Detran continua fazendo ajustes para novo sistema funcionar 100%

Alvo de uma avalanche de críticas e reclamações, o Detran tenta solucionar uma série de problemas que apareceram com a implantação de uma nova plataforma de informática. Recentemente, por exemplo, o presidente do Detran Teodoro Lopes, o Dóia, anunciou que as falhas ocorridas no sistema de comunicação entre órgão, o Centro de Processamento de Dados (Cepromat) e a secretaria estadual de Fazenda (Sefaz) já haviam sido resolvidas. Os problemas, segundo o próprio Detran, ocorreram por causa da nova plataforma.

Numa reunião entre Dóia, o secretário Edmilson José dos Santos, da Sefaz, e o chefe de gabinete do governador Silval Barbosa, Nico Baracat, ficou definido que uma equipe formada por técnicos do Detran, Cepromat e Sefaz trabalharia durante todo este final de semana para finalizar ajustes na programação e envio de dados entre os órgãos.

Nesta segunda (29) o sistema já estava sendo monitorado e ajustado. Mais uma vez o Detran pede que a população tenha paciência com o novo sistema e frisa que quando tudo estiver funcionando a contento, os processos serão mais céleres, as filas vão diminuir e o tempo para conclusão dos processos será menor.

Para implementar o novo sistema foram investidos R$ 2,5 milhões. Entre os procedimentos que devem ocorrer de forma mais rápida está a emissão de CNHs e licenciamentos. Hoje os processos de emissão de CNH levam até 30 dias para serem concluídos e, por meio, do novo sistema, isso poderá ser realizado em 5 dias úteis. No Estado hoje existem cerca de 1,3 milhão de veículos e mais de 900 mil motoristas.

RD News

Pedreiro é acusado de abusar de criança de 5 anos

O pedreiro Domingos Santos da Silva, de 42 anos, foi preso sob acusação de estupro de vulnerável. Ele é suspeito de ter praticado atos libidinosos com uma menina de 5 anos.

A prisão ocorreu no sábado (27) à noite, no bairro São Francisco, em Cuiabá, após a menina contar para a mãe, que acionou a Polícia Militar. Levado à Delegacia do Complexo do Planalto, onde funciona o Plantão Metropolitano, ele negou o estupro.

"Não estuprei ninguém. Só passei a mão nela, nas partes íntimas. Foi rápido, nem dois minutos", relatou o pedreiro aos policiais que atenderam à ocorrência. Acrescentou que a menina o procurou e deitou-se na cama onde ele estava.

Segundo os policiais, Domingos alugava um quarto nos fundos da casa da mãe da menina. Por volta das 20 horas, disse ter a menina o procurado e ele praticou o abuso sexual. E ainda pediu para que a vítima não contasse o que tinha ocorrido.

Assim que retornou para casa, a menina chegou zangada e pediu para que a mãe não alugasse mais o quarto para o "tio Domingos" e queria que ele se mudasse logo da casa dela. Desconfiada, a mãe conversou com a filha, que relatou os fatos.

Preso ainda na cama, ele confirmou que a menina esteve na casa, mas negou a violência sexual. Os vizinhos estavam revoltados com a situação.

Os policiais levaram a menina para o setor de pediatria do Pronto-Socorro de Cuiabá (PSC) para ser medicada. A médica plantonista não informou se houve penetração ou rompimento do hímen. O caso será acompanhado pelas psicólogas da Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica) onde a delegada Mara Rúbia de Carvalho concluirá as investigações.

Policiais plantonistas informaram que, de acordo com a nova lei de repressão a crimes sexuais, o caso do pedreiro foi enquadrado como estupro de vulnerável, levando em conta que a vítima é uma criança cuja idade é inferior a 14 anos.

"Neste caso específico, a menina tem cinco anos. Isso quebra toda a estrutura psicológica da criança. Por isso que a lei é rigorosa", observou um policial. Após o flagrante, o pedreiro será encaminhado para uma unidade prisional da Grande Cuiabá.

Midia News

Justiça mantém apreensão de equipamento de emissora

A TV Descalvados, pertencente à Família Henry e instalada na cidade de Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá) teve o pedido de desconstituição da penhora dos bens e das contas bancárias negado pelo relator do processo, desembargador Orlando de Almeida Perri.

O pedido da emissora foi feito a partir do recolhimento de um veículo, duas câmeras e um ar-condicionado no último dia 23, como parte da indenização que a primeira-dama do município, Gisele Fontes, tem direito a receber.

Em 2001, então secretária municipal de Assistência Social, ela foi chamada de "ladra" inúmeras vezes pelo apresentador da emissora, Edmilson Campos, no programa "Aqui Agora".

Na liminar, a TV Descalvados propunha que a penhora recaísse sobre 30% do faturamento da empresa. Porém, na decisão do relator, a penhora de contas bancárias é "plenamente possível". Outro ponto tocado por Perri é que a emissora já vinha tentando dificultar o pagamento da indenização.

"É possível se verificar que vários bens penhorados e avaliados não foram localizados quando do cumprimento do mandado de entrega, ao passo que outros se encontravam em péssimo estado de conservação (sucata). A agravante vem dificultando o cumprimento de sentença, ocultando/sucateando os bens anteriormente penhorados, frustrando o direito da recorrida em ver satisfeito o seu crédito, o que não se coaduna com os princípios da boa-fé processual", argumentou o magistrado, no agravo.

De acordo com o advogado de Gisele, José Renato de Oliveira, em 2001, quando foi sentenciada, a emissora teria que pagar uma indenização de R$ 100 mil, porém o valor atualizado é previsto em R$ 462 mil.

Como medida para o pagamento, neste ano, a TV já foi alvo de duas apreensões de equipamentos, sendo a primeira, em setembro, o que a levou a sair do ar. Apesar disso, o valor ainda não corresponde a metade da indenização.

A primeira apreensão chegou a ser avaliada em R$ 217 mil, mas o sucateamento dos materiais fez com que o advogado da primeira-dama pedisse à Justiça nova avaliação. Ainda não houve resultado.

Pedido de Gisele também é negado

Além de negar o pedido da TV Descalvados, o desembargador Orlando de Almeida Perri negou também à Gisele Fontes a aplicação de uma multa de 10%, prevista no artigo 475-J, do Código de Processo Civil. A multa é aplicável quando o executado não paga espontaneamente a dívida, num prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão condenatória.

De acordo com o advogado José Renato, o relator não concedeu a tutela antecipada pretendida, mas também não disse que a multa não é devida.

"Ele apenas entendeu que a decisão deverá ser tomada pela Câmara, e não por ele individualmente. O segundo pedido era da penhora das cotas sociais da empresa, e esse ele negou por entender não ser possível", explicou.

Midia News

Estudantes protestam contra aumentos de ônibus, IPTU e privatização

Cerca de 300 estudantes enfrentaram a chuva e fizeram uma passeata da Praça Bispo Dom José até a porta do Palácio Alencastro, sede da Prefeitura de Cuiabá, em protesto contra medidas de restrição ao passe livre, aumento do transporte coletivo, privatização da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) e aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A Polícia foi chamada para evitar que os manifestantes ocupassem o prédio do Executivo. Com palavras de ordem – “Galindo, ladrão, cadê o meu busão” – o movimento reune estudantes secundaristas e universitários. A principal reclamação é contra o reajuste do ônibus para 2,50, e também a articulação da proposta do vereador Júlio Pinheiro, eleito presidente da Câmara, que prevê que a Lei que instituiu o passe-livre na capital seja revista de forma a a custear apenas para estudantes da rede municipal.

No protesto, Galindo aceitou recepcionar uma comissão de estudantes no 7º andar do Palácio Alencastro. Ele não permitiu que a imprensa acompanhasse a audiência.

Houve início de tumulto por parte de alguns estudantes que tentaram invadir o Palácio Alencastro e participar da reunião com o prefeito, pois, assessores da prefeitura informaram que Galindo receberia apenas um grupo de 10 pessoas para discutir as reivindicações.

