A informação veiculada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que detentos do presídio Pascoal Ramos, em Cuiabá, ficariam “enjaulados” em contêineres, foi “desmentida” pela própria corregedora-geral do CNJ, ministra Eliana Calmon, após ter apurado o caso, aproveitando a visita a Mato Grosso nesta quarta-feira (15). O caso identificado pelo mutirão carcerário gerou polêmica.
Segundo a ministra, houve equívoco por parte do CNJ e que não se trata de uma “gaiola” sem refrigeração, como os encontrados nos estados do Espírito Santo e Pará. “Eles (contêineres) são bastante humanos. Verifiquei, inclusive, a existência de clientes que pede para ficar nos contêineres, pois são melhores que as cadeias”.
Conforme o release da assessoria do CNJ, a direção do Presídio Pascoal Ramos, que possui quase 1,8 mil detentos, informou que nas unidades móveis são mantidos presos de “menor periculosidade”, como idosos e doentes e aqueles que colaboram com a manutenção da própria cadeia.
O mutirão carcerário do CNJ revisa os processos dos presos de um Estado e inspeciona as unidades prisionais do estado para verificar as condições físicas e a situação em que a população prisional é mantida. A superlotação do sistema prisional está estimada em um déficit de aproximadamente 3 mil vagas.
Atualmente, cerca de 11.140 mil presos cumprem pena no Mato Grosso, em 57 unidades prisionais e cadeias. Nesta quinta-feira os juízes do mutirão carcerário do CNJ inspecionaram o Presídio Pascoal Ramos e o Presídio Feminino Ana Maria do Couto, em Cuiabá.
No estado, a força tarefa envolve o trabalho de 16 juízes e 40 servidores, além de três juízes designados pelo CNJ para participar do mutirão e cinco funcionários do CNJ. O trabalho está dividido em pólos em cinco municípios do Estado: Cuiabá, Rondonópolis, Água Boa, Sinop e Cáceres.
Olhar Direto
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