Cidade Independente

Deputado quer devolução em dobro do valor pago nas multas dos radares

2011-04-20T04:13:00.000-07:00

Após ter conseguido na Justiça a retirada do sistema do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) das 241 mil multas aplicadas na época do funcionamento dos radares eletrônicos em Cuiabá, o deputado Sérgio Ricardo (PR) informou que vai colocar sua assessoria jurídica a favor dos motoristas que pagaram as multas e querem o ressarcimento do dinheiro.

“Já que as multas foram anuladas quem pagou tem o direito de requerer a devolução do dinheiro em dobro e com juros e correção”, explicou o deputado que estuda agora a forma jurídica correta para ingressar com as ações individuais. “Na época foram arrecadados cerca de R$ 50 milhões”, ressaltou o deputado.

Sérgio Ricardo é o autor da ação popular contra o município de Cuiabá e a empresa Engebrás – Indústria, Comércio e Tecnologia de Informática detentora dos radares eletrônicos e que foi denunciada nacionalmente por envolvimento com a chamada “máfia das multas”. Em 2002, o parlamentar conseguiu retirar os radares das ruas e a suspensão das multas que agora foram devidamente anuladas.

A sentença proferida para anular as multas provenientes dos radares tornou-se definitiva com seu trânsito em julgado. “Contra essa decisão não cabe mais recurso”, explicou Sérgio Ricardo ao lembrar que além da nulidade das multas a Justiça determinou a anulação do contrato do município de Cuiabá com a Engebrás “por considerá-lo ilegal” e também a exclusão, pelo DETRAN, de todos os registros de pontuação nas carteiras de habilitação dos motoristas autuados pelos radares.

O Documento

Com R$ 1 bi em garantias, novo presidente da Agecopa indica VLT para Cuiabá

2011-04-20T04:08:00.000-07:00

O secretário chefe da Casa Civil, Éder Moraes, indicado pelo governador Silval Barbosa para ocupar o cargo de presidente da Agência Executiva de Projetos da Copa do Pantanal, a Agecopa, disse nesta terça-feira, dia 19, que “decidirá logo” sobre a alternativa “mais adequada” para melhorar a mobilidade urbana em Cuiabá para o Mundial de 2014. Mas deixou claro que a pauta prevê a implantação do sistema Veículo Leve sobre Trilhos, o VLT, no lugar do Bus Rapid Transport, o BRT, encaminhado pela direção anterior da agência.

“Se for necessário, mudaremos trajetos e valores de projetos” – disse, ao firmar compromisso com o que chamou de “lucro social”. O executivo foi sabatinado no começo da noite pelos conjunto de deputados da Assembléia Legislativa e teve seu nome aprovado por unanimidade. Polido, ele assimilou o desejo dos deputados para que seja estudada a opção do VLT, cujos investimentos são mais elevados, porém, de maior alcance sócio-econômico e urbanístico.

Moraes informou que existe a previsão de investir R$ 3 bilhões para estimular o desenvolvimento do “conglomerado urbano de Mato Grosso”, ou seja, a Baixada Cuiabana. Ele informou que garantidos, já existe R$ 1 bilhão. Esse valor é para a construção da arena, ações do entorno, fun parks, projetos de mobilidade urbana e obras de desbloqueio para melhor tráfego, quando obras começarem.

Eder já incorporou as mudanças que os parlamentares aprovaram em relação a agência, cujo projeto foi sancionado pelo governador Silval Barbosa e publicado na edição do dia 18 do Diário Oficial do Estado, que circulou nesta quarta-feira. Qual seja, assumiu o controle da agência, acabando com o regime colegiado. As decisões agora são do presidente.

O indicado disse que a decisão entre VLT e BRT será com base em dados técnicos sobre a melhor alternativa para a cidade “e não terá demora”. Ele deu exemplo: “Se a 13 de Junho tiver que receber obras, receberá. Se tivermos que mudar rotas de desapropriação, faremos” – assinalou, fazendo adiante uma ressalva: “Não vamos tirar ninguém de onde está, sem que ele tenha um horizonte, um futuro” – ponderou

Em sua apresentação, Eder Moraes disse que irá para a Agecopa, não para fazer debates, mas com a missão de executar o necessário para que Cuiabá e a Baixada Cuiabana recebam a Copa do Mundo de 2014. “Coloquei-me à disposição para assumir este cargo, não para discutir tese, mas para colocar o bloco na rua. E é isso que vou fazer”. O executivo foi taxativo: “Não podemos nem pensar, nem imaginar o insucesso e a falta de coragem. Vou para lá com determinação e vontade de fazer” - disse.

“Entendo que nossa ida para Agecopa é um desafio muito grande. Mas aviso que uma andorinha só não faz verão. Terei que contar com apoio dos meus pares. Porém, serei muito seguro e não vou vacilar para tomar as decisões necessárias” - disse.

Ainda segundo Éder, a população precisa ver as decisões virando realidade. Ele disse também que contará com o apoio da Assembleia Legislativa, já que a sua ida para a agência só ocorre diante do consentimento de dois terços dos deputados. “Por este motivo quero que fique muito claro que os deputados terão voz e vez na Agecopa. Eu não entendo a interferência de deputados como interferência política, mas, como ação de gestão. E deixou o compromisso de que todos serão convidados a participar de qualquer inauguração”.

24Horas News

Murilo e Tião depõem na 6ª; relatório será concluído em 15 dias

2011-04-05T04:37:00.000-07:00

O prefeito afastado de Várzea Grande Murilo Domingos (PR) e seu vice Tião da Zaeli (PR) estão entre as 24 pessoas que vão ser ouvidas pela Comissão Processante, responsável pela investigação relativa a supostos atos de improbidade administrativa cometidos pelo gestor, que está longe da administração, ao menos por enquanto, até que os trabalhos sejam concluídos.

“Após as oitivas vamos começar a escrever o relatório. Acredito que vamos concluir em no máximo duas semanas”, pondera a presidente da comissão, Isabela Guimarães (DEM).

Ainda conforme ela, todos começam a ser ouvidos às 8 horas na Câmara de Várzea Grande. Como não há tempo estabelecido para cada depoimento, segundo ela, é difícil prever o horário que a sabatina vai ser concluída. Somente a defesa de Murilo convocou 10 testemunhas, a maioria servidores públicos.

No início do mês passado, em meio a um clima tenso e muita pressão, os vereadores da segunda maior cidade do Estado resolveram afastar Murilo e Tião por 180 dias. Na oportunidade, eles reprovaram as contas do republicano e instauraram a comissão para apurar as irregularidades.

Também alegaram que a cidade vivia um verdadeiro caos administrativo, por isso, a medida seria a única saída para assegurar o retorno da governabilidade. Desde então, a cidade está sob o prefeito tampão João Madureira. Assim que assumiu o Paço Couto Magalhães, ele começou a adotar uma série de medidas. Demitiu servidores, declarou guerra aos chamados funcionários fantasmas e busca organizar a prefeitura. Murilo, por sua vez, ingressou com vários recursos para ser reconduzido ao posto, mas ainda não obteve êxito.

RD News

"Minha filha foi atendida várias vezes e poderia estar viva", diz mãe de bebê

2011-04-05T04:31:00.000-07:00

mãe da criança de 2 meses que morreu de edema agudo pulmonar nesta segunda-feira, a espera de internação, está inconsolável e revoltada. Não é para menos.. J.M.B.M. faleceu às 8h40 enquanto a família tentava uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em um bairro da periferia de Rondonópolis, sul de Mato Grosso, Jandira Carla Coelho, acompanhada das duas filhas e vizinhas, segura uma bolsa com várias receitas médicas e a decisão judicial que determinou a internação da criança na UTI da Santa Casa de Misericórdia. “Eles tinham UTI e médicos e condições de atender minha filha” – conta a mãe.

Jandira relatou que há quase 15 dias a filha não estava bem de saúde. Por diversas vezes a mãe encaminhou a criança até o Pronto Atendimento (PA) Infantil, e sempre voltava para casa com o mesmo diagnóstico, uma gripe franca que melhoraria com um xaropinho. Porém na última quinta-feira o quadro da criança piorou, mas o diagnostico continuava o mesmo.

“Todas às vezes me mandavam para casa dizendo que estava tudo bem, que era uma gripinha normal. Uma das médicas me disse que eu (Jandira) que estava com o psicológico abalado e que a criança estava bem. Em outra ocasião falaram que eu premiada, porque J.M.B.M. seria minha segunda filha com bronquite”, disse a mãe.

No final de semana foi realizado exame de sangue, onde foi constatado que a criança estava com uma leve anemia e infecção pulmonar, mas foi encaminhada para casa. ”A médica me disse que poderia tratar a criança no PSF. Quando cheguei em casa minha filha deu uma crise e começo a babar, mas conseguiu dormir após uma inalação. Mas quando ela acordou não consegui respirar, meu marido tinha que segurá-la em pé, quando corremos novamente para o P.A. Infantil” - disse a mãe.

Jandira relatou que depois de ter dado entrada no hospital o médico tentou limpar o nariz dela, a criança parecia estar com parada respiratória, e estava tremendo e pálida. “De repente colocaram minha filha nos aparelho e falaram que precisava de uma UTI urgente, que não foi liberada pelo Hospital Regional e a Santa Casa, quando procuramos o promotor de justiça”.

A mãe comentou que de sexta para sábado o doutor Gerson, havia dito que a criança deveria ser encaminhada para UTI em Cuiabá, mas que na troca de plantão a médica receitou soro e inalação e liberou a criança, mesmo ciente de a filha deveria ir para capital.

“O doutor Gerson que nos orientou a procurar a justiça para conseguir a internação, pois a Santa Casa e o Hospital Regional não quiseram receber minha filha. Quando conseguimos a decisão do juiz já era tarde. Eu via minha filha estendendo as mãos para mim sem poder respiar” - desabafou Jandira, lamentando enquanto esperava pelo corpo da filha.

24Horas News

Sindicato quer delegacias com menos de 5 policiais fechadas

2011-03-25T04:56:00.000-07:00

Vem à tona mais uma prova da falência da Polícia Civil em Mato Grosso. O Sindicato dos Policiais Civis entra nesta sexta-feira (25), com Pedido Judicial para fechamento de todas as delegacias de Polícia do Estado com menos de cinco policiais trabalhando.

O Pedido Judicial será protocolado às 15 horas nesta sexta pelo presidente do sindicado, o investigador Cledison Gonçalves, que fundamento a ação contra o Governo do Estado baseado nos baixos números de policiais que hoje estão à disposição da Polícia Civil para o trabalho, principalmente de investigação.

Conforme reportagem publicada no final do ano passado pelo Portal de Notícias 24 Horas News, existem delegacias, principalmente do interior, que não tem investigador, muito menos delegado, somente um escrivão que faz o trabalho de todos.

“As coisas não podem continuar do jeito que estão. A Polícia Civil está indo para a falência total e isso é perigoso, tanto para a população que não tem quem investigue suas ocorrências que aumentam dia a dia, e até para a segurança do próprio policial que tem que enfrentar bandido perigosos e fortemente armados. Ou o governo contrata policial, ou fecha as delegacias”, alertou Gonçalves. (JRT).

24Horas News

Lojas Riachuelo é condenada a pagar indenização a cliente

2011-03-25T04:52:00.000-07:00

A Lojas Riachuelo foi condenada a pagar uma indenização, por dano moral, no valor de R$ 3 mil, à cliente A. F. C. P., por ofensa à honra e a imagem, no interior do estabelecimento, por uma funcionária da empresa. O caso transitou em julgado (não cabe mais recurso) no início deste mês.

Conforme o MidiaNews apurou, o caso aconteceu no dia 23 de dezembro de 2009, quando a cliente se dirigiu à loja, localizada no Shopping Center Três Américas, em Cuiabá, para fazer uma compra de final de ano.

No momento de fazer o pagamento, a cliente foi ofendida verbalmente pela operadora de caixa identificada como "Deise", que lhe xingou de "cavala" de forma gratuita, na presença de diversos clientes.

"Não obstante o despreparo no trato com os clientes, a funcionária Deise, após concluir a compra, ainda atirou, contra a reclamante, os documentos pessoais e o cartão desta, para, em seguida, dizer irônica e injuriosamente: "Tchau, sua cavala", diz um trecho da ação.

A defesa da cliente feita pelo advogado Hélio Nishiyama pediu R$ 10 mil a título de indenização, no entanto, o juiz do Juizado Especial Civil e Criminal de Várzea Grande, Nelson Dorigatti, decidiu pelo pagamento de R$ 3 mil.

A Riachuelo recorreu junto à Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça, mas teve o recurso negado e ainda foi condenada a pagar 20% de honorários advocatícios. O caso foi relatado pelo juiz Yale Sabo Mendes.

Por não haver mais recurso para que a decisão seja reformada, o processo entra para fase de execução e a empresa deve pagar a indenização, com os valores corrigidos monetariamente.

Midia News

Juiz vê "armação" para favorecer empresário Josino

2011-03-25T04:28:00.000-07:00

O juiz Paulo Cezar Alves Sodré, da 7ª Vara Federal de Cuiabá, anulou todas as decisões proferidas no âmbito da Justiça Estadual, no caso do assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral. O magistrado disse que existe uma "armação" para beneficiar o empresário Josino Guimarães, principal acusado da morte do juiz, e ainda derrubou o "segredo de Justiça" do processo.

Leopoldino foi encontrado morto no Paraguai, no dia 7 de setembro de 1999, com dois tiros na cabeça. O corpo estava semicarbonizado.

Paulo Sodré declarou nulas todas as provas e elementos das investigações colhidas em decorrência das decisões na esfera estadual, como as perícias, pareceres técnicos, exumação e colheitas de provas testemunhais.

"As decisões proferidas no âmbito da Justiça Estadual, além de terem sido efetuadas por juízes incompetentes, violaram também normas", ressaltou.

Na decisão, o magistrado anulou procedimentos como interceptações telefônicas, justificando que o suposto crime investigado era o de ameaça. "Evidente que a medida adotada foi efetuada em total desrespeito ao comando legal, sendo, portanto, totalmente nula", apontou.

As investigações apuravam um suposto crime de ameaça praticado, em tese, por José Roberto Padilha da Silva, tendo como ofendidos Luziane Pedrosa da Silva e seu ex-esposo, o detento Abadia Paes Proença. Nessas gravações, segundo as investigações, Abadia afirmou que o juiz Leopoldino Amaral estaria vivo. Com isso, a Justiça Estadual autorizou uma nova exumação do cadáver de Leopoldino.

No entendimento da Justiça Federal, Luziane e Abadia estariam envolvidos em uma farsa, com suporte na falsa história de que Leopoldino estaria vivo, com vistas a beneficiar o empresário Josino Pereira Guimarães. Ele é acusado de ser o mandante do assassinato de Leopoldino Amaral e está prestes a ser submetido a julgamento popular. "Com nítida intenção de tumultuar o julgamento", complementou Sodré, em sua decisão.

Competência

O juiz ainda apontou que a competência para julgar o caso é da Justiça Federal, observando que, em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 16 de novembro de 2010, foi firmada competência do juízo federal para julgar o caso.

"Feitos esses esclarecimentos, cumpre observar que todas as decisões proferidas neste incidente processual, ao âmbito da Justiça Estadual (...), são completamente nulas, não podendo gerar efeito algum, por terem sido efetuadas por juízo absolutamente incompetente", diz trecho da decisão.

Interceptações

O magistrado também ressaltou que as interceptações foram determinadas sem a oitiva prévia do Ministério Público e nem intimado para acompanhar as investigações e se manifestar, se entendesse, sobre a necessidade da interceptação telefônica. Ocorre que o Ministério Público não foi intimado, revela a decisão.

A decisão narra que, no período entre a autorização inicial (17/11/2010) e o declínio de competência para a vara especializada (25/02/2011), a interceptação telefônica foi prorrogada, por diversas vezes, mediante a autorização judicial, sem que o Ministério Público fosse intimado.

"É certo que a interceptação telefônica há de ser deferida em caráter sigiloso, porém, não ao ponto de se ocultar tal fato do próprio Ministério Público. Também nesse aspecto é nula toda a interceptação telefônica, por não ter obedecido aos dispositivos legais, que decorrem dos preceitos constitucionais", afirmou o magistrado.

Arcada dentária

Paulo Sodré ainda apontou que as analises das arcadas dentárias do falecido juiz são também totalmente nulas, por ensejar complexidade probatória, não poderiam tramitar no juizado especial.

"Ora, todos os operadores jurídicos (juízes, promotores e delegados) têm ciência de que cabe aos juizados especiais, no âmbito criminal, tão somente os crimes de menor potencial ofensivo", destacou.

Exumação

Quanto à recente exumação do cadáver de Leopoldino, autorizada pela Justiça Estadual, o magistrado apontou que o procedimento não possuiu qualquer valor probatório, inclusive, foi anulado pela Justiça Federal.

"Por ter sido deferido por juízo incompetente, seja por ter sido mantida as diligências da exumação por juiz incompetente, quando este já sabia ser incompetente, posto que havia reconhecido a sua incompetência", declarou.

No último dia 2, a segunda exumação do corpo foi realizada, a pedido da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e autorizada pelo juiz da 15ª Vara Criminal de Cuiabá, José Arimatéia.

Entretanto, o procedimento foi anulado pela Justiça Federal, atendendo pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE).

Queda do sigilo

Paulo Cezar Alves Sodré também derrubou a decisão que mantinha o processo em segredo de Jjustiça.

"No caso em apreço, o segredo de Jjustiça decretado originalmente mais atrapalha do que ajuda, criando e alimentando falsas concepções e impressões a respeito dos fatos apurados, os quais devem ser publicados e compartilhados com a sociedade", afirma o magistrado, em sua decisão.

Midia News

Vejo com preocupação a contratação das OSS no Estado, diz Ságuas

2011-03-22T04:55:00.001-07:00

Ex-secretário estadual de Educação, o deputado federal Ságuas Moraes (PT) demonstra ter dúvidas sobre a eficácia do modelo de terceirização apresentado pelo governo Estadual para o gerenciamento de hospitais regionais por meio da contratação de Organizações Sociais de Saúde (OSS). “Não tive acesso e tempo para analisar o teor da proposta, mas vejo com preocupação, pois o problema na Saúde não é só de gestão”, avalia. Segundo ele, faltam recursos.

Ságuas é presidente da executiva regional do PT, partido que disputou a última eleição no arco de alianças que reelegeu o governador Silval Barbosa (PMDB). Mesmo sendo considerado da ala governista, ele afirma que a decisão do PT de Cuiabá, de protestar contra a terceirização, será respeitada. “A executiva municipal tem autonomia e é importante que se posicione”, afirma.

Ele adianta que o diretório estadual deve se reunir em 10 dias para discutir o modelo de gestão defendido pelo secretário estadual de Saúde, Pedro Henry (PP). “Obviamente, o PT é contra qualquer tipo de privatização, mas ainda não analisamos a proposta do Estado em relação às OSS”, pondera.

Ságuas avalia que o problema na Saúde não é restrito a Mato Grosso e teve início com a retirada dos R$ 40 milhões, arrecadados com a CPMF, do setor. Segundo ele, o governo federal deve injetar verba proveniente em outro impostos para a Saúde.“O Lula tentou manter os investimentos, mas o Congresso achou que não devia. A presidente Dilma (Rousseff) já disse que vai buscar novos recursos para ajudar os Estados”, aponta.

Congresso Nacional é covarde por omissão ao não aprovar reforma política, critica conselheiro do TCE

2011-03-22T04:53:00.000-07:00

No discurso mais crítico da audiência pública organizada para discutir a reforma política-eleitoral, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antonio Joaquim, afirmou que o "Congresso Nacional é covarde" ao não aprovar os projetos pertinentes à reformulação político-partidária.

"Infelizmente, o Congresso (formada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados) é covarde por omissão, porque há dezenas de anos que a reforma tramita e é até discutida, mas não há avanços em termos de aprovação, o que é lamentável", pondera Joaquim, ex-deputado federal.

Na avaliação do conselheiro, a reforma deve ser, em princípio, limitada a cinco pontos básicos: 1. reformulação partidária ampla com acompanhamento de Justiça Eleitoral; 2. fidelidade máxima e sem janelas; 3. definição da cláusula de barreiras para limitar a participação de partidos nanicos e sem representatividade; 4. Financiamento público de campanha com critérios rigorosos; e 5. Fim das emendas parlamentares.

"Esses pontos são os principais para fortalecer os partidos e eliminar vícios, como as emendas parlamentares. O simples fim das emendas já limitaria o número de líderes interessados em disputar os cargos de deputado federal e senador", pondera Antonio Joaquim.

Na avaliação do conselheiro, as emendas "são um grande atrativo" e com a eliminação deste mecanismo parlamentar, muitos sequer iriam se inscrever para disputar os pleitos. "Por aí já começaríamos a depuração", sentencia.

O ex-deputado federal ressaltou que o Congresso Nacional, ao não discutir e aprovar as reformas política e eleitoral, não pode "reclamar da judicialização do processo político".

Olhar Direto

Juiz nega liminar, mas Murilo Domingos se aproxima da volta à Prefeitura

2011-03-22T04:52:00.001-07:00

O juiz substituto Antônio Horácio da Silva Neto indeferiu nesta segunda-feira, dia 21, pedido de liminar encaminhado pela defesa do prefeito afastado de Várzea Grande, Murilo Domingos. Mas deixou claro que Murilo poderá voltar a qualquer momento, desde que seus defensores ingressem com a medida judicial correta para o caso. Murilo foi afastado pelos vereadores no começo do mês e será investigado por uma CPI destinada a apurar diversas irregularidades no Executivo.

A ação proposta pela defesa de Murilo é contra o ato que teria sido praticado pelo juiz convocado Gilberto Giraldelli. No último dia 11 de março, nos autos do Agravo de Instrumento nº 21549/2011, o juiz negara pedido de suspensão do Decreto Legislativo nº 2/2011, expedido pela Câmara de Várzea Grande, que afastara Murilo do cargo de prefeito.

No mandado de segurança, o gestor municipal sustentou, sem êxito, que a decisão violaria seu direito liquido e certo ao apreciar a relevância da argumentação para o efeito ativo no agravo de instrumento citado, pois teria aplicado interpretação pela constitucionalidade do artigo 203, inciso 2º, da Constituição do Estado de Mato Grosso, em descompasso com a jurisprudência dominante no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal para a matéria.

A defesa de Murilo salientou ainda que o STF inclusive sumulou o tema no Enunciado nº 722, onde dispõe que são da competência legislativa da união a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento.

Para Antônio Horácio da Silva Neto, de acordo com pesquisa de jurisprudência do STF, realmente não se pode ter como constitucional dispositivo de Constituição do Estado ou de Lei Orgânica do Município que definam crimes de responsabilidade de prefeito e governador e novos ritos de processo e julgamento que não definidos no Decreto-Lei nº 201/1967 e na Lei Federal nº 1079/1950. E ai que Murilo pode se dar bem.
No entanto, o magistrado descartou o argumento da defesa do prefeito em relação ao fundamento utilizado pelo relator do agravo de instrumento. “O relator do agravo de instrumento, no seu exercício do seu convencimento motivado, deu solução legalista para a temática, ou seja, considerou que porque a Constituição do Estado de Mato Grosso tem no artigo 203, inciso 2º a regra para atuação da Câmara Municipal de Várzea Grande no sentido de afastamento do impetrante, não haveria relevância na argumentação para o deferimento de efeito ativo”, afirma na decisão.

Para o juiz relator em substituição legal, a decisão não pode ser considerada teratológica para os fins de impetração de mandado de segurança, pois trata-se de decisão monocrática e precária, portanto, se submeterá ao crivo dos demais membros do colegiado da Quarta Câmara Cível do TJ. Ele acrescentou ainda que o mandado de segurança não serve para que a Turma de Câmara Cíveis de Direito Público e Coletivo reaprecie a conclusão adotada por relator ou órgão fracionário do Tribunal de Justiça, uma vez que, em tese, é cabível somente quando a decisão se apresentar manifestamente ilegal ou teratológica de que possa resultar prejuízo irreparável para a parte.

24Horas News

Governo gasta mais de R$ 1,2 milhão para consertar rádio sem licitação

2011-03-22T04:50:00.000-07:00

A extinta Secretaria de Justiça e Segurança Pública gastou R$ 1,266 milhão em pouco mais de três anos com empresa que comercializa e faz reparos em rádio comunicação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Detalhe: sem licitação. Relatório da auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostrou que a Arsa – Auto Rádio Santo Antônio foi a grande beneficiada com o negócio. Os gastos foram pagos com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública.

A Arsa foi contratada com dispensa de licitação pela primeira vez, de acordo com a auditoria do TCE, em 2006. O Governo firmou um contrato no valor inicial de R$ 322.620,00. O valor seria pago mensalmente, estipulado o valor de R$ 26.885,00. A manutenção e reparo previstos nesse contrato destinava-se apenas a atender a Polícia Militar. Após sucessivos aditamentos, o contrato encontra-se vigente até julho de 2010.

Em 2008, a Secretaria firmou outro contrato com a Arsa no valor de R$ 20.000,00, e posterior aditamento de R$ 5.000,00 destinados a atender o Corpo de Bombeiros.

Posteriormente, em julho de 2008, foram adquiridos, por meio de compra direta sob alegação de situação emergencial, da própria empresa Arsa, R$ 37.400,00 referente à aquisição de materiais de consumo – antenas, baterias e carregadores para rádios transceptores portáteis, para atender a Polícia Judiciária Civil. Ainda em 2008, por meio do Pregão nº 113/2008, o Estado comprou R$ 23.000,00 em materiais de consumo - antenas VHF com equipamentos portáteis, carregadoresAAHTN3000 e baterias recarregáveis, também da empresa Arsa

“Interessante notar que o valor estimativo foi formado por meio de pesquisa de preços junto à própria Empresa Arsa, a qual elaborou orçamento no valor de R$ 23.000,00, o mesmo ofertado quando do certame que a sagrou vencedora” – destaca o relatório da auditoria, ao levantar suspeitas sobre o caso. A Auditoria Geral do Estado posicionou-se de forma contrária à contratação sem licitação da Arsa.

O secretário Diógenes Curado, agora secretário de Segurança Pública, foi penalizado em 600 UPFs por ter praticado “grave infração” contra a Lei nº 8.666/93, dada a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção em equipamentos de rádios portáteis de comunicação sem a devida realização de licitação pública. “O gestor público abdicou da oportunidade de auferir uma proposta mais vantajosa para a Administração e menosprezou o princípio constitucional da igualdade” – destaca o relatório.

Além disso, auditores do TCE confirmaram o pagamento indevido de proventos em dezembro de 2009 e em fevereiro de 2010 aos servidores João Gonçalves Pereira do Lago e Renata Pegoraro Lobo respectivamente, relativos ao cargo comissionado no mês seguinte à data da exoneração.

24Horas News

Ussiel deixa o comando do PSDB e defende candidatura própria

2011-03-21T04:30:00.001-07:00

O ex-presidente do diretório do PSDB de Cuiabá, Ussiel Tavares, que passou o cargo neste domingo (20) para o deputado estadual Guilherme Maluf, defendeu o lançamento de uma candidatura própria do partido nas eleições de 2012. "Desde a época do Roberto França e do Dante (de Oliveira) que nós comandamos a Capital, não podemos deixar passar em branco", pontuou. O mais cotado, até o momento, é o próprio Maluf. "Mas isso não impede que novos nomes sejam procurados", poderou.

A opinião do presidente é divergente a defendida por outras lideranças tucanas, como o secretário-geral do diretório estadual, Aparecido Alves, o Cido. Ele argumenta que o PSDB teria uma dívida com o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), e, por isso, deveria apoiar a candidatura dele à reeleição. Galindo passou a administrar a cidade no final de março do ano passado, depois que Wilson Santos (PSDB) deixou o comando do Palácio Alencastro para disputar, sem sucesso, o Governo.

Para Ussiel, a derrota de Wilson é justamente o motivo para que o partido se organize para "reconquistar" a cidade. "O mau desempenho na eleição estadual fez o partido enfraquecer", avalia. O ex-prefeito da Capital amargou a terceira colocação na corrida ao Paiaguás e uma das maiores rejeições do eleitorado, depois de ter uma gestão conturbada à frente da Capital. O presidente, entrentanto, pondera que a prefeitura já passava por problemas antes do PSDB assumir o comando. "Algumas críticas foram infundadas, a administração já passava por uma crise, mas claro que isso expôs as fragilidades da gestão", ponderou o tucano, que chegou a atuar como procurador-geral do município.

Outro desafio que Maluf terá pela frente, segundo ele, será levar o PSDB novamente para o cenário dos partidos de oposição ao governador Silval Barbosa (PMDB). "Precisamos buscar lideranças que tirem o partido desse lugar comum. Fomos eleitos para ser oposição", pontuou Ussiel. Ele ponderou, entretanto, que o partido não pretende levar este posicionamento ao extremo. "Não com cobranças extremas, mas com um maior acompanhamento das ações do governo", ressaltou. O problema é que Maluf defende justamente uma maior aproximação com Silval.

RD News

Dados do Governo sugerem má gestão de recursos na educação em MT

2011-03-21T04:27:00.000-07:00

Os dados apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), durante audiência pública realizada na Assembléia Legislativa esta semana, mostrando que especificamente na educação, o Governo do Estado investiu R$ 1,37 bilhão em 2010. Mais: que valor seria R$ 196,3 milhões superior ao indicado pela Constituição, que determina 25% das receitas correntes. Olhando assim, a impressão que se tem é que a educação vai bem, obrigado. A realidade, porém, é diferente e mostra graves distorções na gestão do setor.

Em verdade, no ano passado houve o maior investimento público direto em educação. Mas objetivamente o quadro da educação é negro. O começo de ano foi quase trágico e desalentador para os estudantes. Em quase a totalidade das elas, a ausência de estrutura ficou evidente: paredes rachadas, goteiras, sujeira, quadros velhos, carteiras quebradas, merenda escolar insatisfatória e por ai foi. Muitas escolas não conseguiram até hoje colocar a casa em ordem.

