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segunda-feira, 7 de junho de 2010

OAB vai barrar advogados "ficha suja"

A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT) firma parcerias com a Justiça Estadual, Justiça Federal e do Trabalho, para impedir que advogados afastados pelo Tribunal de Ética do órgão consigam advogar de forma clandestina. O projeto que vem sendo desenvolvido há algum tempo, se aplicado hoje, excluiria aproximadamente 3 mil advogados que respondem a processo no Conselho de Ética.
Quando um advogado tem a carteira profissional cassada pelo Tribunal de Ética e Disciplinar, a OAB informa a Justiça, mas muitas vezes o ofício, na forma de papel, fica arquivado, o que impede um controle rigoroso por parte do Judiciário, e abre brechas para ações dessa natureza.
Na versão digital, o aviso será automático. Quando o advogado digitar o número de registro profissional para ter acesso à ação, o sistema vai acusar se está ou não apto a advogar. Para isso, o setor de informática da OAB/MT trabalha para se adaptar ao sistema utilizado pelo Tribunal de Justiça. O mesmo será feito com a Justiça Federal e com a Justiça do Trabalho.
Um dos problemas que envolvem o fator de ética e disciplina da categoria trata-se ainda de apropriação indevida praticada por advogados. A maioria das reclamações é oriunda de clientes que se sentem lesados quando depósitos judiciais são levantados a favor da parte vencedora. Há casos de profissionais que não avisam o cliente e se empossam do dinheiro.
Porém, os episódios mais notificados dizem respeito ao envolvimento de profissionais inscritos na OAB com o crime. Na Operação Asafe, por exemplo, pelo menos sete advogados acabaram presos, acusados de atuarem como agenciadores do esquema de venda de sentença no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Fonte: Folha do Estado

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