico a validade", garante a radialista Lady Silva Barbosa.

Mas nem todo mundo tem esse hábito. A contadora Suzana Carvalho comprou um pacote de salgadinho e só depois de passar mal percebeu que o produto estava estragado. “Quando eu olhei estava com 30 dias de vencida a batata frita e ainda estava roída embaixo, como se fosse de um rato", lembra Suzana.

Além da validade, o lacre também merece atenção. "Chega em casa e na hora que vai consumir o produto e tirar a tampa externa vê que o lacre interno está violado”, diz o médico Daniel Pontes.

O caso da dona de casa Rita Cardoso foi ainda mais grave. Tinha um animal morto dentro do pacote de macarrão que ela comprou no supermercado. "Eu nunca imaginei que isso fosse acontecer, porque se você acha alguma coisa, da até para você passar, mas um rato!”, se espanta a dona de casa.

São situações que ocorrem quando o consumidor não observa com cuidado o produto que está comprando. Um problema que pode colocar em risco a saúde, mas, além de ficar atento, o consumidor pode e deve buscar seus direitos. Já representa crime o simples fato do fornecedor colocar à venda um produto fora das especificações legais e de saúde, diz o especialista em direito do consumidor, o advogado Winston Neil.

"O consumidor que pegar um produto com a embalagem violada ou que está fora do prazo de validade, deve procurar a delegacia de defesa do consumidor, fazer o registro, o boletim de ocorrência e, diante da prova, se dirigir à Anvisa”, explica o advogado.

É fundamental denunciar os casos não somente para reparação dos danos, mas principalmente para garantir a todos a qualidade nas relações de consumo.


24Horas News

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Após brigas, PDT perde Cultura


Diante das constantes brigas internas que vinham ocorrendo dentro do PDT o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), resolveu acabar de vez com a cota do partido em seu secretariado. De acordo com o vereador Adevair Cabral, no dia 1º de fevereiro Galindo deve nomear uma pessoa com habilidades técnicas na secretaria de Cultura, única que ainda estava sob o comando da sigla, com Sérgio Cintra, que pediu demissão do cargo recentemente. O novo secretário deverá fazer um levantamento da situação da pasta, que posteriormente deve voltar a ser negociada com os partidos.

Adevair classificou como lamentável a situação que o partido se encontra e condenou as disputas internas pelas quais a sigla tem passado. Os conflitos tiveram início quando o senador eleito Pedro Taques vetou a indicação de Rodrigo Rodrigues para o cargo deixado por Cintra. O nome de Rodrigues havia sido indicado pelo diretório municipal, mas Taques alegou que ele não teria perfil para assumir o cargo e que nem poderia ser considerado uma escolha partidária.

Com a polêmica formada, Adevair teria aproveitado a oportunidade para articular junto a Galindo a sua ida para a secretaria de Esporte e Cidadania. Os rumores eram de que seu objetivo era fazer uma troca. O prefeito cederia a pasta de Cultura para outra sigla e o indicaria para a de Esporte e Cidadania. A manobra acabou desagradando o colega de legenda e parlamento Toninho de Souza, que afirmou não aceitar a ida de Adevair para o staff municipal.

Adevair, por sua vez, nega a divergência com o colega e a articulação. Segundo ele, o próprio Galindo o teria convidado para assumir a Cultura ou a pasta de Esporte e Cidadania. Nesta segunda (24), após retornar de suas férias, ele se encontrou com o prefeito para debater o assunto e rejeitou a volta ao staff. "Decidi não assumir nenhuma secretaria porque vamos votar projetos importantes na Câmara neste ano", ponderou Adevair. Ele pontua ainda que o fato dele não ter aceito o convite de Galindo, não tem vínculo nenhum com a suposta desavença com Toninho. "Não assumi porque não quis. Não é por causa das brigas", ressaltou.

RD News

Orkut: Juiz mantém presos 'estupradores' de virgens

O juiz Jeverson Quinteiro, de Barra do Garças, negou pedido de relaxamento de prisão de dois dos três jovens acusados de estuprarem três adolescentes durante encontro marcado pelo site de relacionamento do Orkut., conforme antecipou o Olhar Direto. Ele manteve presos os jovens Bruno Diego Salles Machado, 19 anos, e Thiago Pinheiro de Oliveira, 18 anos. Com relação ao menor W.M.R.P de 17 anos ele foi solto. Duas adolecentes eram virgens.

Os acusados teriam violentado as adolescentes A.C.V ,14 anos; T.S.S, 13 anos; e A.C.A, de 15 anos, após tê-las convidado para passear na última sexta-feira (21). Eles teriam dado bebidas alcoólicas antes do estupro.

Elas foram encontradas no sábado de manhã, sendo que duas estavam sem calcinha e uma sem o sutiã, em um local próximo ao ginásio de esportes de Aragarças. Todavia, o crime de abuso sexual aconteceu na saída de Barra do Garças para Araguaiana, na MT-100.

As adolescentes estavam bastante machucadas e até com mordidas pelo corpo. O delegado João Pessoa informou que as garotas foram "embriagadas e depois estupradas" pelos jovens.

O crime repercutiu em Barra do Garças pelo fato de as vítimas terem conhecido os agressores através do Orkut. Segundo elas, os rapazes pediram um encontro e elas pensaram que não teria risco em sair com eles. Após as tratativas via Orkut, as adolescentes de 13 e 14 anos foram para casa da colega de 15 anos com a desculpa de que iriam dormir na casa da tia, mas esperaram a mãe da colega dormir para sairem com os rapazes.