Os mais exaltados foram contidos, após a prefeitura acionar policias da Rotam, que fortemente armados bloquearam a entrada principal do prédio. Segundo alguns estudantes a iniciativa do Poder Executivo em convocar a Rotam, soou como ato de represália, remetendo aos tempos de ditadura militar. “A Rotam tem que estar a serviço do povo, agir para garantir a segurança. É um absurdo, o protesto é pacífico queremos apenas o que é nosso por direito” disse um estudante.

Para Igor Carlos representante do DEC da Universidade de Cuiabá (Unic) a reunião foi satisfatória, segundo ele o prefeito, pelo menos, abriu diálogo com o Movimento Estudantil e prometeu manter o passe livre.


Chico Galindo por sua vez, informou aos representantes do Movimento Estudantil, que nunca disse ser contra o passe livre. “Eu nunca fiz tal declaração e garanto a vocês que na minha gestão não farei nada para acabar com o passe livre”, garantiu Galindo.


24HOras

Armas do tráfico no Rio entram pela fronteira em MT

Reportagem do "Jornal da Globo", veiculada na noite desta quinta-feira (25), revela que o arsenal com que contam os criminosos no Rio de Janeiro entra no Brasil de diversas maneiras. Estudos de especialistas em violência e apreensões da polícia sugerem que as armas de grosso calibre entram pelas fronteiras,, principalmente de países como o Paraguai.

Levantamento feito com base em dados da Polícia Federal (PF) mostra que 17 cidades de fronteira servem como porta de entrada e portos como Santos, Paranaguá (PR) e Sepetiba (RJ) também são usados pelos criminosos.

Em um mapa, a TV Globo mostrou que, entre essas 17 pontos, está a fronteira de Mato Grosso com a Bolívia, pelo Município de Cáceres. A região, apesar da presença do Exército, da Força Nacional e da Polícia Militar, é considerada, também, um dos principais pontos de entrada de drogas no Brasil, a cargo do tráfico internacional.


Dentro do Brasil, essas armas são escondidas em caminhões e assim chegam às grande cidades.

“Só a nossa fronteira com a Colômbia é maior do que a fronteira dos EUA com o México. Portanto, temos uma fronteira continental”, diz o deputado Paulo Pimenta, relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Urbana, em entrevista à emissora.

1.700 armas apreendidas

A PF informa que apreendeu mais de 1.700 armas só em 2010. Entre elas armas pequenas, como revólveres e pistolas. A maior parte dessas armas foi fabricada e desviada dentro do território nacional: são armas compradas ou roubadas de cidadãos comuns , roubadas de empresas de seguranças, desviadas de órgãos de segurança pública e contrabandeadas por policiais corruptos.

“No Brasil, existe um gargalo com as armas que chegam principalmente do Paraguai. O Paraguai é um grande entreposto. Essas armas são pedidas e a entrega é domiciliar. O Brasil peca mais pela falta de fiscalização do que pela falta de leis”, afirma Maierovitch.

Pacto com países vizinhos
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse que pretende fazer um pacto com os países vizinhos para combater o tráfico de armas. “Estive no Uruguai, Paraguai, estive reunido com ministros da Bolívia e da Colômbia para trabalharmos num pacto sul-americano de combate às drogas e tráfico de armas”, disse Barreto.

Com informações do site G1

Midia News

Silval mostra 28 projetos da Agecopa e pede emendas com verbas para parlamentares

A Agência Estadual de Projetos da Copa 2014 (Agecopa), atendendo uma solicitação do governador Silval Barbosa, apresentou nesta segunda-feira todos os 28 projetos da Copa do Pantanal à bancada federal reunida na Sala de Reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás. O presidente interino da Agecopa, Yenês Magalhães disse que existia uma reclamação da bancada de Mato Grosso em não conhecer os projetos que serão executados. Após apresentação o governador reuniu-se com os deputados e senadores para fechar as emendas parlamentares a serem incorporadas ao Orçamento da União.

Dos 28 projetos, seis foram apresentados de forma pormenorizadas, aqueles os quais o Governo do Estado assinou termo de compromisso com o Governo Federal, que são os projetos da Arena, entorno da Arena, Fan Park, Centros de Treinamentos, mobilidade urbana e aeroporto (sendo que este último é de responsabilidade da União).

A grande preocupação agora é com as desapropriações que deverão ser feitas para a implantação do Bus Rapid Transit (BRT) na área central de Cuiabá. Yênes Magalhães lembra que os recursos para a execução dos projetos originais da Copa 2014 já estão assegurados, que são R$ 1 bilhão do Governo do Estado para os quatro anos; R$ 440 milhões que serão financiados pela Caixa Econômica Federal para BRT e Avenida Mario Andreazza; R$ 342 milhões pelo BNDES para a Arena e R$ 140 milhões para o entorno da Arena de 1,5 km - que é uma exigência da Fifa.

O Governo de Mato Grosso - segundo Yenês Magalhães - quer garantir recursos para as complementares e os deputados e senadores presentes na reunião se comprometeram em apresentar emendas que garantam recursos para essas obras de mobilidade urbana e assim poder priorizar as desapropriações.

Yênes Magalhães explica que, para implantar o BRT, na região central de Cuiabá, na Avenida da Prainha, no trecho compreendido entre Avenida Mato Grosso e a Praça Maria Taquara serão precisos desapropriar 18 metros para poder fazer a terceira pista. Como a Prainha não suporta o peso dos ônibus articulados BRT, que pesa em média 35 toneladas, pois ela foi construída há mais de 30 anos, será executada uma obra de "envelopamento" (o termo é esse) da pista - para suportar o peso dos novos ônibus - e ao mesmo tempo serão construídos dos emissários de esgotos de 2.800 metros de extensão até a Estação de Tratamento de Esgoto do bairro do Dom Aquino. Essa desapropriação não estava prevista no projeto original e a bancada de deputados e senadores entendeu a necessidade de viabilizar recursos.

Outra prioridade é a construção do Hospital Universitário, que vai exigir um investimento na ordem de R$ 150 milhões, sendo que já estão assegurados R$ 80 milhões, dos Ministérios da Saúde e da Educação. Todo esse recurso será garantido através de emenda parlamentar e da bancada federal.

A senadora Serys Slhessarenko disse que "a reunião de hoje é muito importante para Mato Grosso". Ela explicou que cada parlamentar tem direito a até R$ 13 milhões de emenda individual e outra da bancada federal. Segundo ela, o objetivo é garantir recursos para a mobilidade urbana e até quarta-feira (24.11) - prazo final para apresentação de emendas - a bancada voltará a se reunir novamente.

O deputado federal Valtenir Pereira informou que entre R$ 15 e 50 milhões provenientes de emenada da bancada serão investidos em tecnologia da informação na Baixada Cuiabana e em cidades do interior de Mato Grosso, como Santo Antonio do Leverger, Nobres, Várzea Grande com o objetivo de formar cidades tecnológicas. "Os recursos serão divididos em inclusão digital, desenvolvimento do turismo, infraestrutura, água e esgoto, além da instalação de 11 novas Varas do Trabalho distribuídas em municípios do interior, com recuros também da bancada federa, entre R$ 20 e 25 milhões"

Estiveram presentes os senadores Jaime Campos e Gilberto Goellner, os deputados Carlos Abicalil, Carlos Bezerra, Eliene Lima, Homero Pereira, Pedro Henry, Thelma de Oliveira, Valternir Pereira, Wellington Fagundes.

24Horas News

Juíza não aceita prorrogar prisão; detidos serão soltos

A juíza Vanessa Gasques, da 3ª Vara Federal em Mato Grosso, não aceitou o pedido da delegada Luciene Alves, da Polícia Federal, para prorrogar a prisão temporária dos 26 envolvidos em suposto esquema de fraudes em licitações e desvios de verbas federais na região do Vale do Araguaia.

