Contribuinte pede revisão de IPTU em Cuiabá e reduz imposto em 70%

Depois de dois anos do pedido de revisão de área para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o empresário Jorge Mussauer Dias teve a resposta da Prefeitura de Cuiabá sobre o valor cobrado e a descrição de área construída sobre seu imóvel. Nos carnês dos anos de 2009 e 2010 o valor do imposto, apresentado na primeira folha era de R$ 451,75 e com a revisão, o valor pago foi de R$ 130,68, o que significa uma redução de 71% do total inicial. O pedido de revisão de área foi protocolado em 10 de março de 2009, no número 504008-4.

A cobrança é referente a uma casa no condomínio Villa Di Capri, no bairro Despraiado, onde existem mais de cem famílias no mesmo residencial. Outros moradores não se animaram em pedir para que fosse revista a área de 254,22 m2 que constava no documento, sendo que a área de construção de cada casa não ultrapassa os 160 m2.

No despacho entregue ao morador no último dia 21 de janeiro, ficou também acertado que a revisão de área valeria para o ano de 2011 e que poderia ser revisto o valor logo após a entrega no novo carnê. No final de 2010, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep-MT), Carlos Alberto de Almeida, abraçou a luta do vereador Lúdio Cabral (PT) sobre o aumento abusivo do IPTU de Cuiabá e, com outros representantes de entidades sindicais, foi consolidado o "Fórum de Combate ao Aumento do IPTU".

O movimento de iniciativa popular, que recolheu quase 12 mil assinaturas para um abaixo-assinado contra esse aumento, fez com que o prefeito Chico Galindo (PTB) reduzisse a cobrança e concedesse um "desconto" de 30%. Ou seja, ao invés de aplicar 100% do valor venal, atualizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio de estudo técnico de diversas entidades, o imposto será feito com base em 70% da atualização, o que reflete diretamente no que o proprietário do imóvel pagará.

Na prática, a ação de Galindo irá aumentar, em média, 97% do IPTU. Anteriormente, a média de aumento estava prevista em 230%. Para o vereador Lúdio, o recuo do prefeito é um sinal da pressão exercida pelo povo, que, por meio da lei de iniciativa popular, está colhendo assinaturas para barrar, na totalidade, o reajuste.

Para Carlos Alberto, é importante que o contribuinte esteja atento aos detalhes sobre a cobrança do imposto, já que neste caso a revisão de área apresentou uma redução significativa do valor. “Isso significa que a Prefeitura, além de impor o aumento, não tem controle sobre o que é cobrado e faz com que os cidadãos paguem um valor maior, além de não ter a resposta dessa arrecadação nos serviços prestados pela gestão municipal”, disse o presidente.


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