O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou, na noite dsta terça-feira, por unanimidade, dois recursos do deputado federal Pedro Henry (PP), revertendo a cassação deterrminada em 2007 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sob acusação de compra de votos no bairro Pedra 90 e outro mantendo o registro de candidatura para últimas as eleições. Com isso, os 81 mil votos obtidos por ele estão mantidos e o progressista vai para novo mandato.
O recurso da cassação também alcança a deputada estadual Chica Nunes (DEM). A relatora foi a ministra Carmem Lúcia. Ela argumentou que as provas contidas nos autos não são suficientes para cassação de mandato, pois não apresentam ligação direta de Henry e Chica na suposta compra de votos.
“A cassação não pode ser baseada em presunção, mas em prova cabal. Por isso estou dando provimento ao recurso de Chica Nunes e Pedro Henry para manter os mandatos, confirmando liminar já obtida por eles nesta corte”, falou a ministra na sessão.
A decisão vem tardia, pois o mandato de ambos está no final. Tal cassação no TRE também foi impeditivo para que eles conseguissem registro de candidatura nas eleições deste ano.
Henry disse, há pouco, por telefone, que a decisão do TSE "é, de fato, tardia, mas corrige uma grave distorção causada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), na pessoa do procurador Mário Lúcio Avelar". "Não há dinheiro que pague o que eu passei com tudo isso", declarou Henry ao Olhar Direto.
Olhar Direto
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