Com isso, os presos devem ser liberados logo mais, à meia-noite. As prisões foram feitas na última sexta-feira (19), pela Polícia Federal, através da Operação Atlântida.

A operação desarticulou, segundo a PF, uma organização criminosa envolvida em um esquema de fraudes em licitações e desvios de verbas federais. Os prejuízos aos cofres públicos, de acordo com estimativa realizada pela CGU, podem ultrapassar R$ 38 milhões.

As provas coletadas durante os trabalhos investigativos fundamentaram representação policial, tendo sido expedidos, pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária em Mato Grosso, 26 mandados de prisão temporária, 35 mandados de busca e apreensão e 09 mandados de condução coercitiva, para cumprimento nos municípios de Cuiabá, Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Canarana, Novo São Joaquim e Ribeirãozinho.

Também foi decretado o seqüestro dos bens de 33 investigados, sendo 26 pessoas físicas e 07 pessoas jurídicas.

Midia News

Votos de Fabris vão tirar Barreto da AL e abrir vaga para Satélite

A decisão do TSE de acatar recurso de Gilmar Fabris não só o mantém de vez no cargo de deputado estadual neste resto do atual mandato, como o exclui da lista de candidatos fichas-sujas. Isso deve alterar a dança das cadeiras na Assembleia e resultar na saída de Jota Barreto (PR) e na entrada do suplente Pedro Satélite (PPS), embora ambos sejam de coligações diferentes.

É que os 20.885 votos conquistados por Fabris no pleito deste ano e que foram apurados em separado e não computados pela Justiça Eleitoral passam agora a valer e vão entrar para o bolo do quociente eleitoral.

Se por um lado Fabris não garante vaga na Assembleia, por outro fica como primeiro-suplente da coligação DEM-PSDB, que conseguiu votos suficientes para eleger dois e um terceiro na sobra, sendo eles os democratas José Domingos e Dilmar Dal Bosco e o tucano Guilherme Maluf. A inclusão de seus votos causa efeito cascata em várias coligações. A aliança DEM-PSDB, por exemplo, não terá mais Dilmar como eleito pelo sobra, mas sim com votação própria.

Dos 24 eleitos e/ou reeleitos, 21 tiveram votos diretos, ou seja, não dependeram de sobra. Dos três que foram ajudados pela legenda, a primeira sobra beneficiou a peemedebista Teté Bezerra, última dos 12 nomes que asseguraram cadeira pela coligação PR-PMDB-PT. A segunda sobra garantiu espaço para Luciane Bezerra (PSB) e, a terceira, ao democrata Dilmar. Como haverá, com a decisão pró-Fabris, aumento e mudança do quociente eleitoral, a aliança DEM-PSDB garante eleição direta de 3. Já o bloco PPS-PSB-PDT-PV é o que mais leva vantagem com os votos da sobra. Com isso, ao invés de ficar com três cadeiras, já garantidas para Percival Muniz (PPS), Zeca Viana (PDT) e Luciane, esse bloco conquistaria mais uma, beneficiando o suplente Pedro Satélite (PPS).

Esses cálculos devem ser confirmados pelo TRE que, por enquanto, não se manifesta sobre hipóteses. Por enquanto, Barreto integra a lista dos 24 deputados eleitos e/ou reeleitos, mas já está de barbas de molho.

O PR conquistou a maior bancada, com 6 deputados. PMDB e PP garantiram 5 cada. O DEM terá dois representantes. Outras seis legendas vão contar com um parlamentar na próxima legislatura: PPS, PSB, PTB, PSDB e PT, com exceção da legenda socialista, que deve ficar com dois.

RD News

Shopping é condenado a indenizar rapaz agredido

O Shopping Três Américas, em Cuiabá, foi condenado pela Justiça a pagar indenização por danos morais e materiais a um cliente que sofreu agressões e foi assaltado próximo a Praça de Alimentação do local.

Os delitos foram cometidos em agosto de 2004 por 4 adolescentes. Três deles também terão que indenizar a vítima M.M.S.S., hoje com 22 anos. O advogado Eduardo Mahon, que representa M.M., vai recorrer para majoração do valor.

Pelo dano moral, o Três Américas terá que pagar 50% dos R$ 20 mil estabelecidos pela juíza Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, da 21ª Vara Cível da Capital. A outra metade da indenização deve ser quitada pelos agressores Daniel Cerci, Rodrigo Fernando Nunes de Siqueira e Renato Prado Oliveira. O quarto envolvido nos delitos, identificado apenas como Diego, não foi processado.

O Shopping terá que arcar ainda com o pagamento do dano material fixado em R$ 149,99 referente ao tênis Nike roubado durante as agressões. O valor deve ser corrigido a partir da data do acontecimento dos fatos.

Conforme o processo, a vítima M.M. foi atacada pelos rapazes, na época todos adolescentes, que desferiram vários socos e pontapés. A segurança do Shopping chegou para separar a briga somente depois que os agressores não estavam mais no local.

Durante as agressões, o adolescente teve levado o tênis, o boné e a carteira. Agressores (localizados depois circulando no shopping) e vítima foram encaminhados para o Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) do bairro Planalto. Depois do ocorrido, os rapazes continuaram ameaçando M.M., que registrou vários boletins de ocorrência relatando os fatos.

O advogado comenta que vai recorrer por considerar o valor irrisório, porém destaca que a decisão de condenar o shopping, de forma solidária, é inédita e mostra uma vitória para sociedade que busca segurança dentro de um centro de compras. Mahon destaca que o benefício se estende aos lojistas, que pagam o condomínio.

Outro lado
O gerente geral do Três Américas, João Gonçalves, afirma não ter recebido nenhuma intimação que informe sobre a decisão e vai aguardar para tomar as providências cabíveis.

O advogado Lenildo Márcio da Silva, representante dos 3 réus, também não havia sido notificado e analisará o caso.

Midia News

Três crianças podem ter sido envenenadas em Cocalinho. Uma morreu

Uma criança morreu em Cocalinho, região Leste de Mato Grosso, e duas foram levadas às pressas para Goiânia (GO). A suspeita é de que os três irmãos tenham sido vítimas de envenenamento. A mãe, Risya Mara Rodrigues (26) relata que saiu às 4 h da madrugada desta segunda (22) para trabalhar e ao retornar, às 7 horas, teria encontrado o filho mais novo de apenas seis anos morto, e a menina de nove e o menino de 10 anos agonizando. Ela trabalha como varredora de rua na Prefeitura de Cocalinho.

Ainda segundo a versão da mãe, ao ver a situação das crianças saiu correndo pedindo ajuda. Imediatamente os dois que estavam vivos receberam os primeiros socorros e posteriormente foram encaminhados de ambulância para Goiânia.

Um vidro de xarope foi encontrado na mesa da casa e foi apreendido pela polícia, que só vai se pronunciar sobre o caso depois de concluir as primeiras diligências. A mãe das crianças está sendo ouvida no CISC de Água Boa pelo delegado Antonio Moura. O pai das crianças, Erivaldo Severo da Luz (33) é separado da família há quase quatro anos e reside em Canarana. Ele já está em Água Boa acompanhando o caso.

O corpo do menino foi encaminhado para a Gerência de Medicina Legal (GMS) de Água Boa onde chegou por volta das 13 h. (com www.aguaboanews.com.br)


24Horas

Para Yênes, Mundial é chance de concluir obras da década de 1990

O Plano de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana de Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014 já tem assegurados investimentos na ordem de R$ 1 bilhão para os próximos quatro anos. O anúncio foi feito pelo presidente da Agecopa, Yênes Magalhães, durante uma audiência pública, na última sexta (19), com líderes comunitários e presidentes de associações de moradores. Para o presidente, essa é a oportunidade de concluir projetos iniciados ainda em 1993, quando ele foi secretário de Trânsito e Transporte Urbano de Cuiabá.

