Após ter conseguido na Justiça a retirada do sistema do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) das 241 mil multas aplicadas na época do funcionamento dos radares eletrônicos em Cuiabá, o deputado Sérgio Ricardo (PR) informou que vai colocar sua assessoria jurídica a favor dos motoristas que pagaram as multas e querem o ressarcimento do dinheiro.
“Já que as multas foram anuladas quem pagou tem o direito de requerer a devolução do dinheiro em dobro e com juros e correção”, explicou o deputado que estuda agora a forma jurídica correta para ingressar com as ações individuais. “Na época foram arrecadados cerca de R$ 50 milhões”, ressaltou o deputado.
Sérgio Ricardo é o autor da ação popular contra o município de Cuiabá e a empresa Engebrás – Indústria, Comércio e Tecnologia de Informática detentora dos radares eletrônicos e que foi denunciada nacionalmente por envolvimento com a chamada “máfia das multas”. Em 2002, o parlamentar conseguiu retirar os radares das ruas e a suspensão das multas que agora foram devidamente anuladas.
A sentença proferida para anular as multas provenientes dos radares tornou-se definitiva com seu trânsito em julgado. “Contra essa decisão não cabe mais recurso”, explicou Sérgio Ricardo ao lembrar que além da nulidade das multas a Justiça determinou a anulação do contrato do município de Cuiabá com a Engebrás “por considerá-lo ilegal” e também a exclusão, pelo DETRAN, de todos os registros de pontuação nas carteiras de habilitação dos motoristas autuados pelos radares.
O Documento
quarta-feira, 20 de abril de 2011
Com R$ 1 bi em garantias, novo presidente da Agecopa indica VLT para Cuiabá
O secretário chefe da Casa Civil, Éder Moraes, indicado pelo governador Silval Barbosa para ocupar o cargo de presidente da Agência Executiva de Projetos da Copa do Pantanal, a Agecopa, disse nesta terça-feira, dia 19, que “decidirá logo” sobre a alternativa “mais adequada” para melhorar a mobilidade urbana em Cuiabá para o Mundial de 2014. Mas deixou claro que a pauta prevê a implantação do sistema Veículo Leve sobre Trilhos, o VLT, no lugar do Bus Rapid Transport, o BRT, encaminhado pela direção anterior da agência.
“Se for necessário, mudaremos trajetos e valores de projetos” – disse, ao firmar compromisso com o que chamou de “lucro social”. O executivo foi sabatinado no começo da noite pelos conjunto de deputados da Assembléia Legislativa e teve seu nome aprovado por unanimidade. Polido, ele assimilou o desejo dos deputados para que seja estudada a opção do VLT, cujos investimentos são mais elevados, porém, de maior alcance sócio-econômico e urbanístico.
Moraes informou que existe a previsão de investir R$ 3 bilhões para estimular o desenvolvimento do “conglomerado urbano de Mato Grosso”, ou seja, a Baixada Cuiabana. Ele informou que garantidos, já existe R$ 1 bilhão. Esse valor é para a construção da arena, ações do entorno, fun parks, projetos de mobilidade urbana e obras de desbloqueio para melhor tráfego, quando obras começarem.
Eder já incorporou as mudanças que os parlamentares aprovaram em relação a agência, cujo projeto foi sancionado pelo governador Silval Barbosa e publicado na edição do dia 18 do Diário Oficial do Estado, que circulou nesta quarta-feira. Qual seja, assumiu o controle da agência, acabando com o regime colegiado. As decisões agora são do presidente.
O indicado disse que a decisão entre VLT e BRT será com base em dados técnicos sobre a melhor alternativa para a cidade “e não terá demora”. Ele deu exemplo: “Se a 13 de Junho tiver que receber obras, receberá. Se tivermos que mudar rotas de desapropriação, faremos” – assinalou, fazendo adiante uma ressalva: “Não vamos tirar ninguém de onde está, sem que ele tenha um horizonte, um futuro” – ponderou
Em sua apresentação, Eder Moraes disse que irá para a Agecopa, não para fazer debates, mas com a missão de executar o necessário para que Cuiabá e a Baixada Cuiabana recebam a Copa do Mundo de 2014. “Coloquei-me à disposição para assumir este cargo, não para discutir tese, mas para colocar o bloco na rua. E é isso que vou fazer”. O executivo foi taxativo: “Não podemos nem pensar, nem imaginar o insucesso e a falta de coragem. Vou para lá com determinação e vontade de fazer” - disse.
“Entendo que nossa ida para Agecopa é um desafio muito grande. Mas aviso que uma andorinha só não faz verão. Terei que contar com apoio dos meus pares. Porém, serei muito seguro e não vou vacilar para tomar as decisões necessárias” - disse.
Ainda segundo Éder, a população precisa ver as decisões virando realidade. Ele disse também que contará com o apoio da Assembleia Legislativa, já que a sua ida para a agência só ocorre diante do consentimento de dois terços dos deputados. “Por este motivo quero que fique muito claro que os deputados terão voz e vez na Agecopa. Eu não entendo a interferência de deputados como interferência política, mas, como ação de gestão. E deixou o compromisso de que todos serão convidados a participar de qualquer inauguração”.