O quadro crítico do ensino já havia sido desenhado no ano passado. Numa demonstração de amadorismo no planejamento educacional, o ensino quase parou devido a falta de professores. Por todos os meios, os dirigentes educacionais tentaram “derrubar” o veto da legislação a contratações temporárias em período eleitoral. Na ocasião, a Justiça Eleitoral consignou na decisão que a Secretaria de Educação não teve planejamento eficiente ao considerar a proibição da contratação no período eleitoral e deixou de fazer um planejamento para contratar, no período legal, profissionais que substituiriam os que precisassem de licenças por motivos diversos.

A situação do ensino é tamanha que a própria Assembléia Legislativa já admite realizar uma espécie de auditoria especial por conta das inúmeras denuncias que os deputados têm recebido. Entre outras, envolvendo reformas e construção de escolas e seus respectivos quadros de desembolso. Há casos em que a empresa já recebeu quase que a totalidade do que estaria para ser pago e não realizou a obra.

A própria Secretaria de Educação admite que as falcatruas estão quase que fora de controle. Tantoque na pasta existe uma Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais, uma espécie de “Polícia da Seduc”, que , já recebeu 96 Processos destinados a apurar responsabilidades pelo descumprimento dos termos dos contratos celebrados pela pasta. Deste montante, 75 Processos Administrativos já foram instaurados desde a implantação. Em 2011, já são seis, conforme a coordenadora da Comissão, Guiomar Alves Martins.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Gilmar Soares Ferreira, a situação da educação é considerada crítica, pois é resultado da falta de investimentos por parte do Governo estadual, que não aplicou os 25% constitucionais de sua receita em educação. Ele calcula que mais de R$ 80 milhões deixaram de ser aplicados na educação. Cita como exemplo o fato de o Estado desvincular recursos da educação de outras formas. Para ele, a isenção fiscal é uma forma nociva de tirar dinheiro da educação.

“A Constituição estadual prevê que qualquer política de isenção ou renúncia fiscal, os recursos da educação devem ser preservados”. Ele ainda ressalta que governo fez um acordo com o sindicato e garantiu que esse ano o imposto de renda seria aplicado na educação, mas três outras fontes estão tirando recursos da educação: a isenção fiscal, a compensação de dívidas e o pagamento de aposentados. “A educação está pagando o pato” - lamentou.

Segundo o presidente do Sintep, Mato Grosso melhorou na questão de qualidade de ensino, mas não vai ser estranho se acontecer um retrocesso. “No atual patamar que estamos, a educação no Estado está a beira da falência porque ela não tem condições de pagar todas as atividades que precisa desenvolver”, explicou.

24Horas News

Índios liberam BR-163 após 78 horas de bloqueio

2011-03-17T05:38:00.000-07:00

Os índios Terenas resolveram liberar, ontem à noite, por volta das 23h30, a BR-163, entre Itaúba (600 km de Cuiabá) e Nova Santa Helena. Eles aceitaram negociar com o coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Colíder, Sebastião Martins,para implantar a Funai em Matupá.

Uma longa reunião intermediada pela procuradora da República, Analicia Ortega, definiu que a pista fica livre até as 16h de hoje, tempo que a Funai de Colíder terá para redigir o documento de compromisso com os Terenas. Os índios argumentam que uma unidade em Matupá encurtaria o caminho para eles serem atendidos. Atualmente eles precisam se deslocar cerca de 250 quilômetros para ir à Funai de Colíder.

Por três dias, a pista ficou bloqueada e só foi liberada durante três horas, na terça-feira, para passagem de caminhões que carregavam alimentos perecíveis. Depois voltou a ser bloqueada e só passavam ambulâncias.

Ontem à tarde o clima ficou tenso entre carreteiros e os cerca de 100 Terenas que estavam no local. Os caminhoneiros ameaçaram furar o bloqueio. Houve um princípio de confusão e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio da Polícia Civil, precisou intervir.

O manifesto indígena causou transtornos nos dois municípios, inclusive com a falta de vagas em hotéis. Muitos motoristas de automóveis tiveram que dormir de ontem para hoje no ginásio esportivo de Itaúba, porque não conseguiram hospedagem. Os carreteiros que viajam no sentido Norte, impedidos pela PRF de se aproximarem da barreira, estavam se aglomerando em Itaúba, bem como viajantes, representantes comerciais e famílias em automóveis.

Além de hoteis, lanchonetes e restaurantes também ficaram lotados e na maioria não havia refeições para todos. Os postos de combustíveis que atendem caminhoneiros estavam com o pátio cheio e havia filas para os carreteiros tomarem banho. Nas rodoviárias das duas cidades, dezenas de ônibus ficaram estacionados, esperando a decisão dos Terenas de liberar o trânsito na rodovia federal.

Olhar Direto

STJ afasta Bosaipo do TCE por prática de peculato e lavagem de dinheiro

2011-03-17T05:36:00.000-07:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, parcialmente, a denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, ex-deputado Humberto Bosaipo, pela suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. O colegiado determinou, ainda, o afastamento de Bosaipo do exercício de suas funções pelo período de um ano. A decisão foi unânime, segundo a assessoria do STJ.

A ação contra Bosaipo foi proposta pelo Ministério Público do Estado, que imputou a Bosaipo e mais dez denunciados a prática dos delitos de peculato e lavagem de dinheiro, ambos por 34 vezes, em continuidade delitiva, em concurso material com o delito de quadrilha ou bando, ao fundamento de que apropriaram-se de dinheiro público mediante um “esquema” onde eram fraudados pagamentos à Assembleia Legislativa do Estado.

Segundo a denúncia, durante operação da Polícia Federal no Estado, denominada “Arca de Noé”, descobriu-se diversos cheques emitidos pela Assembleia Legislativa estadual à empresa Confiança Factoring, conduzida por João Arcanjo Ribeiro, conhecido como “Comendador Arcanjo”.

Por meio de ofício, de junho de 2008, o juízo da 1ª Vara Federal de Cuiabá, responsável pela ação penal decorrente da operação da PF, encaminhou ao MP cópia do depoimento do gerente da Confiança Factoring, onde haveria indícios da prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, além de improbidade administrativa, praticados por diversas pessoas, dentre elas o denunciado Humberto Bosaipo.

Pelo fato de dois dos denunciados, à época do oferecimento da denúncia, exercerem o mandato de deputado estadual, estabeleceu-se a competência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) para processar e julgar a ação. Entretanto, o relator da ação penal junto ao tribunal estadual declinou de sua competência para o STJ, em virtude da assunção do cargo de conselheiro do TCE por Bosaipo, o que faria com que a Corte Superior fosse competente para o julgamento dos demais denunciados.

O relator da ação penal no STJ, ministro Francisco Falcão, decidiu pelo desmembramento do processo, encaminhando cópia integral dos autos ao tribunal estadual (competente para processar um deputado estadual que é réu) e a uma das varas criminais da Comarca de Cuiabá (competente para processar os demais denunciados) para que prossigam no processamento do feito em relação àqueles que não possuem prerrogativa de foro perante a Corte.

Segundo o ministro, o desmembramento era necessário “dada a multiplicidade de réus e motivo relevante residente no fato da possibilidade de, nas condições citadas, procrastinar-se feito em que há réu preso, além da clara possibilidade de transcurso do prazo prescricional durante a instrução criminal”.

Quanto à imputação do crime de peculato, o ministro Falcão afirmou que a denúncia é precisa no sentido de que a ação consistia em emitir cheques em favor de um fornecedor inexistente, endossá-los e entregá-los à Confiança Factoring como pagamento por empréstimos pessoais realizados. Dessa maneira, a denúncia afirma ter havido apropriação indevida de dinheiro público.

“Seja pelo fato de que a denúncia descreve detidamente a conduta do denunciado ou porque a jurisprudência tem admitido nos crimes de autoria coletiva o oferecimento de acusação geral, dúvidas não restam que a denúncia em apreço não merece a pecha de inepta por ausência de descrição pormenorizada da conduta do agente”, concluiu o relator.

Quanto à lavagem de dinheiro, o ministro Falcão destacou que a denúncia narra em minúcias a montagem de um esquema que teria como finalidade, além de subtrair dinheiro público, ocultar a sua origem ao fazer-lhe ingressar numa factoring, a qual, por sua vez, forneceria dinheiro àqueles que, nos termos da denúncia, seriam responsáveis pela emissão dos cheques em face da Assembleia Legislativa.

Quanto ao crime de quadrilha, o relator o afastou, ao considerar que a descrição na denúncia não foi adequada a esse tipo penal.

24Horas News

Governador se reúne com Dilma, mas não garante inclusão de Cuiabá e VG no PAC 2

2011-03-16T05:03:00.000-07:00

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa teve sua primeira audiência com a presidenta Dilma Roussef, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), nesta terça-feira (15.03). Na pauta, o governador falou com a presidenta sobre vários assuntos, entre eles as obras da Copa do Mundo de 2014, a inclusão de Cuiabá e Várzea Grande no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de mobilidade urbana, além da situação dos distritos do municípios de Colniza (a 1.050 Km de Cuiabá), que se encontram isolados por conta da forte onda de chuvas na região. ˜Sabemos que juntas, Cuiabá e Várzea Grande, somam cerca de 870 mil habitantes, o que incluiria como requisito para a lista das cidades contempladas no programa. A presidenta afirmou que vai avaliar a questão junto com a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior", destacou.

Pela resposta rápida do Governo Federal à situação de Colniza, Silval Barbosa agradeceu o apoio e a disponibilidade. Ele informou à presidenta que ainda amanhã o Governo do Estado encaminhará à Secretaria Nacional da Defesa Civil o relatório de metas para a recuperação das pontes e rodovias destruídas pelas chuvas da região para a liberação de recursos do Governo Federal. Este compromisso foi firmado pelo Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, durante visita a Cuiabá na última sexta-feira (18.03).

A reunião, que durou cerca de 1h40, teve como meta principal o estreitamento dos laços entre Governo Estadual e União, no sentido da garantia de mais parcerias e apoio da Gestão Federal nas ações de Governo para a melhoria do Estado.

Aproveitando o evento de apresentação do Projeto Norte Competitivo, realizada ainda nesta terça-feira (15.03), no auditório da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), o governador Silval Barbosa solicitou apoio a Dilma Roussef para a implementação de recursos para a melhoria na malha viária de Mato Grosso, necessária para o melhor escoamento da produção do Estado. Também foi reforçado na audiência o apoio da União para a conclusão da Ferronorte, até Cuiabá, e da Ferrovia Centro-Oeste que, segundo Silval Barbosa, é uma das metas a serem alcançadas nos próximos anos.

A reunião também contou com a presença do ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Luiz Sérgio, e do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Acompanhou o governador na reunião o secretário-chefe da Casa Civil, Eder Moraes, que afirmou que o encontro foi produtivo. "A presidenta escutou nossas necessidades e se mostrou disposta a dar o apoio necessário para o Estado. Nas palavras dela: "A cada um real investido em Mato Grosso, três reais são revertidos para o País", concluiu.

O Documento

Blairo é nomeado presidente da Comissão de Obras da Copa 2014

2011-03-16T05:02:00.000-07:00

O senador de Mato Grosso pelo Partido da República (PR), Blairo Maggi, foi nomeado agora a pouco para a presidência da comissão especial do senado, que vai discutir a realização da Copa do Mundo de 2014.

Segundo apurou a reportagem do Olhar Direto, a comissão vai discutir os investimentos que estão previstos para ocorrer em todas as 12 cidades sedes da copa do mundo, inclusive em Cuiabá.

Em entrevista, o chefe da Casa Civil, Éder Moraes, afirmou que a presidente aprovou o nome do senador para o cargo acreditando em sua experiência e competência no trabalho de infra-estrtura.“A presidente Dilma considera Blairo o nome certo porque tem experiência e disse ter certeza de que o ex-governador vai promover bons debates no Senado Federal.

O anúncio foi feito durante a visita da comitiva do governador Silval Barbora à presidente da República, Dilma Rouseff, na tarde desta terça-feira (15).

Olhar Direto

Deputados aprovam CPI das PCHs; Sérgio contraria PR

2011-03-16T05:01:00.000-07:00

Com nove assinaturas, a Assembleia Legislativa aprovou requerimento para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar "supostos privilégios nas concessões das licenças ambientais para exploração das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) do Estado, além de graves irregularidades.

Mesmo pressionado pelo partido, o deputado Sérgio Ricardo (PR) contrariou a orientação da legenda, que pediu aos parlamentares republicanos para não assinar requerimento. O parlamentar não apenas assinou o documento como também será titular da comissão.

O deputado Emanuel Pinheiro, secretário-geral do PR, informou que o partido simplesmente recomendou aos deputados que ouvissem o secretário de Meio Ambiente, Alexander Maia, dando-lhe direito à defesa antes de instalar a CPI.

"Nós indicamos o secretário por acreditar que ele é um homem sério e, por isso, não podemos defender uma CPI sem antes conversar com ele (Maia)", afirmou Pinheiro em entrevista ao Olhar Direto.

Porém, a blindagem do PR está relacionada ao fato de a CPI investigar as concessões de licenciamento às PCH's do Grupo Amaggi, além disso, também deverão apurar fatos ocorridos no governo do atual senador Blairo Maggi (PR).

Além de Sérgio, já ficou definida a participação dos deputados Walter Rabello (PP), Baiano Filho (PMDB), Dilmar Dal Bosco (DEM) e Percival Muniz (PPS), como titulares da CPI. Os suplentes são: Sebastião Rezende (PR), Ailton Português (PP), Luisinho Magalhães (PP), Nilson Santos (PMDB) e Ademir Brunetto (PT).

Apesar de ter nove assinaturas, o presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado José Riva (PP), adiantou, durante a sessão, que outros parlamentares devem assinar o requerimento. A reunião para definir os cargos deverá ocorrer na quarta-feira (16).

Agora, falta apenas decidir o cargo que cada um irá ocupar. A previsão é que até esta quarta-feira (16) os integrantes da CPI se reúnam para os “ajustes” e já dê início aos trabalhos, que deverão incluir análise de documentos, depoimentos de secretários, empresários e até visita in loco.

A instalação da CPI ocorreu após os deputados receberem um dossiê denunciando a existência de favorecimento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Em verdade, o setor de PCH's é monopolizado por três grupos: Bom Futuro, do Erai Maggi, Amaggi, do senador Blairo Maggi, e Três Irmãos, do ex-deputado Carlos Avalone.

Olhar Direto

Terenas voltam a bloquear BR-163 por demarcação de terras

2011-03-16T05:00:00.000-07:00

A BR-163 próximo a cidade de Itauba, no Norte de Mato Grosso, voltou a ser bloqueada pelos índios Terenas . Eles exigem a presença de dirigentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) para tratar de temas relacionados a demarcação de uma área. Eles também querem a implantação de uma unidade de assistência. Atualmente, o grupo – que migrou de Mato Grosso do Sul para Mato Grosso – habita uma área no município de Matupá.

O fechamento da BR foi negociado com a Polícia Rodoviária Federal. Ele permaneceu aberto entre às 13h e 16 horas porque havia cargas com alimentos perecíveis e famílias com crianças, por várias horas nas filas. Centenas de caminhões, ônibus e veículos puderam seguir viagem para Sinop, Sorriso, Lucas, Cuiabá, dentre outras..

Uma nova tentativa de negociação foi frustrada. O clima no local é tenso com os índios irredutíveis. "Eles dizem que, se não tiver uma solução, querem guerra e vão continar o bloqueio por tempo indeterminado" – informou a vice-prefeita Rosana Massaro. Ela informou que vai entregar ainda hoje um documento solicitando o intermédio da Procuradoria da República em Sinop para encerrar o manifesto.

24Horas News

Justiça em MT condena Google por mensagens ofensivas no Orkut

2011-03-16T04:46:00.000-07:00

A empresa Google Brasil Internet Ltda. foi condenada a pagar indenização equivalente a R$ 12 mil ao autor de uma ação de indenização por danos morais que alegou, com êxito, ter experimentado dano em decorrência da postagem de mensagens de cunho ofensivo no site de relacionamento Orkut. A sentença foi proferida pelo juiz Yale Sabo Mendes, titular do Quinto Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá. Transitada em julgado, o juiz determinou que caso o condenado não efetue o pagamento no prazo de 15 dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10%.

Segundo o juiz Yale Sabo Mendes, verifica-se pelos documentos juntados com a peça exordial, bem como o próprio reconhecimento tácito da parte reclamada, que a parte reclamante foi visivelmente humilhada pelos fatos que ocorreram dentro do ambiente virtual. “Quantas pessoas são ou poderão ser prejudicadas diariamente por tal situação absurda e ilegal, e nada se resolve, e pior nem tenta resolver. “In casu”, trata-se sim, de relação de consumo lato sensu, ficando bastante caracterizado o defeito do serviço e o dano decorrente desse defeito” - observou o magistrado.

Conforme explicou, pela teoria do risco do empreendimento todo aquele que se disponha a exercer alguma atividade no campo de fornecimento de serviços tem o dever de responder pelos fatos resultantes do empreendimento, independentemente de culpa. Para que o prestador de serviço possa se desonerar da obrigação de indenizar deve provar que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste ou houve culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, o que não ocorreu no caso em questão.

Na peça contestatória, a empresa alegou ser impossível a fiscalização técnica e fática quando da criação de uma comunidade no site de relacionamento. Enfatizou que milhares de informações e arquivos seriam lançados no ambiente virtual e que não existiria legislação específica que obrigue os provedores a exercer o controle do conteúdo inserido na internet por terceiros. Dessa forma, para a empresa não houve conduta ilícita de sua parte e os fatos narrados pelo autor da ação seriam insuficientes para dar ensejo à reparação por danos morais.

O juiz considerou a atitude da administradora do Orkut, “no mínimo, negligente”. Ele observa que a empresa confessa não possuir nenhum tipo de segurança efetiva (controle de informações) para os usuários a não ser pela ferramenta “Denunciar abuso”, que não protege o usuário. Ressaltou o magistrado que o site de relacionamento permite que qualquer pessoa mal intencionada use o sistema para escrever mensagens ofensivas a qualquer cidadão, inexistindo, no universo do Orkut, o legítimo Estado de Direito.

Ainda de acordo com o magistrado, a efetiva proteção ao consumidor encontra ressonância no princípio geral da vulnerabilidade, que busca garantir o princípio da isonomia, dotando os mais fracos de instrumentos que lhes permitam litigar em condições de igualdades pelos seus direitos. Ressaltou ainda que essa vulnerabilidade refere-se não apenas à fragilidade econômica do consumidor, mas também técnica.

24Horas News

Progressistas não decidem rodízio e Deucimar adia sonho de ir à AL

2011-03-10T03:43:00.000-08:00

O vereador Deucimar Silva parece ter colocado um freio nos planos de deixar a Câmara de Cuiabá para assumir uma vaga na Assembleia, onde aparece como primeiro suplente do PP. Ele havia anunciado que renunciaria ao cargo no Legislativo municipal no dia 1º de março, mas nesta quarta (9) disse que ainda está aguardando uma decisão do partido. "Isso é uma decisão das lideranças. Eu tenho dois anos de mandato pela frente na Câmara e outros quatro no Estado, não tem porque ter pressa", ponderou.

A proposta para que ele deixasse a Câmara e ocupasse uma vaga na AL partiu do presidente da Casa, deputado José Riva (PP), que ponderou, contudo, que as articulações precisam ser bem feitas, para que Deucimar atue ao menos seis meses por ano no lugar de um dos cinco titulares do partido. Poderiam entrar no rodízio, além do próprio Riva, que garantiu que pretende se incluir na manobra, os deputados Airton Rondina, o Português, Ezequiel Fonseca, Walter Rabello e Luizinho Magalhães, que assumiu a cadeira do eleito Antonio Azambuja, que deixou o cargo para comandar a secretaria de Estado de Esportes e Lazer.

Riva promete entrar no rodízio para abrir vaga para Deucimar

Apesar da demora nas negociações e do aparente desânimo, Deucimar garantiu que não desistiu da AL. "Eu estive viajando e ainda não tive tempo de conversar com o pessoal do partido sobre isso", disse. Se realmente renunciar ao mandato na Câmara, o vereador beneficiará com o cargo de titular o colega de partido Marcus Fabrício, que no pleito de 2008 obteve exatamente a mesma quantidade de votos que ele (3.524), mas acabou ficando como suplente por ser mais jovem. Hoje Fabrício atua temporariamente na vaga deixada por Levi Machado, que se licenciou por motivos de saúde.

Outro progressita que está na torcida para que Deucimar deixe o cargo é o suplente Juca do Guaraná. Isso porque ele também ganharia uma vaga na Câmara com a saída do colega de sigla. Ele já atuou na Casa por quatro meses, durante uma outra licença médica de Levi. Na época, os progressistas fizeram uma negociação para que Fabrício cedesse a vaga, possibilitando que mais nomes do partido fossem beneficiados com o rodízio.

Adolescentes do Caso Orkut mudam o depoimento e rapazes são soltos

2011-03-10T03:41:00.000-08:00

Os dois jovens acusados de estupro no caso Orkut de Barra do Garças foram soltos, por volta das 18 horas de sexta-feira (4), após permanecerem presos por 41 dias. Bruno Diego Salles Machado, 19 anos, e Thiago Pinheiro de Oliveira, 18 anos, conseguiram um relaxamento da prisão junto ao Tribunal de Justiça (TJ) em Cuiabá depois que tiveram o pedido de soltura negado na comarca de Barra do Garças na primeira instancia.

Os rapazes negam o estupro e conseguiram obter a liberdade por serem réus primários, terem endereço fixo e bons antecedentes. Outro aspecto que contribuiu na soltura dos acusados é que as três adolescentes procuraram o juiz para mudar o depoimento, fato que de certa forma, atenua a situação dos acusados.

Segundo um familiar que pediu para não ser identificado, as adolescentes confirmaram a prática do sexo, entretanto sem violência. E sobre o fato delas terem sido encontradas seminuas e em visível estado de embriaguez na porta da casa de uma das mães, as jovens disseram que elas que não quiseram entrar em casa quando os rapazes as deixaram em Aragarças-GO.

O caso Orkut repercutiu em Mato Grosso porque as jovens conheceram os rapazes através do site relacionamento, pelo qual marcaram um encontro. Foram três rapazes que saíram com as três menores de 13, 14 e 15 anos. Eles saíram em dois carros com as meninas passando por um posto de gasolina e depois seguiram para um terreno baldio próximo a rodovia MT 100 na saída de Barra do Garças para Araguaiana.

Os rapazes vão responder agora pelo crime de terem aludido as meninas e terem comprado e oferecido bebida alcoólica as menores.

Olhar Direto

Bacharel em Direito acusada de tráfico de drogas é presa

2011-03-10T03:38:00.001-08:00

Maraísa Catharine Cassiano, 26 anos, foi presa em flagrante com 83 trouxinhas de pasta base de cocaína. Ela estava dormindo no carro com as portas abertas quando foi abordada e embaixo do banco do passageiro localizado o entorpecente. A jovem, bacharel em Direito, já vinha sendo investigada por tráfico de drogas.

A ocorrência foi registrada por volta das 5h30 do domingo (6). O veículo Renault Clio, em que Maraísa dormia, estava parado na Avenida Brasil, região Central de Campo Verde (138 km de Cuiabá).

Segundo informações do major da PM Evandro, inicialmente os policiais abordaram o carro ao supor que alguém estivesse passando mal devido o horário e pelo fato do veículo estar com as portas abertas, porém, já pairavam algumas suspeitas envolvendo a jovem. Então, eles decidiram realizar uma revista no veículo e encontraram a droga.

“A guarnição pensou que alguém estivesse passando mal e quando identificaram que se tratava da moça, que já teria sido citada por possível envolvimento com tráfico eles (policiais) decidiram fazer a revista”, informou o major.

Fontes afirmaram que a prisão de Maraisa foi ‘abafada’ na cidade em razão dela ser filha de um empresário, que recentemente transferiu os negócios da família para Brasília (DF) e apenas a jovem estaria morando no município mato-grossense.

Após o flagrante, Maraísa foi encaminhada para a Polícia Civil, onde negou conhecimento sobre a existência da droga. Posteriormente, ela foi transferida para Cuiabá, pois na cidade não há cela feminina.

Olhar Direto

Médicos de Mato Grosso entram em greve amanhã

2011-03-10T03:35:00.001-08:00

A partir de amanhã, dia 10, os médicos de 4 hospitais regionais de Mato Grosso devem entrar em greve. A paralisação deve acontecer nos hospitais regionais instalados nas cidades de Sorriso, Colíder, Cáceres e Rondonópolis. O motivo seria em protesto ao novo modelo de gestão que terceiriza a administração das unidades. O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) anunciou a greve geral da categoria na semana passada, dia 1º, na Assembleia do Sindmed.

Nesta quinta-feira (10), a partir das 8h, o Sindicato realizará uma coletiva de imprensa para falar sobre o assunto.

Redação 24 Horas News

Oito mil pessoas permanecem isoladas devido à queda de ponte em MT

2011-03-10T03:33:00.000-08:00

Ao menos 8 mil moradores do distrito de Guariba, a 15 quilômetros do centro da cidade mato-grossense de Colniza, continuam isolados devido à queda de uma ponte de madeira, levada pelas forças das águas do Rio Aripuanã, no último dia 2. Outra ponte que permite a ligação entre Colniza e Aripuanã, está submersa.

Segundo a assessoria da prefeitura de Colniza, a única forma de deixar ou chegar ao distrito de Guariba é de barco e a maior preocupação é quanto ao abastecimento de óleo combustível, usado na geração de energia e cujos estoques normalmente são calculados para 15 dias. Ruas e avenidas de Colniza também foram danificadas pelas chuvas que atingem a região.

Como continua a chover e o nível da água do rio não dá sinais de que vá baixar logo, o óleo diesel disponível está sendo racionado no município. A prefeitura já contratou uma balsa para garantir a travessia do rio enquanto o acesso não for normalizado, mas a embarcação só deve começar a operar daqui a 45 dias. Como ainda não é possível definir o grau de comprometimento da estrutura da ponte derrubada, a administração municipal não sabe se será possível reconstruí-la. A ponte era a maior da América do Sul construída em madeira, com 275 metros.

Esta manhã, dois técnicos da Defesa Civil estadual partiram da capital do estado, Cuiabá, a 1.065 km de distância, com destino a Colniza. Eles farão o levantamento da situação para que as autoridades estaduais possam traçar um plano de atendimento à população.

De acordo com a Defesa Civil, cinco cidades da região norte do estado já decretaram situação de emergência em função das chuvas, que afetaram estradas, infraestrutura urbana e plantações: Alto da Boa Vista, Nova Maringá, Nova Xavantina, Novo Mundo e Colniza.

24Horas News

Terceirização da Saúde no estado é aprovada em caráter de urgência

2011-03-03T03:54:00.000-08:00

Numa jogada estratégica dos deputados da base aliada do governo, a Assembleia Legislativa aprovou a mensagem 06/2011 do Executivo, que libera a Secretaria de Estado de Saúde (SES) para realizar contrato de gestão com Organização Social (OS). O Projeto de Lei Complementar (PLC) teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tramitou em caráter de urgência, urgentíssima, e entrou em segunda votação na sessão noturna desta quarta-feira (2).

Sendo assim, conforme informou o líder do governo, deputado Romoaldo Junior, o projeto deve ser sancionado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) na quinta-feira (3).
O curioso é que por se tratar de um Projeto de Lei Complementar e teria de tramitar por 10 sessões na Casa, porém a mensagem ‘surgiu’ no plenário na manhã de hoje e os deputados aprovaram a dispensa de pauta e já votaram a mensagem. O líder do governo garantiu que a proposta do governo já estava na Assembleia há 15 dias, fato que sequer foi anunciado.

A mensagem altera dispositivos da Lei Complementar nº 150, de janeiro de 2004, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais (OS), no âmbito do Poder Executivo Estadual. A proposta permite ao governo contratar as OSs, fixando que, salvo no que diz respeito à Secretaria de Estado de Saúde, é vedada a celebração de contrato de gestão para destinação total ou parcial de bens públicos de qualquer natureza, que já estejam, na data da publicação desta lei complementar, vinculados à prestação de serviços de assistência às atividades e serviços transferidos.

Conforme já consta da Lei Complementar 150, as organizações serão submetidas ao controle externo da Assembléia Legislativa, que o exercerá com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, ficando o controle interno a cargo do Poder Executivo.

O projeto tem causado polêmica e já gerou a paralisação dos médicos no estado. Apesar de uma reunião demorada entre o secretário e o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindmed), na qual Henry justificou a terceirização da saúde, mas a categoria não aceitou e optou por entrar em greve.

Henry e os deputados da base do governo defendem a mudança de gestão. A justificativa é de que irá desonerar o estado. O secretário garante ainda que as organizações não têm fins lucrativos, tendo outros interesses em vista.

Romoaldo Jr. Alegou que o custo do paciente é muito alto para o Estado e o processo licitatório demorado, com o contrato de gestão com as OSs irá dar celeridade nos serviços.

Após ser sancionado, o secretário deverá preparar a licitação para escolha da OS que irá comandar a primeira unidade hospitalar do estado com este novo modelo, que já funciona há anos em São Paulo.

Como justificativa, o Executivou alegou que as "OS tornam mais fácil e direto o controle social, uma vez que nos seus conselhos de administração estão representados diversos segmentos da sociedade civil. Essa dinâmica decorre de uma autonomia administrativa muito maior do que aquela possível dentro do aparelho do Estado. Em compensação, seus dirigentes são chamados a assumir uma responsabilidade maior, em conjunto com a sociedade, na gestão da instituição e na melhoria da eficiência e da qualidade dos serviços, atendendo melhor o cidadão-cliente a um custo menor".

As organizações deverão aproveitar alguns servidores, mas os diretores estarão vinculados às OSs, e serão responsáveis pela contratação dos medicamentos e dos serviços, agilizando os procedimentos. Conforme consta da mensagem encaminhada pelo Executivo “no âmbito do SUS, fica permitida a cessão de servidores da SES, com ônus para o órgão de origem, para execução de atividades relativas ao contrato de gestão a ser celebrado."

O deputado Percival Muniz (PPS) criticou a falta de tempo para discutir o assunto e a incoerência do governador Silval Barbosa (PMDB), que teria garantido que a saúde não seria privatizada. “Oras de fato não será privatizada, ela será terceirizada. A população não quer saber qual é o termo correto, ela quer saber quem irá gerir o recurso da saúde”, criticou.

O socialista destacou que seria necessário pelo menos 20 ou 30 dias para debater o tema, para evitar maiores questionamentos, e ainda ouvir a opinião da sociedade sobre a mudança.