Olhar Direto

Candidato frauda documento em concurso da Polícia Militar e acaba preso

A Polícia Militar prendeu Maicon George da Costa, de 23 anos, por apresentar certificado de conclusão do 2º Grau falso durante o processo seletivo do Concurso Público para o cargo de soldado da própria instituição. A prisão em flagrante, ocorrida na sexta-feira, foi resultado de uma investigação realizada pela Agência Central de Inteligência (ACI) da PM, após uma denúncia anônima feita pelo Disque Denúncia.

Conforme os policiais da ACI, o documento fraudulento informava que Maicon havia concluído o ensino médio na Escola Estadual Mariana Luiza Moreira, localizada no bairro Tijucal, em Cuiabá. No entanto, após checagem dos documentos feita pelos policiais junto à administração da escola foi comprovado que o documento era falso. “A direção do colégio apresentou um exemplar do certificado emitido por ela que não conferia com o que foi apresentado pelo candidato no momento da matrícula”, disse um dos policiais que atuou na investigação.

Os 1.237 candidatos aprovados para cargo de soldado PM, em todo o Estado, tinham entre quarta-feira, 19, e sexta-feira, 21, para apresentar em cada polo de formação a documentação exigida para a matrícula do Curso de Formação de Soldado. Em Cuiabá, os 711 aprovados foram divididos em três turmas, sendo que cada uma teve um dia para entregar toda a documentação. Maicon estava na turma que entregou a documentação na sexta-feira, quando foi pego em flagrante pelos policiais.

Com sua prisão, Maicon foi automaticamente eliminado concurso público. O comandante geral da PM, coronel Osmar Lino Farias, disse que o caso serviu para demonstrar que a instituição não aceitará candidatos desonestos ou que tenham algum envolvimento com a Justiça. “Para isso estamos realizando a etapa de investigação social, na qual a Polícia Militar verifica toda a vida pregressa do candidato, com intuito de afastar aquele que, num futuro próximo, não terá o verdadeiro compromisso com a instituição e a sociedade”, disse.

O comandante pediu, ainda, o apoio da população, no intuito de denunciar qualquer informação que possa contribuir no processo de investigação social realizado pela ACI. O telefone do Disque Denuncia é 0800-65-3939. A ligação é gratuita.


24Horas News

Contribuinte pede revisão de IPTU em Cuiabá e reduz imposto em 70%

Depois de dois anos do pedido de revisão de área para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o empresário Jorge Mussauer Dias teve a resposta da Prefeitura de Cuiabá sobre o valor cobrado e a descrição de área construída sobre seu imóvel. Nos carnês dos anos de 2009 e 2010 o valor do imposto, apresentado na primeira folha era de R$ 451,75 e com a revisão, o valor pago foi de R$ 130,68, o que significa uma redução de 71% do total inicial. O pedido de revisão de área foi protocolado em 10 de março de 2009, no número 504008-4.

A cobrança é referente a uma casa no condomínio Villa Di Capri, no bairro Despraiado, onde existem mais de cem famílias no mesmo residencial. Outros moradores não se animaram em pedir para que fosse revista a área de 254,22 m2 que constava no documento, sendo que a área de construção de cada casa não ultrapassa os 160 m2.

No despacho entregue ao morador no último dia 21 de janeiro, ficou também acertado que a revisão de área valeria para o ano de 2011 e que poderia ser revisto o valor logo após a entrega no novo carnê. No final de 2010, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep-MT), Carlos Alberto de Almeida, abraçou a luta do vereador Lúdio Cabral (PT) sobre o aumento abusivo do IPTU de Cuiabá e, com outros representantes de entidades sindicais, foi consolidado o "Fórum de Combate ao Aumento do IPTU".

O movimento de iniciativa popular, que recolheu quase 12 mil assinaturas para um abaixo-assinado contra esse aumento, fez com que o prefeito Chico Galindo (PTB) reduzisse a cobrança e concedesse um "desconto" de 30%. Ou seja, ao invés de aplicar 100% do valor venal, atualizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio de estudo técnico de diversas entidades, o imposto será feito com base em 70% da atualização, o que reflete diretamente no que o proprietário do imóvel pagará.

Na prática, a ação de Galindo irá aumentar, em média, 97% do IPTU. Anteriormente, a média de aumento estava prevista em 230%. Para o vereador Lúdio, o recuo do prefeito é um sinal da pressão exercida pelo povo, que, por meio da lei de iniciativa popular, está colhendo assinaturas para barrar, na totalidade, o reajuste.

Para Carlos Alberto, é importante que o contribuinte esteja atento aos detalhes sobre a cobrança do imposto, já que neste caso a revisão de área apresentou uma redução significativa do valor. “Isso significa que a Prefeitura, além de impor o aumento, não tem controle sobre o que é cobrado e faz com que os cidadãos paguem um valor maior, além de não ter a resposta dessa arrecadação nos serviços prestados pela gestão municipal”, disse o presidente.


24Horas News

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Médico é acusado de 'vender' atestados a PMs corruptos (Atualizada)

O médico psiquiatra Ubiratan Barbalho está sendo investigado pela Corregadoria da Polícia Militar de Mato Grosso sob acusação de vender atestados e, portanto, fraudar licenças médicas para policiais que respondem a algum tipo de inquérito por infração, desvio de conduta ou até mesmo crimes, e e até para oficiais da corporação. Na entrevista, o médico diz: "os coronéis me amam".

Em reportagem mostrada há pouco, pelo Fantástico, o corregedor da PM, Joelson Sampaio, confirmou o esquema de facilitação supostamente montado pelo médico e pelos policiais infratores. O intrigante é que muitas licenças já vinham sendo investigadas pela PM, mas o médico e os PMs investigados continuam em liberdade.