24Horas News
“Se for necessário, mudaremos trajetos e valores de projetos” – disse, ao firmar compromisso com o que chamou de “lucro social”. O executivo foi sabatinado no começo da noite pelos conjunto de deputados da Assembléia Legislativa e teve seu nome aprovado por unanimidade. Polido, ele assimilou o desejo dos deputados para que seja estudada a opção do VLT, cujos investimentos são mais elevados, porém, de maior alcance sócio-econômico e urbanístico.
Moraes informou que existe a previsão de investir R$ 3 bilhões para estimular o desenvolvimento do “conglomerado urbano de Mato Grosso”, ou seja, a Baixada Cuiabana. Ele informou que garantidos, já existe R$ 1 bilhão. Esse valor é para a construção da arena, ações do entorno, fun parks, projetos de mobilidade urbana e obras de desbloqueio para melhor tráfego, quando obras começarem.
Eder já incorporou as mudanças que os parlamentares aprovaram em relação a agência, cujo projeto foi sancionado pelo governador Silval Barbosa e publicado na edição do dia 18 do Diário Oficial do Estado, que circulou nesta quarta-feira. Qual seja, assumiu o controle da agência, acabando com o regime colegiado. As decisões agora são do presidente.
O indicado disse que a decisão entre VLT e BRT será com base em dados técnicos sobre a melhor alternativa para a cidade “e não terá demora”. Ele deu exemplo: “Se a 13 de Junho tiver que receber obras, receberá. Se tivermos que mudar rotas de desapropriação, faremos” – assinalou, fazendo adiante uma ressalva: “Não vamos tirar ninguém de onde está, sem que ele tenha um horizonte, um futuro” – ponderou
Em sua apresentação, Eder Moraes disse que irá para a Agecopa, não para fazer debates, mas com a missão de executar o necessário para que Cuiabá e a Baixada Cuiabana recebam a Copa do Mundo de 2014. “Coloquei-me à disposição para assumir este cargo, não para discutir tese, mas para colocar o bloco na rua. E é isso que vou fazer”. O executivo foi taxativo: “Não podemos nem pensar, nem imaginar o insucesso e a falta de coragem. Vou para lá com determinação e vontade de fazer” - disse.
“Entendo que nossa ida para Agecopa é um desafio muito grande. Mas aviso que uma andorinha só não faz verão. Terei que contar com apoio dos meus pares. Porém, serei muito seguro e não vou vacilar para tomar as decisões necessárias” - disse.
Ainda segundo Éder, a população precisa ver as decisões virando realidade. Ele disse também que contará com o apoio da Assembleia Legislativa, já que a sua ida para a agência só ocorre diante do consentimento de dois terços dos deputados. “Por este motivo quero que fique muito claro que os deputados terão voz e vez na Agecopa. Eu não entendo a interferência de deputados como interferência política, mas, como ação de gestão. E deixou o compromisso de que todos serão convidados a participar de qualquer inauguração”.
24Horas News
terça-feira, 5 de abril de 2011
Murilo e Tião depõem na 6ª; relatório será concluído em 15 dias
O prefeito afastado de Várzea Grande Murilo Domingos (PR) e seu vice Tião da Zaeli (PR) estão entre as 24 pessoas que vão ser ouvidas pela Comissão Processante, responsável pela investigação relativa a supostos atos de improbidade administrativa cometidos pelo gestor, que está longe da administração, ao menos por enquanto, até que os trabalhos sejam concluídos.
“Após as oitivas vamos começar a escrever o relatório. Acredito que vamos concluir em no máximo duas semanas”, pondera a presidente da comissão, Isabela Guimarães (DEM).
Ainda conforme ela, todos começam a ser ouvidos às 8 horas na Câmara de Várzea Grande. Como não há tempo estabelecido para cada depoimento, segundo ela, é difícil prever o horário que a sabatina vai ser concluída. Somente a defesa de Murilo convocou 10 testemunhas, a maioria servidores públicos.
No início do mês passado, em meio a um clima tenso e muita pressão, os vereadores da segunda maior cidade do Estado resolveram afastar Murilo e Tião por 180 dias. Na oportunidade, eles reprovaram as contas do republicano e instauraram a comissão para apurar as irregularidades.
Também alegaram que a cidade vivia um verdadeiro caos administrativo, por isso, a medida seria a única saída para assegurar o retorno da governabilidade. Desde então, a cidade está sob o prefeito tampão João Madureira. Assim que assumiu o Paço Couto Magalhães, ele começou a adotar uma série de medidas. Demitiu servidores, declarou guerra aos chamados funcionários fantasmas e busca organizar a prefeitura. Murilo, por sua vez, ingressou com vários recursos para ser reconduzido ao posto, mas ainda não obteve êxito.
