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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Silval concorda com mudança na gestão da Agecopa

O governador Silval Barbosa (PMDB) já sinalizou positivamente pela alteração na estrutura da Agência Executora das Obras da Copa (Agecopa), porém solicitou que entidade não seja extinta, pois poderia trazer ainda mais insegurança devido alguns contratos já assinados.

Silval esteve reunido por mais de uma hora com o deputado Emanuel Pinheiro (PR), autor do Projeto de Lei Complementar que altera o modelo de gestão da entidade, e com o líder do governo Romoaldo Jr. (PMDB). O encontro ocorreu na quarta-feira (23).
O republicano apresentou a proposta na sessão ordinária desta quinta-feira (24) e já conta com 12 assinaturas. Ele pediu regime de urgência, urgentíssima, mas por falta de quórum o projeto não foi votado, o que deverá ocorrer na próxima terça-feira (1º).

Em meio à discussão, a Mesa Diretora convidou os diretores da Agecopa para irem até a Assembleia defender-se das acusações, porém o deputado Walter Rabello, co-autor do projeto, e Pinheiro posicionaram contrários.

“Acho que a vinda deles agora aqui seria um constrangimento. Vamos aprovar e depois os ouvimos”, declarou Pinheiro. Rabello ratificou lembrando que os diretores não compareceram à audiência pública quando convidados, portanto não há motivos para eles irem ao legislativo.

Apesar da insatisfação e das críticas, Pinheiro garantiu que não se trata de perseguição aos diretores e não pretende sequer pedir a saída deles, porém acredita que seja necessário que a entidade tenha um comando. “Se continuar do jeito que está poderíamos perder a Copa. Todo mundo manda e ninguém obedece. É uma decisão colegiada, mas nunca há acordo”, afirmou.

Emanuel Pinheiro ainda acusou a Agecopa de não estar efetuando o pagamento aos consórcios responsáveis pela execução das obras da nova arena. Segundo ele, os empresários cobraram os recursos, sob pena de paralisar a construção do no estádio.


Olhar Direto

Jovens advogados emitem nota condenando decisão de Julier contra Exame

A Comissão do Jovem Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso emitiu nota contra a decisão proferida pelo juiz federal Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, pela decisão de extinguir o Exame de Ordem como instrumento para acesso dos bacharéis em Direito a advocacia. O documento foi entregue pelo presidente da Comissão, advogado Bruno Oliveira Castro ao presidente da OAB no Estado, Claudio Stábile. "Estes processos midiáticos devem acabar" - disse Castro.

Bruno disse cosiderar "inadmissível que um magistrado crie uma falsa expectativa para os bacharéis em Direito, concedendo uma decisão sem qualquer fundamento jurídico como esta”. Ele destaca ainda que inconstitucional, é a decisão do magistrado que além de ferir uma lei federal e o entendimento do STF, busca a mídia como holofote.

O dirigente ainda afirma que os jovens advogados se sentem indignados, pois os que passam no Exame da Ordem são porque verdadeiramente se esforçaram e fizeram por merecer e indaga “qual a justiça que se faz frente aos que são aprovados com esforço e dedicação?’’

Segundo o vice-presidente da Comissão, Eduardo Lacerda, a decisão do magistrado federal é equivocada uma vez que o advogado exerce função pública consubstanciada nos princípios da essencialidade e da indispensabilidade na administração da Justiça, de modo que sua importante função social depende de um exame para que este profissional esteja preparado para o mercado de trabalho.

Para o advogado Carlos Rafael, secretário-geral da Cojad a decisão do magistrado é mais pessoal do que jurídica. ‘’Não é de hoje que este magistrado profere decisões em desfavor da OAB a exemplo do que aconteceu com o ex-presidente Faiad, que foi indevidamente afastado por uma liminar concedida pelo mesmo juiz.”

Inconformado com a decisão do magistrado, o ex-presidente da Cojad e atual Conselheiro Estadual da OAB/MT, Geandre Bucair, manifesta também que não há bacharelado em advocacia. “O bacharel, como se sabe, é em Direito. Desde o início do curso, o estudante tem ciência que tal bacharelado não o habilita ao exercício da profissão de advogado. Ninguém pode alegar desconhecimento da necessidade de aprovação no Exame de Ordem, para demonstrar que possui um patamar mínimo de conhecimento jurídico, como pressuposto ao ingresso na Ordem.”

A Comissão do Jovem Advogado diz que a OAB/MT fiscaliza sim as faculdades de Direito e denuncia sempre que constata irregularidades. Afirma também que não se trata de reserva de mercado, mas sim de segurança jurídica para a própria sociedade, pois muitos são os profissionais que se formam sem qualquer conhecimento técnico adequado para atender com qualidade o cidadão. Na opinião da Cojad deveria existir exame em todas as classes, para a garantia da própria sociedade na execução de qualquer serviço por um profissional que tenha as mínimas condições e conhecimentos para atuar no mercado de trabalho.

Bruno Castro finaliza esclarecendo que, quem não concorda com o Exame de Ordem é justamente aquele que não consegue aprovação, pois no dia que o candidato consegue passar na prova, ele imediatamente muda de opinião e passa a defender a existência do Exame. Por fim, finaliza dizendo que a decisão do magistrado será revertida inevitavelmente porque senão, deverá o juiz Julier Sebastião deferir para que o bacharel em Direito seja também juiz federal ou que ingresse em qualquer carreira jurídica, já que o entendimento é de que o bacharel possui conhecimentos jurídicos. ‘’Se pode advogar, porque não pode ser juiz?”.


24Horas News

Superfaturada em mais de R$ 1,3 milhão, rodovia em MT está repleta de buracos


Em setembro de 2010 o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu bloquear os recursos que seriam aplicados na manutenção de 80 km da BR-364, entre o distrito Itamarati Norte e a área urbana de Campo Novo do Parecis, no médio Norte de Mato Grosso, depois que uma auditoria constatou diversas irregularidades nas obras, como superfaturamento e execução de serviço de má qualidade. Segundo o TCU, mais de 1,3 milhão de reais podem ter sido desviados. O contrato firmado foi de R$ 22,8 milhões.

Desde então, a empresa licitada e contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), a Redram Construtora de Obras Ltda, não fez nenhuma benfeitoria na rodovia e com as chuvas constantes dos últimos dias os buracos começaram a aparecer, colocando em risco a vida das pessoas e comprometendo o escoamento de parte da produção de grãos da região Noroeste e Norte de Mato Grosso.

Dos valores supostamente desviados, R$ 134 mil seriam usados na aquisição de cimento asfáltico de petróleo e R$ 759 mil que seraim aplicados nos serviços de transporte de materiais betuminosos, entre outros.

O TCU registrou um sobrepreço de R$ 134.729,75 está nos serviços de aquisição de cimento asfáltico de petróleo; R$ 6.604,94 nos serviços de aquisição de emulsão asfaltica; R$ 759.489,82 nos serviços de transporte de materiais betuminosos; R$ 11.236,35 no serviço de sinalização provisória - falta que implica ainda na desobediência da legislação de trânsito e R$ 435.970,51 no serviço de CBUQ.

Na época, além de resguardar os valores superfaturados, o TCU determinou uma série de medidas que devem ser sanadas, para corrigir as irregularidades. O contrato com a Redram termina em novembro de 2011.

24Horas News

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Brasil sediará Copa América de 2015; Cuiabá no páreo



O coordenador de operações do comitê organizador da Copa América de Futebol de 2015, Ricardo Trade, confirmou nesta terça-feira (22) que o Brasil será sede da competição. Durante o Seminário Geral das Cidades-Sede da Copa de 2014, em Brasília, Trade disse que o evento acontecerá no país um ano depois do Mundial. A informação é do programa Globo Esporte.

O assunto foi debatido durante o levantamento de questões sobre o futuro dos estádios que serão construídos para o torneio da Fifa, em 2014. A expectativa é que maioria deles seja utilizado no torneio continental.

- O calendário de competições é grande no país. Após a Copa do Mundo, nós teremos a Copa América e as Olimpíadas no Brasil. E todos os estádios podem ser utilizados - revelou Trade.

A Arena Multiuso, o futuro Estádio Governador José Fragelli (Verdão), em Cuiabá, será um dos 12 estádios a sediarem jogos da Copa do Mundo de 2014. Na prática, a capital mato-grossense está cotada para ser uma das sedes da Copa América de 2015.

O estádio vai custar aos cofres públicos R$ 342 milhões e terá capacidade para receber 43 mil torcedores. A conclusão das obras está prevista para o final de 2012.

Calendário

Em 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a cogitar uma troca de datas por conta do intenso calendário esportivo do país, que vai receber a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Porém, a alteração não foi levada adiante e o Brasil vai ser sede do torneio continental.

O Chile organizará a competição em 2019. Além dos chilenos, a Bolívia também pleiteou o campeonato, que acontecerá daqui a quatro anos.

Em 2011, o torneio será disputado na Argentina na mesma fórmula das edições anteriores. Porém, em 2015, no Brasil, a Conmebol e a Concacaf estudam a possibilidade de se unificar e realizar uma competição com 16 seleções.

A ideia é que o campeonato seja disputado nos mesmos moldes da Eurocopa, com quatro grupos e depois o tradicional mata-mata. A ideia ainda está sendo estudada.

O Brasil é o atual bicampeão do torneio. Nas duas últimas edições, em 2004, no Peru, e em 2007, na Venezuela, o time canarinho bateu a Argentina e ficou com o caneco.

Imprensa: Pato está tendo um caso com a filha de Berlusconi

Muito elogiado pelo imprensa devido ao golaço diante do Chievo no último domingo, o atacante Alexandre Pato, do Milan, voltou a ganhar destaque nesta terça-feira. Mas não por conta do bom futebol. De acordo com jornais do país, o ex-colorado estaria começando um relacionamento com Bárbara Berlusconi, ninguém mais, ninguém menos, do que a filha de Silvio Berlusconi, primeiro ministro da Itália e presidente do clube rossonero.

Segundo rumores, Bárbara, de 26 anos e primogênita do chefão do Milan com Veronica Lario, terminou recentemente um relacionamento com o empresário Giorgio Valaguzza, e estaria encantada com Pato, de 21 anos. Ambos estreitaram a relação depois que ela passou a trabalhar no Milan. Barbara, inclusive, viajou para Verona e assistiu ao duelo contra o Chievo nas tribunas.

Em abril de 2010, Pato se separou da atriz Sthefany Brito depois de nove meses e meio de casamento.


24HORAS NEWS

Justiça Federal autoriza bacharéis em Direito a advogar em Mato Grosso

O juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal, firmou decisão para que candidatos reprovados no Exame de Ordem possam exercer a profissão normalmente, sem precisar passar pelo crivo da Ordem dos Advogados do Brasil. A decisão foi tomada na ultima sexta-feira em ação proposta pelo bacharel Davi Soares de Miranda, bacharel em Direito. O presidente da Ordem no Estado, Claudio Stábille, destacou que já está tomando as medidas cabíveis e também acionou o Conselho Federal para as providências, já que o Exame é unificado.

Em sua decisão, Julier rechaçou o Exame de Ordem como fator definitivo para condição de advogar. Para ele, admitir-se esse entendimento “seria compactuar com a esdrúxula idéia de que um bacharel em direito, devidamente habilitado por uma instituição de ensino, considerando-se a legislação atual (Lei nº 8.906/94), se não se interessar em exercer uma carreira pública, submetendo-se a concurso público, não pode exercer nenhuma outra profissão, uma vez que deverá prestar o exame de ordem para ser declarado habilitado ao exercício da advocacia”.

Para o magistrado, a necessidade da prévia aprovação no exame de ordem fere claramente a isonomia frente às demais profissões legalmente regulamentadas.

Stábile ressaltou que as decisões vêm na contramão dos últimos julgados acerca da legalidade do Exame de Ordem, entre eles a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, no início de janeiro deste ano, que suspendeu a liminar que garantia a expedição da carteiras a dois bacharéis de Direito reprovados no Exame de Ordem em Fortaleza, no Ceará. A decisão do STF atendeu ao pedido do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, alegando que haveria grave lesão à ordem pública, jurídica e administrativa.