Todavia, é quase certo que o médico vinha beneficiando policiais envolvidos em ilícitos e crimes. "Toda vez que policiais sem nenhum histórico de doenças ou de problemas psiquiátricos eram surpreendidos numa atividade criminosa e eram submetidos a um procedimento administrativo visando a demissão desses policiais, a exclusão deles, via de regra, os atestados do Dr. Ubiratan vem aos autos”, aponta Joelson Sampaio, corregedor da PM.

Na reportagem, o médico é simplesmente tratado de "doutor Ubiratan". Contudo, mostra o depoimento de uma mãe cuja filha, grávida, foi assassinada por um policial militar sob licença concedida pelo médico.

O "doutor Ubiratan", que foi gravado por uma paciente, também é acusado de dar suporte e/ou participar de uma quadrilha que fraudava o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS).

Na gravação feita a pedido da Corregedoria da PM, ele conversa com uma paciente, que é uma policial, e sequer ouve o que ela está sentindo.

“Eu vou colocar aqui (na receita): stress, ansiedade, depressão e dores físicas”, diz o médico. Em verdade, a policial não tem nenhum problema de saúde, mas entrou com uma câmera escondida a pedido do corregedor da PM e do Ministério Público, que desconfiaram do médico. E a paciente deixa claro que quer a licença para não ter que trabalhar, consta de trecho da reportagem do Fantástico.

O Olhar Direto apurou que Ubiratan Barbalho já foi servidor da Secretaria de Saúde do Estado e do Sistema Carcerário, mas teria sido demitido.

Leia trecho do diálogo

Policial Militar: Olha, eu quero a licença porque eu preciso terminar minha monografia, não dei conta, fui enrolando. Aí tem uns colegas que me falaram, vai lá no Dr. Ubiratan que ele sempre ajuda a gente. O senhor deve atender bastante policial.

Médico: Demais. Militar, mais militar. Fiquei famoso!

PM: Senhor?

Médico: Eu fiquei famoso no meio militar, os coronéis me amam!

PM: Por que?

Médico: Porque os militares vêm aqui pegar atestado comigo.

PM: Se eu precisar de outro atestado?

Médico: Aí precisa pagar. Porque antes de 30 dias, eu cobro R$50. Se você vier antes de 30 dias. Mas passou de 30, eu cobro R$150.

Médico: Você precisa de uns 60, né?

PM: É, eu precisava de uns dois meses.

Médico: Então, é por isso que eu vou pedir 120.

Leia demais sobre o caso da reportagem do Fantástico

“Esse profissional emite atestados que são utilizados em fraudes perante a administração pública e que efetivamente vem causando prejuízos a toda sociedade”, afirma o promotor de Justiça Militar Vinícius Gahyva.

E esta não é a primeira vez que a conduta do Dr. Ubiratan é investigada. Em 2005, ele foi exonerado do cargo de psiquiatra do sistema penitenciário por improbidade administrativa. Em 2007, ele foi acusado de envolvimento com uma quadrilha que fraudava o INSS em Mato Grosso e outros estados.

Mas ele continua em atividade. O Dr. Ubiratan também receita remédios controlados de uso psiquiátrico sem qualquer necessidade.

Médico: Olha, eu vou te dar o Daforin, ele é anti-depressivo. Geralmente, toma 10 gotas no café da manhã, dez gotas no café da tarde. Mas ele turbina a gente. Quer experimentar?

Outro caso grave de emissão de atestados falsos pelo Dr. Ubiratan envolve um policial militar. Claudemir de Sousa Sales é acusado de matar a ex-amante, Ana Cristina Wommer em agosto de 2010, grávida de oito meses. Claudemir está detido no presídio militar. Seu processo está parado por causa do atestado do Dr. Ubiratan.

“Depois que ele matou a minha filha apresentou atestado de insanidade mental. Como que antes ele estava trabalhando e a polícia não viu que era doente mental?”, diz a mãe da vítima.

Procurado pela nossa produção, o Dr. Ubiratan não quis gravar entrevista. Um inquérito será aberto contra ele nesta semana.

“Constatando fraude, que ocorra a responsabilização tanto do servidor que se utilizou do atestado falso, quanto do médico que concedeu”, aponta Gustavo Dantas Ferraz, promotor de Defesa do Patrimônio Público.

O Conselho Regional de Medicina também vai apurar as denúncias.

"Vai ser feito uma sindicância para que esse médico seja julgado pelo Conselho de Medicina. São denúncias muito fortes. Uma vez comprovado o teor dessa denúncia, ele deverá ser apenado pelo Conselho de Medicina", afirma Arlan Ferreira - presidente do CRM.

Olhar Direto

Jovem executado com 6 tiros; 7 assassinatos em 48 horas

O final de semana segue muito violento. Sete pessoas já foram assassinadas nas últimas 48 horas. Com isso o mês de janeiro também já é tão vilento quanto o primeiro mês do ano passado. Hoje, mais um jovem foi executado com seis tiros.

O jovem Jefferson dos Santos Araújo, de 23 anos, foi executado com seis tiros, dois deles na cabeça. O crime aconteceu por volta das 13 horas deste domingo (23).

Jefferson foi executado em uma área verde nos fundos do Clube da Caixa, no Jardim Mossoró, região do Coxipó, em Cuiabá. O corpo dele já passou pelo Instituto Médico Legal (IML).

O crime já está sendo investigado por policiais da Delegacia de Homicídioo e Proteção a Pessoa (DHPP) que ainda não tem pistas do assassino.

A Polícia ainda investiga os motivos da violência, mas não descar que a morte de Jefferson esteja envolvida em um "acerto de contas" ou uma "queima de arquivo".

Em janeiro de 2009 a DHPP registrou 24 assassinatos. No mesmo mês do ano passado foram registrados 35 homicídios.