Outro parlamentar que demonstrou preocupação com a votação da mensagem foi Emanuel Pinheiro (PR). Apesar de estar associado à base governista, o republicano alertou para a inconstitucionalidade do projeto, conforme o senador Pedro Taques (PDT) ressaltou em entrevista ao Olhar Direto.

O deputado José Domingos Fraga (DEM) defendeu a aprovação do projeto e apostou no sucesso das adminsitrações das OSs. Ele acredita que o "choque de gestão" poderá melhorar a saúde em Mato Grosso.

Olhar Direto

Maior ponte da América do Sul cai e isola cidade do Norte de MT

2011-03-03T03:48:00.000-08:00

O município de Colniza, no extremo Norte de Mato Grosso, poderá ficar completamente isolado das demais regiões do Estado e do País, com a queda de uma de suas principais pontes, sobre o rio Aripuanã, na rodovia MT-206, que liga a cidade ao distrito de Guariba e aos estados de Rondônia e Amazonas, via distrito de Três Fronteiras. Parte dela já foi arrastada pela força das águas nesta terça-feira, dia 1. A ponte é considera a maior edificação em madeira da América Latina, com 274 metros e foi construída com recursos do Fundo Estadual de Transportes e Habitação (Fethab)..

Na MT-418, no trecho entre Aripuanã e Colniza, a situação é também preocupante, com a informação que circulou no final da manhã desta quarta-feira, de transbordamento do Rio Canamã, que fez balançar a estrutura de madeira, com risco de também ser levada pelas águas. Um técnico da Secretaria de Meio Ambiente se deslocou para a ponte do Canamã para verificar a situação no início da tarde desta quarta-feira.

Com o transbordamento, fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente estiveram no Rio Aripuanã, nas imediações da ponte sobre a rodovia, para verificar a situação e constataram que havia risco iminente de rompimento da ponte.

A queda da ponte – considerada um dos cartões postais do Município - interrompeu completamente o tráfego naquele trecho da rodovia, isolando as comunidades de Guariba, Roosevelt e Três Fronteiras da sede do Município.

Pelo outro acesso a Colniza, na MT-206, no trecho que liga a cidade a Cotriguaçu, via Nova União, a situação é ainda mais preocupante, com a destruição de uma ponte a 5 quilômetros daquele distrito. O desvio, que também era utilizado como rota alternativa para ligar Colniza a outras cidades do Estado por Cotriguaçu, também está intransitável em razão vários trechos com atoleiros e quedas de pontes menores.

Na semana passada, prevendo o isolamento da cidade de Colniza em razão do estado das estradas, conforme havia anunciado no decreto de situação de emergência no Município, a prefeita Nelci Capitani voltou a demonstrar sua preocupação junto às autoridades, encaminhando ofícios ao governador de Mato Grosso Silval Barbosa e ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado José Riva, solicitando apoio para evitar o desabastecimento de gêneros e produtos essenciais à população.

O distrito de Guariba poderá ter sua situação agravada pela falta de energia elétrica, uma vez que esse serviço é mantido por meio de motor movido a óleo diesel. “Esperamos que o pior não aconteça e que a comunidade também se uma para evitar um desabastecimento, procurando não entrar em pânico, nem correr para fazer compras. Também pedimos o apoio de empresas que tenham diesel no Guariba para que colabore em manter a energia elétrica para a população” - afirma Nelci.

24HorasNews

Câmara de Várzea Grande afasta prefeito Murilo Domingos e instala CPI

2011-03-03T03:45:00.000-08:00

Os vereadores de Várzea Grande aprovaram, nesta quarta-feira, à noite, por unanimidade, o requerimento para afastar do cargo o prefeito Murilo Domingos (PR) e o vice, Tião da Zaeli, por 180 dias, além de aprovar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de corrupção na prefeitura da cidade industrial.

O pedido de afastamento e CPI foi do vereador Hilton Gusmão (PV). Murilo – que está de licença médica – e Zaeli devem ser afastados dos cargos oficialmente após publicação do ato em Diário Oficial, o que deve acontecer até sexta-feira. Depois disso, deve assumir o cargo o presidente do Poder Legislativo, João Madureira (PSC). O vice-presidente da mesa diretora, Maninho de Barros (DEM), passará a comandar a Casa de Leis.

A CPI vai investigar as contas de 2009 da prefeitura, que foram reprovadas na câmara ano passado, sob suspeita de desvios de recursos na ordem de R$ 3.5 milhões – que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a devolução por parte do prefeito. O TCE também apontou cerca de 70 irregularidades insanáveis.

Durante a sessão, o vereador Charles Caetano (PR) anunciou que estava deixando de ser líder do prefeito naquele momento. Depois da aprovação do afastamento dos gestores e da CPI, moradores de Várzea Grande saíram às ruas, com um “buzinasso”. Varzea-grandenses com motos, carros e foguetes comemoraram a “CPI do Murilo".

Olhar Direto

Silval concorda com mudança na gestão da Agecopa

2011-02-25T04:32:00.000-08:00

O governador Silval Barbosa (PMDB) já sinalizou positivamente pela alteração na estrutura da Agência Executora das Obras da Copa (Agecopa), porém solicitou que entidade não seja extinta, pois poderia trazer ainda mais insegurança devido alguns contratos já assinados.

Silval esteve reunido por mais de uma hora com o deputado Emanuel Pinheiro (PR), autor do Projeto de Lei Complementar que altera o modelo de gestão da entidade, e com o líder do governo Romoaldo Jr. (PMDB). O encontro ocorreu na quarta-feira (23).
O republicano apresentou a proposta na sessão ordinária desta quinta-feira (24) e já conta com 12 assinaturas. Ele pediu regime de urgência, urgentíssima, mas por falta de quórum o projeto não foi votado, o que deverá ocorrer na próxima terça-feira (1º).

Em meio à discussão, a Mesa Diretora convidou os diretores da Agecopa para irem até a Assembleia defender-se das acusações, porém o deputado Walter Rabello, co-autor do projeto, e Pinheiro posicionaram contrários.

“Acho que a vinda deles agora aqui seria um constrangimento. Vamos aprovar e depois os ouvimos”, declarou Pinheiro. Rabello ratificou lembrando que os diretores não compareceram à audiência pública quando convidados, portanto não há motivos para eles irem ao legislativo.

Apesar da insatisfação e das críticas, Pinheiro garantiu que não se trata de perseguição aos diretores e não pretende sequer pedir a saída deles, porém acredita que seja necessário que a entidade tenha um comando. “Se continuar do jeito que está poderíamos perder a Copa. Todo mundo manda e ninguém obedece. É uma decisão colegiada, mas nunca há acordo”, afirmou.

Emanuel Pinheiro ainda acusou a Agecopa de não estar efetuando o pagamento aos consórcios responsáveis pela execução das obras da nova arena. Segundo ele, os empresários cobraram os recursos, sob pena de paralisar a construção do no estádio.

Olhar Direto

Jovens advogados emitem nota condenando decisão de Julier contra Exame

2011-02-25T04:26:00.000-08:00

A Comissão do Jovem Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso emitiu nota contra a decisão proferida pelo juiz federal Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, pela decisão de extinguir o Exame de Ordem como instrumento para acesso dos bacharéis em Direito a advocacia. O documento foi entregue pelo presidente da Comissão, advogado Bruno Oliveira Castro ao presidente da OAB no Estado, Claudio Stábile. "Estes processos midiáticos devem acabar" - disse Castro.

Bruno disse cosiderar "inadmissível que um magistrado crie uma falsa expectativa para os bacharéis em Direito, concedendo uma decisão sem qualquer fundamento jurídico como esta”. Ele destaca ainda que inconstitucional, é a decisão do magistrado que além de ferir uma lei federal e o entendimento do STF, busca a mídia como holofote.

O dirigente ainda afirma que os jovens advogados se sentem indignados, pois os que passam no Exame da Ordem são porque verdadeiramente se esforçaram e fizeram por merecer e indaga “qual a justiça que se faz frente aos que são aprovados com esforço e dedicação?’’

Segundo o vice-presidente da Comissão, Eduardo Lacerda, a decisão do magistrado federal é equivocada uma vez que o advogado exerce função pública consubstanciada nos princípios da essencialidade e da indispensabilidade na administração da Justiça, de modo que sua importante função social depende de um exame para que este profissional esteja preparado para o mercado de trabalho.

Para o advogado Carlos Rafael, secretário-geral da Cojad a decisão do magistrado é mais pessoal do que jurídica. ‘’Não é de hoje que este magistrado profere decisões em desfavor da OAB a exemplo do que aconteceu com o ex-presidente Faiad, que foi indevidamente afastado por uma liminar concedida pelo mesmo juiz.”

Inconformado com a decisão do magistrado, o ex-presidente da Cojad e atual Conselheiro Estadual da OAB/MT, Geandre Bucair, manifesta também que não há bacharelado em advocacia. “O bacharel, como se sabe, é em Direito. Desde o início do curso, o estudante tem ciência que tal bacharelado não o habilita ao exercício da profissão de advogado. Ninguém pode alegar desconhecimento da necessidade de aprovação no Exame de Ordem, para demonstrar que possui um patamar mínimo de conhecimento jurídico, como pressuposto ao ingresso na Ordem.”

A Comissão do Jovem Advogado diz que a OAB/MT fiscaliza sim as faculdades de Direito e denuncia sempre que constata irregularidades. Afirma também que não se trata de reserva de mercado, mas sim de segurança jurídica para a própria sociedade, pois muitos são os profissionais que se formam sem qualquer conhecimento técnico adequado para atender com qualidade o cidadão. Na opinião da Cojad deveria existir exame em todas as classes, para a garantia da própria sociedade na execução de qualquer serviço por um profissional que tenha as mínimas condições e conhecimentos para atuar no mercado de trabalho.

Bruno Castro finaliza esclarecendo que, quem não concorda com o Exame de Ordem é justamente aquele que não consegue aprovação, pois no dia que o candidato consegue passar na prova, ele imediatamente muda de opinião e passa a defender a existência do Exame. Por fim, finaliza dizendo que a decisão do magistrado será revertida inevitavelmente porque senão, deverá o juiz Julier Sebastião deferir para que o bacharel em Direito seja também juiz federal ou que ingresse em qualquer carreira jurídica, já que o entendimento é de que o bacharel possui conhecimentos jurídicos. ‘’Se pode advogar, porque não pode ser juiz?”.

24Horas News

Superfaturada em mais de R$ 1,3 milhão, rodovia em MT está repleta de buracos

2011-02-25T04:24:00.000-08:00

Em setembro de 2010 o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu bloquear os recursos que seriam aplicados na manutenção de 80 km da BR-364, entre o distrito Itamarati Norte e a área urbana de Campo Novo do Parecis, no médio Norte de Mato Grosso, depois que uma auditoria constatou diversas irregularidades nas obras, como superfaturamento e execução de serviço de má qualidade. Segundo o TCU, mais de 1,3 milhão de reais podem ter sido desviados. O contrato firmado foi de R$ 22,8 milhões.

Desde então, a empresa licitada e contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), a Redram Construtora de Obras Ltda, não fez nenhuma benfeitoria na rodovia e com as chuvas constantes dos últimos dias os buracos começaram a aparecer, colocando em risco a vida das pessoas e comprometendo o escoamento de parte da produção de grãos da região Noroeste e Norte de Mato Grosso.

Dos valores supostamente desviados, R$ 134 mil seriam usados na aquisição de cimento asfáltico de petróleo e R$ 759 mil que seraim aplicados nos serviços de transporte de materiais betuminosos, entre outros.

O TCU registrou um sobrepreço de R$ 134.729,75 está nos serviços de aquisição de cimento asfáltico de petróleo; R$ 6.604,94 nos serviços de aquisição de emulsão asfaltica; R$ 759.489,82 nos serviços de transporte de materiais betuminosos; R$ 11.236,35 no serviço de sinalização provisória - falta que implica ainda na desobediência da legislação de trânsito e R$ 435.970,51 no serviço de CBUQ.

Na época, além de resguardar os valores superfaturados, o TCU determinou uma série de medidas que devem ser sanadas, para corrigir as irregularidades. O contrato com a Redram termina em novembro de 2011.

24Horas News

Brasil sediará Copa América de 2015; Cuiabá no páreo

2011-02-23T04:19:00.000-08:00

O coordenador de operações do comitê organizador da Copa América de Futebol de 2015, Ricardo Trade, confirmou nesta terça-feira (22) que o Brasil será sede da competição. Durante o Seminário Geral das Cidades-Sede da Copa de 2014, em Brasília, Trade disse que o evento acontecerá no país um ano depois do Mundial. A informação é do programa Globo Esporte.

O assunto foi debatido durante o levantamento de questões sobre o futuro dos estádios que serão construídos para o torneio da Fifa, em 2014. A expectativa é que maioria deles seja utilizado no torneio continental.

- O calendário de competições é grande no país. Após a Copa do Mundo, nós teremos a Copa América e as Olimpíadas no Brasil. E todos os estádios podem ser utilizados - revelou Trade.

A Arena Multiuso, o futuro Estádio Governador José Fragelli (Verdão), em Cuiabá, será um dos 12 estádios a sediarem jogos da Copa do Mundo de 2014. Na prática, a capital mato-grossense está cotada para ser uma das sedes da Copa América de 2015.

O estádio vai custar aos cofres públicos R$ 342 milhões e terá capacidade para receber 43 mil torcedores. A conclusão das obras está prevista para o final de 2012.

Calendário

Em 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a cogitar uma troca de datas por conta do intenso calendário esportivo do país, que vai receber a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Porém, a alteração não foi levada adiante e o Brasil vai ser sede do torneio continental.

O Chile organizará a competição em 2019. Além dos chilenos, a Bolívia também pleiteou o campeonato, que acontecerá daqui a quatro anos.

Em 2011, o torneio será disputado na Argentina na mesma fórmula das edições anteriores. Porém, em 2015, no Brasil, a Conmebol e a Concacaf estudam a possibilidade de se unificar e realizar uma competição com 16 seleções.

A ideia é que o campeonato seja disputado nos mesmos moldes da Eurocopa, com quatro grupos e depois o tradicional mata-mata. A ideia ainda está sendo estudada.

O Brasil é o atual bicampeão do torneio. Nas duas últimas edições, em 2004, no Peru, e em 2007, na Venezuela, o time canarinho bateu a Argentina e ficou com o caneco.

Imprensa: Pato está tendo um caso com a filha de Berlusconi

2011-02-23T04:16:00.000-08:00

Muito elogiado pelo imprensa devido ao golaço diante do Chievo no último domingo, o atacante Alexandre Pato, do Milan, voltou a ganhar destaque nesta terça-feira. Mas não por conta do bom futebol. De acordo com jornais do país, o ex-colorado estaria começando um relacionamento com Bárbara Berlusconi, ninguém mais, ninguém menos, do que a filha de Silvio Berlusconi, primeiro ministro da Itália e presidente do clube rossonero.

Segundo rumores, Bárbara, de 26 anos e primogênita do chefão do Milan com Veronica Lario, terminou recentemente um relacionamento com o empresário Giorgio Valaguzza, e estaria encantada com Pato, de 21 anos. Ambos estreitaram a relação depois que ela passou a trabalhar no Milan. Barbara, inclusive, viajou para Verona e assistiu ao duelo contra o Chievo nas tribunas.

Em abril de 2010, Pato se separou da atriz Sthefany Brito depois de nove meses e meio de casamento.

24HORAS NEWS

Justiça Federal autoriza bacharéis em Direito a advogar em Mato Grosso

2011-02-23T04:15:00.000-08:00

O juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal, firmou decisão para que candidatos reprovados no Exame de Ordem possam exercer a profissão normalmente, sem precisar passar pelo crivo da Ordem dos Advogados do Brasil. A decisão foi tomada na ultima sexta-feira em ação proposta pelo bacharel Davi Soares de Miranda, bacharel em Direito. O presidente da Ordem no Estado, Claudio Stábille, destacou que já está tomando as medidas cabíveis e também acionou o Conselho Federal para as providências, já que o Exame é unificado.

Em sua decisão, Julier rechaçou o Exame de Ordem como fator definitivo para condição de advogar. Para ele, admitir-se esse entendimento “seria compactuar com a esdrúxula idéia de que um bacharel em direito, devidamente habilitado por uma instituição de ensino, considerando-se a legislação atual (Lei nº 8.906/94), se não se interessar em exercer uma carreira pública, submetendo-se a concurso público, não pode exercer nenhuma outra profissão, uma vez que deverá prestar o exame de ordem para ser declarado habilitado ao exercício da advocacia”.

Para o magistrado, a necessidade da prévia aprovação no exame de ordem fere claramente a isonomia frente às demais profissões legalmente regulamentadas.

Stábile ressaltou que as decisões vêm na contramão dos últimos julgados acerca da legalidade do Exame de Ordem, entre eles a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, no início de janeiro deste ano, que suspendeu a liminar que garantia a expedição da carteiras a dois bacharéis de Direito reprovados no Exame de Ordem em Fortaleza, no Ceará. A decisão do STF atendeu ao pedido do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, alegando que haveria grave lesão à ordem pública, jurídica e administrativa.

O presidente da OAB/MT observou que as provas realizadas em Mato Grosso têm transcorrido dentro da mais perfeita normalidade, sob a coordenação do secretário-geral da OAB/MT e coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Daniel Paulo Maia Teixeira. A Seccional ainda tem envidado todos os esforços para promover a melhoria do ensino de Direito junto às faculdades públicas e privadas do Estado por meio do Movimento Ensinar Direito, de palestras e reuniões com as instituições de ensino.

A obrigatoriedade do Exame de Ordem é um instrumento para garantir a qualidade daquele profissional que defenderá a sociedade nas lides judiciais. É tão reconhecido como forma eficaz de ingressar na advocacia que outros conselhos profissionais já discutem a possibilidade de criar seu próprio exame”, consignou Cláudio Stábile.

Para o Exame de Ordem 2010.3, em Mato Grosso foram inscritos 2884 candidatos, sendo 1745 em Cuiabá, 338 em Rondonópolis, 314 em Sinop, 172 em Barra do Garças, 121 em Cáceres, 144 em Tangará da serra e 50 em Diamantino.

24HORAS NEWS

Advogado: ser mãe ruim não é crime; defesa 'rejeita' tentativa de homicídio

2011-02-23T04:13:00.000-08:00

A defesa do casal denunciado por abusar sexualmente e queimar a genitália de uma criança, N.F., de um ano e 11 meses tenta derrubar a acusação de tentativa de homicídio que pesa contra Marcondes Dias Moura e a mãe da menina, Azeni de Oliveira. O padrasto teria abusado sexualmente da garota por duas vezes e, na tentativa de esconder o crime, queimou a genitália de N. usando uma sacola quente. Já a mãe foi conivente com o fato e ainda omitiu socorro à filha.

O advogado Hélio Nishiyama faz a defesa técnica da mãe, pois foi designada pelo Juízo para cuidar do caso, já que Azenil estava sem defensor. Ele confirmou o fato da mulher ter sido omissa aos fatos, mas ainda assim não caberia ser condenada por tentativa de homicídio. “Ela se omitiu e ninguém pode ser condenado por ser mãe ruim. Isto não é crime”, declarou Nishiyama.

A promotora da Vara de Violência Doméstica de Várzea Grande, Sasenazy Daufenbach, defende que pelo fato do casal não ter prestado socorro à criança e ainda ter deixado sem comer por uma semana caracteriza a vontade de ambos que a menina não sobrevivesse, na tentativa de esconder o crime.

Já o defensor público Osny Kleber Rocha Auresco alegou que Marcondes é inocente e não há provas concretas de que ele tenha cometido o estupro. Ele disse ainda que os laudos não confirmam o abuso e também não há testemunhas. A defesa do padrasto ainda pediu que o júri não use a emoção e se baseie nas provas técnicas.

No laudo realizado pelo Instituto Médico Legal (IML) consta que devido à necrose na genitália da criança não era possível definir se houve abuso sexual, porém atesta que a laceração vaginal e a obstrução intestinal são lesões que podem advir da penetração.

O padrasto, em depoimento durante o julgamento realizado nesta terça-feira (22), disse ser vítima de uma armação do avô e tio paternos para incriminá-lo. Ele alegou também que Azeni teria confirmado o abuso sexual por ciúmes, já que acreditava que estivesse sendo traída.

Sobre o ferimento na genitália da criança, Marcondes disse não ter visto o ferimento e nem sentido o mau cheiro, ocorrido devido ao avançado estado de necrose da região vaginal, relatado pelo avô da menina.

Marcondes teve três filhos com Azeni e é acusado de abusar de duas delas. Um menino, o qual ele alega não ser seu filho, e uma menina. Ele também cumpriu pena por estupro em 2006, porém disse ter sido preso ao ser confundido com outro homem com quem costumava andar. A criança vítima de abuso teria sido fruto de um relacionamento da mãe no período em o acusado estava preso.

O julgamento do casal teve início às 9h de hoje e até o momento não há previsão para término. O júri está reunido para votar pela condenação ou absolvição dos acusados e somente depois será dada a sentença pela juíza Maria Erotides Kneip da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande.

OLHAR DIRETO

MPE decidirá se recorre ou não de decisão sobre bens

2011-02-21T03:59:00.000-08:00

A Procuradoria Especializada de Defesa do Patrimônio e Probidade Administrativa, do Ministério Público Estadual, aguarda notificação do indeferimento do pedido de indisponibilidade de bens dos ex-secretários Vilceu Marchetti (Infraestrutura) e Geraldo De Vitto (Administração) para decidir se irá recorrer ou não decisão.

Os ex-secretários são acusados de envolvimento com superfaturamento de R$ 44 milhões na compra de maquinários pesados pelo Governo do Estado, na gestão do hoje senador Blairo Maggi (PR). O recurso do MPE englobava, ainda, o bloqueio de bens das nove empresas acusadas de participação no esquema.

Conforme o MidiaNews apurou, assim que o processo chegar à Procuradoria Geral de Justoça, será analisado e, caso seja passível de recurso, será encaminhado ao Núcleo de Apoio para Recursos (Nare), órgão a quem cabe interpor recursos nos tribunais superiores - neste caso, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O MPE perdeu dois recursos no Tribunal de Justiça, sobre a indisponibilidade de bens, sendo o primeiro indeferido pelo desembargador Mariano Travassos e o segundo, pelo o juiz convocado de 2º grau, Gilberto Giraldelli.

Os magistrados mantiveram a decisão do juiz Luiz Aparecido Bertolucci Júnior, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, que alegou a não existência de elementos que justifiquem, pelo menos nesse momento, o bloqueio dos bens dos ex-servidores públicos estaduais.

Foram duas ações civis públicas, em separado, considerando que se tratam de dois processos licitatórios: um para compra de máquinas e outro, para aquisição de caminhões pelos ex-secretários e distribuídos aos 141 municípios do Estado, por meio do programa "MT 100% Equipado".

Entenda o caso
O caso começou a ser investigado, após o então governador Blairo Maggi (PR) receber uma denúncia de suposto superfaturamento na aquisição dos maquinários. Na época, Maggi solicitou que a Auditoria Geral do Estado, apurasse os fatos. Em julho passado, a auditoria apontou um rombo de R$ 44 milhões.

No relatório final, ficou comprovado que R$ 20,585 milhões estão relacionados a sobrepreço na compra dos maquinários, e R$ 23, 899 milhões foram superfaturados somente na compra dos 376 caminhões basculantes.

O caso foi parar no Ministério Público Estadual e a promotora Ana Cristina Bardusco, na época, relatou a ocorrência, em tese, de crimes de fraude à licitação e peculato, por parte dos responsáveis pelos pregões, que são realizados pela Secretaria de Administração.

Diante dos fatos, Bardusco solicitou à Delegacia Fazendária a abertura de inquérito policial para investigar as denúncias, que por sua vez foi instaurado no dia 28 de abril passado, tendo ficado suspenso por 60 dias por decisão judicial.

A suspensão foi determinada pelo juiz titular da Vara Especializada Contra o Crime Organizado, José Arimatéa Neves, atendendo um pedido do um pedido do ex-secretário de Estado de Administração, Geraldo de Vitto.

No pedido, a defesa de Vitto alegou o conflito de competência, uma vez que o caso vem sendo investigado pela Justiça Estadual e Federal.

O ex-secretário foi investigado por ter sido um dos responsáveis pela condução do processo licitatório, que resultou na compra de 705 máquinas. Após pressões, ele decidiu pedir exoneração do cargo.

Na época, o secretário de Infraestrutura, Vilceu Marchetti também solicitou demissão do cargo. Ele era tido como pivô do escândalo, uma vez que as aquisições foram feitas pela Sinfra.

Após 60 dias trancados, o Governo conseguiu derrubar a liminar e dar prosseguimento nas investigações.

Midia News

Para Lúdio, Sanecap não dá conta de suas obrigações e quer coleta

2011-02-21T03:53:00.000-08:00

O vereador Lúdio Cabral (PT) afirmou ser contra a possibilidade da Sanecap ficar responsável pela coleta de lixo da Capital. "A Sanecap precisa primeiro dar conta da tarefa que tem hoje", disparou. A medida é prevista pela Lei Nacional do Saneamento, que determina que o tratamento de água, a coleta de esgoto e lixo e a administração do aterro sanitário sejam responsabilidade de uma única entidade. Mesmo com a Câmara já tendo aprovado o projeto de lei que adequava a legislação municipal à nacional, as mudanças ainda não saíram do papel. Isso porque os quatro serviços básicos continuam sendo divididos entre a Sanecap e a secretaria de Infraestrutura.

Enquanto a companhia cuida da água do esgoto e do aterro, a Seminfe é responsável pela contratação da empresa que faz a coleta de lixo. Para Lúdio, apesar de necessária, a medida ainda não é possível. "Sei que o lixo faz parte da questão do saneamento, mas hoje a Sanecap não tem condições de cuidar sequer do aterro", ressaltou. A preocupação do parlamentar tem fundamento, visto que o aterro sanitário da Capital está prestes a atingir sua capacidade máxima e a empresa ainda não tem previsão de quando adotará uma solução definitiva para o problema.

O local atende aos mais de 530 mil habitantes de Cuiabá, que produzem uma média de 500 toneladas de lixo por dia. A alternativa que vem sendo estudada é a abertura de mais uma célula emergencial ao lado do espaço utilizado hoje. Esta será a segunda "improvisação" da Sanecap, já que a primeira célula foi implantada em meados de 2010 e está prestes a se esgotar.

RD News

Eu não nasci 'ajojado' ao Valtenir, afirma Pedro Taques

2011-02-21T03:52:00.000-08:00

A frente das discussões do Movimento Mato Grosso Muito Mais, o senador Pedro Taques (PDT) rebateu as recentes declarações do deputado federal Valtenir Pereira (PSB), presidente regional da sigla que também integra o grupo. O pedetista disse não ter nascido 'grudado' com o 'colega ' para saber sua posição e que se há opinião contrária deve ser comunicado oficialmente.

“Respeito a posição do Valtenir, até porque não nasci ajojado com ele, mas se ele é contra o movimento tem que comunicar oficialmente”, afirmou Taques, ao ressaltar que o MT Muito Mais foi lançado antes mesmo da disputa eleitoral de 2010, pelos mesmos partidos que encabeçaram a campanha do empresário Mauro Mendes (PSB), ao governo do Estado.

O bloco liderado pelo senador esteve reunido na semana passada para discutir estratégias e estabelecerem trabalhos para a disputa eleitoral de 2012, nas eleições municipais. Além das quatro siglas PDT, PSB, PV e PPS, já aderiu ao grupo o PSDB, que no pleito do ano passado lançou como candidato a governador o ex-prefeito de Cuiabá Wilson Santos.

Questionado sobre a relação entre Valtenir e Mendes, já que o federal acredita que as articulações são precipitadas e 'suicídio' e o empresário tem participado dos encontros, Taques se limitou a dizer que isso passa por uma discussão interna do partido. “Isso é uma discussão interna deles (PSB), mas é interessante que a sigla fique sim no movimento”, pontuou.

A sigla socialista vem enfrentam vários embates internos já que Mendes e a deputada estadual Luciane Bezerra (PSB) têm se mostrado favoráveis ao movimento, divergindo da decisão do presidente regional. Além da possível articulação da parlamentar em tirar o comando do partido de Valtenir.

Olhar Direto

Mulheres renunciariam ao sexo em troca de magreza, diz estudo

2011-02-21T03:47:00.000-08:00

Uma pesquisa realizada pela revista "Fitness" levantou que as mulheres norte-americanas preferem sacrificar um ano de sexo em troca de um corpo mais magro. O resultado da enquete que ouviu 2.400 mulheres foi publicado na revista neste sábado: 51% delas responderam que sim.

A conclusão do estudo focado nas dietas e hábitos alimentares das mulheres reforça a ideia de que algumas sentem muita pressão sobre sua aparência física, segundo os especialistas.

Para 22% das entrevistadas, a pior parte de uma dieta é seguir um plano para perder os quilos extras. Cerca de 43% delas disseram que evitam comer e 39% informaram que já tomaram remédio para emagrecer.

Em relação a restrições alimentares, 40% contaram que fizeram seu primeiro regime para perder peso antes de finalizar o ensino fundamental --entre os 11 e os 14 anos.

Por outro lado, a compulsão alimentar deixa 40% das mulheres satisfeitas, enquanto 26% delas sentem-se culpadas e 17% deprimidas. Apenas 7% disseram que nunca se permitiram comer junk food e 71% que preferem praticar exercícios todos os dias para poder comer o que quiserem.

A psicóloga e professora da Escola de Pós-Graduação em Psicologia Ferkauf, em Nova York, disse no programa "The Early Show on Saturday Morning", da CBS, que a pesquisa escancara a pressão a que são submetidas as mulheres.

"Nós somos bombardeadas com imagens de como deveria ser nossa aparência, como deveríamos ser magras, altas e o que deveríamos vestir."

A psicóloga observou que a mídia tem grande responsabilidade em transmitir a mensagem da necessidade de ser magra, que leva à crescente procura por dietas cada vez mais cedo pelas garotas, o que considera "preocupante".