O presidente da OAB/MT observou que as provas realizadas em Mato Grosso têm transcorrido dentro da mais perfeita normalidade, sob a coordenação do secretário-geral da OAB/MT e coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Daniel Paulo Maia Teixeira. A Seccional ainda tem envidado todos os esforços para promover a melhoria do ensino de Direito junto às faculdades públicas e privadas do Estado por meio do Movimento Ensinar Direito, de palestras e reuniões com as instituições de ensino.

A obrigatoriedade do Exame de Ordem é um instrumento para garantir a qualidade daquele profissional que defenderá a sociedade nas lides judiciais. É tão reconhecido como forma eficaz de ingressar na advocacia que outros conselhos profissionais já discutem a possibilidade de criar seu próprio exame”, consignou Cláudio Stábile.

Para o Exame de Ordem 2010.3, em Mato Grosso foram inscritos 2884 candidatos, sendo 1745 em Cuiabá, 338 em Rondonópolis, 314 em Sinop, 172 em Barra do Garças, 121 em Cáceres, 144 em Tangará da serra e 50 em Diamantino.


24HORAS NEWS

Advogado: ser mãe ruim não é crime; defesa 'rejeita' tentativa de homicídio

A defesa do casal denunciado por abusar sexualmente e queimar a genitália de uma criança, N.F., de um ano e 11 meses tenta derrubar a acusação de tentativa de homicídio que pesa contra Marcondes Dias Moura e a mãe da menina, Azeni de Oliveira. O padrasto teria abusado sexualmente da garota por duas vezes e, na tentativa de esconder o crime, queimou a genitália de N. usando uma sacola quente. Já a mãe foi conivente com o fato e ainda omitiu socorro à filha.

O advogado Hélio Nishiyama faz a defesa técnica da mãe, pois foi designada pelo Juízo para cuidar do caso, já que Azenil estava sem defensor. Ele confirmou o fato da mulher ter sido omissa aos fatos, mas ainda assim não caberia ser condenada por tentativa de homicídio. “Ela se omitiu e ninguém pode ser condenado por ser mãe ruim. Isto não é crime”, declarou Nishiyama.

A promotora da Vara de Violência Doméstica de Várzea Grande, Sasenazy Daufenbach, defende que pelo fato do casal não ter prestado socorro à criança e ainda ter deixado sem comer por uma semana caracteriza a vontade de ambos que a menina não sobrevivesse, na tentativa de esconder o crime.

Já o defensor público Osny Kleber Rocha Auresco alegou que Marcondes é inocente e não há provas concretas de que ele tenha cometido o estupro. Ele disse ainda que os laudos não confirmam o abuso e também não há testemunhas. A defesa do padrasto ainda pediu que o júri não use a emoção e se baseie nas provas técnicas.

No laudo realizado pelo Instituto Médico Legal (IML) consta que devido à necrose na genitália da criança não era possível definir se houve abuso sexual, porém atesta que a laceração vaginal e a obstrução intestinal são lesões que podem advir da penetração.

O padrasto, em depoimento durante o julgamento realizado nesta terça-feira (22), disse ser vítima de uma armação do avô e tio paternos para incriminá-lo. Ele alegou também que Azeni teria confirmado o abuso sexual por ciúmes, já que acreditava que estivesse sendo traída.

Sobre o ferimento na genitália da criança, Marcondes disse não ter visto o ferimento e nem sentido o mau cheiro, ocorrido devido ao avançado estado de necrose da região vaginal, relatado pelo avô da menina.

Marcondes teve três filhos com Azeni e é acusado de abusar de duas delas. Um menino, o qual ele alega não ser seu filho, e uma menina. Ele também cumpriu pena por estupro em 2006, porém disse ter sido preso ao ser confundido com outro homem com quem costumava andar. A criança vítima de abuso teria sido fruto de um relacionamento da mãe no período em o acusado estava preso.

O julgamento do casal teve início às 9h de hoje e até o momento não há previsão para término. O júri está reunido para votar pela condenação ou absolvição dos acusados e somente depois será dada a sentença pela juíza Maria Erotides Kneip da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande.


OLHAR DIRETO

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

MPE decidirá se recorre ou não de decisão sobre bens

A Procuradoria Especializada de Defesa do Patrimônio e Probidade Administrativa, do Ministério Público Estadual, aguarda notificação do indeferimento do pedido de indisponibilidade de bens dos ex-secretários Vilceu Marchetti (Infraestrutura) e Geraldo De Vitto (Administração) para decidir se irá recorrer ou não decisão.

Os ex-secretários são acusados de envolvimento com superfaturamento de R$ 44 milhões na compra de maquinários pesados pelo Governo do Estado, na gestão do hoje senador Blairo Maggi (PR). O recurso do MPE englobava, ainda, o bloqueio de bens das nove empresas acusadas de participação no esquema.

Conforme o MidiaNews apurou, assim que o processo chegar à Procuradoria Geral de Justoça, será analisado e, caso seja passível de recurso, será encaminhado ao Núcleo de Apoio para Recursos (Nare), órgão a quem cabe interpor recursos nos tribunais superiores - neste caso, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O MPE perdeu dois recursos no Tribunal de Justiça, sobre a indisponibilidade de bens, sendo o primeiro indeferido pelo desembargador Mariano Travassos e o segundo, pelo o juiz convocado de 2º grau, Gilberto Giraldelli.

Os magistrados mantiveram a decisão do juiz Luiz Aparecido Bertolucci Júnior, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, que alegou a não existência de elementos que justifiquem, pelo menos nesse momento, o bloqueio dos bens dos ex-servidores públicos estaduais.

Foram duas ações civis públicas, em separado, considerando que se tratam de dois processos licitatórios: um para compra de máquinas e outro, para aquisição de caminhões pelos ex-secretários e distribuídos aos 141 municípios do Estado, por meio do programa "MT 100% Equipado".

Entenda o caso
O caso começou a ser investigado, após o então governador Blairo Maggi (PR) receber uma denúncia de suposto superfaturamento na aquisição dos maquinários. Na época, Maggi solicitou que a Auditoria Geral do Estado, apurasse os fatos. Em julho passado, a auditoria apontou um rombo de R$ 44 milhões.

No relatório final, ficou comprovado que R$ 20,585 milhões estão relacionados a sobrepreço na compra dos maquinários, e R$ 23, 899 milhões foram superfaturados somente na compra dos 376 caminhões basculantes.

O caso foi parar no Ministério Público Estadual e a promotora Ana Cristina Bardusco, na época, relatou a ocorrência, em tese, de crimes de fraude à licitação e peculato, por parte dos responsáveis pelos pregões, que são realizados pela Secretaria de Administração.

Diante dos fatos, Bardusco solicitou à Delegacia Fazendária a abertura de inquérito policial para investigar as denúncias, que por sua vez foi instaurado no dia 28 de abril passado, tendo ficado suspenso por 60 dias por decisão judicial.

A suspensão foi determinada pelo juiz titular da Vara Especializada Contra o Crime Organizado, José Arimatéa Neves, atendendo um pedido do um pedido do ex-secretário de Estado de Administração, Geraldo de Vitto.

No pedido, a defesa de Vitto alegou o conflito de competência, uma vez que o caso vem sendo investigado pela Justiça Estadual e Federal.

O ex-secretário foi investigado por ter sido um dos responsáveis pela condução do processo licitatório, que resultou na compra de 705 máquinas. Após pressões, ele decidiu pedir exoneração do cargo.

Na época, o secretário de Infraestrutura, Vilceu Marchetti também solicitou demissão do cargo. Ele era tido como pivô do escândalo, uma vez que as aquisições foram feitas pela Sinfra.

Após 60 dias trancados, o Governo conseguiu derrubar a liminar e dar prosseguimento nas investigações.


Midia News

Para Lúdio, Sanecap não dá conta de suas obrigações e quer coleta

O vereador Lúdio Cabral (PT) afirmou ser contra a possibilidade da Sanecap ficar responsável pela coleta de lixo da Capital. "A Sanecap precisa primeiro dar conta da tarefa que tem hoje", disparou. A medida é prevista pela Lei Nacional do Saneamento, que determina que o tratamento de água, a coleta de esgoto e lixo e a administração do aterro sanitário sejam responsabilidade de uma única entidade. Mesmo com a Câmara já tendo aprovado o projeto de lei que adequava a legislação municipal à nacional, as mudanças ainda não saíram do papel. Isso porque os quatro serviços básicos continuam sendo divididos entre a Sanecap e a secretaria de Infraestrutura.

Enquanto a companhia cuida da água do esgoto e do aterro, a Seminfe é responsável pela contratação da empresa que faz a coleta de lixo. Para Lúdio, apesar de necessária, a medida ainda não é possível. "Sei que o lixo faz parte da questão do saneamento, mas hoje a Sanecap não tem condições de cuidar sequer do aterro", ressaltou. A preocupação do parlamentar tem fundamento, visto que o aterro sanitário da Capital está prestes a atingir sua capacidade máxima e a empresa ainda não tem previsão de quando adotará uma solução definitiva para o problema.

O local atende aos mais de 530 mil habitantes de Cuiabá, que produzem uma média de 500 toneladas de lixo por dia. A alternativa que vem sendo estudada é a abertura de mais uma célula emergencial ao lado do espaço utilizado hoje. Esta será a segunda "improvisação" da Sanecap, já que a primeira célula foi implantada em meados de 2010 e está prestes a se esgotar.


RD News

Eu não nasci 'ajojado' ao Valtenir, afirma Pedro Taques

A frente das discussões do Movimento Mato Grosso Muito Mais, o senador Pedro Taques (PDT) rebateu as recentes declarações do deputado federal Valtenir Pereira (PSB), presidente regional da sigla que também integra o grupo. O pedetista disse não ter nascido 'grudado' com o 'colega ' para saber sua posição e que se há opinião contrária deve ser comunicado oficialmente.

“Respeito a posição do Valtenir, até porque não nasci ajojado com ele, mas se ele é contra o movimento tem que comunicar oficialmente”, afirmou Taques, ao ressaltar que o MT Muito Mais foi lançado antes mesmo da disputa eleitoral de 2010, pelos mesmos partidos que encabeçaram a campanha do empresário Mauro Mendes (PSB), ao governo do Estado.

O bloco liderado pelo senador esteve reunido na semana passada para discutir estratégias e estabelecerem trabalhos para a disputa eleitoral de 2012, nas eleições municipais. Além das quatro siglas PDT, PSB, PV e PPS, já aderiu ao grupo o PSDB, que no pleito do ano passado lançou como candidato a governador o ex-prefeito de Cuiabá Wilson Santos.

Questionado sobre a relação entre Valtenir e Mendes, já que o federal acredita que as articulações são precipitadas e 'suicídio' e o empresário tem participado dos encontros, Taques se limitou a dizer que isso passa por uma discussão interna do partido. “Isso é uma discussão interna deles (PSB), mas é interessante que a sigla fique sim no movimento”, pontuou.

A sigla socialista vem enfrentam vários embates internos já que Mendes e a deputada estadual Luciane Bezerra (PSB) têm se mostrado favoráveis ao movimento, divergindo da decisão do presidente regional. Além da possível articulação da parlamentar em tirar o comando do partido de Valtenir.


Olhar Direto

Mulheres renunciariam ao sexo em troca de magreza, diz estudo

Uma pesquisa realizada pela revista "Fitness" levantou que as mulheres norte-americanas preferem sacrificar um ano de sexo em troca de um corpo mais magro. O resultado da enquete que ouviu 2.400 mulheres foi publicado na revista neste sábado: 51% delas responderam que sim.

A conclusão do estudo focado nas dietas e hábitos alimentares das mulheres reforça a ideia de que algumas sentem muita pressão sobre sua aparência física, segundo os especialistas.