A VIOLÊNCIA

O sábado vilento começou com a execução da Ozélia da Silva Camilo, de 30 anos. Ela foi morta com um tiro no coração. O crime aconeteceu em uma rua que divide os bairros Pirineu e Criosto Rei, em Várzea Grande.

Ainda na noite de sábado e madrugada deste domingom mais três pesssoas foram executadas. No bairro Maringa-2, em Várzea Grande foi exeutado com vários tiros o saregento da Polícia Militar aposentado Antonio Roque de Lima, de 48 anos.

O garoto Maycon Rangel dos Santos, de apenas 16 anos, levou vários tiros e morreu na hora. O crime aconteceu no bairro Altos da Glória, na periferia de Cuiabá.

Wilkson Rangel dos Santos (idade não fornecida), também levou vários tiros. Ainda chegou ser levado para o Pronto-Socorrro Municipal de Várzea Grande (PSM-VG), mas não resistiu e foi a óbito.

Todos os corpos foram liberados pela equipe do delegado André Gonçalves, de plantão na Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP). O mesmo delegado também já está investigando todos os casos. (JRT).

24Horas News

Psiquiatra vende atestados para PMs que não querem trabalhar

O médico psquiatra Ubiratan de Magalhães Barbalho foi flagrada numa gravação admitindo que vende atestado para policiais militares faltarem ao trabalho. Através dele, os policiais conseguiam licença remunerada. A conversa, com uma policial, foi mostrada neste domingo no programa "Fantástico", da TV Globo. Na gravação, o psiquiaa tra chega ao ponto de sequer esperar a paciente dizer o que está sentindo. “Eu vou colocar aqui: stress, ansiedade, depressão e dores físicas”, diz o médico.

A policial, que não tem nenhum problema de saúde, levou uma câmera escondida no consultório de Ubiratan a pedido da Corregedoria da PM e do Ministério Público, que desconfiaram do médico. A paciente deixa claro que quer a licença para não ter que trabalhar.

As imagens fazem parte de uma investigação contra o médico. Em seu consultório, pacientes sem qualquer problema de saúde compram atestados para conseguir afastamento remunerado. E o que despertou a atenção das autoridades foi a quantidade de atestados apresentados à corporação por problemas psiquiátricos assinados sempre pelo mesmo médico. Só no ano passado, foram 87. Na maioria dos casos, os policiais respondiam a processos administrativos.

"Toda vez que policiais sem nenhum histórico de doenças ou de problemas psiquiátricos eram surpreendidos numa atividade criminosa e eram submetidos a um procedimento administrativo visando a demissão desses policiais, a exclusão deles, via de regra, os atestados do Dr. Ubiratan vem aos autos”, aponta Joelson Sampaio, corregedor da PM.

“Esse profissional emite atestados que são utilizados em fraudes perante a administração pública e que efetivamente vem causando prejuízos a toda sociedade”, afirma o promotor de Justiça Militar Vinícius Gahyva.

E esta não é a primeira vez que a conduta do Dr. Ubiratan é investigada. Em 2005, ele foi exonerado do cargo de psiquiatra do sistema penitenciário por improbidade administrativa. Em 2007, ele foi acusado de envolvimento com uma quadrilha que fraudava o INSS em Mato Grosso e outros estados.

Mas ele continua em atividade. O psquiatra também receita remédios controlados de uso psiquiátrico sem qualquer necessidade. "Olha, eu vou te dar o Daforin, ele é anti-depressivo. Geralmente, toma 10 gotas no café da manhã, dez gotas no café da tarde. Mas ele turbina a gente. Quer experimentar?" - diz, na conversa gravada.

Outro caso grave de emissão de atestados falsos por Ubiratan envolve um policial militar. Claudemir de Sousa Sales é acusado de matar a ex-amante, Ana Cristina Wommer em agosto de 2010, grávida de oito meses. Claudemir está detido no presídio militar. Seu processo está parado por causa do atestado do Dr. Ubiratan.

“Depois que ele matou a minha filha apresentou atestado de insanidade mental. Como que antes ele estava trabalhando e a polícia não viu que era doente mental?”, diz a mãe da vítima.

Ubiratan não quis gravar entrevista. Um inquérito será aberto contra ele nesta semana. “Constatando fraude, que ocorra a responsabilização tanto do servidor que se utilizou do atestado falso, quanto do médico que concedeu”, aponta Gustavo Dantas Ferraz, promotor de Defesa do Patrimônio Público.

O Conselho Regional de Medicina também vai apurar as denúncias.

"Vai ser feito uma sindicância para que esse médico seja julgado pelo Conselho de Medicina. São denúncias muito fortes. Uma vez comprovado o teor dessa denúncia, ele deverá ser apenado pelo Conselho de Medicina", afirma Arlan Ferreira - presidente do CRM.

24Horas News

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

CNJ constata que sistema carcerário de MT é desumano


Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constataram, após visita in loco, que os presídios mato-grossenses oferecem tratamento desumano aos detentos e falta vontade política para melhorar as condições básicas dos presidiários, além de constar um déficit de pelo menos cinco mil vagas.