Na ocasião, o arquiteto e assessor técnico da Agecopa, Rafael Detoni, apresentou os projetos do novo sistema de transporte coletivo, que agrega os corredores exclusivos para os ônibus (BRTs), e as obras em viadutos e pontes, além das de duplicação e pavimentação nas principais vias de tráfego da Capital e de Várzea Grande. Já o engenheiro Arlindo Fernandes, consultor contratado pela agência, ficou responsável por apresentar as soluções para o controle no tráfego de veículos nas duas cidades, uma vez que, nos últimos 10 anos, a frota de carros cresceu em 100% enquanto a de motocicletas deu um salto de 440%.

O diretor de Infraestrutura da agência, Carlos Brito, destacou que a Copa do Mundo, em pouco mais de três anos, vai deixar para Cuiabá e Várzea Grande um legado social que só seria possível em 20 ou 30 anos. Para Yênes, a apresentação do plano é um marco na história, já que o empreendimento possibilitará a organização do trânsito e do transporte coletivo nas duas cidades. "Nós temos a oportunidade de realizar em menos de quatro anos obras fundamentais que vão transformar a grande Cuiabá numa cidade organizada", comemorou.

RD News

Insituto de Defesa do Consumidor pede prisão de Galindo

O Instituto Mato-Grossense de Defesa do Consumidor (IDC) entrou, no começo da tarde desta quarta-feira (17) com um pedido de prisão contra o prefeito Chico Galindo (PTB). De acordo com o diretor-presidente da instituição, João Batista Benevides, a prefeitura não cumpriu a liminar que determinou a suspensão do reajuste da tarifa de ônibus, que aumentou, no domingo (14), de R$ 2,30 para R$ 2,50.

De acordo com a Secretaria Municipal de Transporte Urbano (SMTU), a Associação Mato-Grossense de Transporte Urbano (MTU) já foi comunicada da decisão da juíza Gleibe Bispo dos Santos, da 9ª Vara Civil de Cuiabá, que, por meio de liminar, mandou suspender o reajuste.

Agora, cabe à entidade fazer a comunicação às determinou a suspensão do reajuste da passagem de ônibus da Capitalernan às três empresas de ônibus e 28 empresas de microônibus que atuam na Capital sobre a determinação.

O comunicado da Procuradoria Geral, segundo a assessoria da SMTU, chegou apenas no começo da tarde de hoje, motivo pelo qual a tarifa não pôde ser reduzida a R$ 2,30 mais cedo. "A passagem de ônibus começou nesta manhã, legalmente, valendo R$ 2,50 e terminará o dia, também legalmente, custando R$ 2,30", informou Fernando Biral, procurador-geral do Município.

"Lesados"

Para o diretor do IDC, a determinação tinha que ter sido cumprida ontem (16), a partir das 10 horas. O parecer favorável da juíza Gleide Bispo Santos foi dado na noite de domingo (14).

"Galindo não cumpriu a determinação. Por isso, entramos com o pedido de prisão. Pelo menos 230 mil usuários de transporte coletivo foram prejudicados e lesados pelo aumento da passagem", disse Batista.

De acordo com a SMTU, está sendo estudada a possibilidade de ressarcimento aos usuários que se sentitrem prejudicados.

Apesar disso, João Batista questionou a demora no cumprimento da liminar. "Quem está ganhando com isso? Eles falaram que a passagem vai voltar ao preço de R$ 2,30, mas demoraram quase dois dias para cumprir. Nós fizemos a nossa parte e vamos buscar o direito do cidadão", afirmou.

Midia News

Abastecer com álcool segue vantajoso em Mato Grosso

O álcool combustível (etanol) começou a pesar mais nos bolsos dos consumidores rondonopolitanos. O pior é que, nos próximos meses, a tendência é de alta para esse combustível, tendo em vista a quebra da produção de cana-de-açúcar devido à seca e a antecipação do período de entressafra nas regiões produtoras. Mesmo com a alta registrada neste fim de semana passado, continua sendo vantajoso abastecer com etanol para os proprietários de veículos bicombustível ou flex na cidade.

Com o reajuste, as contas são de que o etanol passou a custar em torno de 63% do preço da gasolina na cidade. O preço médio do litro do etanol em Rondonópolis saía a R$ 1,61, conforme levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Após o reajuste, o preço médio do etanol na cidade passou para R$ 1,81/litro, subindo em média R$ 0,20. O álcool precisa custar menos de 70% do preço da gasolina para o motorista ter vantagem financeira. O preço médio da gasolina na cidade é de R$ 2,86/litro.

A partir de análises de mercado, os consumidores devem esperar por novas altas. Em São Paulo, maior produtor de cana do país, algumas usinas já encerraram a safra em pleno mês de outubro. Além da quebra de safra por causa da seca e da antecipação da entressafra, a alta nos preços do açúcar tem refletido no preço do álcool etanol. Os fornecedores estão preferindo investir no açúcar, já que está dando mais lucro em função dos atuais preços.

Na região central, a maioria dos postos pratica preços entre R$ 1,82 e R$ 1,88 para o etanol (o litro). Quem andar mais, vai encontrar preços mais em conta. Em postos junto às rodovias federais que cortam a cidade, é possível encontrar esse combustível até por R$ 1,67 o litro. Quanto à gasolina, não houve reajuste na cidade. O litro do combustível (gasolina) mais em conta sai até por R$ 2,67 em postos nas BRs.

24Horas News

Sem caixa, Governo de MT apela à bancada federal para "tocar" obras

O governador Silval Barbosa se reuniu com a bancada federal, na quarta-feira, em Brasília, para definir as prioridades de Mato Grosso a serem inseridas no Orçamento Geral da União (OGU) para 2011. No encontro deixou claro: o Estado necessita conseguir pelo menos R$ 1 bilhão em emendas parlamentares e tentar viabilizar efetivamente ao menos meio bilhão, ou seja, se 50%, para dar um salto em qualidade de investimentos em obras e ações. Do contrário, o cenário será preocupante.

"Queremos não apenas as emendas, mas que elas se tornem uma realidade, ou seja, que possam se transformar em convênios e serem executados" - disse o governador Silval Barbosa. A realidade é que a bancada de Mato Grosso coloca muitas emendas no orçamento, mas os resultados são pouco efeitos. Ou seja: pouco dinheiro acaba chegando aos cofres do Estado.

No orçamento do Estado estão inseridos entre R$ 300 a R$ 500 milhões para realizar obras. O restante está comprometido com os chamados “demais pagamentos”, tais como manutenção das dívidas do Estado e pagamento em dia de salário de servidores. Em suma, há pouco dinheiro disponível para obras e investimentos para suprir as expectativas da população.

No encontro, Barbosa considerou como essenciais e emergenciais as questões envolvendo o Aeroporto Marechal Rondon; as obras da rodovias federais; as obras de mobilidade urbana entre Cuiabá e Várzea Grande visando a Copa do Mundo; o PAC 2; as obras dos dois eixos das ferrovias Norte e Sul e Leste Oeste e as ações voltadas para colocar em prática as hidrovias em vários rios de Mato Grosso.

O senador Jaime Campos analisou o esforço conjunto como um "trabalho que busca integrar a bancada e o Governo do Estado para efetivar um resultado mais rápido na direção daquilo que possa melhorar as condições de vida da população".

Em verdade, Mato Grosso é um dos estados que necessita fazer valer a importância das emendas e reforçar o caixa do Estado. Ainda mais agora que a Comissão Mista de Orçamento conclui nesta terça-feira (16) a votação do relatório preliminar do Orçamento de 2011 e aumentou de
R$ 12,5 milhões para R$ 13 milhões o montante que cada parlamentar pode direcionar a obras e projetos nas comunidades que representam por meio de emendas.

A verdade nua e crua é que sem dinheiro federal não tem obras, não tem como "toca"r o Estado. Silval Barbosa deixou claro que a bancada precisa se empenhar mais, não apenas apresentando emendas e garantindo-as no Orçamento da União, mas buscando a liberação destes recursos para o Estado junto aos ministérios. "Do contrário - disse um assessor - o Governo corre o risco de ficar apenas pagando folha".