24Horas News

SUS paga sete vezes mais por cirurgia em MT e precisa de "amigo deputado"

2011-02-21T03:45:00.000-08:00

O preço pago pela Secretaria de Estado de Saúde, através do hospital do governo, à um procedimento cirúrgico, em Cáceres, é de até sete vezes mais que, nos hospitais da rede privada. E, quem não tem um amigo deputado para ajudar, leva de seis meses a um ano para conseguir o mesmo procedimento, através do Sistema Único de Saúde (SUS), pelas vias normais. A revelação foi feita, pelo secretário de Estado de Saúde, deputado federal licenciado, Pedro Henry (PP) em Cáceres. Os exemplos foram citados como argumentos para o novo modelo de gestão de Saúde que será implantado pelo governo.

“Embora a tabela do SUS seja a mesma, o preço pago pelo Estado por uma colonoscopia, por exemplo, no Hospital Regional é de até sete vezes mais que, no hospital São Luiz. E, quem não tem um amigo deputado para ajudar, leva de seis meses a um ano na fila, para ser atendido pelas vias normais. O atual modelo de gestão da saúde já esgotado” disse lembrando que é muito grande o desperdício de recursos públicos pelo modelo atual. Conforme o secretário, além dos procedimentos cirúrgicos, para cada contrato de aquisição de medicamentos, limpeza, vigilância, alimentação e lavanderia o preço é de 80% mais caro.

A mudança na gestão, conforme o secretário será realizada por meio da contratação de uma Organização Social (O.S) com objetivo de remodelar e dar mais eficiência e celeridade nas administrações, não apenas no Hospital Regional de Cáceres, mas de todo o Estado. “É uma parceria, através da contratação de uma O.S que irá dar mais eficiência nas gestões, proporcionando saúde de qualidade a população” salientou.

Se referindo aos servidores do hospital, o secretário garantiu que a nova forma de gestão não implica, necessariamente, em perseguições e tampouco demissões de profissionais. Porém afirmou que, os servidores efetivos estarão com o trabalho garantido. Já os contratados, explicou, deverão ser demitidos ou reaproveitados dependendo de acerto com a nova administração. “Os senhores fiquem tranquilos. A parceria visa melhorar e garantir a prestação de serviços na área de saúde, não perseguir e tampouco demitir servidores, principalmente, efetivos. Os contratados terão que ser demitidos. Podendo ser recontratados se houver entendimento com a direção da O.S”.

Além da implantação das O.S nos hospitais regionais do Estado, outras medidas estão sendo adotadas pelo secretário para conter o desperdício de recursos públicos. Henry informou que demitiu, nas últimas 72 horas, pelo menos, 50 cargos de assessorias dentro da secretaria. “Sei que são medidas que desagradam, mas não podemos gerir maus os recursos do Estado”. Cobrado pelos funcionários do Hospital Regional, ele, praticamente, descartou a possibilidade de implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, prometido à categoria, pelo governador Silval Barbosa, no final de 2012. “Cautela e caldo de galinha não faz mal a ninguém. O atual cenário não é bom. Vou conversar com o governador para achar uma solução para o problema”.

24Horas News

CNJ suspende posse de Juvenal e Vidal no TJ por suspeitas de fraude

2011-02-17T03:56:00.001-08:00

A posse dos desembargadores Juvenal Pereira da Silva como vice-presidente e do desembargador Márcio Vidal como corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi suspensa pelo Conselho Nacional de Justiça, em caráter liminar. A decisão foi do conselheiro-relator Nelson Tomaz Braga, ao apreciar representação formulada pelo desembargador Manoel Ornellas de Almeida, atual corregedor-geral. Braga observou a existência de duas atas da sessão que escolheu os desembargadores.

O presidente do TJ, desembargador José Silvério Gomes, confirmou a posse apenas do desembargador Rubens de Oliveira como presidente, no próximo dia 1º de março. A cerimônia está marcada para as 9 horas, no Plenário 1 do edifício-sede do TJ.

Ornellas ingressou com Procedimento de Controle Administrativo questionando o resultado da eleição promovida pelo TJ para preenchimento de seus cargos de direção para o biênio 2011/2013. Ornellas sustenta ter sido indevida a eleição de Juvenal Pereira para o cargo de vice-presidente, por haver manifestado recusa ao cargo, bem como a de Márcio Vidal para corregedor-geral por não figurar entre os desembargadores elegíveis.

“Chamou-me a atenção o fato de que os termos da manifestação do desembargador Juvenal Pereira da Silva são diversos dos que constam da petição inicial, na qual o mesmo trecho foi transcrito. O mais grave, contudo, é que tanto o Requerente como o desembargador Juvenal Pereira da Silva providenciaram a juntada da Ata da Sessão e, para minha surpresa, a transcrição da mencionada manifestação diverge de uma Ata para a outra” – observa o conselheiro do CNJ.

A existência de duas atas, cada qual com uma transcrição distinta, segundo Tomaz Braga, representa “fato extremamente grave, podendo caracterizar, inclusive, fraude processual”. Ele cobrou da direção do Tribunal de Justiça explicações para o fato dos desembargadores Ornellas e Juvenal terem recebido Atas diversas. Ele tratou da questão como sendo “gravíssimo episódio”.

24Horas News

Falta de cadeiras, professores, transporte e merenda atrasam as aulas

2011-02-17T03:54:00.000-08:00

A falta de cadeiras e professores nas escolas da rede estadual comprometem o início do ano letivo em Cáceres. Previstas para iniciar na segunda-feira (14) apenas ontem, algumas escolas abriram para o início das atividades. Na escola Demétrio Costa Pereira, bairro Cidade Alta, conforme o diretor Valter Honorato, faltam cadeiras para, pelo menos, quatro salas. “Vamos recorrer à prefeitura ou a Unemat para conseguir cadeiras. Temos que começar o ano letivo de qualquer forma” disse. Na escola Desembargador Gabriel Pinto de Arruda, a situação é ainda mais complicada. Falta além de cadeira, merenda escolar.

“Já prevendo que faltaria, fizemos o pedido de 100 cadeiras, desde o mês de setembro do ano passado e até agora não chegou” queixa-se o diretor Carmelito Alcunha, da Gabriel Pinto de Arruda, lembrando que o estabelecimento dispõe de 500 alunos que estão, praticamente, na disputa das cadeiras. Além da falta de acomodação, o diretor ressalta que a escola também não recebeu merenda escolar. “São muitos alunos que dependem da merenda e até agora também não chegou”.

Na escola Estadual Onze de Março, antigo “CEOM”, uma das maiores e mais tradicionais do município, a questão não é a falta de carteira, mas de falta de professores e questões estruturais. A diretora Ana Leni Prota, diz que até no início da semana, ainda faltava professores para algumas disciplinas e não havia pessoal para limpeza do prédio. “Temos carteiras. Estamos até emprestando para outras escolas. A situação aqui é a falta de professores e a questão estrutural” assinala.

Assessor Pedagógico, representante da Seduc, em Cáceres, Sebastião Romeu da Costa, informou que a falta de cadeias, é resultado do aumento de alunos vindos das escolas da rede municipal para a estadual. Segundo ele, centenas de alunos da rede municipal que concluíram o ensino fundamental migraram para a rede estadual. Afirmou que, mesmo assim, a Assessoria Pedagógica já solicitou 1800 carteiras junto a Seduc que deverá chegar em Cáceres, nas próximas horas.

A abertura do ano letivo na rede estadual deveria ter acontecido simultaneamente, na segunda-feira, nas 720 escolas estaduais. Os problemas são atribuídos a falhas no novo modelo de gestão escolar, o SIGeduca (Sistema Integrado de Gestão Educacional. O secretário-adjunto de Gestão de Pessoas da Seduc, Paulo Henrique Leite de Oliveira, admitiu o problema e disse que a falha está sendo resolvida. No entanto, afirmou que as escolas tinham condições de iniciar as aulas mesmo com a lentidão do sistema. “As escolas podem fazer os trabalhos manualmente enquanto o SIGeduca estiver apresentando falhas. Caso surja alguma dúvida, os diretores devem procurar a assessoria pedagógica da Seduc”.

Rede Municipal

Na rede municipal, cerca de três mil alunos das escolas da zona rural, permanecem sem aulas. O secretário municipal de Educação, Josué Alcântara, diz que o inicio do ano letivo nos estabelecimentos da zona rural está previsto para a próxima segunda-feira, porque não ouve tempo para conclusão do processo de licitação para contratação de ônibus para transporte de alunos. “A previsão é de que, até no final desta semana, a licitação esteja concluída para que o inicio do ano letivo ocorra na segunda-feira” disse.

Ao contrário dos anos anteriores, a falta de estradas não será problema para o transporte escolar na zona rural. O secretário informou que, um trabalho realizado em parceria com a comunidade, a prefeitura recuperou todas as estradas que dão acesso às escolas localizadas nos assentamentos Limoeiro, Laranjeiras e Barranqueira. Em relação a merenda escolar, Alcântara garantiu que, desde ontem, a secretaria está abastecendo as escolas.

Assegurou que, a administração já orientou para que a secretaria dê início ao processo de licitação para a aquisição de uniformes e kits escolares. A proposta, conforme o secretário, será proporcionar uniformes diferenciado para alunos da educação infantil. Josué Alcântara, prevê que, no máximo, no mês de abril todos os alunos da rede municipal estarão recebendo os uniforme e os kits escolares.

24horas News

Dois representantes de Mato Grosso são nomeados diretores no governo Dilma

2011-02-15T02:46:00.000-08:00

Mato Grosso terá mais dois representantes no staff do governo federal. Hoje, o ministro da Casa Civil Antonio Palocci nomeou o engenheiro sanitarista Cleber Ávila para diretor de Promoção de Investimentos na Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste do Ministério de Integração Nacional. Além desse cargo, o Estado ocupará vaga no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), onde o economista Hélcio Botelho assumirá diretoria do órgão.
A nomeação de Ávila foi apresentada pelo deputado Valtenir Pereira (PSB) e faz parte da cota do partido, que comanda o Ministério de Integração Nacional; representado pelo ministro Fernando Bezerra.
Na apresentação de seu indicado, Valtenir – presidente do Diretório socialista em Mato Grosso – disse argumentar sobre a importância da manutenção do órgão por Mato Grosso para fortalecer o desenvolvimento do Estado.
“O partido, a Executiva estadual e lideranças reuniram e buscaram um quadro partidário. E levou em consideração o apoio do militante às candidaturas do partido nas últimas eleições e à presidente Dilma”, disse.
Já Hélcio Botelho foi apresentado ao ministro Wagner Rossi pelo deputado Homero Pereira (PR). O INPI é responsável pela regulação da propriedade industrial, com vistas à função social, econômica, jurídica e técnica.
“Esta área de tecnologia e propriedade intelectual é muito importante. Trata da Lei da produção de cultivares e da tecnologia empregada nos produtos que saem do campo. Aliás, a produção agropecuária de Mato Grosso despontou nos últimos anos a partir do desenvolvimento de inúmeras tecnologias para uma agricultura de precisão”, declarou.

Botelho, que ocupava a chefia do gabinete de Pereira, é o segundo representante de Mato Grosso a assumir a diretoria do departamento. Anteriormente, a cadeira fora ocupada por Cloves Vettorato, morto em 2008.

Folha do Estado

Sequestrador já possui passagem pelo crime de homicídio em Goiás

2011-02-15T02:44:00.000-08:00

O sequestrador Valdecir Gomes da Silva é procurado pela polícia desde 2006. Ele possui um mandado de prisão preventiva em aberto expedido pela Justiça de Goias pelo crime de homicídio e na manhã desta segunda-feira (14), o maquinista fez uma mulher refém por três horas dentro do supermercado Modelo, na Prainha, em Cuiabá. Em Mato Grosso, ele responderá por cárcere privado e tentativa de homicídio.

O tenente-coronel Walter Silveira, coordenador da operação realizada para rendição do acusado, informou que Valdecir aparenta ter problemas mentais. O seqüestrador passará por uma avaliação médica para constatar se realmente sofre algum distúrbio.

Valdecir seqüestrou Neliana Ferreira Pacheco, 32 anos, funcionária da clínica Femina, quando ela passava pela rua na manhã de hoje. Ele estava com uma faca e a obrigou entrar no mercado. Tudo isso para chamar a atenção da empresa Eucatur, que segundo ele estaria com uma mala de dinheiro, um montante de R$ 50 mil.

O maquinista viajava pela empresa de Goiás e seguia para Rio Branco, porém ele pulou da janela do ônibus em movimento na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. Ele ficou inconsciente e foi encaminhado ao Pronto-Socorro da capital. Transtornado, Valdecir alegou ter pulado por ter sofrido um tentativa de assalto dentro do veículo. A mala do acusado foi levada e tinha apenas pertences pessoais.

Após três horas de negociação, ele largou a faca e se rendeu. Durante a saída, Valdecir chorou muito. A vítima bastante abalada foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas passa bem.

Olhar Direto

TRE aprova as contas de Silval e cassação fica quase descartada

2011-02-15T02:42:00.002-08:00

A ação do Ministério Público Eleitoral pedindo a cassação do diploma do governador eleito Silval Barbosa e do seu vice, Chico Daltro, por formação de caixa dois na campanha eleitoral está praticamente arquivada. Nesta segunda-feira, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral decidiu aprovar as contas de campanha do governador e do seu vice, contrariando o parecer do Ministério Público Eleitoral e do juiz relator do processo, Jefferson Schneider. Apenas o próprio Schneider votou pela reprovação das contas.

Na avaliação dos juízes do Regional Eleitoral não procede a informação de que houve movimentação de verbas sem o devido trânsito em conta específica, superfaturamento do valor das despesas e a declaração de "gastos fantasmas". Segundo os julgadores não há como comprovar que o dinheiro tenha sido utilizado para outros fins. Não houve entendimento também de que havia recibos falsificados.

A decisão do TRE praticamente coloca por terra a peça assinada pelo procurador regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, que se baseou nos documentos referentes à prestação de contas da campanha eleitoral e que revelariam indícios de arrecadação e gastos ilícitos. Em outras palavras, qualquer possibilidade de cassação de Silval está bem mais distante. O relator desse processo é o juiz Samir Hammoud que deverá apresentar voto ao plenário acatando ou não os argumentos oferecidos.

Para que se reverta a questão, o MPE terá que apresentar dados novos. Até aqui, Barbosa é acusado de descontar cheques e administrar em dinheiro R$ 11 milhões - o equivalente a 50% das doações financeiras recebidas. O dinheiro teria sido usado para pagar, dentre outros, cabos eleitorais e fornecedores de produtos e serviços. No atual processo, dois cabos eleitorais afirmaram que não houve o recebimento de R$ 527,00 e revelam que dez dias depois foram procuradas para receber a quantia em dinheiro.

De acordo com a representação, Silval Barbosa é acusado de ter superfaturado valores de despesas e declarou gastos inexistentes na prestação de contas. Também foram citadas na representação outras eventuais irregularidades como a entrega de 'vantagens' a eleitores e a administração ilegal de dinheiro, por meio de movimentação financeira sem a utilização da conta bancária específica, conforme determina a lei.

O procurador regional eleitoral Thiago Lemos de Andrade sugere que as irregularidades cometidas por Silva fora feita por meio dos chamados cheques guarda-chuva. Os cheques guarda-chuva são cheques comuns sacados na boca do caixa para o pagamento de várias despesas. Nas campanhas eleitorais, eles só podem ser utilizados em casos excepcionais de pagamento de pequenas despesas com pessoal, é o que diz a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.

24Horas News

Quadro no Pronto Socorro de Cuiabá segue deteriorando cada vez mais

2011-02-15T02:42:00.001-08:00

Pacientes acomodados em cadeiras de fio, em bancos e até mesmo no chão. A imagem do Pronto Socorro de Cuiabá não muda. Há anos é assim! E parece que fica pior a cada intervenção. Com o caos estabelecido em Várzea Grande, o quadro se transformou e faz lembrar um "campo de concentração". Hoje, 90% dos pacientes no PSMC é oriundo de várias cidades do interior de Mato Grosso.

Vereadores de Cuiabá prometem agir. Toninho de Souza, do PDT, e Everton Pop, do PP, anunciaram que vão solicitar uma maior participação do Governo do Estado para solucionar o problema de superlotação no Pronto Socorro de Cuiabá, prejudicado com o fechamento do Pronto Socorro de Várzea Grande. O próprio secretário de Saúde, Pedro Henry, já prometeu convênios para ampliar as verbas para a unidade em Cuiabá.

"Se não bastasse os problemas nossos, os de Cuiabá, há também de outros municípios e para complicar, Várzea Grande está sem Pronto Socorro. Queremos que o Estado dê uma parcela de maior de contribuição. Iremos pedir para o secretário Pedro Henry dobrar a verba à saúde da capital. Os R$ 3 milhões já não são suficientes para cobrir toda a demanda", disse Toninho, ressaltando que a ida dos parlamentares à Secretaria Estadual de Saúde deve ocorrer esta semana, mas sem uma data definida.

Outra proposta a ser apresenta pela comissão a Pedro Henry será a abertura dos hospitais adquiridos pelo Governo do Estado há alguns anos. Entre as unidades compradas e estão fechadas estão ao antigo hospital Modelo, São Tomé e das Clínicas.

Líder do prefeito na Câmara Municipal, o vereador Éverton Pop, reconheceu o caos na saúde pública de Cuiabá. Para ele, a capital é prejudicada em não atender a demanda interna por conta de pessoas que vêm do interior do Estado, bancadas por políticos, em busca de melhor tratamento de saúde.

"Não atendemos só a população de Cuiabá, mas de todo o Estado de Mato Grosso. Mais do que justo o Governo do Estado destinar mais dinheiro para Cuiabá. A saúde da capital pertence também ao Estado", ressaltou.

24Horas News

Caminhão invade a preferencial, bate em ônibus e motorista morre

2011-02-15T02:36:00.000-08:00

Um trágico acidente aconteceu na manhã desta segunda-feira (14) em Barra do Garças. Em uma ladeira no bairro são Sebastião, um caminhão baú invadiu a preferencial e chocou-se frontalmente em um ônibus de transporte urbano de propriedade da empresa Garçastur. Com o impacto o caminhão baú chegou a se chocar na parede de um posto de arrecadação da Empresa de Tratamento de Água, a Emasa. O condutor do caminhão foi arremessado fortemente na calçada da avenida perdendo a sua vida.

A vítima, Marcelino Lopes Meleiros, de 66 anos, é natural do estado de São Paulo. Segundo as informações passadas pelo sargento Carlos da Polícia Militar, a vítima estava sem o cinto de segurança. A perícia técnica de Barra do Garças anunciou que no prazo de dez (10) dias irá expedir um laudo sobre a causa da morte de Marcelino Lopes Meleiros.

24Horas News

Polícia estoura boca-de-fumo e encontra um arsenal

2011-02-14T03:03:00.000-08:00

Um rifle calibre 44 e um revólver calibre 38, além de um arsenal com 456 projéteis de diversos calibres foram localizados na manhã de ontem, em uma boca-de-fumo , no bairro Princesa do Sol, em Várzea Grande. Além dos armamentos, os policiais militares encontraram drogas.

Cinco pessoas foram presas, entre elas 2 adolescentes de 16 anos. O dono da boca, identificado como Adriano Saturnino Paes, 24, o "Neguinho", é apontado como o homem que troca entorpecentes por munições e estaria alugando armas para criminosos praticarem roubos e homicídios, prática bastante comum adotada por donos de pontos de venda de drogas.

O flagrante foi de policiais militares do 4º Batalhão, que após denúncias foram ao local. Ao se aproximarem da casa perceberam que o grupo tentou se dispersar rapidamente.

Inclusive, o revólver calibre 38 havia sido passado para uma jovem de 16 anos, irmã de "Neguinho", que tentou fugir com a arma. Logo em seguida, foram localizadas diversas porções de pasta-base de cocaína e pedras da droga, preparadas para venda, além de maconha.

Ao perceberem uma das portas da casa trancada, os policiais arrombaram e no banheiro se depararam como o verdadeiro arsenal. Havia ainda um rifle, marca Rossi, que pode ser uma arma de colecionador por se tratar de um modelo de edição limitada, informou o delegado Cláudio Victor Freesz, plantonista do Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) do Parque do Lago.

Além de "Neguinho" e da irmã, foram levados para a delegacia Reginey Souza Lima, 22, Luís Marques Ferreira Alves, 32, e o adolescente N.S.C., 16. No momento da prisão "Neguinho" alegou que as armas pertencem a um tio, mas não soube explicar a origem de tanta munição. São 176 de calibre 380, 95 para armas de calibre 12, outras 50 de calibre 22, 69 de calibre 38, 39 de calibre 40, 1 de calibre 45 e 26 para armas de calibre 357. Outros 3 carregadores de arma 380 foram apreendidos no local.

A princípio, o delegado autuou o grupo por posse de arma de uso restrito, tráfico e associação para o tráfico de entorpecentes e formação de bando e quadrilha. O delegado acredita que com as investigações, a Polícia poderá chegar a grupos de crime organizado, tamanha a proporção do arsenal apreendido.

Midia News

PM retira a força famílias de área invadida em Cuiabá

2011-02-14T03:02:00.000-08:00

Cerca de 70 policiais militares estão desde as 5h30 cumprindo um mandado de reintegração de posse expedido pelo juiz Pedro Sakamoto, da Vara Especializada de Direito Agrário. A ação ocorre na região do Coxipó, nas circunvizinhanças do bairro Jardim Umuarama, e as famílias estão sendo retirada a força porque resolveram resistir à decisão judicial por considerá-la arbitrária e injusta, conforme informaram fontes da polícia.

O clima no local é tenso diante da proposta de alguns moradores de permanecerem no local. As cerca de 50 famílias fazem parte da Associação Colina Verde e foram notificados há 10 dias, mas resolveram continuar nas terras, fato que fez com o Juízo autorizasse a desintrusão usando da força policial.

Para a ação estão sendo utilizados cinco caminhões e retroescavadeiras para a destruição das casas construídas nas terras, que em tese, pertencem a uma empresa . Além dos policiais, estão no local oficiais de justiça que fazem cumprir a ordem judicial.

Conforme fontes ouvidas pelo Olhar Direto, algums famílias já aceitaram sair com tranquilidade e apesar da resistência de alguns moradores em parmanecer na terra não houve conflito.

Olhar Direto

Edivá recusa comando do PSDB

2011-02-14T02:56:00.000-08:00

Cotado para disputar a presidência do diretório municipal do PSDB, o secretário de Trânsito e Transportes de Cuiabá, Edivá Alves, afirma que não pretende concorrer ao cargo. “Não tenho intenção de ser presidente”, destacou. De acordo com o vereador Antônio Fernandes, o gestor teria sinalizado um acordo para compor uma chapa encabeçada pelo parlamentar.

“Ele propôs que eu disputasse como vice-presidente”, explicou o secretário. A conversa aconteceu em agosto do ano passado, quando os quatro vereadores eleitos pelo partido nas eleições de 2008 teriam decidido que um deles deveria concorrer ao comando do diretório. Edivá defende, no entanto, que a discussão seja ampliada.

A sigla "encolheu" no Estado. Está pagando caro, inclusive com esfacelamento do partido e perda de filiados, devido a picuinhas, brigas internas e posições autoritárias e antidemocráticas. Entre 1998 e 2002, o PSDB chegou a ter 6 deputados na Assembleia, 2 federais e 55 prefeitos. Hoje comanda apenas 4 prefeituras. Depois que deixou o comando de Cuiabá, com a renúncia de Wilson Santos para poder disputar o governo estadual, o partido diminuiu ainda mais. Só conseguiu assegurar uma vaga na Assembleia, com a reeleição de Guilherme Maluf. Perdeu, pela segunda vez consecutiva, disputa majoritária para governador e senador.

“O partido está fragilizado. Precisamos promover a união das forças e não formar um grupo para criar mais uma cisão”, destacou. Ele não descarta a possibilidade de compor com o vereador, mas prefere pensar com cautela sobre o assunto.

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"Precisamos promover a união das
forças e não formar um grupo para
criar mais uma cisão"
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Enquanto no diretório estadual a disputa deve ficar entre o ex-prefeito de Sinop, Nilson Leitão, o deputado estadual Guilherme Maluf e o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Soares, a concorrência pelo comando da sigla no município esquenta. Isso porque, apesar do desgaste com a derrota do ex-prefeito da Capital Wilson Santos ao Palácio Paiaguás, o tucanato ainda desfruta de representativadade na cidade.

No Alencastro, cinco tucanos comandam pastas de destaque, como a Educação, Infraestrutura, Trânsito e Transportes, além da Fazenda e Assistência Social. A legenda também conta com a maior bancada na Câmara, que além de Fernandes, tem Lueci Ramos e os suplentes Rossivelt Coelho e Tiago Nunes.

Neste contexto, a cúpula mira no diretório municipal como principal ponto de partida do processo de reestruturação. Enquanto algumas lideranças tucanas se articulam para convencer o secretário de Educação, Permínio Pinto, a assumir o desafio, o nome da atual presidente da executiva estadual, a ex-deputada federal Thelma de Oliveira, já figura na lista de possíveis concorrentes ao cargo.

RD News

Fantástico denuncia vendas ilegais de terras por assentados no Nortão

2011-02-14T02:53:00.000-08:00

Em reportagem de 6 minutos levada ao ar neste domingo, no Fantástico (TV Globo), principal revista eletrônica do país, o repórter Jonas Campos denuncia o que se convencionou chamar de indústria das invasões de terras. Em Novo Mundo (a 800 km ao Norte de Cuiabá), ele flagra bandos ocupando fazendas. Eles ganham lotes e casas do governo e depois destrõem tudo para vender a área, de forma ilegal.

O Fantástico mostra um assentamento abandonado há uma década. Foi criado pelo Incra e pelo Instituto de Terras do Estado (Intermat) em Novo Mundo para beneficiar 1.149 famílias. Só a área de 2,5 mil hectares custou ao erário R$ 2 milhões. Após receber a doação do governo, os assentados venderam os lotes. Algumas pessoas contam como o esquema de negociação de áreas continua no Nortão.

Questionado, o presidente do Intermat Afonso Dalberto afirmou que desconhecia que as casas estavam sendo demolidas. “Assentado não pode vender lote, e nesse caso é um assentamento do Incra. O Incra tem que cuidar como tal”, despistou. O chefe da unidade do Incra, Luiz Araújo, por sua vez, prometeu fazer uma vistoria na área.

O Fantástico flagrou Gilmar Nantes, chefe dos acampados, vendendo lotes de uma fazenda que ainda nem foi destinada para a reforma agrária. Sem saber que estava sendo gravado, Gilmar recebeu em sua casa duas pessoas que se dizem interessadas em participar da invasão, já que ele estava montando o cadastro dos futuros assentados. As imagens mostram ele embolsando dinheiro com promessa de garantir lotes aos interessados.

Para o procurador da República Mário Lúcio Avelar, o esquema mostra "um possível acerto de servidores do Incra com supostos movimentos em defesa da reforma agrária de maneira que há um comércio em benefício de ambas partes”. “Reforma agrária no Estado do Mato Grosso é um balcão de negócios”, diz Avelar. O delegado Geraldo Gesoni Filho pondera que é difícil investigar a ação dos grupos de invasores de terra na região Norte porque as pessoas têm receio e temem represálias e, assim, preferem não denunciar o esquema.

RD News

Ronaldo sobre o fim da carreira: 'Nos últimos dias chorei como um nenêm'

2011-02-14T02:52:00.000-08:00

Decepcionado com a eliminação do Corinthians na Taça Libertadores, Ronaldo vai parar. Aos 34 anos, o atacante confirmou ao Fantástico, neste domingo, que vai abandonar o futebol. O anúncio será feito oficialmente às 12h40m desta segunda-feira, no centro de treinamento do Corinthians.

- Nos últimos dias chorei como um nenêm - disse Ronaldo em conversa com o Fantástico.

Com contrato até o fim do ano, o Fenômeno antecipou o adeus por dois motivos: 1) a Libertadores da América, que era a sua grande motivação para a última temporada, acabou antes mesmo de começar com a eliminação precoce do Corinthians ainda na primeira fase – a chamada Pré-Libertadores; 2) as condições físicas de Ronaldo já não são as melhores e ele teria sofrido uma lesão na semana passada.

- São as dores no corpo. A cabeça até quer continuar, mas o corpo não aguenta mais - completou o Fenômeno.

No último sábado, o colunista Renato Maurício Prado, do jornal “O Globo”, já cogitava o fim da carreira do atacante ao escrever que faltava apenas um acerto entre o jogador e o presidente Andrés Sanches para resolver questões de acordos comerciais. Quando foi contratado, no fim de 2008, Ronaldo trouxe com ele muitos patrocinadores – e muito dinheiro – ao Parque São Jorge.

A decisão de que iria pendurar as chuteiras ganhou força após a derrota para o Deportivo Tolima, no dia 2 de fevereiro, na cidade colombiana de Ibagué. O resultado, associado ao empate de 0 a 0 no primeiro jogo no Pacaembu, eliminou o Corinthians da possibilidade de conquistar o seu maior objeto de desejo: a Libertadores, único título que falta na galeria corintiana.

No retorno ao Brasil, o elenco do Timão sofreu com o protesto violento de parte da torcida. Torcedores foram à porta do CT xingar os jogadores, atirar pedras no ônibus e até para depredar carros de funcionários do clube. Ronaldo, como maior liderança da equipe, também foi o mais visado. Faixas pediam a sua saída e os muros do Parque São Jorge foram pichados com frases de ordem contra o atacante. Pelo Twitter, ele respondeu chamando os manifestantes de “vândalos”. Na ocasião, em entrevista exclusiva à TV Globo, Ronaldo disse que chegou a cogitar parar de jogar, mas que iria continuar.

- Cogitei (parar), falei com a minha família e com alguns amigos e tomei a decisão de continuar porque é um momento difícil, mas tenho certeza que vamos dar a volta por cima mais uma vez para reverter esse quadro triste que estamos vivendo. Vou continuar e cumprir meu contrato dignamente e honrar a camisa do Corinthians até o final do ano.

Mas Ronaldo mudou de ideia.

Neste meio tempo, Roberto Carlos, amigo pessoal do Fenômeno, também deixou o Corinthians, ao rescindir com o Timão e assinar com o Anzhi Makhachkala, da Rússia. O lateral conseguiu um contrato de R$ 22 milhões por duas temporadas. Mas, além do dinheiro, Roberto usou como argumento a pressão que vinha sofrendo de torcedores. Segundo ele, alguns corintianos chegaram a perseguir seu carro e o ameaçá-lo.