Conforme o conselheiro Nacional de Justiça Walter Nunes ao contrário do que havia alegado o Poder Judiciário de Mato Grosso, os reeducandos são aprisionados sim em contêineres.
O magistrado apontou, em entrevista ao Olhar Direto, entre os principais problemas do Estado, a superlotação e ociosidade em que ficam os presos 24 horas ao dia. “Na ociosidade não há recuperação”, avaliou Nunes, que nesta terça-feira (18) irá concluir o relatório-base do Termo de Compromisso, que será assinado entre o CNJ e o governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

“Para mim aquela estrutura metálica é um contêiner sim. É uma estrutura inadequada, porque não há ventilação por cima. Não há incidência de raio solar”, reafirmou Nunes, ao ponderar, no entanto, que muitos presos preferem ficar “enjaulados” diante da superlotação das outras unidades.
Apesar da alegação do governo de falta de recursos, o conselheiro é enfático ao avaliar que não há escassez de recursos, mas de “boa vontade”, pois dinheiro para outros fins há, então deve haver para a melhoria do sistema prisional. “Todos (os estados) dizem que não têm recursos, mas dinheiro para comprar carro tem”, criticou Nunes.

Hoje, segundo ele, o sistema prisional funciona como depósito de presos, que entram e saem sem haver ressocialização. Por isso, uma das sugestões do magistrado contidas no termo a ser firmado nesta quarta-feira (18), às 9h, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), é que o Estado capacite os reeducandos e construa novos presídios para atender a demanda de cinco mil vagas.

Em um mês o mutirão carcerário do CNJ inspecionou 90% das unidades prisionais de Mato Grosso, sendo 54 cadeias públicas, seis penitenciárias e três albergues.

Outro lado

A secretária-adjunta de Justiça e Direitos Humanos, Thaís Camarinho, reconheceu a deficiência do sistema prisional, entretanto, informou que 70% dos apontamentos do CNJ fazem parte do Plano de Modernização do Sistema Penitenciário, concluído em meados de 2010.Ela admitiu ainda que os cinco presídios a serem construídos pelo governo Silval Barbosa (PMDB) não serão suficientes para resolver o problema de superlotação. Camarinho explica que as unidades são pequenas e insuficientes para atender a demanda.


Em relação aos recursos, a secretária avalia que é difícil para o Estado “arcar” sozinho com o sistema e, por isso, é preciso buscar recursos federais. Citou a previsão de R$ 28 milhões no Orçamento Geral da União (OGU-2011) para o setor.


Olhar Direto

Sanecap conclui sindicândia antes do tempo e não vê falhas


Apesar de ainda ter mais 30 dias de prazo para apurar e corrigir as possíveis irregularidades apontadas nas investigações que descobriram a "máfia da seca", a Sanecap já concluiu a sindicância que investigava a existência ou não de um suposto esquema que envolvia o pagamento de propinas para que não houvesse corte de água em residências, chaves de manobras que controlam o abastecimento em poder de presidentes de bairros e a venda de água feita por caminhões-pipas particulares, que seriam beneficiados pelo esquema.

Mesmo com as dezenas de depoimentos de moradores, que garantiram terem sido vítimas do esquema, e com os apontamentos do relatório final da comissão processante, a empresa de saneamento alegou não ter encontrado nenhum indício de irregularidade no decorrer dos trabalhos da sindicância interna. Assim, concluíram que a suposta existência da máfia da seca não passava de boatos, por isso, nenhuma medida corretiva foi adotada.

O caso foi denunciado pelo vereador cuiabano Toninho de Souza (PDT), que presidiu a comissão e defendia a instauração de uma CPI para apurar as denúncias. O relatório final foi apresentado em novembro de 2010. Na ocasião, o próprio relator da comissão, Antônio Fernandes (PSDB) e o vereador Chico 2000, que também integrava o grupo que investigava o caso, votaram contra a CPI. Na época, a Câmara delimitou um prazo de 90 dias para que a Sanecap tomasse as providências necessárias para regularizar a situação.

Toninho foi o único a defender a necessidade de uma investigação mais profundo. Ele alegava que o relatório apontava muitas fragilidades e que a prefeitura não seria capaz de atender a todos os pedidos dentro do prazo estipulado. Além disso, para ele, a CPI serviria para colocar um ponto final nas denúncias e esclarecer os fatos. O próprio presidente do sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto e Saneamento, Idueno Fernandes de Souza, havia defendido a criação da comissão, já que inocentes teriam sido demitidos enquanto os verdadeiros culpados continuavam atuando na Sanecap.

RD News

Murilo adota represália e demite 80% dos médicos em greve

O prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), em represália a greve dos médicos, decidiu exonerar 80% dos profissionais de saúde no início deste mês, conforme aponta denuncia do presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso, Edinaldo Lemos.

De acordo com os médicos, a prática é comum e o chefe do Executivo rescinde o contrato com a categoria todo início de ano. Contudo, automaticamente readmite os médicos em seguida. Mas, frente à greve que já transcende um mês, Domingos ainda não readmitiu os profissionais, agravando mais o caos na saúde e inviabilizando o cumprimento da liminar.

A assessoria jurídica da entidade já recorreu da decisão judicial e aguarda análise e decisão do juiz. Entretanto, apesar da liminar, a categoria já vinha atendendo a 100% dos casos de urgência e emergência no Pronto Socorro de Várzea Grande. Sobretudo, acatou a ordem de atender o mínimo de 60% em toda rede.

“Se fosse possível, gostaríamos de cumprir a decisão. Entretanto, queremos que a Prefeitura cumpra o acordo estabelecido com a categoria no final do ano retrasado. A população de Várzea Grande padece devido à incompetência do Poder Público e, não, em decorrência da luta justa de uma categoria em prol de melhorias salariais e condições humanas de trabalho”, pontuou Lemos, ao enfatizar o salário do médico de Várzea Grande. “R$ 1,3 mil é um absurdo para quem estuda sete anos e exerce tão nobre profissão”.
A categoria, junto ao Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), estuda a interdição ética do Pronto-Socorro de Várzea Grande, que encontra-se deteriorado e sem os insumos básicos para que os profissionais realizem os atendimentos à população.