Para 22% das entrevistadas, a pior parte de uma dieta é seguir um plano para perder os quilos extras. Cerca de 43% delas disseram que evitam comer e 39% informaram que já tomaram remédio para emagrecer.

Em relação a restrições alimentares, 40% contaram que fizeram seu primeiro regime para perder peso antes de finalizar o ensino fundamental --entre os 11 e os 14 anos.

Por outro lado, a compulsão alimentar deixa 40% das mulheres satisfeitas, enquanto 26% delas sentem-se culpadas e 17% deprimidas. Apenas 7% disseram que nunca se permitiram comer junk food e 71% que preferem praticar exercícios todos os dias para poder comer o que quiserem.

A psicóloga e professora da Escola de Pós-Graduação em Psicologia Ferkauf, em Nova York, disse no programa "The Early Show on Saturday Morning", da CBS, que a pesquisa escancara a pressão a que são submetidas as mulheres.

"Nós somos bombardeadas com imagens de como deveria ser nossa aparência, como deveríamos ser magras, altas e o que deveríamos vestir."

A psicóloga observou que a mídia tem grande responsabilidade em transmitir a mensagem da necessidade de ser magra, que leva à crescente procura por dietas cada vez mais cedo pelas garotas, o que considera "preocupante".


24Horas News

SUS paga sete vezes mais por cirurgia em MT e precisa de "amigo deputado"


O preço pago pela Secretaria de Estado de Saúde, através do hospital do governo, à um procedimento cirúrgico, em Cáceres, é de até sete vezes mais que, nos hospitais da rede privada. E, quem não tem um amigo deputado para ajudar, leva de seis meses a um ano para conseguir o mesmo procedimento, através do Sistema Único de Saúde (SUS), pelas vias normais. A revelação foi feita, pelo secretário de Estado de Saúde, deputado federal licenciado, Pedro Henry (PP) em Cáceres. Os exemplos foram citados como argumentos para o novo modelo de gestão de Saúde que será implantado pelo governo.

“Embora a tabela do SUS seja a mesma, o preço pago pelo Estado por uma colonoscopia, por exemplo, no Hospital Regional é de até sete vezes mais que, no hospital São Luiz. E, quem não tem um amigo deputado para ajudar, leva de seis meses a um ano na fila, para ser atendido pelas vias normais. O atual modelo de gestão da saúde já esgotado” disse lembrando que é muito grande o desperdício de recursos públicos pelo modelo atual. Conforme o secretário, além dos procedimentos cirúrgicos, para cada contrato de aquisição de medicamentos, limpeza, vigilância, alimentação e lavanderia o preço é de 80% mais caro.

A mudança na gestão, conforme o secretário será realizada por meio da contratação de uma Organização Social (O.S) com objetivo de remodelar e dar mais eficiência e celeridade nas administrações, não apenas no Hospital Regional de Cáceres, mas de todo o Estado. “É uma parceria, através da contratação de uma O.S que irá dar mais eficiência nas gestões, proporcionando saúde de qualidade a população” salientou.

Se referindo aos servidores do hospital, o secretário garantiu que a nova forma de gestão não implica, necessariamente, em perseguições e tampouco demissões de profissionais. Porém afirmou que, os servidores efetivos estarão com o trabalho garantido. Já os contratados, explicou, deverão ser demitidos ou reaproveitados dependendo de acerto com a nova administração. “Os senhores fiquem tranquilos. A parceria visa melhorar e garantir a prestação de serviços na área de saúde, não perseguir e tampouco demitir servidores, principalmente, efetivos. Os contratados terão que ser demitidos. Podendo ser recontratados se houver entendimento com a direção da O.S”.

Além da implantação das O.S nos hospitais regionais do Estado, outras medidas estão sendo adotadas pelo secretário para conter o desperdício de recursos públicos. Henry informou que demitiu, nas últimas 72 horas, pelo menos, 50 cargos de assessorias dentro da secretaria. “Sei que são medidas que desagradam, mas não podemos gerir maus os recursos do Estado”. Cobrado pelos funcionários do Hospital Regional, ele, praticamente, descartou a possibilidade de implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, prometido à categoria, pelo governador Silval Barbosa, no final de 2012. “Cautela e caldo de galinha não faz mal a ninguém. O atual cenário não é bom. Vou conversar com o governador para achar uma solução para o problema”.


24Horas News

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

CNJ suspende posse de Juvenal e Vidal no TJ por suspeitas de fraude

A posse dos desembargadores Juvenal Pereira da Silva como vice-presidente e do desembargador Márcio Vidal como corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi suspensa pelo Conselho Nacional de Justiça, em caráter liminar. A decisão foi do conselheiro-relator Nelson Tomaz Braga, ao apreciar representação formulada pelo desembargador Manoel Ornellas de Almeida, atual corregedor-geral. Braga observou a existência de duas atas da sessão que escolheu os desembargadores.

O presidente do TJ, desembargador José Silvério Gomes, confirmou a posse apenas do desembargador Rubens de Oliveira como presidente, no próximo dia 1º de março. A cerimônia está marcada para as 9 horas, no Plenário 1 do edifício-sede do TJ.

Ornellas ingressou com Procedimento de Controle Administrativo questionando o resultado da eleição promovida pelo TJ para preenchimento de seus cargos de direção para o biênio 2011/2013. Ornellas sustenta ter sido indevida a eleição de Juvenal Pereira para o cargo de vice-presidente, por haver manifestado recusa ao cargo, bem como a de Márcio Vidal para corregedor-geral por não figurar entre os desembargadores elegíveis.

“Chamou-me a atenção o fato de que os termos da manifestação do desembargador Juvenal Pereira da Silva são diversos dos que constam da petição inicial, na qual o mesmo trecho foi transcrito. O mais grave, contudo, é que tanto o Requerente como o desembargador Juvenal Pereira da Silva providenciaram a juntada da Ata da Sessão e, para minha surpresa, a transcrição da mencionada manifestação diverge de uma Ata para a outra” – observa o conselheiro do CNJ.

A existência de duas atas, cada qual com uma transcrição distinta, segundo Tomaz Braga, representa “fato extremamente grave, podendo caracterizar, inclusive, fraude processual”. Ele cobrou da direção do Tribunal de Justiça explicações para o fato dos desembargadores Ornellas e Juvenal terem recebido Atas diversas. Ele tratou da questão como sendo “gravíssimo episódio”.


24Horas News

Falta de cadeiras, professores, transporte e merenda atrasam as aulas

A falta de cadeiras e professores nas escolas da rede estadual comprometem o início do ano letivo em Cáceres. Previstas para iniciar na segunda-feira (14) apenas ontem, algumas escolas abriram para o início das atividades. Na escola Demétrio Costa Pereira, bairro Cidade Alta, conforme o diretor Valter Honorato, faltam cadeiras para, pelo menos, quatro salas. “Vamos recorrer à prefeitura ou a Unemat para conseguir cadeiras. Temos que começar o ano letivo de qualquer forma” disse. Na escola Desembargador Gabriel Pinto de Arruda, a situação é ainda mais complicada. Falta além de cadeira, merenda escolar.

“Já prevendo que faltaria, fizemos o pedido de 100 cadeiras, desde o mês de setembro do ano passado e até agora não chegou” queixa-se o diretor Carmelito Alcunha, da Gabriel Pinto de Arruda, lembrando que o estabelecimento dispõe de 500 alunos que estão, praticamente, na disputa das cadeiras. Além da falta de acomodação, o diretor ressalta que a escola também não recebeu merenda escolar. “São muitos alunos que dependem da merenda e até agora também não chegou”.

Na escola Estadual Onze de Março, antigo “CEOM”, uma das maiores e mais tradicionais do município, a questão não é a falta de carteira, mas de falta de professores e questões estruturais. A diretora Ana Leni Prota, diz que até no início da semana, ainda faltava professores para algumas disciplinas e não havia pessoal para limpeza do prédio. “Temos carteiras. Estamos até emprestando para outras escolas. A situação aqui é a falta de professores e a questão estrutural” assinala.

Assessor Pedagógico, representante da Seduc, em Cáceres, Sebastião Romeu da Costa, informou que a falta de cadeias, é resultado do aumento de alunos vindos das escolas da rede municipal para a estadual. Segundo ele, centenas de alunos da rede municipal que concluíram o ensino fundamental migraram para a rede estadual. Afirmou que, mesmo assim, a Assessoria Pedagógica já solicitou 1800 carteiras junto a Seduc que deverá chegar em Cáceres, nas próximas horas.

A abertura do ano letivo na rede estadual deveria ter acontecido simultaneamente, na segunda-feira, nas 720 escolas estaduais. Os problemas são atribuídos a falhas no novo modelo de gestão escolar, o SIGeduca (Sistema Integrado de Gestão Educacional. O secretário-adjunto de Gestão de Pessoas da Seduc, Paulo Henrique Leite de Oliveira, admitiu o problema e disse que a falha está sendo resolvida. No entanto, afirmou que as escolas tinham condições de iniciar as aulas mesmo com a lentidão do sistema. “As escolas podem fazer os trabalhos manualmente enquanto o SIGeduca estiver apresentando falhas. Caso surja alguma dúvida, os diretores devem procurar a assessoria pedagógica da Seduc”.

Rede Municipal

Na rede municipal, cerca de três mil alunos das escolas da zona rural, permanecem sem aulas. O secretário municipal de Educação, Josué Alcântara, diz que o inicio do ano letivo nos estabelecimentos da zona rural está previsto para a próxima segunda-feira, porque não ouve tempo para conclusão do processo de licitação para contratação de ônibus para transporte de alunos. “A previsão é de que, até no final desta semana, a licitação esteja concluída para que o inicio do ano letivo ocorra na segunda-feira” disse.

Ao contrário dos anos anteriores, a falta de estradas não será problema para o transporte escolar na zona rural. O secretário informou que, um trabalho realizado em parceria com a comunidade, a prefeitura recuperou todas as estradas que dão acesso às escolas localizadas nos assentamentos Limoeiro, Laranjeiras e Barranqueira. Em relação a merenda escolar, Alcântara garantiu que, desde ontem, a secretaria está abastecendo as escolas.

Assegurou que, a administração já orientou para que a secretaria dê início ao processo de licitação para a aquisição de uniformes e kits escolares. A proposta, conforme o secretário, será proporcionar uniformes diferenciado para alunos da educação infantil. Josué Alcântara, prevê que, no máximo, no mês de abril todos os alunos da rede municipal estarão recebendo os uniforme e os kits escolares.


24horas News

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Dois representantes de Mato Grosso são nomeados diretores no governo Dilma

Mato Grosso terá mais dois representantes no staff do governo federal. Hoje, o ministro da Casa Civil Antonio Palocci nomeou o engenheiro sanitarista Cleber Ávila para diretor de Promoção de Investimentos na Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste do Ministério de Integração Nacional. Além desse cargo, o Estado ocupará vaga no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), onde o economista Hélcio Botelho assumirá diretoria do órgão.
A nomeação de Ávila foi apresentada pelo deputado Valtenir Pereira (PSB) e faz parte da cota do partido, que comanda o Ministério de Integração Nacional; representado pelo ministro Fernando Bezerra.
Na apresentação de seu indicado, Valtenir – presidente do Diretório socialista em Mato Grosso – disse argumentar sobre a importância da manutenção do órgão por Mato Grosso para fortalecer o desenvolvimento do Estado.
“O partido, a Executiva estadual e lideranças reuniram e buscaram um quadro partidário. E levou em consideração o apoio do militante às candidaturas do partido nas últimas eleições e à presidente Dilma”, disse.
Já Hélcio Botelho foi apresentado ao ministro Wagner Rossi pelo deputado Homero Pereira (PR). O INPI é responsável pela regulação da propriedade industrial, com vistas à função social, econômica, jurídica e técnica.
“Esta área de tecnologia e propriedade intelectual é muito importante. Trata da Lei da produção de cultivares e da tecnologia empregada nos produtos que saem do campo. Aliás, a produção agropecuária de Mato Grosso despontou nos últimos anos a partir do desenvolvimento de inúmeras tecnologias para uma agricultura de precisão”, declarou.

