O Instituto Mato-Grossense de Defesa do Consumidor (IDC) entrou, no começo da tarde desta quarta-feira (17) com um pedido de prisão contra o prefeito Chico Galindo (PTB). De acordo com o diretor-presidente da instituição, João Batista Benevides, a prefeitura não cumpriu a liminar que determinou a suspensão do reajuste da tarifa de ônibus, que aumentou, no domingo (14), de R$ 2,30 para R$ 2,50.
De acordo com a Secretaria Municipal de Transporte Urbano (SMTU), a Associação Mato-Grossense de Transporte Urbano (MTU) já foi comunicada da decisão da juíza Gleibe Bispo dos Santos, da 9ª Vara Civil de Cuiabá, que, por meio de liminar, mandou suspender o reajuste.
Agora, cabe à entidade fazer a comunicação às determinou a suspensão do reajuste da passagem de ônibus da Capitalernan às três empresas de ônibus e 28 empresas de microônibus que atuam na Capital sobre a determinação.
O comunicado da Procuradoria Geral, segundo a assessoria da SMTU, chegou apenas no começo da tarde de hoje, motivo pelo qual a tarifa não pôde ser reduzida a R$ 2,30 mais cedo. "A passagem de ônibus começou nesta manhã, legalmente, valendo R$ 2,50 e terminará o dia, também legalmente, custando R$ 2,30", informou Fernando Biral, procurador-geral do Município.
"Lesados"
Para o diretor do IDC, a determinação tinha que ter sido cumprida ontem (16), a partir das 10 horas. O parecer favorável da juíza Gleide Bispo Santos foi dado na noite de domingo (14).
"Galindo não cumpriu a determinação. Por isso, entramos com o pedido de prisão. Pelo menos 230 mil usuários de transporte coletivo foram prejudicados e lesados pelo aumento da passagem", disse Batista.
De acordo com a SMTU, está sendo estudada a possibilidade de ressarcimento aos usuários que se sentitrem prejudicados.
Apesar disso, João Batista questionou a demora no cumprimento da liminar. "Quem está ganhando com isso? Eles falaram que a passagem vai voltar ao preço de R$ 2,30, mas demoraram quase dois dias para cumprir. Nós fizemos a nossa parte e vamos buscar o direito do cidadão", afirmou.
Midia News
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
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