24Horas News

Podadores ganham dinheiro e transformam Cuiabá em lixão


Enquanto a Prefeitura de Cuiabá desenvolve um amplo trabalho de limpeza da área urbana, utilizando tratores e caminhões, visando eliminar focos do mosquito da dengue, na outra ponta, pessoas que vivem da poda de árvores na cidade, atuam jogando entulhos e transformando em lixo as mesmas áreas. Os custos dos serviços giram em torno de R$ 100 a R$ 300 dependendo do tamanho das árvores. Sem estrutura, eles dispensam as falhas de árvores e troncos em diversos pontos e até em áreas públicas.

No bairro Araés, nas proximidades da Todimo Home Center, há menos de três semanas a Prefeitura executou o trabalho de remoção do lixo e entulho utilizando tratores, caminhões e homens. Entretanto, pouco tempo depois o que se vê é lixo jogado no local.

No bairro Morada do Ouro I, nas imediações da sede da Federação Espírita de Mato Grosso um trabalho concentrado foi executado também pela prefeitura. Entretanto dois dias após vários galhos de árvores já haviam sido jogados nos locais. Antes porém, numa área em frente a FEEMT era comum as pessoas jogarem galhos de árvores e posteriormente atearem fogo.

Um caso interessante aconteceu no bairro Morada do Ouro 2, onde o presidente da Associação de Moradores, Jaime Rodrigues, desembolsou cerca de R$ 2 mil para executar serviços em vários terrenos baldios do bairro utilizando uma pá-carregadeira.

O trabalho consistia de ajuntar os entulhos que posteriormente seriam removidos pela prefeitura num acordo previamente estabelecido. Apesar de que o serviço não foi cumprido pela administração pública várias áreas ficaram limpas. Porém, em pouco tempo depois, a ação de pessoas voltou a amontoar lixo nas áreas, o que inclui tanto os podadores de árvores como moradores das imediações e até a proprietária de um restaurante que jogava lixo e restos de alimentos no local.

A tentativa de impedir tais ações ocorreram várias vezes pelo próprio Jaime Rodrigues, assim como por parte de voluntários. O homem que jogava o lixo do restaurante foi ameaçado de ser denunciado pela prática de crime contra a natureza; um pedreiro chegou a voltar com restos de material de construção depois de ter sido barrado no momento em que ia despejar os entulhos e um outro que arrastava uma galha de árvore (alegando que a Cemat havia deixado na calçada), desistiu da empreitada.

Em uma das situações, um morador ao ver um homem com uma camionete Pampa, na cor verde, jogando galhos em uma área, se deslocou até um posto da Polícia da Natureza, localizado nas imediações da Sanecap e apresentou a denúncia a um servidor que estava no local. O homem, de nome Francisco, disse que o problema era da Prefeitura e não da Delegacia. Ao ser alertado que o lixo estava sendo jogado próximo de uma área de preservação ambiental , o servidor assim mesmo alegou que seria culpa da Prefeitura.

Em outra situação, foi dado um telefonema para o número 190, da Polícia Militar, já que terceiros também jogavam lixo nas proximidades da área de preservação ambiental. O atendente também justificou que o problema não era de polícia e sim da administração pública.

24Horas News

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Tragédia na Região Serrana completa uma semana com mais de 670 mortos

A tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro completa uma semana nesta terça-feira (18) e já soma 672 mortos, segundo os números oficiais das prefeituras das cidades devastadas pelas chuvas. Pelos últimos levantamentos dos municípios, são 318 mortos em Nova Friburgo, 274 em Teresópolis, 58 em Petrópolis, 20 em Sumidouro e 2 em São José do Vale do Rio Preto.

Em Teresópolis, a prefeitura procura 177 desaparecidos. Em Petrópolis, há 26 desaparecidos, segundo a prefeitura. Em Sumidouro, há outros cinco. Já em Nova Friburgo, a prefeitura informou que não há levantamento sobre desaparecidos. O número de desabrigados e desalojados na região passa de 15 mil.
Já a Secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil informa que são 665 mortos no estado, sendo 312 em Nova Friburgo, 276 em Teresópolis, 58 em Petrópolis (incluindo corpos encontrados em São José do Vale do Rio Preto) e 19 em Sumidouro.As duas mortes de São José do Vale do Rio Preto foram confirmadas pela prefeitura de Petrópolis, para onde foram transferidos os corpos e feita a identificação por familiares. A Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto informou nesta segunda-feira que ainda não tem registros de mortes de moradores da cidade. De acordo com a assessoria do município, os 6 corpos encontrados na cidade são de moradores de outras cidades e chegaram até lá pela correnteza do Rio Preto.

Segundo a Polícia Civil, 676 corpos já foram resgatados e identificados pelos peritos do IML (Instituto Médico Legal), sendo 277 em Teresópolis, 319 em Nova Friburgo, 56 em Petrópolis, 19 em Sumidouro, 4 em São José do Vale do Rio Preto e 1 em Bom Jardim. Com o corpo encontrado em Bom Jardim, passariam a ser 6 cidades com registros de mortos na Região Serrana, segundo a polícia. O G1 não conseguiu entrar em contato com a prefeitura de Bom Jardim.

As buscas por outras vítimas que ainda estejam soterradas e o trabalho de resgate da população que ainda se encontra em áreas isoladas na Região Serrana do Rio entraram em seu 6º dia.

A previsão do tempo para o longo do dia é de pancadas de chuva e trovoadas, em toda a Região Serrana.

Nesta segunda-feira (17), quatro rodovias que estavam interditadas foram liberadas. Já a prestação de serviços básicos, como o fornecimento de luz e água, continua sendo gradativamente restabelecida nas cidades atingidas.