Botelho, que ocupava a chefia do gabinete de Pereira, é o segundo representante de Mato Grosso a assumir a diretoria do departamento. Anteriormente, a cadeira fora ocupada por Cloves Vettorato, morto em 2008.


Folha do Estado

Sequestrador já possui passagem pelo crime de homicídio em Goiás


O sequestrador Valdecir Gomes da Silva é procurado pela polícia desde 2006. Ele possui um mandado de prisão preventiva em aberto expedido pela Justiça de Goias pelo crime de homicídio e na manhã desta segunda-feira (14), o maquinista fez uma mulher refém por três horas dentro do supermercado Modelo, na Prainha, em Cuiabá. Em Mato Grosso, ele responderá por cárcere privado e tentativa de homicídio.

O tenente-coronel Walter Silveira, coordenador da operação realizada para rendição do acusado, informou que Valdecir aparenta ter problemas mentais. O seqüestrador passará por uma avaliação médica para constatar se realmente sofre algum distúrbio.

Valdecir seqüestrou Neliana Ferreira Pacheco, 32 anos, funcionária da clínica Femina, quando ela passava pela rua na manhã de hoje. Ele estava com uma faca e a obrigou entrar no mercado. Tudo isso para chamar a atenção da empresa Eucatur, que segundo ele estaria com uma mala de dinheiro, um montante de R$ 50 mil.

O maquinista viajava pela empresa de Goiás e seguia para Rio Branco, porém ele pulou da janela do ônibus em movimento na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. Ele ficou inconsciente e foi encaminhado ao Pronto-Socorro da capital. Transtornado, Valdecir alegou ter pulado por ter sofrido um tentativa de assalto dentro do veículo. A mala do acusado foi levada e tinha apenas pertences pessoais.

Após três horas de negociação, ele largou a faca e se rendeu. Durante a saída, Valdecir chorou muito. A vítima bastante abalada foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas passa bem.


Olhar Direto

TRE aprova as contas de Silval e cassação fica quase descartada

A ação do Ministério Público Eleitoral pedindo a cassação do diploma do governador eleito Silval Barbosa e do seu vice, Chico Daltro, por formação de caixa dois na campanha eleitoral está praticamente arquivada. Nesta segunda-feira, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral decidiu aprovar as contas de campanha do governador e do seu vice, contrariando o parecer do Ministério Público Eleitoral e do juiz relator do processo, Jefferson Schneider. Apenas o próprio Schneider votou pela reprovação das contas.

Na avaliação dos juízes do Regional Eleitoral não procede a informação de que houve movimentação de verbas sem o devido trânsito em conta específica, superfaturamento do valor das despesas e a declaração de "gastos fantasmas". Segundo os julgadores não há como comprovar que o dinheiro tenha sido utilizado para outros fins. Não houve entendimento também de que havia recibos falsificados.

A decisão do TRE praticamente coloca por terra a peça assinada pelo procurador regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, que se baseou nos documentos referentes à prestação de contas da campanha eleitoral e que revelariam indícios de arrecadação e gastos ilícitos. Em outras palavras, qualquer possibilidade de cassação de Silval está bem mais distante. O relator desse processo é o juiz Samir Hammoud que deverá apresentar voto ao plenário acatando ou não os argumentos oferecidos.

Para que se reverta a questão, o MPE terá que apresentar dados novos. Até aqui, Barbosa é acusado de descontar cheques e administrar em dinheiro R$ 11 milhões - o equivalente a 50% das doações financeiras recebidas. O dinheiro teria sido usado para pagar, dentre outros, cabos eleitorais e fornecedores de produtos e serviços. No atual processo, dois cabos eleitorais afirmaram que não houve o recebimento de R$ 527,00 e revelam que dez dias depois foram procuradas para receber a quantia em dinheiro.

De acordo com a representação, Silval Barbosa é acusado de ter superfaturado valores de despesas e declarou gastos inexistentes na prestação de contas. Também foram citadas na representação outras eventuais irregularidades como a entrega de 'vantagens' a eleitores e a administração ilegal de dinheiro, por meio de movimentação financeira sem a utilização da conta bancária específica, conforme determina a lei.

O procurador regional eleitoral Thiago Lemos de Andrade sugere que as irregularidades cometidas por Silva fora feita por meio dos chamados cheques guarda-chuva. Os cheques guarda-chuva são cheques comuns sacados na boca do caixa para o pagamento de várias despesas. Nas campanhas eleitorais, eles só podem ser utilizados em casos excepcionais de pagamento de pequenas despesas com pessoal, é o que diz a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.


24Horas News

Quadro no Pronto Socorro de Cuiabá segue deteriorando cada vez mais

Pacientes acomodados em cadeiras de fio, em bancos e até mesmo no chão. A imagem do Pronto Socorro de Cuiabá não muda. Há anos é assim! E parece que fica pior a cada intervenção. Com o caos estabelecido em Várzea Grande, o quadro se transformou e faz lembrar um "campo de concentração". Hoje, 90% dos pacientes no PSMC é oriundo de várias cidades do interior de Mato Grosso.

Vereadores de Cuiabá prometem agir. Toninho de Souza, do PDT, e Everton Pop, do PP, anunciaram que vão solicitar uma maior participação do Governo do Estado para solucionar o problema de superlotação no Pronto Socorro de Cuiabá, prejudicado com o fechamento do Pronto Socorro de Várzea Grande. O próprio secretário de Saúde, Pedro Henry, já prometeu convênios para ampliar as verbas para a unidade em Cuiabá.

"Se não bastasse os problemas nossos, os de Cuiabá, há também de outros municípios e para complicar, Várzea Grande está sem Pronto Socorro. Queremos que o Estado dê uma parcela de maior de contribuição. Iremos pedir para o secretário Pedro Henry dobrar a verba à saúde da capital. Os R$ 3 milhões já não são suficientes para cobrir toda a demanda", disse Toninho, ressaltando que a ida dos parlamentares à Secretaria Estadual de Saúde deve ocorrer esta semana, mas sem uma data definida.

Outra proposta a ser apresenta pela comissão a Pedro Henry será a abertura dos hospitais adquiridos pelo Governo do Estado há alguns anos. Entre as unidades compradas e estão fechadas estão ao antigo hospital Modelo, São Tomé e das Clínicas.

Líder do prefeito na Câmara Municipal, o vereador Éverton Pop, reconheceu o caos na saúde pública de Cuiabá. Para ele, a capital é prejudicada em não atender a demanda interna por conta de pessoas que vêm do interior do Estado, bancadas por políticos, em busca de melhor tratamento de saúde.

"Não atendemos só a população de Cuiabá, mas de todo o Estado de Mato Grosso. Mais do que justo o Governo do Estado destinar mais dinheiro para Cuiabá. A saúde da capital pertence também ao Estado", ressaltou.



24Horas News

Caminhão invade a preferencial, bate em ônibus e motorista morre

Um trágico acidente aconteceu na manhã desta segunda-feira (14) em Barra do Garças. Em uma ladeira no bairro são Sebastião, um caminhão baú invadiu a preferencial e chocou-se frontalmente em um ônibus de transporte urbano de propriedade da empresa Garçastur. Com o impacto o caminhão baú chegou a se chocar na parede de um posto de arrecadação da Empresa de Tratamento de Água, a Emasa. O condutor do caminhão foi arremessado fortemente na calçada da avenida perdendo a sua vida.

A vítima, Marcelino Lopes Meleiros, de 66 anos, é natural do estado de São Paulo. Segundo as informações passadas pelo sargento Carlos da Polícia Militar, a vítima estava sem o cinto de segurança. A perícia técnica de Barra do Garças anunciou que no prazo de dez (10) dias irá expedir um laudo sobre a causa da morte de Marcelino Lopes Meleiros.


24Horas News

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Polícia estoura boca-de-fumo e encontra um arsenal

Um rifle calibre 44 e um revólver calibre 38, além de um arsenal com 456 projéteis de diversos calibres foram localizados na manhã de ontem, em uma boca-de-fumo , no bairro Princesa do Sol, em Várzea Grande. Além dos armamentos, os policiais militares encontraram drogas.

Cinco pessoas foram presas, entre elas 2 adolescentes de 16 anos. O dono da boca, identificado como Adriano Saturnino Paes, 24, o "Neguinho", é apontado como o homem que troca entorpecentes por munições e estaria alugando armas para criminosos praticarem roubos e homicídios, prática bastante comum adotada por donos de pontos de venda de drogas.

O flagrante foi de policiais militares do 4º Batalhão, que após denúncias foram ao local. Ao se aproximarem da casa perceberam que o grupo tentou se dispersar rapidamente.

Inclusive, o revólver calibre 38 havia sido passado para uma jovem de 16 anos, irmã de "Neguinho", que tentou fugir com a arma. Logo em seguida, foram localizadas diversas porções de pasta-base de cocaína e pedras da droga, preparadas para venda, além de maconha.

Ao perceberem uma das portas da casa trancada, os policiais arrombaram e no banheiro se depararam como o verdadeiro arsenal. Havia ainda um rifle, marca Rossi, que pode ser uma arma de colecionador por se tratar de um modelo de edição limitada, informou o delegado Cláudio Victor Freesz, plantonista do Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) do Parque do Lago.

Além de "Neguinho" e da irmã, foram levados para a delegacia Reginey Souza Lima, 22, Luís Marques Ferreira Alves, 32, e o adolescente N.S.C., 16. No momento da prisão "Neguinho" alegou que as armas pertencem a um tio, mas não soube explicar a origem de tanta munição. São 176 de calibre 380, 95 para armas de calibre 12, outras 50 de calibre 22, 69 de calibre 38, 39 de calibre 40, 1 de calibre 45 e 26 para armas de calibre 357. Outros 3 carregadores de arma 380 foram apreendidos no local.

A princípio, o delegado autuou o grupo por posse de arma de uso restrito, tráfico e associação para o tráfico de entorpecentes e formação de bando e quadrilha. O delegado acredita que com as investigações, a Polícia poderá chegar a grupos de crime organizado, tamanha a proporção do arsenal apreendido.


Midia News

PM retira a força famílias de área invadida em Cuiabá

Cerca de 70 policiais militares estão desde as 5h30 cumprindo um mandado de reintegração de posse expedido pelo juiz Pedro Sakamoto, da Vara Especializada de Direito Agrário. A ação ocorre na região do Coxipó, nas circunvizinhanças do bairro Jardim Umuarama, e as famílias estão sendo retirada a força porque resolveram resistir à decisão judicial por considerá-la arbitrária e injusta, conforme informaram fontes da polícia.

O clima no local é tenso diante da proposta de alguns moradores de permanecerem no local. As cerca de 50 famílias fazem parte da Associação Colina Verde e foram notificados há 10 dias, mas resolveram continuar nas terras, fato que fez com o Juízo autorizasse a desintrusão usando da força policial.

Para a ação estão sendo utilizados cinco caminhões e retroescavadeiras para a destruição das casas construídas nas terras, que em tese, pertencem a uma empresa . Além dos policiais, estão no local oficiais de justiça que fazem cumprir a ordem judicial.

Conforme fontes ouvidas pelo Olhar Direto, algums famílias já aceitaram sair com tranquilidade e apesar da resistência de alguns moradores em parmanecer na terra não houve conflito.


Olhar Direto

Edivá recusa comando do PSDB


Cotado para disputar a presidência do diretório municipal do PSDB, o secretário de Trânsito e Transportes de Cuiabá, Edivá Alves, afirma que não pretende concorrer ao cargo. “Não tenho intenção de ser presidente”, destacou. De acordo com o vereador Antônio Fernandes, o gestor teria sinalizado um acordo para compor uma chapa encabeçada pelo parlamentar.

