MPF deve denunciar acusados de vender sentença em MT

O subprocurador-geral da República, Eugenio Aragão, poderá oferecer denúncia contra os envolvidos em um esquema de suposta venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Aragão analisa o relatório das investigações comandadas pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi.

Com o oferecimento de denúncia, os envolvidos poderão responder ação penal, por possíveis crimes de exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva, além de formação de quadrilha. O processo tramita em segredo de Justiça.

A suposta prática de venda de sentenças resultou na deflagração da Operação Asafe, em maio passado, pela Polícia Federal. Na ação, foram presas nove pessoas, em sua maioria, advogados. Além disso, a PF cumpriu 30 mandados de busca e apreensão em residências de magistrados e escritórios de advocacia.

Foram presos durante a operação: Célia Cury (advogada e esposa do desembargador Tadeu Cury), Jarbas Nascimento (ex-chefe de gabinete de Tadeu Cury), Cláudio Emanuel Camargo (empresário e genro Célia), Alessandro Jacarandá (advogado).

Também foram para a cadeia Alcenor Alves de Souza (advogado e ex-prefeito de Alto Paraguai), Rodrigo Vieira (advogado), Santos de Souza Ribeiro (advogado), Ivone Reis Siqueira (lobista) e Max Weize Mendonça (advogado). Todos respondem em liberdade.

Ainda na operação, foram intimados a depor: André Castrillo (advogado), Eduardo Gomes (advogado), Renato Viana (advogado e ex-juiz do TRE), Eduardo Jacob (advogado e juiz afastado do TRE), Maria Abadia Aguiar (ex-juíza do TRE), José Tadeu Cury (desembargador), Evandro Stábile (desembargador afastado pelo STJ) e Clóvis Martins (ex- prefeito de Poconé).

As buscas e apreensões foram realizadas nas residências de: José Luiz de Carvalho (desembargador afastado pelo STJ), Evandro Stábile (desembargador afastado pelo STJ), José Tadeu Cury (desembargador e esposo de Célia Cury), Donato Fortunato Ojeda (desembargador aposentado), Eduardo Jacob (juiz do TRE - afastado pelo STJ) e Círio Miotto (juiz auxiliar do TJ - afastado pelo STJ).

Investigações

Os indícios de supostas vendas de sentença do Poder Judiciário de Mato Grosso surgiram em 2005, a partir de investigações sobre o tráfico internacional de drogas, protagonizado por suposta quadrilha que atuaria nas cidades de Mineiros e Jataí, ambas localizadas no Estado de Goiás. Durante as investigações, foram autorizadas pela Justiça de Goiás algumas interceptações telefônicas.

Com a degravação das conversas, indicou-se a participação de juízes e desembargadores mato-grossenses em um possível esquema de venda de sentenças. Ao constatar participação de pessoas com foro privilegiado, a 5ª Vara Federal de Goiás encaminhou os autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Desde então, o caso vinha sendo investigado pela ministra Nancy Andrighi, que concluiu as investigações e encaminhou o inquérito para Procuradoria da República, para oferecimento de denúncia.

Midia News