G1

Jovem cai no golpe do ‘carro 0km’ e perde celular e R$ 300

O golpe “Você ganhou um carro 0km e para tê-lo deve depositar créditos de celular” fez uma vítima no interior do estado de Mato Grosso. Um jovem de 24 anos de Alta Floresta (812 km de Cuiabá) recebeu uma ligação de alguém que se dizia funcionário da rede Globo e outra da operadora OI e acabou saindo lesado.

De acordo com o registro no boletim de ocorrência, o rapaz foi informado no telefonema que havia sido premiado e tinha ganhado um carro 0km. Ele teria saído em ‘êxtase’ para um posto de combustível para comprar créditos para celular no valor de R$ 1.000.

A atendente só conseguiu efetuar a compra dos créditos no valor de R$ 500,00. O jovem insistiu em tentar prosseguir com a operação informando que havia sido ‘sorteado’. Ao saber que o cliente só possuía R$ 300,00, o atendente chamou a Polícia Militar.

O rapaz pagou os R$ 300,00 e deu seu aparelho celular para pagar a conta de créditos. O atendente não deu queixa contra ele. Diante do fato, a Policia Militar registrou o boletim de estelionato, o jovem ficou sem o seu dinheiro, seu celular e nem sinal de que ganhou realmente o carro. Com informações da TV Nativa.

Olhar Direto

TCE pode suspender licitação para compra de medicamentos da SES


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisa a possibilidade de suspender a licitação, realizada no final do ano passado pela Secretaria Estadual de Saúde, para compra de medicamentos. A decisão caberá ao conselheiro Humberto Bosaipo, que está estudando o levantamento feito pela sua equipe técnica.

A análise dos auditores do TCE aponta indí­cios de superfaturamento, numa média, segundo informações, de 50% em relação ao preço de mercado. HB, como era conhecido na época de Assembléia Legislativa, deverá suspender a licitação para evitar possí­veis prejuí­zos ao erário público. A medida deve ser anunciada esta semana.

A compra de medicamentos é um problema que vem se arrastando anos a fio. O mercado público em Mato Grosso (estimado em R$ 150 milhões), de acordo com uma fonte, é controlado por um cartel, composto de cinco empresas. Elas comandam o setor e evitam que empresas de outros estados ou novas empresas participem do bolo.

Assim, estabelecem o preço para o setor público (estado e munici­pios) de acordo com os interesses do cartel, impedindo a livre concorrência. A aquisição de medicamentos é, sem dúvida, uma dos principais desafios a ser enfrentado pelo novo secretário de Saúde, deputado Pedro Henry.

Não é admissí­vel mais que o preço para o público seja superior 50% ao do privado, como constatou o Tribunal de Contas do Estado. É preciso acabar com o monopólio exercido pelo cartel e permitir a livre concorrência para fazer os preços cairem.
Para se ter uma idéia, o Estado gasta anualmente em torno de R$ 120 milhões (os municí­pios outros R$ 30 milhões) e, com a abertura do mercado, poderá enconomizar em torno de R$ 60 milhões, o que é uma quantia significativa e poderá fazer diferença na melhoria da qualidade da Saúde em Mato Grosso. O governo precisa tirar "as amarras" que bene ficiam esse cartel e priorizar o menor preço, como fazem os hospitais particulares.

Não é mais possí­vel, em pleno século XXI, admitir superfaturamento e dependência de empresas que tem apenas como meta o lucro fácil. É importante privilegiar empresas mato-grossenses? É. Mas não sendo lesivo aos cofres públicos. Já passou da hora de mudar o "status quo", dando transparência total na compra de medicamentos.

Olhar Direto

UFMT é a quarta mais procurada por candidatos; medicina lidera

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) é atualmente a quarta mais procurada no Sistema Unificado de Seleção (Sisu) pelos candidatos que realizaram provas do Exame Nacional de Ensino Médio. A procura pelos cursos é feita por concorrentes de todo país. Em apenas 24 horas, o sistema havia recebido 500 mil inscrições, o que representa 15% dos participantes do Enem. O curso de Medicina (integral) continua sendo o mais procurado.

À frente da UFMT quanto à procura dos candidatos estão as universidades federais do Ceará, em primeiro lugar, do Rio de Janeiro, segundo, e de São Carlos. Oferecem vagas por meio do Sisu 83 universidades no país, 39 delas, federais. A UFMT oferta 99 cursos distribuídos em seus campi.

De acordo com o secretário de Tecnologias da Informação da UFMT, Alexandre Martins dos Anjos, apenas no último domingo 15.895 candidatos se inscreveram para uma das 5.168 vagas oferecidas pela instituição federal do Estado.

Para o curso de Medicina, considerado um dos melhores do país, 1.892 candidatos se inscreveram apenas no domingo para uma das 80 vagas ofertadas pela instituição no Estado. Neste caso, a nota de corte é de 763,56. O segundo curso mais procurado é o de Direito noturno, cuja nota de corte é 703,62. O curso oferece 45 vagas, disputadas por 604 estudantes.

Com a prorrogação do período de inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a divulgação dos resultados, antes marcada para o dia 22, foi adiada para 24 deste mês. Os alunos selecionados deverão se matricular nas instituições de ensino entre 27 e 31 deste mês, sempre nos dias úteis. As duas chamadas subsequentes estão previstas para 4 e 13 de fevereiro. O novo cronograma está disponíve no site do Ministério da Educação (MEC).

24Horas News

Ação penal sobre fraudes no Legislativo do Mato Grosso é desmembrada

A Ação Penal que apura o pagamento de empréstimos a servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso com dinheiro público será desmembrada. A determinação é do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça. Assim, somente o ex-deputado e conselheiro Do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Humberto Bosaipo será julgado pelo STJ porque tem foro privilegiado. Os outros acusados serão julgados pela Justiça estadual.