Tanto que Silval agendou um encontro com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para apelar ao Governo Federal o limite para o empenho das emendas dos parlamentares mato-grossenses. A emenda individual é de cerca de R$ 13 milhões, mas nem todas foram empenhadas e o chefe do Estado e parlamentares querem a liberação desses recursos antes da apresentação das emendas para o Orçamento Geral da União de 2011, agendada para os dias 17 e 24 de novembro.

24Horas News

Prefeitura de Cuiabá tem contas bloqueadas pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou, na semana passada, a decisão liminar que mantinha as contas da Prefeitura de Cuiabá desbloqueadas, no caso que envolve o não pagamento de um precatório no valor de R$ 10 milhões, referente a um espólio de Clorinda Vieira dos Santos.

A dívida da Prefeitura data de 1992 e é referente a uma desapropriação feita em uma área pertencente à Clorinda; o local, atualmente, faz parte do bairro Coophamil. Com o bloqueio, o pagamento dos servidores municipais pode ser comprometido.

O relator do processo, ministro Herman Benjamin, havia decidido, em junho deste ano, conceder liminar à Prefeitura de Cuiabá para que fosse suspensa uma decisão anterior, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que havia pedido, pela primeira vez, o bloqueio das contas.

À época, foi discutido o reflexo que o bloqueio poderia trazer a pastas como Saúde e Educação, que devem receber, por exigência constitucional, investimentos no valor de 25% e 12%, respectivamente.

De acordo com a liminar, caso o bloqueio não tivesse sido revogado, atingiria R$ 7 milhões da Secretaria Municipal de Saúde, R$ 700 mil da merenda escolar, R$ 500 mil do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e contas de convênio com o Governo Federal.

A dívida do município referente a este precatório, o 07/1992, estava avaliada em R$ 17 milhões, porém era reivindicado na Justiça pagamento de R$ 54 milhões, que foi derrubado pela própria Justiça devido a expurgos inflacionários de 18 anos.

Procurado pelo MídiaNews, o prefeito Chico Galindo (PTB) não foi encontrado para falar de uma possível solução para reverter o bloqueio dos R$ 10 milhões.

Em reportagem divulgada no jornal A Gazeta, no sábado (13), Galindo informou que vai procurar o Ministério Público e o Poder Judiciário para justificar que não têm condições de suportar um saque de R$ 7 milhões para cumprir o bloqueio de contas determinado pelo Superior Tribunal de Justiça.

O prefeito ainda afirmou que o município já recolheu R$ 3 milhões a uma conta do Tribunal de Justiça, de um total de R$ 10 milhões, e que, se for mantido o bloqueio e o resgate dos recursos, "o final de ano dos mais de 13 mil servidores será trágico".

A folha de pagamento dos servidores públicos municipais é, hoje, de R$ 23 milhões e R$ 7 milhões representariam mais de 30%, ou seja, um terço do pagamento seria cortado e teria que ser reposto com outra receita pública. Isso poderia levar o município a novamente atrasar os pagamentos, como num passado não muito distante.

"Na minha gestão corto, qualquer despesa para evitar o atraso no pagamento dos salários, que é algo de prioridade máxima. Mas, também, não posso deixar de cumprir decisões judiciais, e vou contestá-las e ponderar que, aos poucos, estamos pagando. Sem parcelamento, fica difícil se cumprir o pagamento de um montante desta envergadura", disse o prefeito ao jornal.

Midia News

MPE decide em 15 dias se oferece denúncia contra envolvidos

A promotora da Defesa da Administração Pública e Ordem Tributária, Ana Cristina Bardusco tem um prazo de 15 dias, para decidir se oferece denúncia contra dos indiciados no inquérito que investigou o superfaturamento de R$ 44 milhões, na aquisição de 705 máquinas e caminhões pelo Governo do Estado, dentro do programa "MT 100% Equipado".

A promotora pode ainda pedir novas diligências ou até mesmo arquivar o caso. O prazo começa a contar na data em que a promotora receber o relatório final das investigações, que foi concluída nesta semana.

De acordo com a polícia civil, doze pessoas foram indiciadas, sendo três servidores da secretaria de Infraestrutura e nove empresários, responsáveis pela venda dos maquinários ao Governo. Os envolvidos foram acusados de formação de quadrilha, corrupção passiva e fraudes em licitação.

As investigações foram divididas em três inquéritos: o primeiro, de nº 51/2010, apurou fraudes na compra dos equipamentos (concluído); o segundo, de nº 63/2010, foi instaurado para apurar suposta fraude de caminhões e máquinas para formação de patrulhas rodoviárias (em andamento); e o terceiro ainda será aberto, para investigar indícios de lavagem de dinheiro.

Vale destacar que os autos foram encaminhado ao MPE sem os laudos das perícias realizadas nos maquinários, segundo a Polícia Civil, por não terem sido encontradas irregularidades graves. As perícias ainda não foram finalizadas, restando 38 municípios.

Entenda o caso
O caso começou a ser investigado, após o então governador Blairo Maggi (PR) receber uma denúncia de suposto superfaturamento na aquisição dos maquinários. Na época, Maggi solicitou que a Auditoria Geral do Estado, apurasse os fatos. Em julho passado, a auditoria apontou um rombo de R$ 44 milhões.

No relatório final, ficou comprovado que R$ 20,585 milhões estão relacionados a sobrepreço na compra dos maquinários, e R$ 23, 899 milhões foram superfaturados somente na compra dos 376 caminhões basculantes.

O caso foi parar no Ministério Público Estadual e a promotora Ana Cristina Bardusco, na época, relatou a ocorrência, em tese, de crimes de fraude à licitação e peculato, por parte dos responsáveis pelos pregões, que são realizados pela Secretaria de Administração.

Diante dos fatos, Bardusco solicitou à Delegacia Fazendária a abertura de inquérito policial para investigar as denúncias, que por sua vez foi instaurado no dia 28 de abril passado, tendo ficado suspenso por 60 dias por decisão judicial.

A suspensão foi determinada pelo juiz titular da Vara Especializada Contra o Crime Organizado, José Arimatéa Neves, atendendo um pedido do um pedido do ex-secretário de Estado de Administração, Geraldo de Vitto.

No pedido, a defesa de Vitto alegou o conflito de competência, uma vez que o caso vem sendo investigado pela Justiça Estadual e Federal.

O ex-secretário foi investigado por ter sido um dos responsáveis pela condução do processo licitatório, que resultou na compra de 705 máquinas. Após pressões, ele decidiu pedir exoneração do cargo.

Na época, o secretário de Infraestrutura, Vilceu Marchetti também solicitou demissão do cargo. Ele era tido como pivô do escândalo, uma vez que as aquisições foram feitas pela Sinfra.

Após 60 dias trancados, o Governo conseguiu derrubar a liminar e dar prosseguimento nas investigações.

Ação popular
Após o superfaturamento se tornar público, o empresário do município de Jaciara (147 km ao Sul de Cuiabá), Antonio Sebastião Gaeta, propôs uma Ação Popular junto a Justiça Federal, em desfavor do ex-governador Blairo Maggi (PR), dos ex-secretários de Infraestrutura e Administração, Vilceu Marchetti e Geraldo de Vitto, respectivamente, e do atual chefe da Casa Civil, Éder Moraes. Também foram acionados o Estado de Mato Grosso e o BNDES.

Na ação, Gaeta havia solicitado a suspensão dos contratos e pagamentos, busca e apreensão de todos os documentos referentes ao processo licitatório e das máquinas distribuídas às prefeituras dos 141 municípios mato-grossenses.

Os pedidos foram em parte acatados por Julier, em 14 de maio passado. Em sua decisão, o magistrado determinou a suspensão de qualquer pagamento às empresas vencedoras dos pregões e determinou que o Estado apresentasse os maquinários em Cuiabá, acompanhados da relação dos municípios beneficiados, para serem submetidos à perícia.

