MT tem 5 políticos punidos pelo ficha limpa

Eles são de 15 partidos diferentes, das 27 unidades da Federação. Nove ocupam cargos de liderança no Congresso. Um deles preside a Câmara, outro é vice-presidente do Senado. Em comum, têm o mandato que exercem no Parlamento e os processos a que respondem no Supremo Tribunal Federal (STF). É a bancada mais numerosa do Legislativo federal, a dos parlamentares processados, composta por 21 senadores e 147 deputados, cujos nomes o Congresso em Foco revela hoje (14), em sua totalidade. Juntos, eles são alvos de 396 investigações no Supremo.

Entre esses 168 parlamentares, cinco respondem a pelo menos uma dezena de processos. O campeão nesta lista é o ex-governador de Roraima Neudo Campos (PP-RR), candidato ao governo do estado em outubro, com 21 denúncias. Depois dele, vêm os deputados Jader Barbalho (PMDB-PA), candidato a uma vaga no Senado, Abelardo Camarinha (PSB-SP), Fernando Chiarelli (PDT-SP) e Lira Maia (DEM-PA), com dez investigações em curso. No Senado, os senadores Jayme Campos (DEM-MT), com cinco, Valdir Raupp (PMDB-RO) e João Ribeiro (PR-TO), com quatro cada, são os que acumulam maior número de pendências na Corte Suprema.

AÇÕES PENAIS

O ex-presidente da República e o ex-governador de São Paulo estão entre os 63 parlamentares que figuram na condição de réu em 108 ações penais, procedimentos que podem resultar em condenação. Nesses casos, os ministros do Supremo aceitaram as denúncias da Procuradoria-Geral da República por entenderam que há indícios da participação dos 54 deputados e nove senadores nos crimes que lhes são atribuídos.

Nos demais 288 casos, a fase é de inquérito, investigação preliminar em que se apura se houve crime e se há elementos que apontam para o envolvimento do indiciado e a abertura de uma ação penal. É nessa fase que pode haver condenação. Até maio, o Supremo não havia condenado nenhum parlamentar em sua história recente. No intervalo de duas semanas, no entanto, condenou dois: os deputados Zé Gerardo (PMDB-CE) e Cássio Taniguchi (DEM-PR), por crime de responsabilidade. Mas o caso de Taniguchi terminou sem punição porque prescreveu, ou seja, o julgamento ocorreu depois que passou do prazo legal para a aplicação da pena.

Entre as denúncias mais freqüentes contra deputados e senadores, estão as de crime de responsabilidade (praticados no exercício de outra função pública), peculato (apropriação, por funcionário público, de bem ou valor de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio), formação de quadrilha, crimes eleitorais, ambientais, contra a ordem tributária e a Lei de Licitações. Também há acusações de menor gravidade, como os chamados crimes contra a honra, como calúnia, infâmia e difamação.

Dono da maior bancada, com 73 congressistas, São Paulo reúne o maior número de parlamentares processados: 20 ao todo. Minas Gerais, com 16 nomes, Paraná, com 11, Goiás, com 10, Pará e Rio de Janeiro, com nove representantes cada, completam a relação dos estados com mais deputados e senadores sob investigação. Na outra ponta, Espírito Santo e Rio Grande do Norte, com dois parlamentares autuados, são as bancada com menos problemas na Justiça.

MATO GROSSO

Os políticos Carlos Bezerra (PMDB-MT), Pedro Henry (PP-MT) e Jayme Campos (DEM-MT) respondem a ações penais e inquéritos. Os políticos que respondem somente a inquéritos são os deputados, Eliene Lima (PP-MT) e Wellington Fagundes (PR-MT).

Fonte: Folha do Estado