Na última semana, Ronaldo também sentiu uma fisgada muscular durante um treinamento. Já com 34 anos de idade, ele sabe que não tem mais o poder de recuperação que tinha quando era mais novo e protagonizou diversos casos de superação, principalmente nas quatro vezes que precisou ser submetido a cirurgias.

A coletiva desta segunda-feira servirá para Ronaldo se despedir dos corintianos e dos brasileiros, mas também para esclarecer alguns pontos. Como muitos contratos publicitários do clube estão atrelados a ele, é possível que siga, de alguma forma, ligado ao Timão.

Será o último dia da carreira vitoriosa de um dos maiores jogadores da história do futebol brasileiro. Para ser Fenômeno, ele jogou quatro Copas do Mundo e ganhou duas, foi três vezes eleito o melhor do planeta Terra e tem o nome escrito no livro dos recordes como o maior goleador das Copas.

24Horas News

Flagrante mostra bandos vendendo áreas de assentamento no Mato Grosso

2011-02-14T02:50:00.000-08:00

Bandos ocupam fazendas, ganham lotes e casas do governo e depois derrubam tudo para vender a área ilegalmente.

O assentamento criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) há dez anos está abandonado. Mas por que as casas foram derrubadas? É preciso um olhar mais atento para descobrir os vestígios do que um dia foi residências.

Luiz Antonio, um dos primeiros a morar no local, na época da criação do assentamento, denuncia: “agora virou fazenda”.

As terras foram doadas pelo governo aos assentados e as casas, construídas com dinheiro público. Hoje, tudo está sendo vendido ilegalmente. Uma área de 2,5 mil hectares foi invadida em 2002. Depois, foi transformada pelo Incra em um projeto de assentamento. Muitos lotes já foram vendidos. E o comércio da terra continua. Em uma placa, tem até o número de telefone.

A equipe de reportagem do Fantástico ligou para o telefone que aparece na placa e descobriu que a chácara já tem novo dono.

Mulher: Eu vendi por R$ 35.
Fantástico: R$ 35 mil, com a casa e tudo?
Mulher: Por tudo.

Fomos até a cidade de Novo Mundo, no norte de Mato Grosso, a 800 quilômetros de Cuiabá. O assentamento foi criado em 2001 e deveria beneficiar 1.149 famílias. Só o Incra investiu mais de R$ 2 milhões na área.

“No fim, vira tudo fazenda de novo. E as casas do governo, que são dinheiro público, são derrubadas. O material fica jogado”, aponta Luiz Antonio.

O presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto, não sabia que as casas estavam sendo demolidas. “Qualquer assentamento não pode vender lote, e nesse caso é um assentamento do Incra. E o Incra tem que cuidar como tal”, diz Afonso Dalberto.

Informado pelo Fantástico da situação, o Incra prometeu fazer uma vistoria na área. “Nós temos uma equipe de três técnicos. Esses técnicos não conseguem percorrer todos os assentamentos durante um ano. Vai levar dois anos para percorrer os assentamentos”, afirma Luiz Araújo, chefe da unidade do Incra.

A 100 quilômetros do local, o Fantástico descobriu outro esquema ilegal, e o alvo é uma fazenda. O homem que se diz dono dessa fazenda chegou a ceder cinco mil hectares para o Incra fazer um projeto de assentamento. Mas a disputa pela posse da área continuou. Outro grupo de sem-terra que está acampado em frente à propriedade quer invadir a fazenda. A disputa é pela posse de 14 mil hectares. Dez mil são só de floresta.

Em uma flagrante, um homem vende lotes de uma fazenda que ainda nem foi destinada para a reforma agrária. Ele é Gilmar Nantes, chefe dos acampados. Sem saber que estava sendo gravado, ele recebe na casa dele duas pessoas que se dizem interessadas em participar da invasão. Ele está montando o cadastro dos futuros assentados. “Preciso do RG e do CPF”, disse.

Os dois interessados dizem querer três lotes. Gilmar explica como pode ajudar, desde que elas paguem.

Fantástico: Se eu deixar R$ 500 para o senhor agora?
Gilmar Nantes: Vamos fazer uma ficha para ele aí.

Gilmar recebe os R$ 500. “Vai pegar de 13 a 15 alqueires abertos e vai ficar a média de 12 a 13 alqueires em mata. Vai dar mais de 50 hectares”, calcula.

Ele confere o dinheiro. É a primeira parte do pagamento de R$ 2 mil. Gilmar anota em um pedaço de papel o número da conta onde o restante deve ser depositado nos meses seguintes. Por telefone, acertamos mais detalhes da negociação.

Fantástico: Esse depósito já vai hoje para você, tá?
Gilmar Nantes: Beleza, companheiro.
Fantástico: E no Incra lá, você dá um jeito para a gente?
Gilmar Nantes: Com certeza, companheiro.

“Isso demonstra um possível acerto de servidores do Incra com supostos movimentos em defesa da reforma agrária de maneira que há um comércio em benefício de ambas as partes”, afirma o procurador da República Mário Lúcio Avelar.

Diante da equipe do Fantástico, Gilmar negou tudo e disse que nunca tinha vendido lotes. “Jamais negociei algum lote. Já me ofereceram dinheiro que nem você está falando. Jamais vendi um lote. A gente prega isso nas reuniões da gente. Aquele companheiro que descobrir que o companheiro dele está vendendo lotes a gente exclui do acampamento”, alegou.

Mesmo assim, três dias depois dessa entrevista, Gilmar telefonou para o homem que havia pago o sinal pelo lote de terra para confirmar o negócio.

A mesma área de que o grupo de Gilmar quer tomar posse é disputada por outro homem, João Francisco de Paula, conhecido como João Barbudo.

João Francisco de Paula recebe o primeiro pagamento: R$ 500. Ele assinou até um recibo dessa primeira parcela. Quando telefonamos para ele, João se defendeu. Alegou que o dinheiro seria, na verdade, para pagar o profissional que vai medir a área. “Isso a é um engenheiro que é ligado junto ao Incra. Nós estamos em conversa com ele para nós pagarmos para criar um projeto de assentamento. A terra é da União. São 50 lotes de 50 hectares”, afirmou.

João Barbudo já foi preso em 2007, acusado de comandar a invasão de propriedades, muitas vezes com violência. Uma delas foi a do fazendeiro Wangler Duarte. “Foi o bando de João de Paula. Eles chegaram de supetão. Eram 16 pessoas armadas. Tudo de arma no punho. Colocaram arma na cabeça e me jogaram no chão”, contou.

O vizinho dele sofreu um atentado e morreu dois meses depois em agosto de 2007. “A caminhonete dele, na época, recebeu 179 perfurações”, lembra Wangler.

A ação dos grupos de invasores de terra é investigada pela polícia de Mato Grosso. “É muito difícil nessa região que trabalhamos termos o depoimento de testemunhas ou das próprias vítimas. Todos com receio de represálias”, conta o delegado Geraldo Gesoni Filho.

“Reforma agrária no estado do Mato Grosso é um balcão de negócios”, afirma o procurador da República, Mário Lúcio Avelar.

“É indústria de invasão de terra. Não existe a indústria da seca no Nordeste? Aqui existe a indústria de invasão de terra”, afirma o fazendeiro Wangler Duarte.

24Horas News

2011-02-11T02:56:00.001-08:00

Pelo menos quatro órgãos afirmaram ao G1 que farão concursos públicos este ano, mesmo após o anúncio de cortes no orçamento feito na última quarta-feira (9) pelo governo federal. São eles: Correios, Banco do Brasil, Infraero e Petrobras. Só os Correios preveem abrir cerca de 8,5 mil vagas em cargos de nível médio e superior -mas o edital, que deveria sair em janeiro, está atrasado. No caso da Infraero, dois concursos estão previstos para 99 vagas e formação de cadastro de reserva. O Banco do Brasil, que já realizou duas seleções no ano, fará um terceiro concurso para reserva. A Petrobras ainda não definiu o número de vagas.

O Ministério do Planejamento determinou corte de R$ 50 bilhões no orçamento do governo federal e suspendeu nomeações e novos concursos até ser feita uma "análise mais criteriosa" dos mesmos. Mas os Correios informam que a estatal tem orçamento próprio e, por isso, os preparativos para o concurso 2011 continuam. A seleção anterior, para 6,5 mil vagas, foi revogada em dezembro, após disputa judicial. A estatal informou que não há previsão de data para sair o edital, pois está em processo de escolha da organizadora do concurso.

O caso dos Correios é o mesmo da Caixa Econômica Federal, que não prevê novos concursos para este ano, mas tem três seleções em andamento.

BB prevê 2 mil contratações
O Banco do Brasil também justifica a manutenção dos planos por ter orçamento próprio, já que é sociedade de economia mista (tem patrimônio público e privado, sendo que o governo é majoritário). Apesar de os concursos de 2011 serem para cadastro de reserva -quando os aprovados são chamados conforme a necessidade do órgão-, a assessoria de imprensa do banco informou que foi firmado acordo com o sindicato da categoria para contratação de cerca de 2 mil funcionários até o final do ano.

Da mesma forma, a Infraero disse que o corte anunciado pelo Planejamento não afetará o concurso previsto porque não utiliza o orçamento da União para fazer o pagamento dos funcionários.

A Petrobras, sociedade de economia mista, como o BB, informou que também não está sujeita às restrições do orçamento. A empresa tem três concursos em andamento – dois realizados no ano passado e um para 839 vagas que acabou de fechar as inscrições e cuja prova está marcada para o próximo dia 27. Segundo a Petrobras, as provas estão mantidas e as nomeações ocorrerão de acordo com as necessidades das unidades da companhia. De acordo a estatal, foram admitidos, até o momento, 1.865 aprovados do processo seletivo de 2009 e 818 da seleção realizada em 2010, com validade até abril e junho deste ano, respectivamente.

Em compasso de espera
O concurso do Senado para 180 vagas e formação de cadastro de reserva acabou sendo adiado por conta do corte de gastos determinado pela mesa diretora da Casa. Ele era previsto para acontecer no segundo semestre e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que ainda há possibilidade de ocorrer neste ano.

Candidatos que aguardavam dois dos concursos mais esperados do ano terão de ter um pouco mais de paciência. A Polícia Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esperam autorização orçamentária para realizar seleções para o total de 3.852 vagas. A PF informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, definirá com o Planejamento as prioridades do ministério dentro do montante a ser gasto. A PF lembra que a Copa em 2014 e as Olimpíadas de 2016 demandarão aumento da segurança no país.

Já o INSS informou que está aguardando orientação do Planejamento. Outros dois órgãos que têm concursos autorizados pelo ministério – a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Fundação Biblioteca Nacional – dizem que ainda não têm posição sobre o assunto. A EBC informou que o edital está sendo feito pelo Cespe/UnB.

Concursos liberados
De acordo com a assessoria de imprensa do Planejamento, a intenção da ministra Miriam Belchior é parar um pouco as nomeações para analisar as necessidades e ver o que será feito de agora em diante com as contratações que precisam de sua autorização. Mas o ministério informou que não interfere nos poderes Legislativo e Judiciário em relação à contratação de pessoal, portanto, concursos para a Câmara, tribunais, ministérios públicos, defensorias e procuradorias não são afetados pelo corte. Os cargos militares das Forças Armadas também estão fora do contingenciamento – ficam sujeitos às restrições somente os cargos civis.

G1

Armas apreendidas devem ser doadas à polícia, avalia Rabello

2011-02-11T02:54:00.000-08:00

O deputado estadual Walter Rabello (PP) apresentou uma indicação para que as armas de fogo apreendidas em operações policias no Estado sejam “reaproveitadas”, servindo para armar as polícias Civil e Militar. Rabello teve o apoio de todos os 23 deputados da Casa.

A ideia do parlamentar não é original, já que, segundo o próprio deputado, a sugestão seria da Chefia de Operações da Polinter-MT. “Além disso, é constitucional, ou seja, não há porque alegar o contrário”, acrescentando que seria justa a utilização das armas porque, assim, elas poderiam servir às forças de segurança no combate ao crime, reduzindo os custos e deficiências no setor. Se a proposta for aceita, será necessário pleitear junto ao Poder Judiciário e ao Exército Brasileiro a autorização para uso do armamento.

Rabello aproveita a oportunidade e critica o secretário Diógenes Curado. “Sabemos que não será a solução para todo o problema que assola nossa segurança pública, mas isso com certeza vai causar uma sensível melhoria nos serviços que devem ser prestados aos cidadãos mato-grossenses”. O deputado estaria tentando firmar seu nome na presidência da comissão permanente de Segurança Pública.

RD News

Moradores do bairro Flamboyant se dizem abandonados pela Prefeitura

2011-02-11T02:37:00.000-08:00

Os moradores do bairro Flamboyant, em Cuiabá, se dizem revoltados com o abandono do bairro pela Prefeitura de Cuiabá. Na esquina da Rua Professora Neusa Lula Rodrigues com a Rua F mais “parece um depósito de lixo”. Moradores de um dos condomínio ali perto falam em demasiado aumento de baratas e ratos, que invadem as apartamentos. “É um esconderijo propício para bandido também” – diz Ênio Castilho.

A situação é calamitosa. Enio relata que a Prefeitura jamais limpou a rua. “ estranho é que essa mesma Prefeitura exige que os donos de terrenos baldios efetuem o serviço de limpeza sob pena de multa. Porém ela sequer cumpre com o básico que é limpar as ruas ainda sem asfalto que ficam cheias de mato” - criticou.

Ele conta também que o asfaltamento da rua é um enigma. Ele afirma que o prefeito Wilson Santos no auge da candidatura a reeleição prometeu o asfalto, mas só efetuou em parte. “Houve discurso, foguetório, no entanto nós moradores mais uma vez fomos enganados pelas falsas promessas eleitoreiras” – frisou o morador.

24HOras News

Empresa é condenada por atrasar pagamento de salário em MT

2011-02-11T02:36:00.000-08:00

Uma indústria têxtil de Mato Grosso, a Cotton King Ltda, foi condenada a indenizar um ex- empregado por danos morais pelo fato de ter frequentemente atrasado o pagamento dos salários. A decisão é do juiz Alex Fabiano de Souza, em atuação na 1ª Vara do Trabalho Cuiabá, em ação proposta pelo empregado demitido sem justa causa, que pleiteou o pagamento de diversos direitos como aviso prévio, adicional de periculosidade, horas extras, entre outros. Ele pediu ainda dano moral em razão de seguidos atrasos no pagamento dos salários mensais.

Ao analisar o pedido, o juiz salientou que estava comprovado nos autos os seguidos atrasos no pagamento dos salários, e que em muitos outros processos contra esta mesma empresa, tal fato se repete. Neste caso, empresa inclusive deixou de pagar a rescisão. Por isso, considerando o caráter alimentar do salário, é presumível a dimensão do dano. "É evidente que houve lesão de ordem sentimental/psíquica significativa", assentou.

Analisando a capacidade financeira da empresa (que encontra-se em recuperação judicial), buscando evitar enriquecimento do autor, mas punir o causador do dano, o juiz arbitrou a compensação por danos morais em 6 mil reais. No total, incluindo os demais direitos do trabalhador, a empresa foi condenada a pagar cerca de 40 mil reais.

24horas news

Postos serão interditados se permitirem “pancadão” sonoro

2011-02-11T02:33:00.000-08:00

Funk, sertanejo, rock progressivo ou pauleira, não importa. O “pancadão” está proibido em Cuiabá. A regra é básica e está prevista na legislação que trata da poluição sonora e também do horário de silêncio. Mas agora, a Prefeitura decidiu agir, diante de inúmeras queixas que vem recebendo. O primeiro alvo foram os postos de combustíveis, ponto de encontro dos jovens aficcionados por música alta. Foram notificados os postos Petrox, localizado na Avenida Miguel Sutil, no bairro Bosque da Saúde; Los Angeles, na Avenida Mato Grosso e Auto Posto Lider, próximo ao estabelecimento comercial Choppão.

Os fiscais verificaram a existência de emissão eletroacústica em desacordo com a legislação do Município de Cuiabá e os donos dos estabelecimentos, através de suas gerências, foram avisados que estão sujeitos a interdição temporária e redução do horário de funcionamento em decorrência da proibição de som automotivo em abuso.

“Todas as noites estes locais estão servindo como praças, bares e pontos de apoio para os jovens, muitas vezes até menores de idade. Carros com som automotivos equipamento sonoros ligados e a bagunça continua. Entretanto os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados para que não façam utilização de som sem a devida licença do órgão. Além disso, ambos foram orientados a colocar placas – sinalização, informando a proibição de som automotivo no local”, ressaltou o Fiscal atuante na operação, Ademir Gomes de Moura.

De acordo com a Lei Municipal de Combate à Poluição Sonora (Nº 3.819/99), é vedado perturbar o sossego e o bem estar público com ruídos, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma ou que contrariem os níveis máximos fixados nesta Lei. (Art.2) E que cabe a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, órgão de prevenção e controle da poluição do meio ambiente, impedir a poluição.

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Lécio Victor Monteiro da Silva Costa, ressaltou que além das denúncias recebidas por bares, postos de combustíveis, residências, e carros de som, qualquer pessoa incomodada com o barulho “excessivo” pode fazer uma denúncia e dar entrada em um processo. “Trabalhamos de plantão de quarta a domingo das 09h às 5h e no horário comercial sobre denúncias” - disse.

24Horas News

Moradores revoltados com a "incompetência" do prefeito Chico Galindo

2011-02-10T02:19:00.000-08:00

Lama, buraco, lixo, mato, mosquito e água podre. Pelos menos três ruas: a 15, a 16 e a 17 do bairro Bela Vista, em Cuiabá, estão intransitáveis. No início da tarde desta quarta-feira (09), um homem de idade avançada foi mais uma vítima das crateras da Rua 16, caindo quando caminhava em direção à sua casa. “Já cai outras vezes aqui, pois até andar é difícil”, diz o senhor Miguel, também conhecido como Pedra 90, de 70 anos. Revoltados, moradores estudam deixar de pagar impostos e ainda denunciam a propaganda enganosa da dengue.

A verdade, é que a situação dos moradores, principalmente da Rua 16, principal ligação para outros bairros acima do moro do Bela Vista, é cada vez mais complicada. Há mais de seis anos que o então prefeito Wilson Santos prometeu asfaltar as três ruas e não cumpriu a palavra. Com isso, os moradores sofrem.

No tempo das chuvas como agora, por exemplo, as ruas ficam intransitáveis, devido os buracos, as pedras e o lixo que rolam moro abaixo. Quando vem o sol também vem a poeira, mas os buracos e o lixo continuam, pois a coleta e deficiente, para não dizer que é caótica.

“Sofremos mais de cinco anos com as promessas mentirosas do ex-prefeito Wilson Santos, e agora a coisa ainda está bem pior com a incompetência do prefeito Chico Galindo. Os buracos e a lama aumentaram, e a coleta de lixo continua péssima”, denunciou a moradora Maria Antonia, de 29 anos, mão de dois filhos que sofrem com a incompetência dos prefeitos.

Revoltada com o descaso da Prefeitura Municipal de Cuiabá (PSM), dona Josilene detona um petardo ainda mais pesado: “O pior, é que além da falta de vergonha na cara do prefeito, os vereadores que durante as eleições vem pedir voto aqui, agora não aparecem nenhum para ajudar a gente. Agora nós vamos apelar para o Ministério Público”, alerta.

As idéias dos moradores, segundo a reportagem do Portal de Notícias 24 Horas News apurou, são diversas e algumas até radicais. Uma delas é bloquear as principais avenidas do bairro, principalmente nos horários de mais movimentação de veículos, de preferências em frente aos colégios.

Outra medida a ser adotada, é a contratação de uma caminhão para coletar os sacos de lixo de todas as residências e ir jogar em frente a Prefeitura de Cuiabá. Mas o mais importante, no entanto, segundo os moradores, é a contratação de um advogado para entrar com uma ação contra a Prefeitura para suspender o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) enquanto as ruas não forem assaltadas, o lixo não for coletado como deve ser e os córregos não forem canalizados.

“Como podemos pagar o IPTU, se a Prefeitura não cumpre a sua parte. Vamos contratar um advogado entrar com uma ação contra a Prefeitura e suspender o pagamento do IPTU, é com urgência. Também estamos estudando outras medidas, se possíveis até radicais”, alerta o morador Daniel, 45.

Bem que os moradores tentar fazer alguma coisa para amenizar a situação. Uma delas é se unir e comprar, do próprio bolso, aterro para aterrar os leitos das ruas. Só que, como as ruas se localizam no moro, quando a chuva vem forte leva tudo, inclusive o lixo para dentro dos córregos.

Aliás, é ai que mora outro problema muito grave. Enquanto os governos federal, estadual e municipal pagam milhões de propaganda e incentivam a população a se unir para combater o problema da dengue, a própria Prefeitura não faz a sua parte.

Veja as fotos e comprove. Os córregos da região do Bela Vista e Canjica estão superlotados de lixo e de água podre e parada. Isso gera o que? Gera mosquito da dengue.

“Nós cuidamos de nossas plantam., Evitam a água para conforme as propagandas recomendam. Só que, a Prefeitura não tira o lixo das casas e não canaliza os córregos, que lotados de mato empossam a água e geram mosquito e dengue. Isso é um crime. Aliás, dois crime: a morte de pessoas inocentes e a propaganda enganosa”, denuncia Edileuza, outra moradora.

24Horas News

Especialistas temem obstáculos na exploração de reservas de gás em MT

2011-02-10T02:16:00.000-08:00

O trabalho exploratório sobre as potencialidades de gás natural na chamada Bacia dos Parecis, no Noroeste de Mato Grosso, pode enfrentar alguns obstáculos, por tratar-se de uma fronteira agrícola com grande sensibilidade ambiental. É o que admitem especialistas envolvidos nos estudos, que se encontram na região. A explicação: “Onde não tem fazenda, tem reserva: ou vai ter que negociar com fazendeiro ou com o meio ambiente" - disse Giussepe Bacoccoli. A Bacia dos Parecis é classificada como uma das maiores reservas brasileiras de petróleo.

Uma equipe de 65 profissionais se encontra na região a serviço da Agência Nacional de Petróleo, a ANP, realizando mais uma etapa de estudos iniciados em 2008. A equipe passou por Tapurah, Lucas do Rio Verde, Nova Maringá, São José do Rio Claro, Diamantino e Arenápolis. Os técnicos ainda avaliam as potencialidades da região, que abrange um território de 500 mil quilômetros quadrados.

Em 2008, quando a reserva foi descoberta, a ANP garantiu que iniciaria um estudo mais detalhado a fim de comprovar a descoberta. Este detalhamento foi iniciado no final de 2009 e início de 2010, com investimento de R$ 59 milhões, e está dividido por etapas.

A equipe da empresa Stratageo, que assumiu os trabalhos da empresa Brain, após problemas apresentados em 2010, realiza o levantamento de dados sísmicos 2D, que seria a primeira etapa dos estudos.

Agora, eles realizam os estudos no interior do município de Campo Novo, onde devem permanecer pelos próximos três meses. O destino final é a região de Juína, onde termina a linha utilizada como base pelos pesquisadores.

Caso este levantamento apresente dados positivos é realizada uma segunda etapa que consiste em um estudo mais aprofundado. Segundo especialistas e políticos, a comprovação da existência de petróleo e gás natural na região significará muito para o Estado, que deixará de ser tão dependente do gás proveniente da Bolívia.

24Horas News

Projeto sobre rodízio de veículos causa polêmica; Toninho critica

2011-02-09T03:04:00.000-08:00

A implementação de um rodízio de carros na Capital foi o centro das discussões da sessão da Câmara nesta terça (8). O projeto foi apresentado pelo vereador Washington Barbosa (PRB), mas diante da defensiva e críticas de parlamentares, como Toninho de Souza (PDT) , ele recuou e decidiu realizar audiências públicas. A ideia de Washington, que é apoiado por Domingos Sávio (PMDB), é implantar um sistema parecido com o que há na Capital de São Paulo. “Lá o transporte coletivo é bom, existem metrôs. Já aqui a população tem que entrar numa lata velha, onde há atraso e superlotação”, argumentou Toninho.

Ainda segundo ele, o projeto, do jeito que está, é radical e só prejudicará a população. “Vai sacrificar o povo”, pontuou. A ideia em realizar o rodízio surgiu devido ao planejamento de várias obras na infraestrutura da Capital para o Mundial de 2014. “Podemos vetar, por exemplo, a placa final 1 na segunda, 2 e 3 na terça e assim por diante”, ressaltou Washington Barbosa. Segundo ele, também participarão das discussões a Agecopa e o Detran.

Há uma grande preocupação com o aumento dos congestionamentos, por isso, o próprio prefeito Chico Galindo (PTB) já afirmou que estuda a possibilidade de adotar esquema de rodízio em Cuiabá. Os projetos envolvem a implantação de um novo sistema de transporte urbano, o Bus Rapid Transit (BRT), ou "Ônibus Rápido", e a construção de viadutos e trincheiras nas principais avenidas das duas cidades. Outra saída para amenizar os congestionamentos seria alterar o horário de funcionamento de alguns órgãos públicos.

RD News

Processo contra ex-candidatos de VG é arquivado por falta de provas

2011-02-09T03:02:00.000-08:00

O juiz da 49ª eleitoral de Várzea Grande, Abel Balbino Guimarães, determinou o arquivamento dos autos do inquérito policial eleitoral contra os deputados federal Júlio Campos (DEM) e estadual Wallace Guiamarães (PMDB), o ex-parlamentar, Maksuês Leite (PP), os vereadores João Madureira (PSC), Benedito Francisco Curvo, o Chico Curvo (DEM), Antonio José Oliveira, o Toninho do Glória (PV), Denivaldo Pereira, o Baiano Pereira (DEM), Edil Moreira Costa (DEM) e o jornalista Lucky Marlon. Eles foram indiciados por suposta fraude em pesquisas eleitorais elaboradas pelo Instituto de Pesquisas e Assessoria Prodata durante a campanha de 2008.

O próprio Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu o arquivamento do inquérito policial alegando que não havia sido apurado qualquer indício de fato criminoso. O juiz, por sua vez, entendeu que o pedido deveria ser atendido, ressaltando que as provas testemunhal e documental, produzidas no curso das investigações revelaram que não houve indução por parte dos investigados em relação à suposta pesquisa fraudulenta.

RD News

CRM decreta interdição de psquiatra flagrado vendendo atestados

2011-02-09T03:01:00.000-08:00

O Conselho Regional de Medicina confirmou na noite desta terça-feira a decisão de interditar temporariamente o médico psiquiatra Ubiratan de Magalhães Barbalho, flagrado vendendo atestados médicos para policiais militares – notadamente aqueles que enfrentavam processos disciplinares na corporação. Assim que for notificado pessoalmente da decisão, Barbalho deverá entregar sua carteira de médico e fica proibido de exercer a profissão. O CRM terá agora seis meses para concluir o procedimento ético disciplinar contra o acusado.

O esquema de venda de atestados médicos para policiais foi mostrado em rede nacional pela TV Globo, no programa Fantástico. Uma policial disfarçada, a serviço da corregedoria da Polícia MIlitar, procurou o psiquiatra Ubiratan em busca da documentação irregular. Com uma câmera escondida ela gravou diálogos em que o médico confirma a prática e se diz amado pelos coronéis da instituição militar.

As suspeitas começaram depois que o médico emitiu, só no ano passado, mais de 90 atestados por problemas psiquiátricos a policiais militares que respondiam a processo administrativo ou mantinham uma atividade extra, como “bicos” ou cursos. Numa entrevista posterior ao flagrante, ele negou negou todas as acusações. “Eu não tenho bola de cristal para saber o que as pessoas vão fazer. Aqui na minha sala, nós temos liberdade de conversar o que quiser” – disse.

“As penalidades são variadas. Tudo vai depender da instrução processual. Pode ir de uma simples advertência a pena máxima que é a exclusão do exercício profissional por falta médica” – explicou o advogado Leonardo Pio da Silva Campos, do Conselho Regional de Medicina.

Além de responder ao processo ético-disciplinar perante o Conselho Regional de Medicina, Ubiratan Barbalho também está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual. Ele pode ser processado criminalmente por desvio de conduta e falsidade ideológica, além de crime contra a administração pública, já que os atestados que emitia acabaram lesando o Estado.

24Horas News

Máquinas paradas e atoleiros tomam conta das MTs 010, 325, 208 e 206

2011-02-09T02:58:00.000-08:00

Entra ano e sai ano e a história é a mesma! O sofrimento anual do começo de ano para quem necessita circular por Mato Grosso está de volta. E agora com um agravante: as maquinas e as “patrulhas mecanizadas” cedidas em comodato aos municípios estão paradas desde o dia 15 de novembro por ordem do Governo. O contrato terminou e ainda não foi renovado. Com isso, os motoristas que trafegam pelas MTs 010, 325, 208 e 206 enfrentam diariamente o desafio de cruzar os municípios e chegar em segurança a seus destinos.

Até momento ninguém consegue dar uma informação precisa sobre quando o maquinário, como o do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Vale do Teles Pires e o de responsabilidade do Sindicato Rural de Alta Floresta, volta a recuperar estrada. A revolta dos motoristas, por outro lado – e como não poderia deixar de ser – é grande. Veículos de grande, médio e pequeno porte não conseguem passar nos pontos críticos. O atoleiro é grande. Máquinas particulares são usadas para retirar os veículos do meio do barro e seguir seu percurso.

“Deveria ter pelo menos uma equipe de emergência, pois são pontos críticos, que com a patrulha seriam problemas resolvidos, mas não a patrulha tem que ficar parada no pátio, enquanto motoristas tem que ficar parado nas estradas e por a vida em risco com a situação em que está” - desabafou um motorista que necessita diariamente da rodovia exigindo uma solução. “Alguém tem que dar um jeito, como ta não pode ficar”.

No ano passado, o governador Silval Barbosa lançou oficialmente as obras de pavimentação do trecho da MT-206 entre Paranaíta e Alta Floresta. A obra ainda não começou. Outro trecho complicado, na MT 208, há tempos que vem sendo reclamada solução com o. Até hoje não saiu do papel. Rodovia com trafego intenso de veículos, a MT-208 é conhecida no extremo norte por acumular acidentes automobilísticos, resultado da combinação entre as péssimas condições da estrada não pavimentada e da falta de sinalização.

A Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu) informou na segunda-feira ter realizado durante o mês de janeiro a recuperação da rodovia estadual não pavimentada MT-220 e distribuiu cerca de 100 mil litros de óleo diesel aos municípios que solicitaram junto à Secretaria para a manutenção de MTs não pavimentadas. Para a conclusão desses trabalhos o Estado investiu cerca R$ 450 mil, e os serviços de recuperação continuam em andamento.

O trecho que se inicia na MT-328 no entroncamento de Tabaporã até o entroncamento da BR-163 em Sinop da rodovia não pavimentada, MT-220, teve seus 100 quilômetros restaurados com recuperação de atoleiros, emprego de patrolamento e encascalhamento. A rodovia que estava repleta de buracos e com vários atoleiros é de suma importância para o escoamento da produção de soja e da criação de gado da região.

A Secretaria informa que forneceu óleo diesel para abastecer os maquinários empregados na recuperação das rodovias não pavimentadas que cortam os municípios de Apiacás, Nova Monte Verde, Nova Bandeirante, Tapurah, São José do Rio Claro, Tangará da Serra, Torixoréu, Ribeirãozinho, Castanheira e Bom Jesus do Araguaia. As máquinas utilizadas na execução desses trabalhos foram doadas pelo Estado aos municípios de Mato Grosso em 2010.

24Horas News

Maggi perde espaço e roda baiana em Brasília para ter gabinete maior

2011-02-03T02:49:00.000-08:00

Um dia após ser empossado, Blairo Maggi (PR) se torna o único entre os 54 novos senadores e os 594 congressistas a não ter ainda um gabinete no Congresso Nacional. O motivo é que o parlamentar de Mato Grosso vacilou na hora de escolher seu espaço no Senado e acabou perdendo o gabinete que estava interessado para outro parlamentar. Para não ficar sem lugar para trabalhar, o presidente reeleito da Casa, senador José Sarney, atendeu aos apelos de Maggi e mandou desocupar o andar 19 do Anexo 1, que está sendo reformado às pressas para abrigá-lo.

Pelas regras do Senado, têm direito a escolher gabinetes senadores que já exerceram mandato, os que foram governadores ou vice-governadores e os mais velhos.

Diante desses critérios, se faz uma lista e quem preencher a maior quantidade de critérios vai ocupando os primeiros lugares e têm prioridade para escolher seus locais de trabalho. Maggi foi suplente de senador e chegou a ocupar o cargo numa licença do titular Jonas Pinheiro (já falecido) por quatro meses, em 1999. E foi governador por dois mandatos. Com esse currículo, ele ficou em 13º lugar na lista, tendo o privilégio de escolher um dos melhores gabinetes do Senado.

A escolha de Maggi foi por um gabinete no anexo 1, numa das torres de 30 andares que compõem o Congresso Nacional e é um dos cartões postais de Brasília. Nele, cada gabinete ocupa um andar inteiro, o que representa até cinco vezes mais em metros quadrados um gabinete na Ala Teotônio Vilela, por exemplo. Era nessa ala que ficavam os gabinetes da ex-senadora Serys Slhessarenko e do senador Jaime Campos, que nesta legislatura conseguiu mudar para um espaço três vezes maior, onde era a Terceira Secretaria do Senado.

Como Maggi e sua assessoria demoraram muito para tomar a decisão e fazer os encaminhamentos em tempo hábil para definir o gabinete, outro senador chegou primeiro e pegou antes do senador mato-grossense. Revoltado, Maggi recorreu a Sarney, que ofereceu a ele outro gabinete, bem menor. Maggi não aceitou e exigiu seu espaço de direito no Anexo 1. Para apaziguar os ânimos, a solução encontrada por Sarney foi desalojar todos os funcionários de uma das repartições burocráticas do 19º andar do Anexo 1 para Maggi se instalar. A retirada dos servidores já aconteceu. Agora o local está passando por uma ampla reforma.

O assessor de Maggi em Brasília, major PM Eumar Novacki, disse ao RDNews que não houve problema nenhum na definição do gabinete. Mas admitiu que foi necessário retirar os funcionários para se tornar o ambiente de trabalho do senador. Sobre a reforma, afirmou que apenas estão sendo instalados os telefones.

RD News

Campanha do governo contra dengue quer "impactar" população

2011-02-03T02:44:00.002-08:00

O governo do Estado inicia a campanha de combate à dengue neste mês e tem a intenção de conscientizar a população sobre os riscos que a doença oferece. Com uma redação marcante, o vídeo revela o sofrimento de uma família que possui entes com dengue.

A criação é assinada pelo publicitário Marcos Vinicius da Casa D’ Idéias e a redação de Célia Fontela. Com um trabalho de quase um mês, a campanha foi idealizada através do trabalho de pesquisa feito em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e agentes municipais.

Luciana Vilela, responsável pelo atendimento à conta do governo na agência, explica que recebeu a orientação do governo de que a população já tem consciência do que deve fazer para evitar a proliferação do mosquito, mas não age. “Nas pesquisas da Secretaria constatou-se que o que chama a atenção é a calamidade, morte. Queremos passar essa mensagem de que a dengue mata”, informou.

Vilela conta ainda que esta é a primeira fase da campanha que será espalhada pelos 141 municípios, mas com mais ênfase nas cidades pólos que estão com alto índice da doença. A princípio a campanha será veiculada nas mídias convencionais, em seguida, serão utilizadas novos meios para atingir a população como SMS e redes sociais.

Olhar Direto

STF admite Fiemt em ação para defesa da política de incentivos

2011-02-03T02:44:00.001-08:00

A Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) foi admitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 198 na qual é defendida a inconstitucionalidade da Lei Complementar Nacional (LC) 24/75, que disciplina a concessão de incentivos fiscais pelo Estado. A decisão foi proferida pelo ministro Luis Antônio Dias Tofolli e foi publicada no Diário da Justiça da União desta quarta-feira (2).

A LC 24/75, em âmbito geral, condiciona a validade de programas de incentivos fiscais, em matéria de ICMS, mediante a aprovação unânime de todos Estados da Federação através do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária.

O advogado da Fiemt, Victor Maizman, defende que a Constituição Federal não impõe a condicionante, conforme consta da LC 24/75. Ao contrário, a Carta magna impõe que o poder público propicie o desenvolvimento sócio econômico das regiões menos favorecidas, a exemplo de Mato Grosso.

A sistemática contida na LC 24/75, sustenta o advogado, emperra o desenvolvimento dos Estados menos industrializados, uma vez que as unidades federativas do eixo Sul-Sudeste vêm reiteradamente se opondo a programas de incentivos fiscais implementados para desenvolvimento (mormente em face da concorrência).

"E Mato Grosso sem os programas de incentivos será um Estado inviável economicamente", assinala Maizman, que também fará a sustentação oral da ADPF no Supremo.

Dados da Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme) revelam que entre 2003 e 2009, o programa de incentivos do Estado, nomeado de Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), foi responsável pelo fomento de mais de 100 mil empregos diretos e 300 mil empregos indiretos, gerando um investimento total na ordem de mais de 10 bilhões de reais.

Olhar Direto

Projeto de eclusas no Teles Pires transformará Nortão de MT em mar

2011-02-03T02:42:00.000-08:00

As 15 entidades de classe mais importantes de Sinop, cidade do Norte e Mato Grosso, encamparam a causa. O grupo de trabalho quer transformar o plano de expansão elétrica do Governo Federal em um projeto para redesenhar a logística de transportes do território nacional. Uma obra que promete fazer o sertão virar mar, ou nesse caso, o Nortão de Mato Grosso virar porto de exportação.

O primeiro apoio político arrecadado foi do governador Silval Barbosa. Durante sua visita a Sinop, as entidades entregaram a proposta para construção da hidrovia Teles Pires-Tapajós. O documento revestido de estudos da ANA (Agência Nacional das Águas), DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) e Ministério da Agricultura, mostra a viabilidade da usina e o impacto que ela causará no cenário econômico. Com a hidrovia, o espaço entre o paralelo 11 e 13 (norte do Mato Grosso), se torna a melhor região para se plantar soja no mundo.

O plano é atrelar a hidrovia às 5 hidrelétricas projetadas pelo governo federal no Rio Teles Pires. Assim nasceria a primeira parte do canal que vai escoar um terço da produção nacional.

A região compreendida por 37 municípios produz 11,2 milhões de toneladas de arroz e soja por safra. A cultura de milho rende 3,6 milhões de toneladas, totalizando 14,8 milhões de toneladas de grãos. Toda essa produção viaja até os Portos de Paranaguá e Santos. São 2 mil km percorridos por rodovia ao custo de frete de R$ 220 a tonelada. Por safra são gastos com o transporte R$ 3,2 bilhões. O custo do frete reduz a competitividade dos produtores no comércio exterior, além de reduzir os lucros.

Com a hidrovia, o custo do frete reduziria para R$ 60 a tonelada. Para escoar a safra seriam gastos R$ 891 milhões. Uma economia de R$ 2,3 bilhões, que refletiria na competitividade da commodity e na rentabilidade do produtor. Isso sem contar na vantagem de sair de frente para o Atlântico Norte.

O custo médio de transporte por hidrovia é 60% menor do que em rodovias e 50% do que em ferrovias. Os impactos ambientais gerados são 95% menores que no modal rodoviário.

Se for implantada conjuntamente com as hidroelétricas, o custo da obra é reduzido em até 50%.

A pedido da ANA, o Ministério dos Transportes apresentou um estudo de viabilidade da hidrovia. A base de cálculo para o crescimento da safra foi de 6% ao ano, bem abaixo do real, até o ano de 2035. Na relação custo beneficio, a taxa de retorno do investimento chegou a casa dos 15%, o que é considerado alto. O retorno, apenas financeiro (VPL - Valor Presente Líquido), foi calculado em R$ 13,5 bilhões.

O cálculo frio do Ministério não leva em conta a redução de acidentes de trânsito, o desafogamento dos portos, a conservação das rodovias nem tão pouco os impactos financeiros em cascata, para essas regiões produtores. Ainda assim, foi um bom negócio.

24Horas News

Secretário promete acabar com venda ilegal de casa populares

2011-02-03T02:41:00.000-08:00

O secretário de Estado de Cidades (Secid), Ernandy Maurício Baracat de Arruda, o popular Nico Baracat (PMDB), prometeu dar fim no “mercado imobiliário” das casas populares que está em plena ebulição no Estado de Mato Grosso.

Nico prometeu tratar com austeridade as denúncias que apontam a comercialização ilegal dos conjuntos habitacionais construído com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida e destinado a famílias com renda familiar de até três salários mínimos. “Garanto que tudo será apurado pela secretaria as denúncias serão averiguadas e as medidas judiciais serão tomadas” pontuou o secretário durante entrevista ao programa de rádio Cidade Independente desta terça-feira (02).

O “novo negócio” no fomento do mercado imobiliário foi divulgado pelo Portal de Noticias 24 Horas News a partir de denúncias de moradores beneficiados com casas populares no Conjunto Habitacional Jardim Eldorado, em Juara, no Noroeste de Mato Grosso, que estariam vendendo as casas para outras pessoas que não necessitam de imóveis. Casas teriam sido vendidas a preço de custo, R$ 18 mil, considerado ainda baixo por conta dos poucos benefícios.

A especulação imobiliária ganhou repercussão e inúmeras novas denúncias deste comércio ilícito, partiram de todas as regiões do Estado. O sistema utilizado pelos “corretores” é o mesmo: logo que são contemplados com o beneficio da casa própria, se desinteressam pelo imóvel e acabam “negociando” por dinheiro o direito de habitação. É a lei da procura e da oferta, assim que anunciadas, logo as casas são vendidas.

Por exemplo, no Conjunto Residencial Pomeri, em Cuiabá é possível encontrar casas a vendas por R$ 30 mil ou mais, tudo depende da localização do imóvel e das obras de infraestruturas feita em seu entorno. Ainda na Capital, os residenciais que foram entregues em 2009, Ilza Picoli Pagot e Wantuil de Freitas, na região da Morada da Serra, se transformaram em um rentável negócio, é possível “pechinchar” uma das 910 casas do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) pela bagatela de R$ 12 mil.

Do outro lado da ponte a situação não é muito diferente, em Várzea Grande é possível encontrar imóveis pelo valor de R$ 70 mil nos Residenciais Julio D. Campos e Aurilia Sales Curvo. A história se repete em Rondonópolis e conforme denúncia, muitos estão lucrando com este tipo de negócio, inclusive com a participação de imobiliárias. Cáceres, Marcelândia também são alvos de especulação imobiliária e farra de venda de imóveis, não para e também atinge os assentamentos se transformando numa verdadeira indústria do grilo aos olhos do poder público.

O Programa de Arrendamento Residencial foi criado na gestão do então governador Blairo Maggi (PR) e em parceria com a Caixa Econômica Federal. O valor investido pelo Estado, que chega a até 30% do valor da obra, é abatido das prestações pagas pelos contemplados, tornando a casa própria mais acessível.
As famílias contempladas devem apresentar renda entre R$ 700 e R$ 1,2 mil. Os beneficiados são selecionados pela Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), que une forças com a sociedade civil organizada para execução do processo seletivo.

24horas news

Taques quer reforma política; Júlio pede frente municipalista

2011-02-01T03:56:00.001-08:00

Os dois únicos novos parlamentares de Mato Grosso que compareceram ao Congresso Nacional nesta segunda (31) foram o senador Pedro Taques (PDT) e o deputado Júlio Campos. Os demais só vão aparecer para a posse, nesta terça, 1º de fevereiro. O único que deu notícias de quando chega é o senador Blairo Maggi (PR), que por meio de sua assessoria informou estar em Brasília ainda na noite desta segunda. Nenhuma das demais assessorias retornou às ligações. Tanto Taques quanto Júlio estão muito animados com a posse.

Mesmo tendo sido congressista por quatro vezes (três como deputado e uma como senador), o democrata parece um estreante. Faz muito planos para o mandato, mas quer se destacar como líder municipalista. Ele contou que há um convite da Associação Nacional de Prefeitos e Vereadores, entidade com sede em Brasília, para liderar um frente parlamentar reunindo deputados que defendem “não apenas os municípios, mas também os seus gestores e representantes”.

Já Taques parece que está mesmo querendo fazer a diferença no Senado. Ele, que pegou como uma de suas bandeiras a reforma política, quer marcar o seu mandato como um mecena de seu Estado. A cada dois meses um artista plástico vai expor seus trabalhos no gabinete do senador. Com espaços abertos, tendo fechada apenas sua sala, o gabinete de Taques será uma verdadeira galeria. E quem vai inaugurá-la será o pintor Benedito Nunes. O projeto chama-se Outro Contexto.

Após a posse, Taques e Júlio vão recepcionar os parentes, amigos e correligionários que prestigiarão a cerimônia. O senador vai oferecer o “tchá co bolo” aos membros da caravana que desde esta segunda está chegando para a solenidade. Seus parentes mais próximos já estão na cidade. O deputado vai receber seus familiares e aliados no gabinete do irmão, o senador Jayme Campos, que está oferecendo um coquetel para homenageá-lo.

RD News

Galindo entra em contradição e nega irregularidades na obra do Rodoanel

2011-02-01T03:54:00.000-08:00

O prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), tem sido contraditório em suas explicações sobre irregularidades na obra do Rodoanel. Apesar de informar que uma auditoria fará o levantamento sobre o empreendimento, o petebista sequer soube informar o nome da empresa auditora e insiste em negar a existência de desvio.

Outro fato desmentido pelo prefeito é a abertura de sindicância, apesar de ele ter prometido a realização de uma auditoria em reunião no Departamento Nacional de Transporte e Infraestrutura (Dnit) realizada na sexta-feira (28) com o diretor-geral da autarquia, Luiz Antônio Pagot.

Em nota oficial do órgão federal, informa que o Dnit irá realizar Tomada de Conta Especial a pedido do próprio prefeito e a administração municipal ficaria responsável pela sindicância.

Só que apesar da insistência de Galindo em negar a abertura da auditoria, caso não seja cumprido o acordo com o Dnit, a Prefeitura poderá ficar inadimplente e ser impedida de receber recursos federais.

O chefe do Executivo também alega que a empresa contratada para realizar o levantamento da obra é uma exigência do processo licitatório, portanto não teria sido terceirizada pela Prefeitura com intuito de detectar o rombo de quase R$ 8 milhões nos cofres públicos.

O relatório da empresa deveria ter sido enviado nesta segunda-feira (31) ao Dnit, porém o prefeito informou que ainda não recebeu o levantamento. No entanto, ele prometeu divulgar os dados logo após analisar as informações repassadas pela consultoria.

Segundo o prefeito, até o momento foi licitado somente um trecho de nove quilômetros, dos 39,7 previstos no projeto. Todavia, em nota, o Dnit também informou que uma nova licitação deverá ser realizada. A obra é uma promessa da campanha do ex-prefeito Wilson Santos (PSDB) de 2004 e até o momento continua empacada. Os recursos do Rodoanel foram repassados pelo Dnit.

Olhar Direto

Estado demora na entrega de documentos contra pensão vitalícia

2011-02-01T03:50:00.000-08:00

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, ainda não recebeu da Secretaria de Administração os documentos solicitados para subsidiar uma ação civil pública contra o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores. O pedido foi feito ainda em janeiro, segundo revelou o presidente da Ordem, Cláudio Stábile, mas, até o momento nada foi encaminhado. Stábile evitou críticas à demora e disse que vai esperar. Aproximadamente 20 pessoas recebem do Estado R$ 15 mil de pensão.

“Esse pagamento fere os princípios contidos no artigo 37º da Constituição Federal, em especial o da moralidade. Mais que isso, fere o princípio da isonomia, do artigo 5º, que dispõe tratamento igual a todos, sem distinção. É inadmissível uma pessoa ficar no cargo de governador por dez, quinze dias e receber pensão pelo resto da vida. Os cidadãos comuns precisam contribuir por 35 anos com a Previdência Social para ter direito a se aposentar”, destacou Cláudio Stábile.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolizou na última quinta-feira (27 de janeiro) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4544 e 4545) no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos das Constituições do Sergipe e do Paraná, que garantem aos ex-governadores subsídio mensal e vitalício igual aos vencimentos de desembargador do Tribunal de Justiça.

O artigo 39 da CF, em seu parágrafo 4º, estabelece as categorias remuneradas por subsídios, quais sejam, “o membro de poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais”, entre outras categorias dispostas em outros artigos (Advocacia Geral da União, procuradores, policiais e bombeiros, ministros do Tribunal de Contas da União e conselheiros dos Tribunais de Contas estaduais). A OAB destacou na petição inicial que a Constituição Federal “não prevê e não autoriza a instituição de subsídios para quem não é ocupante de qualquer cargo público (eletivo ou efetivo), não restando dúvida, por óbvio, que ex-governador não possui mandato eletivo e nem é servidor público”.

Os dispositivos questionados, conforme a Ordem, instituíram “benefício sob a alcunha de subsídio, porém com características de provento ou pensão, especialmente porque estabelece como condição o término do exercício do cargo ou função pública – sem, contudo, sujeitar-se ao regime geral de previdência social”. A OAB refuta também a possibilidade de benefício custeado pelas previdências estaduais, porque o governador não é considerado como segurado do regime contributivo estadual, para fins previdenciários, como prevê o artigo 40, parágrafo 13 da CF.

Precedentes - O STF já se manifestou anteriormente sobre o mesmo tema. Em medida cautelar na ADI nº 3771, o ministro Carlos Ayres Britto suspendeu a eficácia de dispositivo semelhante da Constituição Estadual de Rondônia, por aparente contrariedade ao artigo 39, 4º da CF. Na ADI 3853, contra a Constituição Estadual do Mato Grosso do Sul, a ministra Cármen Lúcia considerou que a chefia do Poder Executivo não é exercida em caráter permanente, e a concessão de uma verba permanente quebra o equilíbrio federativo e os princípios da igualdade, da impessoalidade, da moralidade pública e da responsabilidade dos gastos públicos. E, na ADI 1461, relativa ao Estado do Amapá, o STF entendeu que a Constituição Federal não prevê subsídios para ex-presidentes, e os Estados não poderiam instituí-los, sob risco de infração ao princípio da simetria.

24Horas News

Galindo pressionado a exorcizar grupo de Wilson Santos no secretariado

2011-02-01T03:30:00.000-08:00

O prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, está sendo pressionado – e não vai resistir muito – a fazer mudanças profundas no secretariado. Principalmente naqueles cargos ocupados por pessoas mais próximas do então prefeito Wilson Santos, que renunciou no ano passado para disputar a eleição ao Governo de Mato Grosso no ano passado. A pressão vem da bancada do próprio partido de Santos e o movimento está sendo articulado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Júlio Pinheiro, que pertence ao partido de Galindo.

A razão é simples: com a derrota de Santos ao Governo, acabou a força. Os vereadores tucanos acham que é hora de mudar o centro de gravidade. Agora, são eles que estão na gestão pública. Portanto, os auxiliares do prefeito devem estar mais alinhados aos interesses dos vereadores do que de Wilson. “Tem muito secretário que foi colocado por Wilson que sequer lê um requerimento dos vereadores” – contou uma fonte.

Ao todo, oito nomes estão listados. São eles: Permínio Pinto, Educação; Julieta Rodrigues, da Assistência Social; Edivá Alves, da Secretaria Municipal de Transito e Transportes Urbanos (SMTU); Paulo Borges, de Infraestrutura; Guilherme Muller, de Finanças; Ronaldo Taveira, da Cuiabá Prev; Luiz Mario, Auditoria Geral; e Tania Matos, da Regional Leste – este cargo de segundo escalão.

A proposta da bancada encaminhada a Galindo através do aliado Júlio Pinheiro é simples: eles querem substituir pelo menos quatro secretários. Do contrário, Galindo vai começar a enfrentar problemas no Legislativo Municipal. Na semana passada, em entrevista a uma emissora de rádio de Cuiabá, o vereador Antônio Fernandes, atual vice-presidente da Câmara – e considerado “encrenqueiro de marca maior” – avisou que poderá liderar um bloco de oposição.

A rigor, uma oposição encorpoda encontraria “solo fértil” para atuação. Razões para gritar contra o prefeito e sua equipe não faltam. A Prefeitura de Cuiabá sofre neste momento de latargia absoluta. A espera das obras da Copa do Mundo, pouco ou quase nada vem fazendo para amenizar os problemas que afligem a cidade e sua gente. As vias públicas estão em estado precário e o trânsito atinge o ápice da incompetência de gestão. Detalhe: o secretário de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU), Edivá Pereira Alves, é vereador e aliado de primeira hora do ex-prefeito.

Fora isso, o prefeito Galindo cometeu alguns erros capitais na estratégia de fomentar a gestão. Exemplo, a majoração da Planta Genérica de Valores do IPTU. Precisou dar meia volta ante a revolta empresarial e popular. Na época, o prefeito desafiou os inadimplentes e prometeu jogo pesado. Com a Prefeitura com o caixa vazio, Galindo já deu mais um passo atrás: prometeu que não será candidato a reeleição, dando a entender que vai, de fato, tentar carreira solo na administração municipal, se livrando, inicialmente, das amarras políticas constituídas nos acordos eleitorais.

24Horas News

Serys: “Meu mandato termina, mas eu sigo na política”

2011-01-31T02:52:00.000-08:00

A advogada e professora Serys Slhessarenko, 65, do Partido dos Trabalhadores, exercerá nesta segunda-feira, dia 31, seu último dia como parlamentar. Depois de 20 anos de mandatos, a parlamentar dá uma parada depois de tentar, sem êxito, uma eleição a deputada federal dentro de um cenário desfavorável, de amplo conflito dentro da sigla com o deputado federal Carlos Abicalil, que ambicionava chegar ao Senado Federal. Briga que resultou em um PT menor – ao contrário do que deveria ser. Acabou? Não! “Meu mandato termina, mas eu sigo na política, com muita firmeza. Afinal, faço política com "p" maíúculo. Disso tenho certeza” – declara.

A rigor, a parlamentar não trata objetivamente sobre o que vai fazer a partir do dia 1º de fevereiro. Diz que tem agenda lotada até abril, com diversos compromissos no Brasil e no exterior, seja na área de defesa da mulher como também no meio ambiente, com ênfase na questão climática, como também no trabalho pela paz. Inclusive, deveria terminar o mandato como conferencista no Egito – evento que acabou sendo cancelado por conta da instabilidade política no Oriente Médio.

A Prefeitura de Cuiabá em 2012 é uma possibilidade. Ela não nega, mas também não diz que sim. Lembra apenas que sempre tratou a questão envolvendo a Capital como prioridade e remete qualquer decisão para as discussões internas do Partido dos Trabalhadores. “Tenho sido procurada por muita gente, que deseja ver uma mulher, com experiência e sensibilidade, administrando essa cidade com compromisso ético. Mas vamos ver isso mais a frente” – diz.

A possibilidade de ocupar um cargo em Brasília, no Governo da presidente Dilma Rousseff ou mesmo em Mato Grosso, com Silval Barbosa, ainda é uma incógnita. Serys diz que não discutiu nenhuma hipótese por entender que precisava, antes de tudo, encerrar o mandato. “Podem até me chamar de ingênua, mas eu não faço política assim. Termino o meu mandato como senadora da República. Agora vamos ver o que acontece. Antes disso, é carreirismo” – enfatizou.

Duas vezes coordenadora da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, Serys revelou que, entre as primeiras conversas sobre o seu futuro, logo após as eleições, chegou a lhe ser proposta uma espécie de rodízio para mantê-la em Brasília, aproveitando sua experiência parlamentar e política. Ela, porém, se recusou. “Não aceitei nem abrir o debate” – frisa. “Poderia ficar um ano, um ano e meio exercendo o mandato de deputada federal por força desse rodízio. Mas me recuso. Isso é solapar a vontade do eleitor com artifício. E se é assim, não contem comigo para isso...”.

A rigor, para Serys sabe que para viabilizar qualquer projeto dentro do PT será uma tarefa no mínimo gigantesca. Por conta dos rescaldo eleitoral, a parlamentar vive problemas sérios, juntamente com o seu grupo dentro da sigla. Daqui a pouco, ela deverá enfrentar um processo de expulsão, acusada de infidelidade partidária por não ter pedido votos para Carlos Abicalil, deputado federal - que encerra o mandato encostado em um cargo de terceiro escalão no Ministério da Educação, em Brasília.

Na campanha Serys tratou Abicalil como uma espécie de algoz por ter armado todo um projeto – baseado no fortalecimento de grupo dentro do partido – para tirar dela a possibilidade de disputar a reeleição. Antevendo a possibilidade de ganhar a vaga ao Senado, o grupo do parlamentar tratou de fritar a senadora em todos os níveis, ao ponto, segundo ela, de chegar à discriminação política.

“Eles (Abicalil e seu grupo) têm maioria no partido. Construíram essa maioria sabe lá Deus como, mas o fato é que têm. Se for do desejo deles, pode ser até que consigam. Mas já digo: não vai sair barato. Tenho uma história e o PT hoje está menor porque não se respeitou a história. Não só a minha história, mas a história de como esse partido foi construído no Estado, na base da luta e do sacrifício, dos processos ideológicos e da esperança, nunca de favores ou cargos” – alfinetou.

Alias, Serys é taxativa quanto a isso ao avaliar o resultado das urnas e também a atual situação do partido no Estado; “Os problemas que existem no PT se dão pela falta de leitura da história do partido por um determinado grupo. A democracia do PT não pode ser entendida como “patrolamento” das minorias. E foi o que fizeram: construíram um partido nos moldes tradicionais apenas para o exercício do poder. Estarei na política para ver esse modelo minguar”.

Apontada como um dos grandes ícones da política de Mato Grosso, seja pela longevidade, seja pela forma como conduziu sua vida pública, Serys deixa o Senado Federal da forma que não desejava. Ela diz que preferia sair por uma decisão dos eleitores e não com a “cassação” imposta pelo PT a partir da decisão do grupo majoritário, liderado por Abicalil. Ela não esconde o ressentimento. “Eu tinha o direito, até pela minha história, de ser avaliada pelos eleitores. Cassaram o meu direito e fizeram mais: cassaram o direito do povo” – diz, com efeito.

Por isso mesmo, ela evita fazer uma avaliação sobre os últimos 8 anos como senadora. “Quem tinha que dizer se fui bem ou mal era o eleitor. Então não posso dizer se fui bem ou mal. O que eu posso dizer sobre isso – ela acrescenta – é que foi um mandato de muita aceitação, muito respeito e muito trabalho”. Serys cita, como exemplo, a avaliação foi feita pela ONG Transparência Brasil, que a colocou entre os 10 melhores senadores do Brasil – sendo a única mulher.

Serys contabiliza ainda vários prêmios e títulos recebidos no Brasil quanto no exterior, na defesa da mulher, do meio ambiente, das minorias e pela paz. Mas, existe um que passará a história: a de ter sido a primeira mulher a presidir sessões do Congresso Nacional, que reúne deputados federais e senadores. “É um feito maravilhoso, de grande relevância, porque desde a instalação da República, em 15 de novembro de 1889, é a primeira vez que uma mulher assume essa função. Foram cinco sessões pesadas, em que se discutiu temas relevantes de interesse dos estados e das bancadas e que conseguimos conduzir e chegar a bons entendimentos” – salienta.

A senadora conta que fez a opção por ser senadora da Republica, discutindo temas importantes para o povo brasileiro. “Só de minha autoria estão ai mais de uma centena de projetos. Alguns premiados nacionalmente como o que tipifica o crime organizado e ajuda a Justiça a penalizar os criminosos, como forma de proteger a sociedade” - frisa. Ela cita a luta pela igualdade salarial entre homens e mulheres como uma das mais difíceis. “Atuei em mais de 200 relatorias. A última, todos devem se lembrar, foi o Orçamento da União – que é a peça mais importante da administração pública federal, que mostra onde vai estar o dinheiro do contribuinte. Fora isso, sempre estive presente nas bases” – ela observa.

24Horas News

Médico que abusava de pacientes em MT é condenado a 17 anos

2011-01-31T02:38:00.000-08:00

O médico ortopedista Célio Eiji Tobisawa, 42, foi condenado a 17 anos, 10 meses e 15 dias de prisão por estupro de vulnerável e falsidade ideológica. Ele foi preso em julho do ano passado acusado de abusar de pacientes que estavam sedados, dentro do Hospital Regional de Colíder (150 km de Sinop. O ortopedista também responde a processo em Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá) pelos mesmos crimes.