O Governo do Estado ingressou com recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) e conseguiu uma decisão para que as máquinas fossem periciadas, nos municípios onde se encontram, com o argumento de que isso evitaria prejuízo ao Erário.

Conforme o MidiaNews apurou, essa perícia realizada pelo Estado serve apenas para subsidiar as investigações realizadas pela Delegacia de Polícia Fazendária.

Nova períciaNo último dia 4, o juiz da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, determinou a realização de nova perícia nas 705 máquinas. Desta vez, para subsidiar as investigações feitas pela Justiça Federal.

O Governo tem um prazo de 10 dias, para fornecer os meios necessários, para que as provas periciais sejam produzidas. A PGE estuda entrar com recurso para derrubar a decisão.

Midia News

“Capitão do Mato” vai a júri popular por assassinatos na fazenda de Arcanjo

O júri popular da Várzea Grande vai retomar a temporada de julgamentos com a denuncia contra Noreci Ferreira Gomes, também conhecido como “Capitão do Mato”, acusado de participação no assassinato de três das quatro vítimas da chacina ocorrida na Fazenda São João, de propriedade de João Arcanjo Ribeiro, em 20 de março de 2004. Além dele, serão levados a júri popular neste mês outros 11 acusados de crime contra a vida, praticados na comarca. A temporada de julgamentos, com início no próximo dia 17, terá lugar no Tribunal do Júri, no Fórum da comarca, com sessões nos períodos matutino e vespertino.

Nos autos contendo a denúncia contra Noreci Ferreira Gomes consta que os amigos Pedro Francisco da Silva, José Ferreira de Almeida, Areli Manoel de Oliveira e Itamar Batista Barcelos, pescavam na represa da fazenda, localizada na BR-364, por volta das 20 horas daquele dia, quando foram surpreendidos pelos seguranças da propriedade, que chegaram atirando. Itamar Barcelos foi atingido por dois disparos e faleceu. Ainda conforme os autos, os seguranças então amarraram pés e mãos das três testemunhas e acionaram os dois administradores da fazenda, sendo um deles o denunciado.

A partir de então, o ‘Capitão do Mato’ foi acusado de, junto com comparsas, torturar e afogar as vítimas, intencionalmente. Ele foi denunciado pelo Ministério Público pela prática dos crimes de homicídios qualificados pela futilidade do motivo, crueldade dos meios empregados, para assegurar a impunidade de outro crime, e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas. Foi denunciado também pelos crimes de ocultação de cadáveres das quatro vítimas e formação de quadrilha. Noreci Gomes permaneceu foragido até 19 de maio de 2009, quando foi preso.

Também nesta temporada do júri está previsto o julgamento, no dia 19, de Kleberson da Silva Sartori, o ‘Bito’, denunciado pelo Ministério Público pelo assassinato de Danilo dos Santos Prado e pela tentativa de homicídio contra Rafael Vinicius Cruz Leite. Consta dos autos que, na noite de 24 de junho de 2008, por volta das 20 horas, na rua Argentina, bairro 15 de Maio, em Várzea Grande, as vítimas conversavam na calçada quando ‘Bito’ se aproximou, sacou a arma e efetuou os disparos na direção das vítimas, matando Danilo Prado e ferindo gravemente Rafael Leite.

Conforme a denúncia, ‘Bito’ teria matado Danilo Prado por vingança, por acreditar que ele seria o responsável pelo assassinato do irmão do réu, ocorrido dois meses antes. A tentativa de matar Rafael Leite seria para garantir a sua impunidade, já que ele havia presenciado os fatos. Kleberson Sartori foi denunciado por homicídio qualificado pela torpeza do motivo e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.

A temporada do júri da Comarca de Várzea Grande, sob a presidência da juíza Maria Erotides Kneip Baranjak, será encerrada com dois julgamentos, no dia 24 de novembro. A partir das 8 horas enfrentará o júri popular Ronaldo Luiz da Silva, acusado pela morte de Tiago de Arruda Campos e, a partir das 13 horas, serão julgados Lucas Estefani Batista Luz, o ‘Luquinhas’, e Éder Silvério, o ‘Éder Magro’, acusados pela morte de Audieri Silva Sartori, irmão do réu Kleberson Sartori.

24HOras News

Mulher de sargento levou três tiros de pistola 9 mm

Informações extra-oficiais apuradas pelo MidiaNews revelam detalhes da tragédia que resultou na morte, hoje (8), do sargento do Exército Valter Lucas de Moura, de 46 anos, e sua esposa Delza Brígida de Moraes Moura, de 39. O crime aconteceu na casa 195, da Vila Militar do 44º Batalhão de Infantaria Motorizada, na rua Filinto Müller, Duque de Caxias, em Cuiabá.

A discussão que resultou nas mortes teria se iniciado no quarto do casal. Nesse local, segundo um dos peritos, foi efetuado o primeiro disparo do sargento contra a mulher. Antes disso, provavelmente para se defender, ela pegou uma faca, que foi encontrada ao lado de seu corpo e apreendida pela Polícia Civil.

Do quarto, segundo apontam os indícios, ela seguiu para sala, onde possivelmente deixaria a casa em fuga. Todavia, antes disso, Delza foi atingida pelo militar pelos tiros de sua pistola, uma arma 9 milímetros, de uso restrito das Forças Armadas Brasileira. Informações do Exército apontam que ela foi atingida no ombro, peito e cabeça. Em seguida ele atirou fatalmente contra a própria cabeça.

O delegado responsável pelo caso, Fausto José Freitas da Silva, da Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), declarou que nenhuma possibilidade pode ser descarta neste momento. Entretanto, ele afirmou que a tendência, pelas evidências preliminares, é de se tratar de um homicídio seguido de um suicídio.

Conflito familiar

O major do Exército Gustavo Larica informou que o crime foi descoberto pela filha do casal, que ao chegar da escola se deparou com a casa fechada e achou isso "estranho". A menina foi até um das janelas e por uma fresta visualizou uma coisa caída na sala.

Ela, diante da cena, acionou o soldado que fazia guarda da região e pediu para ela ajudá-la a entrar na casa. O soldado, com autorização de seus superiores, arrombou a porta. Imediatamente, verificaram os dois corpos na sala. A princípio, no momento do crime, somente os dois estavam na casa. A Polícia Militar foi acionada, por volta das 12h40.

O oficial informou que um dos filhos do casal relatou que os pais estavam passando por um conflito familiar. Apesar disso, o major Larica ressaltou que em nenhum momento isso foi comunicado ao Exército.

O sargento Lucas morava na casa do Exército há quase dois anos. Ele começou a carreira militar como soldado, passando pelo posto de cabo e chegando ao cargo máximo de sua trajetória na caserna, do 3º sargento. Larica disse que o militar tinha, pelo menos, 20 anos de Exército. Ultimamente ele estava no setor de obras do quartel.

Larica acredita que o crime tratou-se de uma questão passional. O sargento estava em horário de trabalho quando o crime, possivelmente, aconteceu. O corpo dele foi encontrado com a farta do Exército.

"Estranheza"

O major Mário Lúcio Maia, responsável pelo setor de comunicação do Batalhão 44º, declarou que o militar tinha um temperamento tranqüilo, afirmando que o fato causou "estranheza".

O 44º Batalhão irá abrir um procedimento policial militar para apurar o fato, pois trata-se de um crime envolvendo um membro do Exército e ainda dentro de uma área da administração da Força.

Bloqueio

Os corpos foram retirados da casa sob olhares de vários curiosos e da imprensa que estava no local. Os militares utilizaram um lençol para evitar a visualização dos corpos. Em todo momento, formou-se uma barreira de militares para impedir a visão da sala.

Midia News

Área embargada ha 10 anos pelo MPF se transforma em "lixão"

Uma área com cerca de 3 hectares situada no setor urbano de Cáceres, bairro Jardim Paraiso, a margem esquerda do rio Paraguai, embargada em processo administrativo do Ministério Publico Federal, se transformou num dos mais recentes lixões da cidade. A área foi interditada para estudos sobre suposta existência de cemitério indígena – que, por lei, devem ser preservados.