“Ele propôs que eu disputasse como vice-presidente”, explicou o secretário. A conversa aconteceu em agosto do ano passado, quando os quatro vereadores eleitos pelo partido nas eleições de 2008 teriam decidido que um deles deveria concorrer ao comando do diretório. Edivá defende, no entanto, que a discussão seja ampliada.

A sigla "encolheu" no Estado. Está pagando caro, inclusive com esfacelamento do partido e perda de filiados, devido a picuinhas, brigas internas e posições autoritárias e antidemocráticas. Entre 1998 e 2002, o PSDB chegou a ter 6 deputados na Assembleia, 2 federais e 55 prefeitos. Hoje comanda apenas 4 prefeituras. Depois que deixou o comando de Cuiabá, com a renúncia de Wilson Santos para poder disputar o governo estadual, o partido diminuiu ainda mais. Só conseguiu assegurar uma vaga na Assembleia, com a reeleição de Guilherme Maluf. Perdeu, pela segunda vez consecutiva, disputa majoritária para governador e senador.

“O partido está fragilizado. Precisamos promover a união das forças e não formar um grupo para criar mais uma cisão”, destacou. Ele não descarta a possibilidade de compor com o vereador, mas prefere pensar com cautela sobre o assunto.

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"Precisamos promover a união das
forças e não formar um grupo para
criar mais uma cisão"
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Enquanto no diretório estadual a disputa deve ficar entre o ex-prefeito de Sinop, Nilson Leitão, o deputado estadual Guilherme Maluf e o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Soares, a concorrência pelo comando da sigla no município esquenta. Isso porque, apesar do desgaste com a derrota do ex-prefeito da Capital Wilson Santos ao Palácio Paiaguás, o tucanato ainda desfruta de representativadade na cidade.

No Alencastro, cinco tucanos comandam pastas de destaque, como a Educação, Infraestrutura, Trânsito e Transportes, além da Fazenda e Assistência Social. A legenda também conta com a maior bancada na Câmara, que além de Fernandes, tem Lueci Ramos e os suplentes Rossivelt Coelho e Tiago Nunes.

Neste contexto, a cúpula mira no diretório municipal como principal ponto de partida do processo de reestruturação. Enquanto algumas lideranças tucanas se articulam para convencer o secretário de Educação, Permínio Pinto, a assumir o desafio, o nome da atual presidente da executiva estadual, a ex-deputada federal Thelma de Oliveira, já figura na lista de possíveis concorrentes ao cargo.


RD News

Fantástico denuncia vendas ilegais de terras por assentados no Nortão

Em reportagem de 6 minutos levada ao ar neste domingo, no Fantástico (TV Globo), principal revista eletrônica do país, o repórter Jonas Campos denuncia o que se convencionou chamar de indústria das invasões de terras. Em Novo Mundo (a 800 km ao Norte de Cuiabá), ele flagra bandos ocupando fazendas. Eles ganham lotes e casas do governo e depois destrõem tudo para vender a área, de forma ilegal.

O Fantástico mostra um assentamento abandonado há uma década. Foi criado pelo Incra e pelo Instituto de Terras do Estado (Intermat) em Novo Mundo para beneficiar 1.149 famílias. Só a área de 2,5 mil hectares custou ao erário R$ 2 milhões. Após receber a doação do governo, os assentados venderam os lotes. Algumas pessoas contam como o esquema de negociação de áreas continua no Nortão.

Questionado, o presidente do Intermat Afonso Dalberto afirmou que desconhecia que as casas estavam sendo demolidas. “Assentado não pode vender lote, e nesse caso é um assentamento do Incra. O Incra tem que cuidar como tal”, despistou. O chefe da unidade do Incra, Luiz Araújo, por sua vez, prometeu fazer uma vistoria na área.

O Fantástico flagrou Gilmar Nantes, chefe dos acampados, vendendo lotes de uma fazenda que ainda nem foi destinada para a reforma agrária. Sem saber que estava sendo gravado, Gilmar recebeu em sua casa duas pessoas que se dizem interessadas em participar da invasão, já que ele estava montando o cadastro dos futuros assentados. As imagens mostram ele embolsando dinheiro com promessa de garantir lotes aos interessados.

Para o procurador da República Mário Lúcio Avelar, o esquema mostra "um possível acerto de servidores do Incra com supostos movimentos em defesa da reforma agrária de maneira que há um comércio em benefício de ambas partes”. “Reforma agrária no Estado do Mato Grosso é um balcão de negócios”, diz Avelar. O delegado Geraldo Gesoni Filho pondera que é difícil investigar a ação dos grupos de invasores de terra na região Norte porque as pessoas têm receio e temem represálias e, assim, preferem não denunciar o esquema.


RD News

Ronaldo sobre o fim da carreira: 'Nos últimos dias chorei como um nenêm'

Decepcionado com a eliminação do Corinthians na Taça Libertadores, Ronaldo vai parar. Aos 34 anos, o atacante confirmou ao Fantástico, neste domingo, que vai abandonar o futebol. O anúncio será feito oficialmente às 12h40m desta segunda-feira, no centro de treinamento do Corinthians.

- Nos últimos dias chorei como um nenêm - disse Ronaldo em conversa com o Fantástico.

Com contrato até o fim do ano, o Fenômeno antecipou o adeus por dois motivos: 1) a Libertadores da América, que era a sua grande motivação para a última temporada, acabou antes mesmo de começar com a eliminação precoce do Corinthians ainda na primeira fase – a chamada Pré-Libertadores; 2) as condições físicas de Ronaldo já não são as melhores e ele teria sofrido uma lesão na semana passada.

- São as dores no corpo. A cabeça até quer continuar, mas o corpo não aguenta mais - completou o Fenômeno.

No último sábado, o colunista Renato Maurício Prado, do jornal “O Globo”, já cogitava o fim da carreira do atacante ao escrever que faltava apenas um acerto entre o jogador e o presidente Andrés Sanches para resolver questões de acordos comerciais. Quando foi contratado, no fim de 2008, Ronaldo trouxe com ele muitos patrocinadores – e muito dinheiro – ao Parque São Jorge.

A decisão de que iria pendurar as chuteiras ganhou força após a derrota para o Deportivo Tolima, no dia 2 de fevereiro, na cidade colombiana de Ibagué. O resultado, associado ao empate de 0 a 0 no primeiro jogo no Pacaembu, eliminou o Corinthians da possibilidade de conquistar o seu maior objeto de desejo: a Libertadores, único título que falta na galeria corintiana.

No retorno ao Brasil, o elenco do Timão sofreu com o protesto violento de parte da torcida. Torcedores foram à porta do CT xingar os jogadores, atirar pedras no ônibus e até para depredar carros de funcionários do clube. Ronaldo, como maior liderança da equipe, também foi o mais visado. Faixas pediam a sua saída e os muros do Parque São Jorge foram pichados com frases de ordem contra o atacante. Pelo Twitter, ele respondeu chamando os manifestantes de “vândalos”. Na ocasião, em entrevista exclusiva à TV Globo, Ronaldo disse que chegou a cogitar parar de jogar, mas que iria continuar.

- Cogitei (parar), falei com a minha família e com alguns amigos e tomei a decisão de continuar porque é um momento difícil, mas tenho certeza que vamos dar a volta por cima mais uma vez para reverter esse quadro triste que estamos vivendo. Vou continuar e cumprir meu contrato dignamente e honrar a camisa do Corinthians até o final do ano.

Mas Ronaldo mudou de ideia.

Neste meio tempo, Roberto Carlos, amigo pessoal do Fenômeno, também deixou o Corinthians, ao rescindir com o Timão e assinar com o Anzhi Makhachkala, da Rússia. O lateral conseguiu um contrato de R$ 22 milhões por duas temporadas. Mas, além do dinheiro, Roberto usou como argumento a pressão que vinha sofrendo de torcedores. Segundo ele, alguns corintianos chegaram a perseguir seu carro e o ameaçá-lo.

Na última semana, Ronaldo também sentiu uma fisgada muscular durante um treinamento. Já com 34 anos de idade, ele sabe que não tem mais o poder de recuperação que tinha quando era mais novo e protagonizou diversos casos de superação, principalmente nas quatro vezes que precisou ser submetido a cirurgias.

A coletiva desta segunda-feira servirá para Ronaldo se despedir dos corintianos e dos brasileiros, mas também para esclarecer alguns pontos. Como muitos contratos publicitários do clube estão atrelados a ele, é possível que siga, de alguma forma, ligado ao Timão.

Será o último dia da carreira vitoriosa de um dos maiores jogadores da história do futebol brasileiro. Para ser Fenômeno, ele jogou quatro Copas do Mundo e ganhou duas, foi três vezes eleito o melhor do planeta Terra e tem o nome escrito no livro dos recordes como o maior goleador das Copas.



24Horas News

Flagrante mostra bandos vendendo áreas de assentamento no Mato Grosso

Bandos ocupam fazendas, ganham lotes e casas do governo e depois derrubam tudo para vender a área ilegalmente.

O assentamento criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) há dez anos está abandonado. Mas por que as casas foram derrubadas? É preciso um olhar mais atento para descobrir os vestígios do que um dia foi residências.

Luiz Antonio, um dos primeiros a morar no local, na época da criação do assentamento, denuncia: “agora virou fazenda”.

As terras foram doadas pelo governo aos assentados e as casas, construídas com dinheiro público. Hoje, tudo está sendo vendido ilegalmente. Uma área de 2,5 mil hectares foi invadida em 2002. Depois, foi transformada pelo Incra em um projeto de assentamento. Muitos lotes já foram vendidos. E o comércio da terra continua. Em uma placa, tem até o número de telefone.

A equipe de reportagem do Fantástico ligou para o telefone que aparece na placa e descobriu que a chácara já tem novo dono.

Mulher: Eu vendi por R$ 35.
Fantástico: R$ 35 mil, com a casa e tudo?
Mulher: Por tudo.

Fomos até a cidade de Novo Mundo, no norte de Mato Grosso, a 800 quilômetros de Cuiabá. O assentamento foi criado em 2001 e deveria beneficiar 1.149 famílias. Só o Incra investiu mais de R$ 2 milhões na área.

“No fim, vira tudo fazenda de novo. E as casas do governo, que são dinheiro público, são derrubadas. O material fica jogado”, aponta Luiz Antonio.

O presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto, não sabia que as casas estavam sendo demolidas. “Qualquer assentamento não pode vender lote, e nesse caso é um assentamento do Incra. E o Incra tem que cuidar como tal”, diz Afonso Dalberto.

Informado pelo Fantástico da situação, o Incra prometeu fazer uma vistoria na área. “Nós temos uma equipe de três técnicos. Esses técnicos não conseguem percorrer todos os assentamentos durante um ano. Vai levar dois anos para percorrer os assentamentos”, afirma Luiz Araújo, chefe da unidade do Incra.

A 100 quilômetros do local, o Fantástico descobriu outro esquema ilegal, e o alvo é uma fazenda. O homem que se diz dono dessa fazenda chegou a ceder cinco mil hectares para o Incra fazer um projeto de assentamento. Mas a disputa pela posse da área continuou. Outro grupo de sem-terra que está acampado em frente à propriedade quer invadir a fazenda. A disputa é pela posse de 14 mil hectares. Dez mil são só de floresta.

Em uma flagrante, um homem vende lotes de uma fazenda que ainda nem foi destinada para a reforma agrária. Ele é Gilmar Nantes, chefe dos acampados. Sem saber que estava sendo gravado, ele recebe na casa dele duas pessoas que se dizem interessadas em participar da invasão. Ele está montando o cadastro dos futuros assentados. “Preciso do RG e do CPF”, disse.

Os dois interessados dizem querer três lotes. Gilmar explica como pode ajudar, desde que elas paguem.

Fantástico: Se eu deixar R$ 500 para o senhor agora?
Gilmar Nantes: Vamos fazer uma ficha para ele aí.

Gilmar recebe os R$ 500. “Vai pegar de 13 a 15 alqueires abertos e vai ficar a média de 12 a 13 alqueires em mata. Vai dar mais de 50 hectares”, calcula.