Os 12 réus são acusados pelo Ministério Público de peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. De acordo com a denúncia, eles estão envolvidos em um esquema de corrupção que fraudava empréstimos consignados em nome de servidores públicos, alguns deles fantasmas. Os valores seriam liquidados com verba proveniente da Assembleia Legislativa. De acordo com o MP, a conduta de implantar servidores fantasmas na folha de pagamento do órgão será apurada em outro processo.

A separação do processo está prevista no artigo 80 do Código de Processo Penal. Ela acontece quando há muitos acusados e o juiz entende que o desmembramento é conveniente pra impedir o prolongamento da prisão provisória, por exemplo.

O relator do caso, ministro Francisco Falcão, considerou a multiplicidade de réus e a possibilidade de transcurso do prazo prescricional durante a instrução criminal. Os autos seguem para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, onde deve tramitar o caso de deputado estadual acusado de envolvimento no caso; outra, para uma das varas criminais da comarca de Cuiabá, que prosseguirá o processamento do feito com relação aos demais réus


As informações são do STJ

24Horas News

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Carro sai da pista sob viaduto e capota em via contrária


Um veículo Vectra, cor verde, despencou da pista que passa sob o viaduto da Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, em frente ao Supermercado Comper, na tarde deste domingo (16).
Ele tentou desviar de um veículo que saía do mercado, perdeu o controle da direção e passou por cima da mureta de proteção, de uma altura de aproximadamente 10 metros. Antes de cair na pista contrária que travegava, colidiu com um poste e em seguida capotou

Seis pessoas estavam no veículo. Além do condutor, Elton César Costa, de 35 anos, se encontravam os pais dele e mais três sobrinhos. Elton não sofreu se quer ferimentos leves e continuou no local para relatar o ocorrido à polícia.
Os demais foram encaminhados ao Pronto Socorro de Cuiabá para atendimento médico. O condutor contou, em entrevista ao Olhar Direto, que o motorista do outro veículo estava errado. “Ele saiu do mercado e atravessou a Miguel Sutil na minha frente e voei aqui para baixo”, disse.

Governador se prepara para exonerar mais 3 mil comissionados

O governador Silval Barbosa (PMDB) se prepara para desligar aproximadamente 3,5 mil ocupantes de cargos comissionados, ou seja, dos mais de sete mil cargos comissionados que ocuparam cargos na Blairo Maggi (PR), 50% serão cortados, já que o atual chefe do Executivo quer preencher as vagas, preferindo dar posse aos aprovados no último concurso público.

A decisão é polêmica e atinge diretamente a classe política que utiliza destas funções para “abrigarem” pessoas próximas e ligadas ao cotidiano político de suas carreiras, porém isso dificulta as negociações e até mesmo as relações entre o Executivo e os partidos aliados.

Em que pese, os comissionados formam em sua grande maioria o segundo e terceiro escalão do Governo do Estado e suas ocupações são meramente políticas, ou seja, as poucas indicações técnicas que existem contemplam servidores de carreira e, ou, técnicos de alto ní¬vel que ameaçam abandonar o serviço público em função dos baixos salários que são compensados com cargos comissionados.

O Ministério Público recentemente conseguiu uma decisão judicial que impede o Estado de nomear novos servidores comissionados enquanto não der posse aos aprovados no último concurso público. No entanto, são quase remotas as chances de não se preencher esses cargos, pois, os comissionados quase sempre - são pessoas que executam as missões mais importantes e para isso é exigido um mínimo de confiança entre o gestor e os assessores diretos.

Em média 35% dos cargos de uma Secretaria de Estado são compostos de cargos comissionados, e o restante são os estáveis - aqueles que segundo a Constituição ingressaram no Poder Público por meio de concurso público ou os efetivos, aqueles que obtiveram com o advento da Constituição Federal de 1986 o direito a estabilidade no serviço público.

A decisão de não preencher ou extinguir os cargos comissionados será a primeira grande missão do novo secretário de Administração, Cézar Zilio, que gerencia um montante de 82 mil servidores públicos entre ativos e inativos que consomem uma folha de pagamento da ordem de R$ 213 milhões/mês.

A ideia encontra resistência entre os principais auxiliares do governador que alegam não haver como movimentar a máquina administrativa sem esses cargos e sem pessoas de confiança no cotidiano do Estado.

Preocupado com a saúde financeira do Estado, o não preenchimento ou extinção de 50% ou 3,5 mil cargos comissionados representaria uma redução na folha de pagamento superior a R$ 12 milhões/mês ou mais de R$ 156 milhões/ano, recursos que poderiam ser destinados a ações governamentais, mas por outro lado, as demissões em massa dentro do Poder Público, podem inflar o mercado de trabalho da Grande Cuiabá.

Silval Barbosa sabe da necessidade de conter os gastos públicos para que sobre mais recursos para serem investidos, mesmo que a receita pública seja sempre crescente nos últimos anos.

Outro fator que preocupa o Chefe do Executivo é a falta de parceria entre os Poderes Constituídos que aumentam consideravelmente os salários dos seus servidores e ampliam os gastos públicos que ainda se encontram dentro dos parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que é de 60% para o funcionalismo, 15% para pagamento de dívidas e o restante deveria ser para investimentos, o que não acontece.

Os Poderes Constituídos (Assembleia Legislativa; Ministério Público; Tribunal de Contas; Tribunal de Justiça e Defensoria Pública) estão consumindo mais de R$ 2 bilhões em orçamento, valor que deverá ser extrapolado neste ano.



24Horas News