A área que conserva extensa faixa de mata ciliar com excelente grau de preservação. O proprietário Aristides da Silva Filho foi impedido de promover qualquer alteração para transformá-la em atrativo turístico no município. O local, porém, é hoje um retrato de abandono, onde parte da população utiliza para “desova” diária e contínua de toneladas de lixos, oriundos de setores residências até as oficinas mecânicas que usam aquele espaço para desfazer de sucatas.

Toda imundície contrasta com a exuberância verde que margeia um dos lados do rio Paraguai, a mata exibe arvores centenárias como a – Ximbuva – e outras espécies vai sendo engolida parcialmente por todo o tipo de dejetos despejados em carretas, carroças até com tratores.

Aristides se mostrou indignado com a situação. Ele alega que há cerca de 10 anos a área foi embargada pela Justiça Federal. Professor universitário, Aristides disse que já contratou o advogado Ricardo Quidá, da cidade de Cáceres, para agilizar o processo, mas que apesar dos esforços da sua assessoria jurídica, o caso está emperrado na Procuradoria Federal. Enquanto isso, diz que diariamente é cobrado pelos cidadãos quanto a preocupante transformação do local num verdadeiro lixão.

“Fui impedido pelo MPF de promover qualquer benfeitoria na minha propriedade, nem mesmo a cerca com mourões de aroeira foi mantida, hoje o que se vê , é esse quadro desolador, num local que poderia ser explorado tanto pelos arqueólogos quanto transformá-lo em mais um atrativo turístico de Mato Grosso, mas o que se assiste é a lentidão da Justiça, enquanto que todos os dias são dispensados na área toneladas de lixo” - desabafou Aristides.

De acordo com o advogado Ricardo Quidá, a defesa requereu junto a Procuradoria Federal em Cáceres informação quanto a autoria do embargo. Conforme suas declarações não há sequer o nome de quem teria patrono dessa ação. “Nós não sabemos se foi o Ibama, o IPHAN ou a UFMT, quais dessas instituições teriam requerido a ação, somente quanto nos for informado a autoria poderemos agir, enquanto isso, os prejuízos ao meio ambiente e principalmente ao proprietário da área são irreparáveis” - lembrou.

Em parte da área foram encontradas algumas peças de cerâmicas supostamente usadas como urnas funerárias pelos índios Guatós - que habitaram o Pantanal de Cáceres há vários séculos. Atualmente, esses indígenas, conhecidos com “índios canoeiros”, tem uma reduzida aldeia na localidade de Porto Indio, na margem esquerda do Rio Paraguai, na divisa com Mato Grosso do Sul. O hábito de sepultar seus mortos em potes de barros. A tese dos defensores interdição da área, é que existam mais urnas no subsolo dessa propriedade.



24Horas News

Sérgio Ricardo quer barrar radares e entrará na Justiça

O deputado estadual Sérgio Ricardo (PR), primeiro secretário da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, é radicalmente contra a instalação dos radares na Capital e já está preparando uma ação preventiva para impedir que o prefeito Chico Galindo tire o projeto do papel. "Essas máquinas são verdadeiros caça-níqueis para tomar o dinheiro do povo, é a indústria da multa", avalia.

Segundo o parlamentar, as antigas máquinas que existiam em Cuiabá arrecadaram cerca de R$ 50 milhões em multas ilegais e já existe uma ação que pede a devolução desse montante aos multados pelos radares e lombadas eletrônicas. "Radar como querem não educa, pois o cidadão decora os pontos e "tira o pé"; em seguida acelera novamente".

Em 1995 várias máquinas foram instaladas na Capital, mas sem devida aferição do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro). Em 2002, o assunto estava na Justiça devido a irregularidades no contrato com a empresa responsável pelos aparelhos.

Em setembro daquele ano, o Tribunal de Justiça determinou o desligamento dos aparelhos e invalidou multas aplicadas desde 1995. A iniciativa de barrar os radares, nessa época, também foi de Sérgio Ricardo, até então realizando apenas trabalho jornalístico na TV. Com esta bandeira elegeu-se vereador em Cuiabá e, posteriormente, deputado estadual.

Para o deputado, radares não resolvem o problema do trânsito. "O que precisa ser feito são investimentos em educação e também haver uma melhor formação dos motoristas. Eu proponho que os radares, se instalados, não multem, mas eduquem, por meio de perda de pontos na CNH e suspensão do direito de dirigir se for o caso, mas tirar dinheiro do povo eu não vou permitir", avisa.

Pelo projeto da Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) serão instalados radares em 40 pontos nevrálgicos da cidade. Este é o número de trechos que um levantamento da SMTU identificou como críticos, ou de constantes cenários de acidentes e limites de velocidade freqüentemente desrespeitados.

Além de radares de velocidades o projeto prevê que serão instaladas câmeras nos semáforos para "dedurar" quem furar sinal vermelho. Segundo o secretário Edivá Alves, os radares não se limitarão aos 40 pontos já estudados. A licitação, disse, está sendo formulada para ficar pronta ainda este ano e de forma a permitir a expansão do número de aparelhos, a fim de diminuir ocorrências no trânsito da cidade.

Midia News

Gabarito do Enem será divulgado nesta terça-feira

ENEM 2010
O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) só será divulgado nesta terça-feira (9). A medida, segundo a assessoria de imprensa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), já era prevista no edital do exame, divulgado no início deste ano. Em 2009, o gabarito oficial do Enem foi divulgado na noite da aplicação da última prova.

O presidente do Inep, Joaquim José Soares Neto, disse ao G1 na última sexta-feira (5) que, por segurança, as provas chegarão ao instituto somente nesta segunda-feira (8) para fechamento do gabarito e que nenhuma pessoa teria acesso aos resultados antes ou no dia das provas.

Desde o ano passado, o Enem se tornou uma das principais formas de acesso às universidades públicas. Segundo levantamento do MEC, divulgado em agosto, ao menos 59 universidades federais usarão a nota do Enem de 2010 em seus processos seletivos. Parte delas com seleção pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU), para qual as inscrições devem começar em 20 de janeiro de 2011.

Pelo SiSU, devem ser abertas 80 mil vagas em instituições públicas de ensino superior pelo sistema, segundo a Secretaria da Educação Superior do MEC.

A secretaria afirmou, no fim de outubro, que ainda estava fechando o número de instituições que usarão o SiSU como vestibular em 2011. Esta será a terceira etapa de seleção pelo sistema. A primeira ocorreu em março de 2010 e a segunda foi realizada em junho deste ano. Na última, foram oferecidas cerca de 16 mil vagas em 35 instituições.

Pelo SiSU, o estudante faz até duas opções de curso e instituição, em ordem de preferência, e pode alterá-las até o fim do período de inscrições, quando haverá três chamadas subsequentes.

Quem for aprovado em primeira opção será automaticamente retirado da lista. Já aqueles que forem aprovados em segunda opção poderão continuar tentando uma vaga em uma faculdade que oferecer a primeira opção feita.


G1

Superbacteria afeta funcionamento de hospital no norte de Mato Grosso

O Hospital Municipal de Alta Floresta, cidade do Norte de Mato Grosso, encontrou uma bactéria super resistente, e esta encontrando dificuldades para combatê-la. O diretor do hospital, José Marcos, informou que o hospital estará, inclusive, paralisando algumas atividades como forma de prevenção, e que estará sendo feita uma desinfecção em todo o hospital. Trata-se de bacteria acinetobacter baumannii, que em 1996 afetou a Universidade de Campinas (Unicamp). A basctéria sobreviveu 14 dias em ambiente improprio pra ela.