Ele confere o dinheiro. É a primeira parte do pagamento de R$ 2 mil. Gilmar anota em um pedaço de papel o número da conta onde o restante deve ser depositado nos meses seguintes. Por telefone, acertamos mais detalhes da negociação.

Fantástico: Esse depósito já vai hoje para você, tá?
Gilmar Nantes: Beleza, companheiro.
Fantástico: E no Incra lá, você dá um jeito para a gente?
Gilmar Nantes: Com certeza, companheiro.

“Isso demonstra um possível acerto de servidores do Incra com supostos movimentos em defesa da reforma agrária de maneira que há um comércio em benefício de ambas as partes”, afirma o procurador da República Mário Lúcio Avelar.

Diante da equipe do Fantástico, Gilmar negou tudo e disse que nunca tinha vendido lotes. “Jamais negociei algum lote. Já me ofereceram dinheiro que nem você está falando. Jamais vendi um lote. A gente prega isso nas reuniões da gente. Aquele companheiro que descobrir que o companheiro dele está vendendo lotes a gente exclui do acampamento”, alegou.

Mesmo assim, três dias depois dessa entrevista, Gilmar telefonou para o homem que havia pago o sinal pelo lote de terra para confirmar o negócio.

A mesma área de que o grupo de Gilmar quer tomar posse é disputada por outro homem, João Francisco de Paula, conhecido como João Barbudo.

João Francisco de Paula recebe o primeiro pagamento: R$ 500. Ele assinou até um recibo dessa primeira parcela. Quando telefonamos para ele, João se defendeu. Alegou que o dinheiro seria, na verdade, para pagar o profissional que vai medir a área. “Isso a é um engenheiro que é ligado junto ao Incra. Nós estamos em conversa com ele para nós pagarmos para criar um projeto de assentamento. A terra é da União. São 50 lotes de 50 hectares”, afirmou.

João Barbudo já foi preso em 2007, acusado de comandar a invasão de propriedades, muitas vezes com violência. Uma delas foi a do fazendeiro Wangler Duarte. “Foi o bando de João de Paula. Eles chegaram de supetão. Eram 16 pessoas armadas. Tudo de arma no punho. Colocaram arma na cabeça e me jogaram no chão”, contou.

O vizinho dele sofreu um atentado e morreu dois meses depois em agosto de 2007. “A caminhonete dele, na época, recebeu 179 perfurações”, lembra Wangler.

A ação dos grupos de invasores de terra é investigada pela polícia de Mato Grosso. “É muito difícil nessa região que trabalhamos termos o depoimento de testemunhas ou das próprias vítimas. Todos com receio de represálias”, conta o delegado Geraldo Gesoni Filho.

“Reforma agrária no estado do Mato Grosso é um balcão de negócios”, afirma o procurador da República, Mário Lúcio Avelar.

“É indústria de invasão de terra. Não existe a indústria da seca no Nordeste? Aqui existe a indústria de invasão de terra”, afirma o fazendeiro Wangler Duarte.


24Horas News

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Pelo menos quatro órgãos afirmaram ao G1 que farão concursos públicos este ano, mesmo após o anúncio de cortes no orçamento feito na última quarta-feira (9) pelo governo federal. São eles: Correios, Banco do Brasil, Infraero e Petrobras. Só os Correios preveem abrir cerca de 8,5 mil vagas em cargos de nível médio e superior -mas o edital, que deveria sair em janeiro, está atrasado. No caso da Infraero, dois concursos estão previstos para 99 vagas e formação de cadastro de reserva. O Banco do Brasil, que já realizou duas seleções no ano, fará um terceiro concurso para reserva. A Petrobras ainda não definiu o número de vagas.

O Ministério do Planejamento determinou corte de R$ 50 bilhões no orçamento do governo federal e suspendeu nomeações e novos concursos até ser feita uma "análise mais criteriosa" dos mesmos. Mas os Correios informam que a estatal tem orçamento próprio e, por isso, os preparativos para o concurso 2011 continuam. A seleção anterior, para 6,5 mil vagas, foi revogada em dezembro, após disputa judicial. A estatal informou que não há previsão de data para sair o edital, pois está em processo de escolha da organizadora do concurso.

O caso dos Correios é o mesmo da Caixa Econômica Federal, que não prevê novos concursos para este ano, mas tem três seleções em andamento.

BB prevê 2 mil contratações
O Banco do Brasil também justifica a manutenção dos planos por ter orçamento próprio, já que é sociedade de economia mista (tem patrimônio público e privado, sendo que o governo é majoritário). Apesar de os concursos de 2011 serem para cadastro de reserva -quando os aprovados são chamados conforme a necessidade do órgão-, a assessoria de imprensa do banco informou que foi firmado acordo com o sindicato da categoria para contratação de cerca de 2 mil funcionários até o final do ano.

Da mesma forma, a Infraero disse que o corte anunciado pelo Planejamento não afetará o concurso previsto porque não utiliza o orçamento da União para fazer o pagamento dos funcionários.

A Petrobras, sociedade de economia mista, como o BB, informou que também não está sujeita às restrições do orçamento. A empresa tem três concursos em andamento – dois realizados no ano passado e um para 839 vagas que acabou de fechar as inscrições e cuja prova está marcada para o próximo dia 27. Segundo a Petrobras, as provas estão mantidas e as nomeações ocorrerão de acordo com as necessidades das unidades da companhia. De acordo a estatal, foram admitidos, até o momento, 1.865 aprovados do processo seletivo de 2009 e 818 da seleção realizada em 2010, com validade até abril e junho deste ano, respectivamente.

Em compasso de espera
O concurso do Senado para 180 vagas e formação de cadastro de reserva acabou sendo adiado por conta do corte de gastos determinado pela mesa diretora da Casa. Ele era previsto para acontecer no segundo semestre e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que ainda há possibilidade de ocorrer neste ano.

Candidatos que aguardavam dois dos concursos mais esperados do ano terão de ter um pouco mais de paciência. A Polícia Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esperam autorização orçamentária para realizar seleções para o total de 3.852 vagas. A PF informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, definirá com o Planejamento as prioridades do ministério dentro do montante a ser gasto. A PF lembra que a Copa em 2014 e as Olimpíadas de 2016 demandarão aumento da segurança no país.

Já o INSS informou que está aguardando orientação do Planejamento. Outros dois órgãos que têm concursos autorizados pelo ministério – a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Fundação Biblioteca Nacional – dizem que ainda não têm posição sobre o assunto. A EBC informou que o edital está sendo feito pelo Cespe/UnB.

Concursos liberados
De acordo com a assessoria de imprensa do Planejamento, a intenção da ministra Miriam Belchior é parar um pouco as nomeações para analisar as necessidades e ver o que será feito de agora em diante com as contratações que precisam de sua autorização. Mas o ministério informou que não interfere nos poderes Legislativo e Judiciário em relação à contratação de pessoal, portanto, concursos para a Câmara, tribunais, ministérios públicos, defensorias e procuradorias não são afetados pelo corte. Os cargos militares das Forças Armadas também estão fora do contingenciamento – ficam sujeitos às restrições somente os cargos civis.


G1

Armas apreendidas devem ser doadas à polícia, avalia Rabello

O deputado estadual Walter Rabello (PP) apresentou uma indicação para que as armas de fogo apreendidas em operações policias no Estado sejam “reaproveitadas”, servindo para armar as polícias Civil e Militar. Rabello teve o apoio de todos os 23 deputados da Casa.

A ideia do parlamentar não é original, já que, segundo o próprio deputado, a sugestão seria da Chefia de Operações da Polinter-MT. “Além disso, é constitucional, ou seja, não há porque alegar o contrário”, acrescentando que seria justa a utilização das armas porque, assim, elas poderiam servir às forças de segurança no combate ao crime, reduzindo os custos e deficiências no setor. Se a proposta for aceita, será necessário pleitear junto ao Poder Judiciário e ao Exército Brasileiro a autorização para uso do armamento.

Rabello aproveita a oportunidade e critica o secretário Diógenes Curado. “Sabemos que não será a solução para todo o problema que assola nossa segurança pública, mas isso com certeza vai causar uma sensível melhoria nos serviços que devem ser prestados aos cidadãos mato-grossenses”. O deputado estaria tentando firmar seu nome na presidência da comissão permanente de Segurança Pública.


RD News

Moradores do bairro Flamboyant se dizem abandonados pela Prefeitura


Os moradores do bairro Flamboyant, em Cuiabá, se dizem revoltados com o abandono do bairro pela Prefeitura de Cuiabá. Na esquina da Rua Professora Neusa Lula Rodrigues com a Rua F mais “parece um depósito de lixo”. Moradores de um dos condomínio ali perto falam em demasiado aumento de baratas e ratos, que invadem as apartamentos. “É um esconderijo propício para bandido também” – diz Ênio Castilho.

A situação é calamitosa. Enio relata que a Prefeitura jamais limpou a rua. “ estranho é que essa mesma Prefeitura exige que os donos de terrenos baldios efetuem o serviço de limpeza sob pena de multa. Porém ela sequer cumpre com o básico que é limpar as ruas ainda sem asfalto que ficam cheias de mato” - criticou.

Ele conta também que o asfaltamento da rua é um enigma. Ele afirma que o prefeito Wilson Santos no auge da candidatura a reeleição prometeu o asfalto, mas só efetuou em parte. “Houve discurso, foguetório, no entanto nós moradores mais uma vez fomos enganados pelas falsas promessas eleitoreiras” – frisou o morador.


24HOras News

Empresa é condenada por atrasar pagamento de salário em MT

Uma indústria têxtil de Mato Grosso, a Cotton King Ltda, foi condenada a indenizar um ex- empregado por danos morais pelo fato de ter frequentemente atrasado o pagamento dos salários. A decisão é do juiz Alex Fabiano de Souza, em atuação na 1ª Vara do Trabalho Cuiabá, em ação proposta pelo empregado demitido sem justa causa, que pleiteou o pagamento de diversos direitos como aviso prévio, adicional de periculosidade, horas extras, entre outros. Ele pediu ainda dano moral em razão de seguidos atrasos no pagamento dos salários mensais.

Ao analisar o pedido, o juiz salientou que estava comprovado nos autos os seguidos atrasos no pagamento dos salários, e que em muitos outros processos contra esta mesma empresa, tal fato se repete. Neste caso, empresa inclusive deixou de pagar a rescisão. Por isso, considerando o caráter alimentar do salário, é presumível a dimensão do dano. "É evidente que houve lesão de ordem sentimental/psíquica significativa", assentou.

Analisando a capacidade financeira da empresa (que encontra-se em recuperação judicial), buscando evitar enriquecimento do autor, mas punir o causador do dano, o juiz arbitrou a compensação por danos morais em 6 mil reais. No total, incluindo os demais direitos do trabalhador, a empresa foi condenada a pagar cerca de 40 mil reais.


24horas news

Postos serão interditados se permitirem “pancadão” sonoro

Funk, sertanejo, rock progressivo ou pauleira, não importa. O “pancadão” está proibido em Cuiabá. A regra é básica e está prevista na legislação que trata da poluição sonora e também do horário de silêncio. Mas agora, a Prefeitura decidiu agir, diante de inúmeras queixas que vem recebendo. O primeiro alvo foram os postos de combustíveis, ponto de encontro dos jovens aficcionados por música alta. Foram notificados os postos Petrox, localizado na Avenida Miguel Sutil, no bairro Bosque da Saúde; Los Angeles, na Avenida Mato Grosso e Auto Posto Lider, próximo ao estabelecimento comercial Choppão.

Os fiscais verificaram a existência de emissão eletroacústica em desacordo com a legislação do Município de Cuiabá e os donos dos estabelecimentos, através de suas gerências, foram avisados que estão sujeitos a interdição temporária e redução do horário de funcionamento em decorrência da proibição de som automotivo em abuso.

