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quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Sem caixa, Governo de MT apela à bancada federal para "tocar" obras

O governador Silval Barbosa se reuniu com a bancada federal, na quarta-feira, em Brasília, para definir as prioridades de Mato Grosso a serem inseridas no Orçamento Geral da União (OGU) para 2011. No encontro deixou claro: o Estado necessita conseguir pelo menos R$ 1 bilhão em emendas parlamentares e tentar viabilizar efetivamente ao menos meio bilhão, ou seja, se 50%, para dar um salto em qualidade de investimentos em obras e ações. Do contrário, o cenário será preocupante.

"Queremos não apenas as emendas, mas que elas se tornem uma realidade, ou seja, que possam se transformar em convênios e serem executados" - disse o governador Silval Barbosa. A realidade é que a bancada de Mato Grosso coloca muitas emendas no orçamento, mas os resultados são pouco efeitos. Ou seja: pouco dinheiro acaba chegando aos cofres do Estado.

No orçamento do Estado estão inseridos entre R$ 300 a R$ 500 milhões para realizar obras. O restante está comprometido com os chamados “demais pagamentos”, tais como manutenção das dívidas do Estado e pagamento em dia de salário de servidores. Em suma, há pouco dinheiro disponível para obras e investimentos para suprir as expectativas da população.

No encontro, Barbosa considerou como essenciais e emergenciais as questões envolvendo o Aeroporto Marechal Rondon; as obras da rodovias federais; as obras de mobilidade urbana entre Cuiabá e Várzea Grande visando a Copa do Mundo; o PAC 2; as obras dos dois eixos das ferrovias Norte e Sul e Leste Oeste e as ações voltadas para colocar em prática as hidrovias em vários rios de Mato Grosso.

O senador Jaime Campos analisou o esforço conjunto como um "trabalho que busca integrar a bancada e o Governo do Estado para efetivar um resultado mais rápido na direção daquilo que possa melhorar as condições de vida da população".

Em verdade, Mato Grosso é um dos estados que necessita fazer valer a importância das emendas e reforçar o caixa do Estado. Ainda mais agora que a Comissão Mista de Orçamento conclui nesta terça-feira (16) a votação do relatório preliminar do Orçamento de 2011 e aumentou de
R$ 12,5 milhões para R$ 13 milhões o montante que cada parlamentar pode direcionar a obras e projetos nas comunidades que representam por meio de emendas.

A verdade nua e crua é que sem dinheiro federal não tem obras, não tem como "toca"r o Estado. Silval Barbosa deixou claro que a bancada precisa se empenhar mais, não apenas apresentando emendas e garantindo-as no Orçamento da União, mas buscando a liberação destes recursos para o Estado junto aos ministérios. "Do contrário - disse um assessor - o Governo corre o risco de ficar apenas pagando folha".

Tanto que Silval agendou um encontro com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para apelar ao Governo Federal o limite para o empenho das emendas dos parlamentares mato-grossenses. A emenda individual é de cerca de R$ 13 milhões, mas nem todas foram empenhadas e o chefe do Estado e parlamentares querem a liberação desses recursos antes da apresentação das emendas para o Orçamento Geral da União de 2011, agendada para os dias 17 e 24 de novembro.

24Horas News

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