“Nós vamos fazer um tratamento de choque agora em função de ter identificado uma bactéria que esta consumindo mais medicamento do que o que deveria. Devemos agora buscar apoio de outras áreas, como a parte de vigilância epidemiológica, de laboratório, pra identificar com o que estamos trabalhando e paralelamente estamos fazendo uma desinfecção em todo o hospital para que ele esteja realmente protegido e dar segurança aos pacientes que estão sendo atendidos" – frisou.

A questão das superbactérias vem dominando as discussões médicas. A ultima foi a KPC (Klebsiella pneumoniae carbapenemase), que seria responsável por pelo menos 18 mortes no Distrito Federal e se tornou resistente a antibióticos. Superbactérias semelhantes têm sido identificadas em outros lugares. O caso mais recente a ganhar repercussão mundial é do NDM-1, enzima que fortalece as bactérias perante medicamentos usados para combater infecções graves, causadas por outras bactérias resistentes.

Muitos especialistas relativizam a possibilidade de superbactérias se tornarem uma calamidade global, mas advertem para sua rápida proliferação. "Em muitos casos, temos portadores (da bactéria) que não estão nem ficarão doentes. Mas ela se espalha muito rapidamente" – disse Giuseppe Cornaglia, microbiologista da Universidade de Verona, em recente entrevista a BBC Brasil para comentar o caso.

Em Alta Floresta, o diretor do Hospital Municipal informou que existe uma grande possibilidade de que seja reduzida algumas atividades que são eletivas, as emergências continuaram a ser atendidas. José Marcos informou que esta paralisação será de aproximadamente 15 dias, mas ainda não tem a informação de quando terá início esta paralisação.

24Horas News

‘No meu governo, não vai haver outro Eldorado dos Carajás’, afirma Dilma

A presidente eleita, Dilma Rousseff, disse nessa quarta-feira que não tratará a questão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como “caso de polícia”. “O que precisamos é transformar o pequeno agricultor em proprietário, e que ele tenha melhorias dentro do campo e na educação”, argumentou Dilma, que defendeu a Reforma Agrária.


Para que as ações na área tenham êxito, acrescentou a futura presidente da República, “o proprietário tem de ter renda e tem de perceber que melhorou de vida”. Dilma reiterou ainda que reprova ações violentas do latifúndio, como a praticada no sul do Pará, em 1996. “No meu governo, não vai haver outro Eldorado dos Carajás”, declarou, durante entrevista coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto.

No dia 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores rurais foram assassinados pela Polícia Militar do Pará, sob o governo de Almir Gabriel (PSDB). A recado de Dilma tem endereço: o PSDB voltará ao governo do Pará, com a eleição de Simão Jatene (PSDB), que venceu Ana Júlia (PT) no 2º turno.

Folha do Estado

Dez pessoas foram detidas neste segundo turno em MT

Dez pessoas detidas e nove ocorrências pela Polícia Militar, 20 atendimentos do Corpo de Bombeiros e dois Termos Circustanciados de Ocorrência (TCO) registrados pela Polícia Judiciária Civil. Esses foram os números da Segurança Pública no Estado durante o segundo turno das eleições neste domingo (31.10). `

Das nove ocorrências registradas pela Polícia Militar, uma aconteceu em Cuiabá e outra em Várzea Grande. As outras sete foram nos municípios de Rosário Oeste, Sorriso, Juscimeira, Barra do Garças, Querência, Cáceres e Alto Paraguai. Segundo informações da PM, a maioria foi por descumprimento da Lei Seca. Duas exceções consideradas tipicamente crime eleitoral aconteceram em Alto Paraguai (transporte ilegal de eleitores) e Juscimeira (boca-de-urna).

Dos 20 atendimentos de mal súbito realizados pelo Corpo de Bombeiros Militar, 15 aconteceram no interior do Estado, sendo 10 desses no município de Rondonópolis. Outros quatro foram em Cuiabá e um em Várzea Grande.

Os dois Termos Circustanciado de Ocorrência (TCO) registrados pela Polícia Judiciária Civil foram em Barra do Garças e Juscimeira. Para o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, "é um balanço positivo de uma eleição tranqüila, como aconteceu também no primeiro turno", destacou.

1º TURNO

As eleições do dia 3 de outubro foram consideradas tranqüilas pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso. Das 175 pessoas conduzidas pela Polícia Militar às delegacias da Polícia Judiciária Civil, 136 foram autuadas. Em todo o Estado, foram confeccionados 162 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), 21 autos de prisão em flagrante e 154 boletins de ocorrências registrados.

O Corpo de Bombeiros Militar realizou 46 atendimentos a eleitores durante as nove horas de votação, sendo 18 na Baixada Cuiabana e 28 no interior do Estado.

Eder justifica derrota de Dilma em MT: “não é hora de buscar culpados”

A derrota da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) no primeiro e segundo turno em Mato Grosso tem provocado uma verdadeira “ressaca” eleitoral nas lideranças políticas no Estado.


Enquanto o presidente do DNIT, Luiz Pagot, que esteve na coordenação geral da campanha, tenta imputar a culpa pela derrota petista a prefeitos, aliados e até ao governador Silval Barbosa (PMDB), apontando falta de empenho, e citando que até em sua principal base eleitoral, Matupá, Serra saiu vitorioso. O secretário-chefe da Casa Civil, Eder Moraes, justifica a derrota de Dilma Rousseff.


Em nota encaminhada a imprensa nesta segunda-feira, Eder Moraes aproveitou para sutilmente, rebater as críticas disparadas por Pagot, durante apuração dos votos no último domingo (31). Apesar de nenhum momento citar o nome do diretor do Dnit, Eder afirmou que "foi um erro” a coordenação da campanha de Dilma em Mato Grosso não ter ficado sob o comando do governador eleito Silval Barbosa, embora acredite “que não é hora de ficar buscando culpados pela derrota da presidente".


Como defensor efêmero do governo estadual, o secretário creditou como fator para a derrota, o tratamento dispensado ao agronegócio mato-grossense. Segundo ele “os ruralistas sentiram-se afrontados por políticas públicas de crédito totalmente incoerentes” e não foi levado em conta que o setor responde por mais de 70% da economia no Estado.


Em meio a divergências de quem foram os culpados pela derrota do Partido dos Trabalhadores no Estado, em um ponto Eder e Pagot concordam, não houve sensibilidade com os ruralistas que na última semana vivenciaram um festival de apreensões e arrestos de máquinas agrícolas. Segundo eles, é um dos fatores que contribuiu, e muito, para José Serra (PSDB), vencer e inclusive ampliar a vantagem sobre Dilma, que perdeu em Mato Grosso por 33 mil votos.

Confira nota na íntegra emcaminhada via assessoria de imprensa

O secretário-chefe da Casa Civil , Eder Moraes, disse nesta segunda-feira (01.11) que não é hora de ficar buscando culpados pela derrota da presidente Dilma Roussef em Mato Grosso. Segundo ele, vários fatores contribuíram para este cenário. "Por exemplo, foi um erro estratégico a coordenação da campanha em Mato Grosso não ter ficado sob o comando do governador eleito Silval Barbosa”, preferindo não entrar em detalhes do porque dessa decisão.

Outro fator levantado por Moraes foi o tratamento dispensado ao agronegócio mato-grossense. "Os ruralistas sentiram-se afrontados por políticas públicas de crédito totalmente incoerentes com o setor que responde por mais de 70% da economia de Mato Grosso”. O secretário se refere ao festival de apreensões e arrestos de máquinas agrícolas ocorrido na última semana.

“Não houve sensibilidade para o momento, pois o correto seria prorrogar esses contratos, haja vista que o setor precisa produzir e colher para fazer frente a suas despesas”, comentou Eder Moraes.

O secretário da Casa Civil explica que “tentamos ainda agenda no Ministério da Fazenda para ajudarmos o setor, e o governador Silval Barbosa está acompanhando e auxiliando os agricultores”. Moraes enfatiza que a pedido da Famato, o governador provocará reunião entre o Ministro da Fazenda e representantes do setor rural de Mato Grosso.