RD News
"Minha filha foi atendida várias vezes e poderia estar viva", diz mãe de bebê
mãe da criança de 2 meses que morreu de edema agudo pulmonar nesta segunda-feira, a espera de internação, está inconsolável e revoltada. Não é para menos.. J.M.B.M. faleceu às 8h40 enquanto a família tentava uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em um bairro da periferia de Rondonópolis, sul de Mato Grosso, Jandira Carla Coelho, acompanhada das duas filhas e vizinhas, segura uma bolsa com várias receitas médicas e a decisão judicial que determinou a internação da criança na UTI da Santa Casa de Misericórdia. “Eles tinham UTI e médicos e condições de atender minha filha” – conta a mãe.
Jandira relatou que há quase 15 dias a filha não estava bem de saúde. Por diversas vezes a mãe encaminhou a criança até o Pronto Atendimento (PA) Infantil, e sempre voltava para casa com o mesmo diagnóstico, uma gripe franca que melhoraria com um xaropinho. Porém na última quinta-feira o quadro da criança piorou, mas o diagnostico continuava o mesmo.
“Todas às vezes me mandavam para casa dizendo que estava tudo bem, que era uma gripinha normal. Uma das médicas me disse que eu (Jandira) que estava com o psicológico abalado e que a criança estava bem. Em outra ocasião falaram que eu premiada, porque J.M.B.M. seria minha segunda filha com bronquite”, disse a mãe.
No final de semana foi realizado exame de sangue, onde foi constatado que a criança estava com uma leve anemia e infecção pulmonar, mas foi encaminhada para casa. ”A médica me disse que poderia tratar a criança no PSF. Quando cheguei em casa minha filha deu uma crise e começo a babar, mas conseguiu dormir após uma inalação. Mas quando ela acordou não consegui respirar, meu marido tinha que segurá-la em pé, quando corremos novamente para o P.A. Infantil” - disse a mãe.
Jandira relatou que depois de ter dado entrada no hospital o médico tentou limpar o nariz dela, a criança parecia estar com parada respiratória, e estava tremendo e pálida. “De repente colocaram minha filha nos aparelho e falaram que precisava de uma UTI urgente, que não foi liberada pelo Hospital Regional e a Santa Casa, quando procuramos o promotor de justiça”.
A mãe comentou que de sexta para sábado o doutor Gerson, havia dito que a criança deveria ser encaminhada para UTI em Cuiabá, mas que na troca de plantão a médica receitou soro e inalação e liberou a criança, mesmo ciente de a filha deveria ir para capital.
“O doutor Gerson que nos orientou a procurar a justiça para conseguir a internação, pois a Santa Casa e o Hospital Regional não quiseram receber minha filha. Quando conseguimos a decisão do juiz já era tarde. Eu via minha filha estendendo as mãos para mim sem poder respiar” - desabafou Jandira, lamentando enquanto esperava pelo corpo da filha.
24Horas News
Jandira relatou que há quase 15 dias a filha não estava bem de saúde. Por diversas vezes a mãe encaminhou a criança até o Pronto Atendimento (PA) Infantil, e sempre voltava para casa com o mesmo diagnóstico, uma gripe franca que melhoraria com um xaropinho. Porém na última quinta-feira o quadro da criança piorou, mas o diagnostico continuava o mesmo.
“Todas às vezes me mandavam para casa dizendo que estava tudo bem, que era uma gripinha normal. Uma das médicas me disse que eu (Jandira) que estava com o psicológico abalado e que a criança estava bem. Em outra ocasião falaram que eu premiada, porque J.M.B.M. seria minha segunda filha com bronquite”, disse a mãe.
No final de semana foi realizado exame de sangue, onde foi constatado que a criança estava com uma leve anemia e infecção pulmonar, mas foi encaminhada para casa. ”A médica me disse que poderia tratar a criança no PSF. Quando cheguei em casa minha filha deu uma crise e começo a babar, mas conseguiu dormir após uma inalação. Mas quando ela acordou não consegui respirar, meu marido tinha que segurá-la em pé, quando corremos novamente para o P.A. Infantil” - disse a mãe.
Jandira relatou que depois de ter dado entrada no hospital o médico tentou limpar o nariz dela, a criança parecia estar com parada respiratória, e estava tremendo e pálida. “De repente colocaram minha filha nos aparelho e falaram que precisava de uma UTI urgente, que não foi liberada pelo Hospital Regional e a Santa Casa, quando procuramos o promotor de justiça”.
A mãe comentou que de sexta para sábado o doutor Gerson, havia dito que a criança deveria ser encaminhada para UTI em Cuiabá, mas que na troca de plantão a médica receitou soro e inalação e liberou a criança, mesmo ciente de a filha deveria ir para capital.
“O doutor Gerson que nos orientou a procurar a justiça para conseguir a internação, pois a Santa Casa e o Hospital Regional não quiseram receber minha filha. Quando conseguimos a decisão do juiz já era tarde. Eu via minha filha estendendo as mãos para mim sem poder respiar” - desabafou Jandira, lamentando enquanto esperava pelo corpo da filha.
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