O juiz de Colíder, Érico de Almeida Duarte, manteve a prisão do acusado. Na sentença, enfatiza que já são no mínimo 7 vítimas do acusado, todos homens de idade não avançada. Para o crime de estupro de vulnerável foi aplicada a pena de 14 anos e 8 meses de prisão e o restante por falsidade ideológica.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, o médico sedava os pacientes durante o procedimento cirúrgico e fazia sexo oral neles. O primeiro jovem a denunciar estava anestesiado para fazer infiltrações no joelho. Quando o efeito sedativo estava acabando, ele percebeu que era molestado sexualmente pelo médico. Ele não teve forças para reagir e procurou a direção do hospital após se recuperar.

Após as denúncias, o hospital cancelou o contrato com o profissional. Desde 2005, Tobisawa atendia pacientes em Colíder, segundo o jornal "A Gazeta".

O primeiro caso foi em Cáceres, em março de 2009. A denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual foi recebida pela Justiça em março de 2010 e, mesmo assim, o médico continuou trabalhando. A vítima afirma que estava em tratamento médico no Hospital Regional de Cáceres e foi abordado por Tobisawa no corredor da instituição. Ele o levou para uma sala e colocou um frasco de soro na veia. A vítima ia fazer infiltrações no joelho e falou ao médico que não tinha comprado o remédio solicitado.

Tobisawa respondeu que não tinha problema e ia colocar a substância direto na corrente sanguínea. O medicamento era sedativo e antes de fazer efeito, o acusado começou a acariciar o órgão sexual do paciente, que não conseguia reagir e permaneceu deitado na maca. O processo aguarda julgamento.

24Horas News

Veto ao FAP vai a análise na AL e Riva defende extinção

2011-01-28T02:45:00.000-08:00

O deputado eleito José Riva (PP), tido como principal candidato à presidência da Assembleia Legislativa, sinalizou ser favorável à manutenção do veto do governador Silval Barbosa (PMDB) ao retorno do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP), previsto para ser apreciado logo após o retorno das atividades legislativas, no início de fevereiro.

Se o entendimento do líder progressista for seguido pelos colegas, o benefício pago aos deputados que atuaram nos últimos quatro anos deverá ser extinto. Para Riva, o pagamento de aposentadoria vitalícia a figuras públicas não é bem visto pela população.

“A sociedade não vê com bons olhos qualquer aposentadoria nesse sentido”, avaliou Riva, ao se manifestar a favor da extinção do Fundo, motivo de grande polêmica recente. O governador vetou o projeto no último dia 7.

Caso a AL não derrube o veto será a terceira vez que isso acontece desde 1995, quando o FAP foi extinto. A alegação de Silval, ao “barrar” o fundo foi de que o retorno do benefício contraria a política de instituição de um fundo previdenciário único instituída em 1998 com a reforma da Previdência.

Olhar Direto

Dorileo Leal é cortejado pelo PP, DEM, PDT, PR e PMDB

2011-01-28T02:41:00.000-08:00

A pretensa candidatura do empresário e jornalista João Dorilêo Leal para a prefeitura de Cuiabá, em 2012, tem despertado o interesse em inúmeras agremiações partidárias, que vêem no proprietário do jornal A Gazeta um nome de peso.

Depois de ventilado que poderá concorrer ao Palácio Alencastro, o empresário nas últimas semanas, tem participado de inúmeras reuniões e está sendo assediado por grandes lideranças partidárias com quem ele mantém conversações - e recebeu convites de filiação no PP, DEM, PDT e PMDB. Além disso, corre por fora o PR.

Ainda não a nada fechado, e as negociações e conversações partidárias serão mantidas até que Dorileo Leal consiga viabilizar seu nome junto alguma agremiação partidária, neste sentido, o discurso adotado pelo empresário que será candidato ao Palácio Alencastro se a população de Cuiabá entender que ele é um bom nome. Fora isso ele assegura que está estudando todas as possibilidades e acredita que o consenso entre as siglas que o “disputam” seja o melhor caminho para sua candidatura.

Dorilêo já garantiu que vai ser candidato em 2012 para realizar um sonho pessoal. O grande empresário da comunicação mato-grossense é considerado um nome de peso na disputada. Primeiro porque comanda um verdadeiro império com a TV Record, que está em praticamente todos os municípios do estado, e o Jornal A Gazeta, um dos mais lidos de Cuiabá. Mas o seu maior trunfo deve ser sua composição política.

Nos bastidores, comenta-se que o PMDB, do governador Silval Barbosa e do cacique Carlos Bezerra, já está namorando o empresário. O ex-governador e hoje senador da república Blairo Maggi (PR) também estaria disposto apoiá-lo. Uma grande articulação que levaria Dorilêo a disputar pelo PMDB, com a anuência do ex e do atual governador, que possuem um ótimo conceito com a opinião pública.

Na contra mão, Dorilêo pode ter pela frente a TV Centro América, afiliada da Rede Globo em Mato Grosso, como sua maior inimiga. Os dois principais grupos de comunicação do estado vivem um clima de guerra há muitos anos, inclusive com declarações públicas de ambos os lados. Além dos adversários naturais, a Globo seria uma grande pedra no meio do caminho de Dorilêo.

24Horas News

Bandidos infernizam famílias e causam “terror” em assaltos

2011-01-28T02:38:00.000-08:00

Residências invadidas por bandidos armados. Famílias traumatizadas, inclusive com crianças com armas encostadas na cabeça durante assalto. Idosos espancados por bandidos. Pessoas ameaçadas com cano de revólver dentro da boca. Casas comerciais atendendo com as portas fechadas com medo do terror dos ladrões. Um roubo ou furto a cada sete minutos e um veículo roubado ou furtado a cada três horas. Esse é o atual quadro da violência dos crimes contra o patrimônio em Cuiabá e Várzea Grande. Os criminosos agem - assim como os ladrões de bancos - comparado aos cangaceiros pela extrema violência e desafio à Polícia.

“Temos muito serviço, mas não temos o principal, que é gente para trabalhar”, afirma um policial de Várzea Grande. O número de homens que a Polícia de Mato Grosso tem é ínfima perto do que é necessário. A defasagem é histórica. Por mais que o comando central tente dizer que tudo está melhor, a verdade é que não! Enquanto prevalecer esse número de policiais, ideal apenas para estados do tamanho do Acre, a situação de medo vai persistir. Não adianta correr!

Traumatizada, uma mulher pediu para não ser identificada. Ela já teve a casa invadida quatro vezes, três somente no ano passado e uma já nestes primeiros dias de 2011 em Cuiabá. Ela conta que os bandidos colocaram o cano de um revólver dentro da boca dela.

Ainda assustada, a comerciante que pediu para não falar nem o bairro em que mora, conta: “Foram quase dois minutos de tortura. Um dos assaltantes - três invadiram a casa dela -, colocou o cano do revólver dentro da minha boca. Ele ameaçava apertar o gatilho caso eu não mostrasse onde estava o cofre. Como eu não tinha cofre, tive de mostrar apenas onde eu guardava o dinheiro”.

Um bebê com menos de um ano teve uma arma apontada para sua cabeça durante um assalto. A mãe conta que teve de atender todas as exigências dos bandidos para não ver seus dois filhos mortos, um deles ainda de colo e o outro de dois anos dentro de sua própria residência, em Cuiabá. “Um dos bandidos apontou a arma para a cabeça do meu bebê que estava no meu colo. Foi horrível”, conta a mãe desesperada.

As histórias de famílias que sofrem nas mãos de bandidos durante assalto com invasão de residências se repetem todos os dias. Na maioria dos casos as pessoas até imploram para não ser identificadas com medo de represálias, pois os bandidos ameaçam voltar caso sejam denunciados ou até mesmo identificados.

Nesta semana apareceu um homem que teve a casa invadida logo cedo e não contou duas vezes em relatar tudo o que aconteceu durante a “estadia” dos bandidos dentro da casa dele, em Várzea Grande.

Além de pedir ajuda, a vítima narrou em detalhes sua via crucis para ser atendida pela polícia. O relato confirma o que a reportagem do Jornal do Portal 24 Horas News vem denunciando há muitos anos: faltam policiais para trabalhar.

24Horas News

Juiz Agamenon assume Amam

2011-01-27T03:40:00.000-08:00

O juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior assume o comando da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) na próxima segunda (31) às 9h. A solenidade, que contará com a presença do presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Henrique Nelson Calandra, ocorre na sede da associação. "É muito gratificante poder estar presente neste momento importante na vida do colega Agamenon, que é muito atuante, assim como seus colegas de diretoria. Certamente, ele apoiará as causas da AMB em defesa da magistratura e da cidadania”, pondera Calandra.

A nova diretoria e o Conselho Administrativo da Amam atuarão no biênio 2011/2012. Entre os membros estão os desembargadores Carlos Alberto da Rocha, que assumirá a 2ª vice-presidência, e o vice-presidente eleito do Tribunal de Justiça Juvenal Pereira da Silva. Carlos Alberto, por sua vez, é cotado para assumir a presidência do TRE, sendo o sucessor de Rui Ramos.

Hoje a Amam é comandada por Walter Pereira de Souza, que assumiu o cargo de coordenador da Justiça estadual pertencente à diretoria da AMB. “A mudança na magistratura, com a nova AMB, representa uma força viva da associação junto aos seus associados, voltada principalmente na construção e no reforço das garantias e prerrogativas da magistratura. Toda a nova diretoria está empenhada, absolutamente, em pavimentar esta via para a magistratura e, por consequência, para a sociedade brasileira”, pondera Walter Pereira de Souza.

RD NEWS

Depois de Cuiabá e Várzea Grande, Rondonópolis quer entregar o PAC

2011-01-27T03:01:00.001-08:00

A queixa é a mesma: falta de dinheiro para bancar a contra-partida. Rondonópolis, terceira maior cidade de Mato Grosso, principal exportadora de grãos do Estado, quer que o Estado assuma R$ 1 milhão de investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, para que haja sobra de caixa para outros setores. Cuiabá e Várzea Grande já fizeram e deu certo. Quem está respondendo pela articulação é o deputado federal Carlos Bezerra, que renasceu nas articulações políticas a partir da ascenção de Silval Barbosa ao Governo.

Embora há que se considera que a situação de Rondonópolis seja um pouco diferente de Cuiabá e Várzea Grande. Por aqui, os dois prefeitos estão sofrendo duros desgastes: primeiro por falta de liderança mesmo, e segundo por conta de erros envolvendo o programa. Aliás, como ocorreram erros! Licitação com cartas marcadas, combinação de preço, formação de cartel por empreiteiros, ameaças, envolvimento de altos funcionários, fraudes, grampos telefônicos, prisões, obra parada por ordem da Justiça, empreteiras substituídas, processo extinto e por ai foi até guindar o PAC ao quase fracasso.

A estratégia do “abarrotamento” do programa nas duas principais cidades parece ter dado certo. Para que as obras do PAC sejam absorvidas pelo Governo só falta mesmo pareceres técnicos jurídicos encomendados pela Secretaria de Cidades. “É uma questão técnica” – explicou o secretário Nico Baracat, que, agora, deve sofrer pressão do líder do seu partido para que “presenteie” Rondonópolis com as mesmas moedas.

“Se o Estado assumisse esses valores, poderíamos estar investindo em mais asfalto ou até mesmo em saúde” - argumentou o vereador Adonias Fernandes, durante o final de semana numa reunião com o prefeito José Carlos do Pátio e Bezerra – que já se propôs a ser o elo entre o prefeito e o governador, afastados por questões de ordem eleitoral. Na conversa com Bezerra, Pátio explicou que a cidade de Rondonópolis, ao contrário de Cuiabá e Várzea Grande, não teve problemas durante a execução do PAC. “Somente por isso nós poderíamos ganhar um incentivo do Estado, pois Cuiabá e Várzea Grande fizeram ao contrário e ganharam de presente a contrapartida” - disse o prefeito.

“Temos que avaliar com calma e ver o que o Estado pode fazer neste momento” – ponderou Bezerra.

O prefeito repassou que, além dos recursos do PAC I, o município vai receber também investimentos do PAC II. Os recursos do PAC II serão para rede esgoto, habitação, rede água, pavimentação e galeria de águas pluviais. Rondonópolis foi contemplada com a liberação de R$ 105 milhões para as obras do PAC 2, onde apenas R$ 19 milhões são financiados e o restante é dinheiro do fundo perdido do Orçamento Geral da União.

24Horas News

Dono de A Gazeta vai disputar Prefeitura de Cuiabá em 2012 pelo PMDB a convite de Silval Barbosa e Bezerra

2011-01-27T02:32:00.000-08:00

O proprietário do grupo Gazeta de Comunicação, João Dorileo Leal, parece mesmo que bateu o martelo e poderá filiar-se ao PMDB para ser o candidato a prefeito de Cuiabá nas eleições municipais do próximo ano, na sucessão de Chico Galindo (PTB), segundo informaram fontes ligadas ao empresário ao Olhar Direto. No mímio, Dorileo Leal quer (e pode) ser uma opção para a sigla peemedebista.

Mas caso essa hipótese (de ele ser candidato) seja confirmada, Dorileo, como é mais conhecido, passa a ser outro fato novo na política mato-grossense, o que só ocorreu quando Blairo Maggi, atualmente senador diplomado pelo PR e que deve assumir na próxima terça-feira, disputou as eleições para governador em 2002.

Na tarde de hoje, o empresário do setor de comunicação se reuniu com o deputado federal e presidente do diretório regional da agremiação peemedebista, Carlos Bezerra, e com o secretário das Cidades, Nico Baracat, para discutir o "Projeto PMDB 2012".

Na próxima semana, os três podeem voltar a se encontrar na presença do governador Silval Barbosa (PMDB) para definir os últimos detalhes da filiação, muito embora o empresário ainda tenha "pedido tempo" para maturar sua pretensão.

"Nos reunimos (hoje) sim, porque ele (Dorileo) pode ser nosso candidato e está disposto a se filiar no partido para confirmar esse projeto, que é muito importante para o partido, mas que é mais importante ainda para Cuiabá", informou Baracat, há pouco, por telefone, ao confirmar as "articulações" políticas com o dono de A Gazeta.

Para Baracat, Dorileo é um "nome de peso" pelos serviços já prestados para Mato Grosso como radialista e como líder empresarial, pois é um "homem de comunicação e de visão".

"Já nos reunimos outras vezes para discutir o projeto, mas agora vamos avançar mais, porque estamos em ano pré-eleitoral. O importante é que ele (Dorileo) já manifestou que seu projeto político é ser candidato a prefeito pelo PMDB em Cuiabá. Isso é muito gratificante para todos nós", acrescentou Baracat.

Vale lembrar que o 'furo' sobre a pretensão de João Dorileo em ser candidato a prefeito de Cuiabá partiu do colaborador do Olhar Direto Auro Ida, que assina a Coluna do Auro, um dos jornalistas mais conceituados quando o tema é bastidor. No dia 11 passado, Ida postou a seguinte manchete: Dono da Gazeta firma intenção de disputar a Prefeitura.

Olhar Direto

Júlio: minha cara dói em subir escadas do Paiaguás

2011-01-26T02:38:00.000-08:00

O deputado federal eleito Júlio Campos (DEM) se diz constrangido em encarar o governador Silva Barbosa (PMDB) após a disputa eleitoral de 2010, em que ambos estiveram em lados opostos. Sem papas na línguas, o experiente ressalta que o constrangimento será inevitável se tiver de subir as escadas do gabinete governamental.

“Me sinto constrangido de subir as escadarias do Palácio Paiaguás e encarar um governador, o qual fomos contra há menos de um ano. Dói minha cara, não pela figura de Silval Barbosa (PMDB), do qual sou amigo e o apoiei para deputado estadual, e apesar da minha vontade de aliar ao governador em 2010 estivemos em lodos opostos pelo fortalecimento do palanque de Serra no estado, agora voltar atrás é difícil”, afirmou.

Apesar de se dizer envergonhado com a discussão acerca do convite feito ao DEM de compor o staff de Silval, Julio Campos destacou que é preciso conversar com o governador para que haja entendimento, principalmente, sobre as eleições de 2012 e 'sondar' o comportamento com os democratas dentro do governo.

“Temos uma disputa no próximo ano e precisamos ter uma conversa clara com Silval. Além disso, indo para o governo diminui nossas chances de candidatura própria em 2014 ao governo. É uma decisão para ser discutida de forma consciente, porque estamos partindo para um projeto sem retorno. Se formos para o governo teremos de defender o governo, não dá para ir pela metade”, declarou, ao alegar que apesar de seu posicionamento apoiará a decisão tomada pelo partido.

Júlio lembrou que também se sentiu constrangido na época em que o partido decidiu pelo apoio ao PSDB, mas acabou acatando a indicação da sigla democrática, que tinha a missão de seguir a composição nacional e fortalecer a candidatura de José Serra no estado.

“Era o político mais constrangido naquela época (2010) por ter de subir no palanque de Wilson Santos, Thelma de Oliveira e Antero Paes de Barros, mas tivemos de deixar o passado de lado. Agora voltamos a discutir mais uma situação constrangedora”, sintetiza.

Olhar Direto

Prefeito diz não ter sido notificado sobre irregularidades no rodoanel

2011-01-26T02:37:00.001-08:00

O prefeito de Cuiabá Chico Galindo (PTB) negou que haja qualquer tipo de irregularidade nas obras do rodoanel da Capital. Ainda conforme o petebista, a gestão municipal já prestou contas dos gastos efetuados com as obras em dezembro de 2010 ao Dnit. O prefeito pondera que não foi notificado sobre qualquer denúncia e que se isso ocorrer será o principal interessado em fornecer as informações solicitadas.

A reação do prefeito ocorre após rumores de que a Controladoria Geral da União (CGU) teria identificado um desvio miliorário nas obras. O rombo pode chegar a R$ 6 milhões e teria causado preocupação no prefeito Chico Galindo. Ocorre, que dependendo do desdobramento da situação, a prefeitura poderá enfrentar problemas para conseguir ter acesso a recursos federais. Apesar do prefeito negar que tenha sido notificado, ele estaria bastante preocupado com a situação, principalmente devido por não poder firmar convênios com o governo federal.

A construção do rodoanel Contorno Norte-Sul foi promessa do ex-prefeito Wilson Santos (PSDB), mas ele não conseguiu concluir os trabalhos. A ideia é que a avenida contornasse toda a Capital por fora da área urbana, melhorando o tráfego. O rodoanel tem seu início no Distrito Industrial e envolve Cuiabá pela região Norte, atravessando a estrada de Chapada dos Guimarães e da Guia até Várzea Grande.

RD News

2011-01-26T02:35:00.000-08:00

Apesar da Câmara de Cuiabá já ter aprovado desde abril do ano passado o projeto de lei que adequava a legislação municipal à Lei Nacional do Saneamento, ainda não há uma previsão de quando a coleta de lixo passará a ser uma responsabilidade da Sanecap. "A tendência é que isso ocorra, mas por enquanto ainda não se fala de um prazo para essas adaptações", revelou o diretor técnico e engenheiro da companhia, Jacirio Maia Roque.

A lei nacional determina que o tratamento de água, a coleta de esgoto e lixo e a administração do aterro sanitário sejam responsabilidade de uma única entidade. O prazo para que os municípios se adequassem terminou em 2010. Em Cuiabá, contudo, a adaptação aconteceu apenas no papel. Isso porque os quatro serviços básicos continuam sendo divididos entre a Sanecap e a secretaria de Infraestrutura (Seminfe). Enquanto a companhia cuida da água do esgoto e do aterro, a Seminfe é responsável pela contratação da empresa que faz a coleta de lixo.

O maior problema do impasse é que as empresas que realizam a coleta do lixo na Capital não têm se adaptado ao serviço. As "reviravoltas" no setor tiveram início com a Qualix, que deixou de recolher o lixo em alguns bairros durante semanas, obrigando a prefeitura a rescindir o contrato que tinha com ela. Uma contratação emergencial então foi feita com a empresa carioca Delta e só cinco meses depois, no início de janeiro, a nova licitação saiu. A promessa da Seminfe agora é que até fevereiro o serviço seja finalmente normalizado.

Na época em que a Câmara adequou a lei municipal à nacional, o estatuto da Sanecap chegou a ser modificado para que a empresa pudesse fazer a coleta de lixo e cuidar do aterro sanitário, contudo, apenas a segunda função foi delegada à companhia. O motivo foi a falta de servidores. Mesmo tendo sido feito um concurso público há pouco tempo das adequações, o certame não contemplou o setor de coleta, que precisaria de pelo menos 100 funcionários. Ainda assim, o então presidente da companhia, Carlos Roberto da Costa, o Nezinho, havia garantido que a partir de 2011 o gerenciamento do serviço passaria a ser responsabilidade da empresa.

RD News

Tribunal contabiliza quase R$ 32 milhões de desvios em Mato Grosso

2011-01-26T02:30:00.000-08:00

O Tribunal de Contas de Mato Grosso determinou a restituição aos cofres públicos de um total de R$ 31.967.446,01 durante o ano de 2010. Esse montante representa a soma de 182 condenações aplicadas a 162 gestores que fizeram má aplicação ou desviaram recursos públicos, segundo dados do TCE, divulgados nesta terça-feira. São falhas como pagamento indevido de juros, despesas não justificadas ou indevidas e gastos não comprovados etc.

Também no ano passado, o TCE aplicou um total de R$ 2.805.807,59 em multas. Foram 2.102 penalidades para 828 gestores públicos, que cometeram impropriedades como atraso no envio de informações ao Tribunal, falhas contábeis e procedimentais etc.

Nos dois casos, multas e glosas, restituição e recolhimento têm que ser feitos com recursos próprios. As restituições ao erário devem ocorrer ao ente público que sofreu o dano, ou seja, à Prefeitura ou outro órgão municipal, ao Governo ou órgão estadual.

As multas devem ser recolhidas ao Fundo de Aparelhamento do Tribunal de Contas (Fundecontas), cujos recursos são utilizados para atividades como aquisição de sistemas e equipamentos de informática e reformas e adequações de instalações.

Do total de restituições determinadas em 2010, já houve a devolução de R$ 28.328,63. De glosas aplicadas nos exercício anteriores a 2010 e baixadas no ano passado, ocorreu a devolução de R$ 485.318,97. Além disso, de glosas aplicadas e baixadas por decisão do próprio TCE-MT no exercício de 2010 (julgamento de recursos com decisão cancelando a determinação), foi totalizado um valor de R$ 1.177.547,74.

Neste último caso, o gestor comprovou que não concorreu para a irregularidade ou então conseguiu, por exemplo, justificar a despesa até então indevida ou comprovar o gasto questionado.

O controle da emissão de glosas e multas, restituição e recolhimento, é feito pelo Núcleo de Certificação e Controle de Sanções, sob a coordenação do servidor Roberto Carlos de Figueiredo. O setor faz um evolução permanente dos pagamentos e analisa processo por processo julgado para lançamento das penalidades no sistema. A ausência de pagamento insere o gestor no cadastro de inadimplentes, medida de competência da Procuradoria Geral do Estado. O ajuizamento da cobrança judicial dessas penalidades

24Horas News

Supermercados vendem produtos vencidos e até com animal morto

2011-01-26T02:10:00.000-08:00

Colocar em risco a saúde do consumidor é caso de Justiça. Mas, apesar de ser crime, tem muito fornecedor de produtos cometendo absurdos. Um supermercado inteiro com milhares de produtos. Na embalagem de cada um, a validade, informação indispensável para o consumidor. "Toda vez que vou comprar algum produto eu verifico a validade", garante a radialista Lady Silva Barbosa.

Mas nem todo mundo tem esse hábito. A contadora Suzana Carvalho comprou um pacote de salgadinho e só depois de passar mal percebeu que o produto estava estragado. “Quando eu olhei estava com 30 dias de vencida a batata frita e ainda estava roída embaixo, como se fosse de um rato", lembra Suzana.

Além da validade, o lacre também merece atenção. "Chega em casa e na hora que vai consumir o produto e tirar a tampa externa vê que o lacre interno está violado”, diz o médico Daniel Pontes.

O caso da dona de casa Rita Cardoso foi ainda mais grave. Tinha um animal morto dentro do pacote de macarrão que ela comprou no supermercado. "Eu nunca imaginei que isso fosse acontecer, porque se você acha alguma coisa, da até para você passar, mas um rato!”, se espanta a dona de casa.

São situações que ocorrem quando o consumidor não observa com cuidado o produto que está comprando. Um problema que pode colocar em risco a saúde, mas, além de ficar atento, o consumidor pode e deve buscar seus direitos. Já representa crime o simples fato do fornecedor colocar à venda um produto fora das especificações legais e de saúde, diz o especialista em direito do consumidor, o advogado Winston Neil.

"O consumidor que pegar um produto com a embalagem violada ou que está fora do prazo de validade, deve procurar a delegacia de defesa do consumidor, fazer o registro, o boletim de ocorrência e, diante da prova, se dirigir à Anvisa”, explica o advogado.

É fundamental denunciar os casos não somente para reparação dos danos, mas principalmente para garantir a todos a qualidade nas relações de consumo.

24Horas News

Após brigas, PDT perde Cultura

2011-01-25T02:59:00.001-08:00

Diante das constantes brigas internas que vinham ocorrendo dentro do PDT o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), resolveu acabar de vez com a cota do partido em seu secretariado. De acordo com o vereador Adevair Cabral, no dia 1º de fevereiro Galindo deve nomear uma pessoa com habilidades técnicas na secretaria de Cultura, única que ainda estava sob o comando da sigla, com Sérgio Cintra, que pediu demissão do cargo recentemente. O novo secretário deverá fazer um levantamento da situação da pasta, que posteriormente deve voltar a ser negociada com os partidos.

Adevair classificou como lamentável a situação que o partido se encontra e condenou as disputas internas pelas quais a sigla tem passado. Os conflitos tiveram início quando o senador eleito Pedro Taques vetou a indicação de Rodrigo Rodrigues para o cargo deixado por Cintra. O nome de Rodrigues havia sido indicado pelo diretório municipal, mas Taques alegou que ele não teria perfil para assumir o cargo e que nem poderia ser considerado uma escolha partidária.

Com a polêmica formada, Adevair teria aproveitado a oportunidade para articular junto a Galindo a sua ida para a secretaria de Esporte e Cidadania. Os rumores eram de que seu objetivo era fazer uma troca. O prefeito cederia a pasta de Cultura para outra sigla e o indicaria para a de Esporte e Cidadania. A manobra acabou desagradando o colega de legenda e parlamento Toninho de Souza, que afirmou não aceitar a ida de Adevair para o staff municipal.

Adevair, por sua vez, nega a divergência com o colega e a articulação. Segundo ele, o próprio Galindo o teria convidado para assumir a Cultura ou a pasta de Esporte e Cidadania. Nesta segunda (24), após retornar de suas férias, ele se encontrou com o prefeito para debater o assunto e rejeitou a volta ao staff. "Decidi não assumir nenhuma secretaria porque vamos votar projetos importantes na Câmara neste ano", ponderou Adevair. Ele pontua ainda que o fato dele não ter aceito o convite de Galindo, não tem vínculo nenhum com a suposta desavença com Toninho. "Não assumi porque não quis. Não é por causa das brigas", ressaltou.

RD News

Orkut: Juiz mantém presos 'estupradores' de virgens

2011-01-25T02:57:00.000-08:00

O juiz Jeverson Quinteiro, de Barra do Garças, negou pedido de relaxamento de prisão de dois dos três jovens acusados de estuprarem três adolescentes durante encontro marcado pelo site de relacionamento do Orkut., conforme antecipou o Olhar Direto. Ele manteve presos os jovens Bruno Diego Salles Machado, 19 anos, e Thiago Pinheiro de Oliveira, 18 anos. Com relação ao menor W.M.R.P de 17 anos ele foi solto. Duas adolecentes eram virgens.

Os acusados teriam violentado as adolescentes A.C.V ,14 anos; T.S.S, 13 anos; e A.C.A, de 15 anos, após tê-las convidado para passear na última sexta-feira (21). Eles teriam dado bebidas alcoólicas antes do estupro.

Elas foram encontradas no sábado de manhã, sendo que duas estavam sem calcinha e uma sem o sutiã, em um local próximo ao ginásio de esportes de Aragarças. Todavia, o crime de abuso sexual aconteceu na saída de Barra do Garças para Araguaiana, na MT-100.

As adolescentes estavam bastante machucadas e até com mordidas pelo corpo. O delegado João Pessoa informou que as garotas foram "embriagadas e depois estupradas" pelos jovens.

O crime repercutiu em Barra do Garças pelo fato de as vítimas terem conhecido os agressores através do Orkut. Segundo elas, os rapazes pediram um encontro e elas pensaram que não teria risco em sair com eles. Após as tratativas via Orkut, as adolescentes de 13 e 14 anos foram para casa da colega de 15 anos com a desculpa de que iriam dormir na casa da tia, mas esperaram a mãe da colega dormir para sairem com os rapazes.

Olhar Direto

Candidato frauda documento em concurso da Polícia Militar e acaba preso

2011-01-25T02:56:00.000-08:00

A Polícia Militar prendeu Maicon George da Costa, de 23 anos, por apresentar certificado de conclusão do 2º Grau falso durante o processo seletivo do Concurso Público para o cargo de soldado da própria instituição. A prisão em flagrante, ocorrida na sexta-feira, foi resultado de uma investigação realizada pela Agência Central de Inteligência (ACI) da PM, após uma denúncia anônima feita pelo Disque Denúncia.

Conforme os policiais da ACI, o documento fraudulento informava que Maicon havia concluído o ensino médio na Escola Estadual Mariana Luiza Moreira, localizada no bairro Tijucal, em Cuiabá. No entanto, após checagem dos documentos feita pelos policiais junto à administração da escola foi comprovado que o documento era falso. “A direção do colégio apresentou um exemplar do certificado emitido por ela que não conferia com o que foi apresentado pelo candidato no momento da matrícula”, disse um dos policiais que atuou na investigação.

Os 1.237 candidatos aprovados para cargo de soldado PM, em todo o Estado, tinham entre quarta-feira, 19, e sexta-feira, 21, para apresentar em cada polo de formação a documentação exigida para a matrícula do Curso de Formação de Soldado. Em Cuiabá, os 711 aprovados foram divididos em três turmas, sendo que cada uma teve um dia para entregar toda a documentação. Maicon estava na turma que entregou a documentação na sexta-feira, quando foi pego em flagrante pelos policiais.