“Todas as noites estes locais estão servindo como praças, bares e pontos de apoio para os jovens, muitas vezes até menores de idade. Carros com som automotivos equipamento sonoros ligados e a bagunça continua. Entretanto os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados para que não façam utilização de som sem a devida licença do órgão. Além disso, ambos foram orientados a colocar placas – sinalização, informando a proibição de som automotivo no local”, ressaltou o Fiscal atuante na operação, Ademir Gomes de Moura.

De acordo com a Lei Municipal de Combate à Poluição Sonora (Nº 3.819/99), é vedado perturbar o sossego e o bem estar público com ruídos, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma ou que contrariem os níveis máximos fixados nesta Lei. (Art.2) E que cabe a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, órgão de prevenção e controle da poluição do meio ambiente, impedir a poluição.

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Lécio Victor Monteiro da Silva Costa, ressaltou que além das denúncias recebidas por bares, postos de combustíveis, residências, e carros de som, qualquer pessoa incomodada com o barulho “excessivo” pode fazer uma denúncia e dar entrada em um processo. “Trabalhamos de plantão de quarta a domingo das 09h às 5h e no horário comercial sobre denúncias” - disse.




24Horas News

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Moradores revoltados com a "incompetência" do prefeito Chico Galindo


Lama, buraco, lixo, mato, mosquito e água podre. Pelos menos três ruas: a 15, a 16 e a 17 do bairro Bela Vista, em Cuiabá, estão intransitáveis. No início da tarde desta quarta-feira (09), um homem de idade avançada foi mais uma vítima das crateras da Rua 16, caindo quando caminhava em direção à sua casa. “Já cai outras vezes aqui, pois até andar é difícil”, diz o senhor Miguel, também conhecido como Pedra 90, de 70 anos. Revoltados, moradores estudam deixar de pagar impostos e ainda denunciam a propaganda enganosa da dengue.

A verdade, é que a situação dos moradores, principalmente da Rua 16, principal ligação para outros bairros acima do moro do Bela Vista, é cada vez mais complicada. Há mais de seis anos que o então prefeito Wilson Santos prometeu asfaltar as três ruas e não cumpriu a palavra. Com isso, os moradores sofrem.

No tempo das chuvas como agora, por exemplo, as ruas ficam intransitáveis, devido os buracos, as pedras e o lixo que rolam moro abaixo. Quando vem o sol também vem a poeira, mas os buracos e o lixo continuam, pois a coleta e deficiente, para não dizer que é caótica.

“Sofremos mais de cinco anos com as promessas mentirosas do ex-prefeito Wilson Santos, e agora a coisa ainda está bem pior com a incompetência do prefeito Chico Galindo. Os buracos e a lama aumentaram, e a coleta de lixo continua péssima”, denunciou a moradora Maria Antonia, de 29 anos, mão de dois filhos que sofrem com a incompetência dos prefeitos.

Revoltada com o descaso da Prefeitura Municipal de Cuiabá (PSM), dona Josilene detona um petardo ainda mais pesado: “O pior, é que além da falta de vergonha na cara do prefeito, os vereadores que durante as eleições vem pedir voto aqui, agora não aparecem nenhum para ajudar a gente. Agora nós vamos apelar para o Ministério Público”, alerta.

As idéias dos moradores, segundo a reportagem do Portal de Notícias 24 Horas News apurou, são diversas e algumas até radicais. Uma delas é bloquear as principais avenidas do bairro, principalmente nos horários de mais movimentação de veículos, de preferências em frente aos colégios.

Outra medida a ser adotada, é a contratação de uma caminhão para coletar os sacos de lixo de todas as residências e ir jogar em frente a Prefeitura de Cuiabá. Mas o mais importante, no entanto, segundo os moradores, é a contratação de um advogado para entrar com uma ação contra a Prefeitura para suspender o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) enquanto as ruas não forem assaltadas, o lixo não for coletado como deve ser e os córregos não forem canalizados.

“Como podemos pagar o IPTU, se a Prefeitura não cumpre a sua parte. Vamos contratar um advogado entrar com uma ação contra a Prefeitura e suspender o pagamento do IPTU, é com urgência. Também estamos estudando outras medidas, se possíveis até radicais”, alerta o morador Daniel, 45.

Bem que os moradores tentar fazer alguma coisa para amenizar a situação. Uma delas é se unir e comprar, do próprio bolso, aterro para aterrar os leitos das ruas. Só que, como as ruas se localizam no moro, quando a chuva vem forte leva tudo, inclusive o lixo para dentro dos córregos.

Aliás, é ai que mora outro problema muito grave. Enquanto os governos federal, estadual e municipal pagam milhões de propaganda e incentivam a população a se unir para combater o problema da dengue, a própria Prefeitura não faz a sua parte.

Veja as fotos e comprove. Os córregos da região do Bela Vista e Canjica estão superlotados de lixo e de água podre e parada. Isso gera o que? Gera mosquito da dengue.

“Nós cuidamos de nossas plantam., Evitam a água para conforme as propagandas recomendam. Só que, a Prefeitura não tira o lixo das casas e não canaliza os córregos, que lotados de mato empossam a água e geram mosquito e dengue. Isso é um crime. Aliás, dois crime: a morte de pessoas inocentes e a propaganda enganosa”, denuncia Edileuza, outra moradora.


24Horas News

Especialistas temem obstáculos na exploração de reservas de gás em MT

O trabalho exploratório sobre as potencialidades de gás natural na chamada Bacia dos Parecis, no Noroeste de Mato Grosso, pode enfrentar alguns obstáculos, por tratar-se de uma fronteira agrícola com grande sensibilidade ambiental. É o que admitem especialistas envolvidos nos estudos, que se encontram na região. A explicação: “Onde não tem fazenda, tem reserva: ou vai ter que negociar com fazendeiro ou com o meio ambiente" - disse Giussepe Bacoccoli. A Bacia dos Parecis é classificada como uma das maiores reservas brasileiras de petróleo.

Uma equipe de 65 profissionais se encontra na região a serviço da Agência Nacional de Petróleo, a ANP, realizando mais uma etapa de estudos iniciados em 2008. A equipe passou por Tapurah, Lucas do Rio Verde, Nova Maringá, São José do Rio Claro, Diamantino e Arenápolis. Os técnicos ainda avaliam as potencialidades da região, que abrange um território de 500 mil quilômetros quadrados.

Em 2008, quando a reserva foi descoberta, a ANP garantiu que iniciaria um estudo mais detalhado a fim de comprovar a descoberta. Este detalhamento foi iniciado no final de 2009 e início de 2010, com investimento de R$ 59 milhões, e está dividido por etapas.

A equipe da empresa Stratageo, que assumiu os trabalhos da empresa Brain, após problemas apresentados em 2010, realiza o levantamento de dados sísmicos 2D, que seria a primeira etapa dos estudos.

Agora, eles realizam os estudos no interior do município de Campo Novo, onde devem permanecer pelos próximos três meses. O destino final é a região de Juína, onde termina a linha utilizada como base pelos pesquisadores.

Caso este levantamento apresente dados positivos é realizada uma segunda etapa que consiste em um estudo mais aprofundado. Segundo especialistas e políticos, a comprovação da existência de petróleo e gás natural na região significará muito para o Estado, que deixará de ser tão dependente do gás proveniente da Bolívia.


24Horas News

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Projeto sobre rodízio de veículos causa polêmica; Toninho critica


A implementação de um rodízio de carros na Capital foi o centro das discussões da sessão da Câmara nesta terça (8). O projeto foi apresentado pelo vereador Washington Barbosa (PRB), mas diante da defensiva e críticas de parlamentares, como Toninho de Souza (PDT) , ele recuou e decidiu realizar audiências públicas. A ideia de Washington, que é apoiado por Domingos Sávio (PMDB), é implantar um sistema parecido com o que há na Capital de São Paulo. “Lá o transporte coletivo é bom, existem metrôs. Já aqui a população tem que entrar numa lata velha, onde há atraso e superlotação”, argumentou Toninho.

Ainda segundo ele, o projeto, do jeito que está, é radical e só prejudicará a população. “Vai sacrificar o povo”, pontuou. A ideia em realizar o rodízio surgiu devido ao planejamento de várias obras na infraestrutura da Capital para o Mundial de 2014. “Podemos vetar, por exemplo, a placa final 1 na segunda, 2 e 3 na terça e assim por diante”, ressaltou Washington Barbosa. Segundo ele, também participarão das discussões a Agecopa e o Detran.

Há uma grande preocupação com o aumento dos congestionamentos, por isso, o próprio prefeito Chico Galindo (PTB) já afirmou que estuda a possibilidade de adotar esquema de rodízio em Cuiabá. Os projetos envolvem a implantação de um novo sistema de transporte urbano, o Bus Rapid Transit (BRT), ou "Ônibus Rápido", e a construção de viadutos e trincheiras nas principais avenidas das duas cidades. Outra saída para amenizar os congestionamentos seria alterar o horário de funcionamento de alguns órgãos públicos.


RD News

Processo contra ex-candidatos de VG é arquivado por falta de provas

O juiz da 49ª eleitoral de Várzea Grande, Abel Balbino Guimarães, determinou o arquivamento dos autos do inquérito policial eleitoral contra os deputados federal Júlio Campos (DEM) e estadual Wallace Guiamarães (PMDB), o ex-parlamentar, Maksuês Leite (PP), os vereadores João Madureira (PSC), Benedito Francisco Curvo, o Chico Curvo (DEM), Antonio José Oliveira, o Toninho do Glória (PV), Denivaldo Pereira, o Baiano Pereira (DEM), Edil Moreira Costa (DEM) e o jornalista Lucky Marlon. Eles foram indiciados por suposta fraude em pesquisas eleitorais elaboradas pelo Instituto de Pesquisas e Assessoria Prodata durante a campanha de 2008.

O próprio Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu o arquivamento do inquérito policial alegando que não havia sido apurado qualquer indício de fato criminoso. O juiz, por sua vez, entendeu que o pedido deveria ser atendido, ressaltando que as provas testemunhal e documental, produzidas no curso das investigações revelaram que não houve indução por parte dos investigados em relação à suposta pesquisa fraudulenta.


RD News

CRM decreta interdição de psquiatra flagrado vendendo atestados

O Conselho Regional de Medicina confirmou na noite desta terça-feira a decisão de interditar temporariamente o médico psiquiatra Ubiratan de Magalhães Barbalho, flagrado vendendo atestados médicos para policiais militares – notadamente aqueles que enfrentavam processos disciplinares na corporação. Assim que for notificado pessoalmente da decisão, Barbalho deverá entregar sua carteira de médico e fica proibido de exercer a profissão. O CRM terá agora seis meses para concluir o procedimento ético disciplinar contra o acusado.

O esquema de venda de atestados médicos para policiais foi mostrado em rede nacional pela TV Globo, no programa Fantástico. Uma policial disfarçada, a serviço da corregedoria da Polícia MIlitar, procurou o psiquiatra Ubiratan em busca da documentação irregular. Com uma câmera escondida ela gravou diálogos em que o médico confirma a prática e se diz amado pelos coronéis da instituição militar.

As suspeitas começaram depois que o médico emitiu, só no ano passado, mais de 90 atestados por problemas psiquiátricos a policiais militares que respondiam a processo administrativo ou mantinham uma atividade extra, como “bicos” ou cursos. Numa entrevista posterior ao flagrante, ele negou negou todas as acusações. “Eu não tenho bola de cristal para saber o que as pessoas vão fazer. Aqui na minha sala, nós temos liberdade de conversar o que quiser” – disse.

“As penalidades são variadas. Tudo vai depender da instrução processual. Pode ir de uma simples advertência a pena máxima que é a exclusão do exercício profissional por falta médica” – explicou o advogado Leonardo Pio da Silva Campos, do Conselho Regional de Medicina.

Além de responder ao processo ético-disciplinar perante o Conselho Regional de Medicina, Ubiratan Barbalho também está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual. Ele pode ser processado criminalmente por desvio de conduta e falsidade ideológica, além de crime contra a administração pública, já que os atestados que emitia acabaram lesando o Estado.