Com sua prisão, Maicon foi automaticamente eliminado concurso público. O comandante geral da PM, coronel Osmar Lino Farias, disse que o caso serviu para demonstrar que a instituição não aceitará candidatos desonestos ou que tenham algum envolvimento com a Justiça. “Para isso estamos realizando a etapa de investigação social, na qual a Polícia Militar verifica toda a vida pregressa do candidato, com intuito de afastar aquele que, num futuro próximo, não terá o verdadeiro compromisso com a instituição e a sociedade”, disse.

O comandante pediu, ainda, o apoio da população, no intuito de denunciar qualquer informação que possa contribuir no processo de investigação social realizado pela ACI. O telefone do Disque Denuncia é 0800-65-3939. A ligação é gratuita.

24Horas News

Contribuinte pede revisão de IPTU em Cuiabá e reduz imposto em 70%

2011-01-25T02:53:00.000-08:00

Depois de dois anos do pedido de revisão de área para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o empresário Jorge Mussauer Dias teve a resposta da Prefeitura de Cuiabá sobre o valor cobrado e a descrição de área construída sobre seu imóvel. Nos carnês dos anos de 2009 e 2010 o valor do imposto, apresentado na primeira folha era de R$ 451,75 e com a revisão, o valor pago foi de R$ 130,68, o que significa uma redução de 71% do total inicial. O pedido de revisão de área foi protocolado em 10 de março de 2009, no número 504008-4.

A cobrança é referente a uma casa no condomínio Villa Di Capri, no bairro Despraiado, onde existem mais de cem famílias no mesmo residencial. Outros moradores não se animaram em pedir para que fosse revista a área de 254,22 m2 que constava no documento, sendo que a área de construção de cada casa não ultrapassa os 160 m2.

No despacho entregue ao morador no último dia 21 de janeiro, ficou também acertado que a revisão de área valeria para o ano de 2011 e que poderia ser revisto o valor logo após a entrega no novo carnê. No final de 2010, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep-MT), Carlos Alberto de Almeida, abraçou a luta do vereador Lúdio Cabral (PT) sobre o aumento abusivo do IPTU de Cuiabá e, com outros representantes de entidades sindicais, foi consolidado o "Fórum de Combate ao Aumento do IPTU".

O movimento de iniciativa popular, que recolheu quase 12 mil assinaturas para um abaixo-assinado contra esse aumento, fez com que o prefeito Chico Galindo (PTB) reduzisse a cobrança e concedesse um "desconto" de 30%. Ou seja, ao invés de aplicar 100% do valor venal, atualizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio de estudo técnico de diversas entidades, o imposto será feito com base em 70% da atualização, o que reflete diretamente no que o proprietário do imóvel pagará.

Na prática, a ação de Galindo irá aumentar, em média, 97% do IPTU. Anteriormente, a média de aumento estava prevista em 230%. Para o vereador Lúdio, o recuo do prefeito é um sinal da pressão exercida pelo povo, que, por meio da lei de iniciativa popular, está colhendo assinaturas para barrar, na totalidade, o reajuste.

Para Carlos Alberto, é importante que o contribuinte esteja atento aos detalhes sobre a cobrança do imposto, já que neste caso a revisão de área apresentou uma redução significativa do valor. “Isso significa que a Prefeitura, além de impor o aumento, não tem controle sobre o que é cobrado e faz com que os cidadãos paguem um valor maior, além de não ter a resposta dessa arrecadação nos serviços prestados pela gestão municipal”, disse o presidente.

24Horas News

Médico é acusado de 'vender' atestados a PMs corruptos (Atualizada)

2011-01-24T03:06:00.000-08:00

O médico psiquiatra Ubiratan Barbalho está sendo investigado pela Corregadoria da Polícia Militar de Mato Grosso sob acusação de vender atestados e, portanto, fraudar licenças médicas para policiais que respondem a algum tipo de inquérito por infração, desvio de conduta ou até mesmo crimes, e e até para oficiais da corporação. Na entrevista, o médico diz: "os coronéis me amam".

Em reportagem mostrada há pouco, pelo Fantástico, o corregedor da PM, Joelson Sampaio, confirmou o esquema de facilitação supostamente montado pelo médico e pelos policiais infratores. O intrigante é que muitas licenças já vinham sendo investigadas pela PM, mas o médico e os PMs investigados continuam em liberdade.

Todavia, é quase certo que o médico vinha beneficiando policiais envolvidos em ilícitos e crimes. "Toda vez que policiais sem nenhum histórico de doenças ou de problemas psiquiátricos eram surpreendidos numa atividade criminosa e eram submetidos a um procedimento administrativo visando a demissão desses policiais, a exclusão deles, via de regra, os atestados do Dr. Ubiratan vem aos autos”, aponta Joelson Sampaio, corregedor da PM.

Na reportagem, o médico é simplesmente tratado de "doutor Ubiratan". Contudo, mostra o depoimento de uma mãe cuja filha, grávida, foi assassinada por um policial militar sob licença concedida pelo médico.

O "doutor Ubiratan", que foi gravado por uma paciente, também é acusado de dar suporte e/ou participar de uma quadrilha que fraudava o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS).

Na gravação feita a pedido da Corregedoria da PM, ele conversa com uma paciente, que é uma policial, e sequer ouve o que ela está sentindo.

“Eu vou colocar aqui (na receita): stress, ansiedade, depressão e dores físicas”, diz o médico. Em verdade, a policial não tem nenhum problema de saúde, mas entrou com uma câmera escondida a pedido do corregedor da PM e do Ministério Público, que desconfiaram do médico. E a paciente deixa claro que quer a licença para não ter que trabalhar, consta de trecho da reportagem do Fantástico.

O Olhar Direto apurou que Ubiratan Barbalho já foi servidor da Secretaria de Saúde do Estado e do Sistema Carcerário, mas teria sido demitido.

Leia trecho do diálogo

Policial Militar: Olha, eu quero a licença porque eu preciso terminar minha monografia, não dei conta, fui enrolando. Aí tem uns colegas que me falaram, vai lá no Dr. Ubiratan que ele sempre ajuda a gente. O senhor deve atender bastante policial.

Médico: Demais. Militar, mais militar. Fiquei famoso!

PM: Senhor?

Médico: Eu fiquei famoso no meio militar, os coronéis me amam!

PM: Por que?

Médico: Porque os militares vêm aqui pegar atestado comigo.

PM: Se eu precisar de outro atestado?

Médico: Aí precisa pagar. Porque antes de 30 dias, eu cobro R$50. Se você vier antes de 30 dias. Mas passou de 30, eu cobro R$150.

Médico: Você precisa de uns 60, né?

PM: É, eu precisava de uns dois meses.

Médico: Então, é por isso que eu vou pedir 120.

Leia demais sobre o caso da reportagem do Fantástico

“Esse profissional emite atestados que são utilizados em fraudes perante a administração pública e que efetivamente vem causando prejuízos a toda sociedade”, afirma o promotor de Justiça Militar Vinícius Gahyva.

E esta não é a primeira vez que a conduta do Dr. Ubiratan é investigada. Em 2005, ele foi exonerado do cargo de psiquiatra do sistema penitenciário por improbidade administrativa. Em 2007, ele foi acusado de envolvimento com uma quadrilha que fraudava o INSS em Mato Grosso e outros estados.

Mas ele continua em atividade. O Dr. Ubiratan também receita remédios controlados de uso psiquiátrico sem qualquer necessidade.

Médico: Olha, eu vou te dar o Daforin, ele é anti-depressivo. Geralmente, toma 10 gotas no café da manhã, dez gotas no café da tarde. Mas ele turbina a gente. Quer experimentar?

Outro caso grave de emissão de atestados falsos pelo Dr. Ubiratan envolve um policial militar. Claudemir de Sousa Sales é acusado de matar a ex-amante, Ana Cristina Wommer em agosto de 2010, grávida de oito meses. Claudemir está detido no presídio militar. Seu processo está parado por causa do atestado do Dr. Ubiratan.

“Depois que ele matou a minha filha apresentou atestado de insanidade mental. Como que antes ele estava trabalhando e a polícia não viu que era doente mental?”, diz a mãe da vítima.

Procurado pela nossa produção, o Dr. Ubiratan não quis gravar entrevista. Um inquérito será aberto contra ele nesta semana.

“Constatando fraude, que ocorra a responsabilização tanto do servidor que se utilizou do atestado falso, quanto do médico que concedeu”, aponta Gustavo Dantas Ferraz, promotor de Defesa do Patrimônio Público.

O Conselho Regional de Medicina também vai apurar as denúncias.

"Vai ser feito uma sindicância para que esse médico seja julgado pelo Conselho de Medicina. São denúncias muito fortes. Uma vez comprovado o teor dessa denúncia, ele deverá ser apenado pelo Conselho de Medicina", afirma Arlan Ferreira - presidente do CRM.

Olhar Direto

Jovem executado com 6 tiros; 7 assassinatos em 48 horas

2011-01-24T03:05:00.001-08:00

O final de semana segue muito violento. Sete pessoas já foram assassinadas nas últimas 48 horas. Com isso o mês de janeiro também já é tão vilento quanto o primeiro mês do ano passado. Hoje, mais um jovem foi executado com seis tiros.

O jovem Jefferson dos Santos Araújo, de 23 anos, foi executado com seis tiros, dois deles na cabeça. O crime aconteceu por volta das 13 horas deste domingo (23).

Jefferson foi executado em uma área verde nos fundos do Clube da Caixa, no Jardim Mossoró, região do Coxipó, em Cuiabá. O corpo dele já passou pelo Instituto Médico Legal (IML).

O crime já está sendo investigado por policiais da Delegacia de Homicídioo e Proteção a Pessoa (DHPP) que ainda não tem pistas do assassino.

A Polícia ainda investiga os motivos da violência, mas não descar que a morte de Jefferson esteja envolvida em um "acerto de contas" ou uma "queima de arquivo".

Em janeiro de 2009 a DHPP registrou 24 assassinatos. No mesmo mês do ano passado foram registrados 35 homicídios.

A VIOLÊNCIA

O sábado vilento começou com a execução da Ozélia da Silva Camilo, de 30 anos. Ela foi morta com um tiro no coração. O crime aconeteceu em uma rua que divide os bairros Pirineu e Criosto Rei, em Várzea Grande.

Ainda na noite de sábado e madrugada deste domingom mais três pesssoas foram executadas. No bairro Maringa-2, em Várzea Grande foi exeutado com vários tiros o saregento da Polícia Militar aposentado Antonio Roque de Lima, de 48 anos.

O garoto Maycon Rangel dos Santos, de apenas 16 anos, levou vários tiros e morreu na hora. O crime aconteceu no bairro Altos da Glória, na periferia de Cuiabá.

Wilkson Rangel dos Santos (idade não fornecida), também levou vários tiros. Ainda chegou ser levado para o Pronto-Socorrro Municipal de Várzea Grande (PSM-VG), mas não resistiu e foi a óbito.

Todos os corpos foram liberados pela equipe do delegado André Gonçalves, de plantão na Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP). O mesmo delegado também já está investigando todos os casos. (JRT).

24Horas News

Psiquiatra vende atestados para PMs que não querem trabalhar

2011-01-24T02:55:00.000-08:00

O médico psquiatra Ubiratan de Magalhães Barbalho foi flagrada numa gravação admitindo que vende atestado para policiais militares faltarem ao trabalho. Através dele, os policiais conseguiam licença remunerada. A conversa, com uma policial, foi mostrada neste domingo no programa "Fantástico", da TV Globo. Na gravação, o psiquiaa tra chega ao ponto de sequer esperar a paciente dizer o que está sentindo. “Eu vou colocar aqui: stress, ansiedade, depressão e dores físicas”, diz o médico.

A policial, que não tem nenhum problema de saúde, levou uma câmera escondida no consultório de Ubiratan a pedido da Corregedoria da PM e do Ministério Público, que desconfiaram do médico. A paciente deixa claro que quer a licença para não ter que trabalhar.

As imagens fazem parte de uma investigação contra o médico. Em seu consultório, pacientes sem qualquer problema de saúde compram atestados para conseguir afastamento remunerado. E o que despertou a atenção das autoridades foi a quantidade de atestados apresentados à corporação por problemas psiquiátricos assinados sempre pelo mesmo médico. Só no ano passado, foram 87. Na maioria dos casos, os policiais respondiam a processos administrativos.

"Toda vez que policiais sem nenhum histórico de doenças ou de problemas psiquiátricos eram surpreendidos numa atividade criminosa e eram submetidos a um procedimento administrativo visando a demissão desses policiais, a exclusão deles, via de regra, os atestados do Dr. Ubiratan vem aos autos”, aponta Joelson Sampaio, corregedor da PM.

“Esse profissional emite atestados que são utilizados em fraudes perante a administração pública e que efetivamente vem causando prejuízos a toda sociedade”, afirma o promotor de Justiça Militar Vinícius Gahyva.

E esta não é a primeira vez que a conduta do Dr. Ubiratan é investigada. Em 2005, ele foi exonerado do cargo de psiquiatra do sistema penitenciário por improbidade administrativa. Em 2007, ele foi acusado de envolvimento com uma quadrilha que fraudava o INSS em Mato Grosso e outros estados.

Mas ele continua em atividade. O psquiatra também receita remédios controlados de uso psiquiátrico sem qualquer necessidade. "Olha, eu vou te dar o Daforin, ele é anti-depressivo. Geralmente, toma 10 gotas no café da manhã, dez gotas no café da tarde. Mas ele turbina a gente. Quer experimentar?" - diz, na conversa gravada.

Outro caso grave de emissão de atestados falsos por Ubiratan envolve um policial militar. Claudemir de Sousa Sales é acusado de matar a ex-amante, Ana Cristina Wommer em agosto de 2010, grávida de oito meses. Claudemir está detido no presídio militar. Seu processo está parado por causa do atestado do Dr. Ubiratan.

“Depois que ele matou a minha filha apresentou atestado de insanidade mental. Como que antes ele estava trabalhando e a polícia não viu que era doente mental?”, diz a mãe da vítima.

Ubiratan não quis gravar entrevista. Um inquérito será aberto contra ele nesta semana. “Constatando fraude, que ocorra a responsabilização tanto do servidor que se utilizou do atestado falso, quanto do médico que concedeu”, aponta Gustavo Dantas Ferraz, promotor de Defesa do Patrimônio Público.

O Conselho Regional de Medicina também vai apurar as denúncias.

"Vai ser feito uma sindicância para que esse médico seja julgado pelo Conselho de Medicina. São denúncias muito fortes. Uma vez comprovado o teor dessa denúncia, ele deverá ser apenado pelo Conselho de Medicina", afirma Arlan Ferreira - presidente do CRM.

24Horas News

CNJ constata que sistema carcerário de MT é desumano

2011-01-19T03:02:00.000-08:00

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constataram, após visita in loco, que os presídios mato-grossenses oferecem tratamento desumano aos detentos e falta vontade política para melhorar as condições básicas dos presidiários, além de constar um déficit de pelo menos cinco mil vagas.

Conforme o conselheiro Nacional de Justiça Walter Nunes ao contrário do que havia alegado o Poder Judiciário de Mato Grosso, os reeducandos são aprisionados sim em contêineres.
O magistrado apontou, em entrevista ao Olhar Direto, entre os principais problemas do Estado, a superlotação e ociosidade em que ficam os presos 24 horas ao dia. “Na ociosidade não há recuperação”, avaliou Nunes, que nesta terça-feira (18) irá concluir o relatório-base do Termo de Compromisso, que será assinado entre o CNJ e o governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

“Para mim aquela estrutura metálica é um contêiner sim. É uma estrutura inadequada, porque não há ventilação por cima. Não há incidência de raio solar”, reafirmou Nunes, ao ponderar, no entanto, que muitos presos preferem ficar “enjaulados” diante da superlotação das outras unidades.
Apesar da alegação do governo de falta de recursos, o conselheiro é enfático ao avaliar que não há escassez de recursos, mas de “boa vontade”, pois dinheiro para outros fins há, então deve haver para a melhoria do sistema prisional. “Todos (os estados) dizem que não têm recursos, mas dinheiro para comprar carro tem”, criticou Nunes.

Hoje, segundo ele, o sistema prisional funciona como depósito de presos, que entram e saem sem haver ressocialização. Por isso, uma das sugestões do magistrado contidas no termo a ser firmado nesta quarta-feira (18), às 9h, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), é que o Estado capacite os reeducandos e construa novos presídios para atender a demanda de cinco mil vagas.

Em um mês o mutirão carcerário do CNJ inspecionou 90% das unidades prisionais de Mato Grosso, sendo 54 cadeias públicas, seis penitenciárias e três albergues.

Outro lado

A secretária-adjunta de Justiça e Direitos Humanos, Thaís Camarinho, reconheceu a deficiência do sistema prisional, entretanto, informou que 70% dos apontamentos do CNJ fazem parte do Plano de Modernização do Sistema Penitenciário, concluído em meados de 2010.Ela admitiu ainda que os cinco presídios a serem construídos pelo governo Silval Barbosa (PMDB) não serão suficientes para resolver o problema de superlotação. Camarinho explica que as unidades são pequenas e insuficientes para atender a demanda.

Em relação aos recursos, a secretária avalia que é difícil para o Estado “arcar” sozinho com o sistema e, por isso, é preciso buscar recursos federais. Citou a previsão de R$ 28 milhões no Orçamento Geral da União (OGU-2011) para o setor.

Olhar Direto

Sanecap conclui sindicândia antes do tempo e não vê falhas

2011-01-19T03:01:00.000-08:00

Apesar de ainda ter mais 30 dias de prazo para apurar e corrigir as possíveis irregularidades apontadas nas investigações que descobriram a "máfia da seca", a Sanecap já concluiu a sindicância que investigava a existência ou não de um suposto esquema que envolvia o pagamento de propinas para que não houvesse corte de água em residências, chaves de manobras que controlam o abastecimento em poder de presidentes de bairros e a venda de água feita por caminhões-pipas particulares, que seriam beneficiados pelo esquema.

Mesmo com as dezenas de depoimentos de moradores, que garantiram terem sido vítimas do esquema, e com os apontamentos do relatório final da comissão processante, a empresa de saneamento alegou não ter encontrado nenhum indício de irregularidade no decorrer dos trabalhos da sindicância interna. Assim, concluíram que a suposta existência da máfia da seca não passava de boatos, por isso, nenhuma medida corretiva foi adotada.

O caso foi denunciado pelo vereador cuiabano Toninho de Souza (PDT), que presidiu a comissão e defendia a instauração de uma CPI para apurar as denúncias. O relatório final foi apresentado em novembro de 2010. Na ocasião, o próprio relator da comissão, Antônio Fernandes (PSDB) e o vereador Chico 2000, que também integrava o grupo que investigava o caso, votaram contra a CPI. Na época, a Câmara delimitou um prazo de 90 dias para que a Sanecap tomasse as providências necessárias para regularizar a situação.

Toninho foi o único a defender a necessidade de uma investigação mais profundo. Ele alegava que o relatório apontava muitas fragilidades e que a prefeitura não seria capaz de atender a todos os pedidos dentro do prazo estipulado. Além disso, para ele, a CPI serviria para colocar um ponto final nas denúncias e esclarecer os fatos. O próprio presidente do sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto e Saneamento, Idueno Fernandes de Souza, havia defendido a criação da comissão, já que inocentes teriam sido demitidos enquanto os verdadeiros culpados continuavam atuando na Sanecap.

RD News

Murilo adota represália e demite 80% dos médicos em greve

2011-01-19T02:59:00.000-08:00

O prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), em represália a greve dos médicos, decidiu exonerar 80% dos profissionais de saúde no início deste mês, conforme aponta denuncia do presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso, Edinaldo Lemos.

De acordo com os médicos, a prática é comum e o chefe do Executivo rescinde o contrato com a categoria todo início de ano. Contudo, automaticamente readmite os médicos em seguida. Mas, frente à greve que já transcende um mês, Domingos ainda não readmitiu os profissionais, agravando mais o caos na saúde e inviabilizando o cumprimento da liminar.

A assessoria jurídica da entidade já recorreu da decisão judicial e aguarda análise e decisão do juiz. Entretanto, apesar da liminar, a categoria já vinha atendendo a 100% dos casos de urgência e emergência no Pronto Socorro de Várzea Grande. Sobretudo, acatou a ordem de atender o mínimo de 60% em toda rede.

“Se fosse possível, gostaríamos de cumprir a decisão. Entretanto, queremos que a Prefeitura cumpra o acordo estabelecido com a categoria no final do ano retrasado. A população de Várzea Grande padece devido à incompetência do Poder Público e, não, em decorrência da luta justa de uma categoria em prol de melhorias salariais e condições humanas de trabalho”, pontuou Lemos, ao enfatizar o salário do médico de Várzea Grande. “R$ 1,3 mil é um absurdo para quem estuda sete anos e exerce tão nobre profissão”.
A categoria, junto ao Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), estuda a interdição ética do Pronto-Socorro de Várzea Grande, que encontra-se deteriorado e sem os insumos básicos para que os profissionais realizem os atendimentos à população.

24Horas News

Podadores ganham dinheiro e transformam Cuiabá em lixão

2011-01-19T02:57:00.000-08:00

Enquanto a Prefeitura de Cuiabá desenvolve um amplo trabalho de limpeza da área urbana, utilizando tratores e caminhões, visando eliminar focos do mosquito da dengue, na outra ponta, pessoas que vivem da poda de árvores na cidade, atuam jogando entulhos e transformando em lixo as mesmas áreas. Os custos dos serviços giram em torno de R$ 100 a R$ 300 dependendo do tamanho das árvores. Sem estrutura, eles dispensam as falhas de árvores e troncos em diversos pontos e até em áreas públicas.

No bairro Araés, nas proximidades da Todimo Home Center, há menos de três semanas a Prefeitura executou o trabalho de remoção do lixo e entulho utilizando tratores, caminhões e homens. Entretanto, pouco tempo depois o que se vê é lixo jogado no local.

No bairro Morada do Ouro I, nas imediações da sede da Federação Espírita de Mato Grosso um trabalho concentrado foi executado também pela prefeitura. Entretanto dois dias após vários galhos de árvores já haviam sido jogados nos locais. Antes porém, numa área em frente a FEEMT era comum as pessoas jogarem galhos de árvores e posteriormente atearem fogo.

Um caso interessante aconteceu no bairro Morada do Ouro 2, onde o presidente da Associação de Moradores, Jaime Rodrigues, desembolsou cerca de R$ 2 mil para executar serviços em vários terrenos baldios do bairro utilizando uma pá-carregadeira.

O trabalho consistia de ajuntar os entulhos que posteriormente seriam removidos pela prefeitura num acordo previamente estabelecido. Apesar de que o serviço não foi cumprido pela administração pública várias áreas ficaram limpas. Porém, em pouco tempo depois, a ação de pessoas voltou a amontoar lixo nas áreas, o que inclui tanto os podadores de árvores como moradores das imediações e até a proprietária de um restaurante que jogava lixo e restos de alimentos no local.

A tentativa de impedir tais ações ocorreram várias vezes pelo próprio Jaime Rodrigues, assim como por parte de voluntários. O homem que jogava o lixo do restaurante foi ameaçado de ser denunciado pela prática de crime contra a natureza; um pedreiro chegou a voltar com restos de material de construção depois de ter sido barrado no momento em que ia despejar os entulhos e um outro que arrastava uma galha de árvore (alegando que a Cemat havia deixado na calçada), desistiu da empreitada.

Em uma das situações, um morador ao ver um homem com uma camionete Pampa, na cor verde, jogando galhos em uma área, se deslocou até um posto da Polícia da Natureza, localizado nas imediações da Sanecap e apresentou a denúncia a um servidor que estava no local. O homem, de nome Francisco, disse que o problema era da Prefeitura e não da Delegacia. Ao ser alertado que o lixo estava sendo jogado próximo de uma área de preservação ambiental , o servidor assim mesmo alegou que seria culpa da Prefeitura.

Em outra situação, foi dado um telefonema para o número 190, da Polícia Militar, já que terceiros também jogavam lixo nas proximidades da área de preservação ambiental. O atendente também justificou que o problema não era de polícia e sim da administração pública.

24Horas News

Tragédia na Região Serrana completa uma semana com mais de 670 mortos

2011-01-18T03:22:00.000-08:00

A tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro completa uma semana nesta terça-feira (18) e já soma 672 mortos, segundo os números oficiais das prefeituras das cidades devastadas pelas chuvas. Pelos últimos levantamentos dos municípios, são 318 mortos em Nova Friburgo, 274 em Teresópolis, 58 em Petrópolis, 20 em Sumidouro e 2 em São José do Vale do Rio Preto.

Em Teresópolis, a prefeitura procura 177 desaparecidos. Em Petrópolis, há 26 desaparecidos, segundo a prefeitura. Em Sumidouro, há outros cinco. Já em Nova Friburgo, a prefeitura informou que não há levantamento sobre desaparecidos. O número de desabrigados e desalojados na região passa de 15 mil.
Já a Secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil informa que são 665 mortos no estado, sendo 312 em Nova Friburgo, 276 em Teresópolis, 58 em Petrópolis (incluindo corpos encontrados em São José do Vale do Rio Preto) e 19 em Sumidouro.As duas mortes de São José do Vale do Rio Preto foram confirmadas pela prefeitura de Petrópolis, para onde foram transferidos os corpos e feita a identificação por familiares. A Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto informou nesta segunda-feira que ainda não tem registros de mortes de moradores da cidade. De acordo com a assessoria do município, os 6 corpos encontrados na cidade são de moradores de outras cidades e chegaram até lá pela correnteza do Rio Preto.

Segundo a Polícia Civil, 676 corpos já foram resgatados e identificados pelos peritos do IML (Instituto Médico Legal), sendo 277 em Teresópolis, 319 em Nova Friburgo, 56 em Petrópolis, 19 em Sumidouro, 4 em São José do Vale do Rio Preto e 1 em Bom Jardim. Com o corpo encontrado em Bom Jardim, passariam a ser 6 cidades com registros de mortos na Região Serrana, segundo a polícia. O G1 não conseguiu entrar em contato com a prefeitura de Bom Jardim.

As buscas por outras vítimas que ainda estejam soterradas e o trabalho de resgate da população que ainda se encontra em áreas isoladas na Região Serrana do Rio entraram em seu 6º dia.

A previsão do tempo para o longo do dia é de pancadas de chuva e trovoadas, em toda a Região Serrana.

Nesta segunda-feira (17), quatro rodovias que estavam interditadas foram liberadas. Já a prestação de serviços básicos, como o fornecimento de luz e água, continua sendo gradativamente restabelecida nas cidades atingidas.

G1

Jovem cai no golpe do ‘carro 0km’ e perde celular e R$ 300

2011-01-18T03:19:00.000-08:00

O golpe “Você ganhou um carro 0km e para tê-lo deve depositar créditos de celular” fez uma vítima no interior do estado de Mato Grosso. Um jovem de 24 anos de Alta Floresta (812 km de Cuiabá) recebeu uma ligação de alguém que se dizia funcionário da rede Globo e outra da operadora OI e acabou saindo lesado.

De acordo com o registro no boletim de ocorrência, o rapaz foi informado no telefonema que havia sido premiado e tinha ganhado um carro 0km. Ele teria saído em ‘êxtase’ para um posto de combustível para comprar créditos para celular no valor de R$ 1.000.

A atendente só conseguiu efetuar a compra dos créditos no valor de R$ 500,00. O jovem insistiu em tentar prosseguir com a operação informando que havia sido ‘sorteado’. Ao saber que o cliente só possuía R$ 300,00, o atendente chamou a Polícia Militar.

O rapaz pagou os R$ 300,00 e deu seu aparelho celular para pagar a conta de créditos. O atendente não deu queixa contra ele. Diante do fato, a Policia Militar registrou o boletim de estelionato, o jovem ficou sem o seu dinheiro, seu celular e nem sinal de que ganhou realmente o carro. Com informações da TV Nativa.

Olhar Direto

TCE pode suspender licitação para compra de medicamentos da SES

2011-01-18T03:16:00.000-08:00

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisa a possibilidade de suspender a licitação, realizada no final do ano passado pela Secretaria Estadual de Saúde, para compra de medicamentos. A decisão caberá ao conselheiro Humberto Bosaipo, que está estudando o levantamento feito pela sua equipe técnica.

A análise dos auditores do TCE aponta indícios de superfaturamento, numa média, segundo informações, de 50% em relação ao preço de mercado. HB, como era conhecido na época de Assembléia Legislativa, deverá suspender a licitação para evitar possíveis prejuízos ao erário público. A medida deve ser anunciada esta semana.

A compra de medicamentos é um problema que vem se arrastando anos a fio. O mercado público em Mato Grosso (estimado em R$ 150 milhões), de acordo com uma fonte, é controlado por um cartel, composto de cinco empresas. Elas comandam o setor e evitam que empresas de outros estados ou novas empresas participem do bolo.

Assim, estabelecem o preço para o setor público (estado e municipios) de acordo com os interesses do cartel, impedindo a livre concorrência. A aquisição de medicamentos é, sem dúvida, uma dos principais desafios a ser enfrentado pelo novo secretário de Saúde, deputado Pedro Henry.

Não é admissível mais que o preço para o público seja superior 50% ao do privado, como constatou o Tribunal de Contas do Estado. É preciso acabar com o monopólio exercido pelo cartel e permitir a livre concorrência para fazer os preços cairem.
Para se ter uma idéia, o Estado gasta anualmente em torno de R$ 120 milhões (os municípios outros R$ 30 milhões) e, com a abertura do mercado, poderá enconomizar em torno de R$ 60 milhões, o que é uma quantia significativa e poderá fazer diferença na melhoria da qualidade da Saúde em Mato Grosso. O governo precisa tirar "as amarras" que bene ficiam esse cartel e priorizar o menor preço, como fazem os hospitais particulares.

Não é mais possível, em pleno século XXI, admitir superfaturamento e dependência de empresas que tem apenas como meta o lucro fácil. É importante privilegiar empresas mato-grossenses? É. Mas não sendo lesivo aos cofres públicos. Já passou da hora de mudar o "status quo", dando transparência total na compra de medicamentos.

Olhar Direto