24Horas News

Máquinas paradas e atoleiros tomam conta das MTs 010, 325, 208 e 206

Entra ano e sai ano e a história é a mesma! O sofrimento anual do começo de ano para quem necessita circular por Mato Grosso está de volta. E agora com um agravante: as maquinas e as “patrulhas mecanizadas” cedidas em comodato aos municípios estão paradas desde o dia 15 de novembro por ordem do Governo. O contrato terminou e ainda não foi renovado. Com isso, os motoristas que trafegam pelas MTs 010, 325, 208 e 206 enfrentam diariamente o desafio de cruzar os municípios e chegar em segurança a seus destinos.

Até momento ninguém consegue dar uma informação precisa sobre quando o maquinário, como o do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Vale do Teles Pires e o de responsabilidade do Sindicato Rural de Alta Floresta, volta a recuperar estrada. A revolta dos motoristas, por outro lado – e como não poderia deixar de ser – é grande. Veículos de grande, médio e pequeno porte não conseguem passar nos pontos críticos. O atoleiro é grande. Máquinas particulares são usadas para retirar os veículos do meio do barro e seguir seu percurso.

“Deveria ter pelo menos uma equipe de emergência, pois são pontos críticos, que com a patrulha seriam problemas resolvidos, mas não a patrulha tem que ficar parada no pátio, enquanto motoristas tem que ficar parado nas estradas e por a vida em risco com a situação em que está” - desabafou um motorista que necessita diariamente da rodovia exigindo uma solução. “Alguém tem que dar um jeito, como ta não pode ficar”.

No ano passado, o governador Silval Barbosa lançou oficialmente as obras de pavimentação do trecho da MT-206 entre Paranaíta e Alta Floresta. A obra ainda não começou. Outro trecho complicado, na MT 208, há tempos que vem sendo reclamada solução com o. Até hoje não saiu do papel. Rodovia com trafego intenso de veículos, a MT-208 é conhecida no extremo norte por acumular acidentes automobilísticos, resultado da combinação entre as péssimas condições da estrada não pavimentada e da falta de sinalização.

A Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu) informou na segunda-feira ter realizado durante o mês de janeiro a recuperação da rodovia estadual não pavimentada MT-220 e distribuiu cerca de 100 mil litros de óleo diesel aos municípios que solicitaram junto à Secretaria para a manutenção de MTs não pavimentadas. Para a conclusão desses trabalhos o Estado investiu cerca R$ 450 mil, e os serviços de recuperação continuam em andamento.

O trecho que se inicia na MT-328 no entroncamento de Tabaporã até o entroncamento da BR-163 em Sinop da rodovia não pavimentada, MT-220, teve seus 100 quilômetros restaurados com recuperação de atoleiros, emprego de patrolamento e encascalhamento. A rodovia que estava repleta de buracos e com vários atoleiros é de suma importância para o escoamento da produção de soja e da criação de gado da região.

A Secretaria informa que forneceu óleo diesel para abastecer os maquinários empregados na recuperação das rodovias não pavimentadas que cortam os municípios de Apiacás, Nova Monte Verde, Nova Bandeirante, Tapurah, São José do Rio Claro, Tangará da Serra, Torixoréu, Ribeirãozinho, Castanheira e Bom Jesus do Araguaia. As máquinas utilizadas na execução desses trabalhos foram doadas pelo Estado aos municípios de Mato Grosso em 2010.


24Horas News

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Maggi perde espaço e roda baiana em Brasília para ter gabinete maior


Um dia após ser empossado, Blairo Maggi (PR) se torna o único entre os 54 novos senadores e os 594 congressistas a não ter ainda um gabinete no Congresso Nacional. O motivo é que o parlamentar de Mato Grosso vacilou na hora de escolher seu espaço no Senado e acabou perdendo o gabinete que estava interessado para outro parlamentar. Para não ficar sem lugar para trabalhar, o presidente reeleito da Casa, senador José Sarney, atendeu aos apelos de Maggi e mandou desocupar o andar 19 do Anexo 1, que está sendo reformado às pressas para abrigá-lo.

Pelas regras do Senado, têm direito a escolher gabinetes senadores que já exerceram mandato, os que foram governadores ou vice-governadores e os mais velhos.

Diante desses critérios, se faz uma lista e quem preencher a maior quantidade de critérios vai ocupando os primeiros lugares e têm prioridade para escolher seus locais de trabalho. Maggi foi suplente de senador e chegou a ocupar o cargo numa licença do titular Jonas Pinheiro (já falecido) por quatro meses, em 1999. E foi governador por dois mandatos. Com esse currículo, ele ficou em 13º lugar na lista, tendo o privilégio de escolher um dos melhores gabinetes do Senado.

A escolha de Maggi foi por um gabinete no anexo 1, numa das torres de 30 andares que compõem o Congresso Nacional e é um dos cartões postais de Brasília. Nele, cada gabinete ocupa um andar inteiro, o que representa até cinco vezes mais em metros quadrados um gabinete na Ala Teotônio Vilela, por exemplo. Era nessa ala que ficavam os gabinetes da ex-senadora Serys Slhessarenko e do senador Jaime Campos, que nesta legislatura conseguiu mudar para um espaço três vezes maior, onde era a Terceira Secretaria do Senado.

Como Maggi e sua assessoria demoraram muito para tomar a decisão e fazer os encaminhamentos em tempo hábil para definir o gabinete, outro senador chegou primeiro e pegou antes do senador mato-grossense. Revoltado, Maggi recorreu a Sarney, que ofereceu a ele outro gabinete, bem menor. Maggi não aceitou e exigiu seu espaço de direito no Anexo 1. Para apaziguar os ânimos, a solução encontrada por Sarney foi desalojar todos os funcionários de uma das repartições burocráticas do 19º andar do Anexo 1 para Maggi se instalar. A retirada dos servidores já aconteceu. Agora o local está passando por uma ampla reforma.

O assessor de Maggi em Brasília, major PM Eumar Novacki, disse ao RDNews que não houve problema nenhum na definição do gabinete. Mas admitiu que foi necessário retirar os funcionários para se tornar o ambiente de trabalho do senador. Sobre a reforma, afirmou que apenas estão sendo instalados os telefones.


RD News

Campanha do governo contra dengue quer "impactar" população

O governo do Estado inicia a campanha de combate à dengue neste mês e tem a intenção de conscientizar a população sobre os riscos que a doença oferece. Com uma redação marcante, o vídeo revela o sofrimento de uma família que possui entes com dengue.

A criação é assinada pelo publicitário Marcos Vinicius da Casa D’ Idéias e a redação de Célia Fontela. Com um trabalho de quase um mês, a campanha foi idealizada através do trabalho de pesquisa feito em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e agentes municipais.

Luciana Vilela, responsável pelo atendimento à conta do governo na agência, explica que recebeu a orientação do governo de que a população já tem consciência do que deve fazer para evitar a proliferação do mosquito, mas não age. “Nas pesquisas da Secretaria constatou-se que o que chama a atenção é a calamidade, morte. Queremos passar essa mensagem de que a dengue mata”, informou.

Vilela conta ainda que esta é a primeira fase da campanha que será espalhada pelos 141 municípios, mas com mais ênfase nas cidades pólos que estão com alto índice da doença. A princípio a campanha será veiculada nas mídias convencionais, em seguida, serão utilizadas novos meios para atingir a população como SMS e redes sociais.


Olhar Direto

STF admite Fiemt em ação para defesa da política de incentivos

A Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) foi admitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 198 na qual é defendida a inconstitucionalidade da Lei Complementar Nacional (LC) 24/75, que disciplina a concessão de incentivos fiscais pelo Estado. A decisão foi proferida pelo ministro Luis Antônio Dias Tofolli e foi publicada no Diário da Justiça da União desta quarta-feira (2).

A LC 24/75, em âmbito geral, condiciona a validade de programas de incentivos fiscais, em matéria de ICMS, mediante a aprovação unânime de todos Estados da Federação através do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária.

O advogado da Fiemt, Victor Maizman, defende que a Constituição Federal não impõe a condicionante, conforme consta da LC 24/75. Ao contrário, a Carta magna impõe que o poder público propicie o desenvolvimento sócio econômico das regiões menos favorecidas, a exemplo de Mato Grosso.

A sistemática contida na LC 24/75, sustenta o advogado, emperra o desenvolvimento dos Estados menos industrializados, uma vez que as unidades federativas do eixo Sul-Sudeste vêm reiteradamente se opondo a programas de incentivos fiscais implementados para desenvolvimento (mormente em face da concorrência).

"E Mato Grosso sem os programas de incentivos será um Estado inviável economicamente", assinala Maizman, que também fará a sustentação oral da ADPF no Supremo.

Dados da Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme) revelam que entre 2003 e 2009, o programa de incentivos do Estado, nomeado de Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), foi responsável pelo fomento de mais de 100 mil empregos diretos e 300 mil empregos indiretos, gerando um investimento total na ordem de mais de 10 bilhões de reais.


Olhar Direto

Projeto de eclusas no Teles Pires transformará Nortão de MT em mar

As 15 entidades de classe mais importantes de Sinop, cidade do Norte e Mato Grosso, encamparam a causa. O grupo de trabalho quer transformar o plano de expansão elétrica do Governo Federal em um projeto para redesenhar a logística de transportes do território nacional. Uma obra que promete fazer o sertão virar mar, ou nesse caso, o Nortão de Mato Grosso virar porto de exportação.

O primeiro apoio político arrecadado foi do governador Silval Barbosa. Durante sua visita a Sinop, as entidades entregaram a proposta para construção da hidrovia Teles Pires-Tapajós. O documento revestido de estudos da ANA (Agência Nacional das Águas), DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) e Ministério da Agricultura, mostra a viabilidade da usina e o impacto que ela causará no cenário econômico. Com a hidrovia, o espaço entre o paralelo 11 e 13 (norte do Mato Grosso), se torna a melhor região para se plantar soja no mundo.

O plano é atrelar a hidrovia às 5 hidrelétricas projetadas pelo governo federal no Rio Teles Pires. Assim nasceria a primeira parte do canal que vai escoar um terço da produção nacional.

A região compreendida por 37 municípios produz 11,2 milhões de toneladas de arroz e soja por safra. A cultura de milho rende 3,6 milhões de toneladas, totalizando 14,8 milhões de toneladas de grãos. Toda essa produção viaja até os Portos de Paranaguá e Santos. São 2 mil km percorridos por rodovia ao custo de frete de R$ 220 a tonelada. Por safra são gastos com o transporte R$ 3,2 bilhões. O custo do frete reduz a competitividade dos produtores no comércio exterior, além de reduzir os lucros.

Com a hidrovia, o custo do frete reduziria para R$ 60 a tonelada. Para escoar a safra seriam gastos R$ 891 milhões. Uma economia de R$ 2,3 bilhões, que refletiria na competitividade da commodity e na rentabilidade do produtor. Isso sem contar na vantagem de sair de frente para o Atlântico Norte.

O custo médio de transporte por hidrovia é 60% menor do que em rodovias e 50% do que em ferrovias. Os impactos ambientais gerados são 95% menores que no modal rodoviário.

Se for implantada conjuntamente com as hidroelétricas, o custo da obra é reduzido em até 50%.

A pedido da ANA, o Ministério dos Transportes apresentou um estudo de viabilidade da hidrovia. A base de cálculo para o crescimento da safra foi de 6% ao ano, bem abaixo do real, até o ano de 2035. Na relação custo beneficio, a taxa de retorno do investimento chegou a casa dos 15%, o que é considerado alto. O retorno, apenas financeiro (VPL - Valor Presente Líquido), foi calculado em R$ 13,5 bilhões.

O cálculo frio do Ministério não leva em conta a redução de acidentes de trânsito, o desafogamento dos portos, a conservação das rodovias nem tão pouco os impactos financeiros em cascata, para essas regiões produtores. Ainda assim, foi um bom negócio.


24Horas News