Dois prefeitos eleitos em 2008 se livraram nesta quinta-feira, em sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de serem cassados. Alcides Batista Filho, de Alto Araguaia, e Meraldo Figueiredo Sá, de Acorizal. Com eles, seus respectivos vices, Zaida Maria David Rezende, e Evans Monteiro da Silva. Ambos os processos foram relatados pelo juiz Samir Hammoud. Também foram inocentados um vereadore um suplente de Acorizal.
Alcides Batista, era acusado em processo crime por compra de votos. Todos os membros do TRE votaram acompanhando o entendimento exposto pelo relator da ação, juiz Samir Hammoud. Segundo o magistrados, as provas testemunhais apresentadas no processo apresentavam várias inconsistências que não permitiram concluir se de fato existiu a captação ilícita de votos por parte dos candidatos eleitos.
“Além de o conjunto probatório resumir-se aos depoimentos testemunhais, estes não se somam nem se reforçam para efeito de revelar, com a contundência necessária, a veracidade dos fatos a que aludem”, declarou o juiz em seu voto.
Já Meraldo Figueiredo Sá foi reeleito em 2008 prefeito de Acorizal, sob acusação de fraudar o cadastro de eleitores, transferindo pessoas que não possuíam vínculo com o município. A coligação Ética e Trabalho pretendia reformar a sentença do juiz da 39ª Zona Eleitoral que havia indeferido o pedido de cassação por falta de provas. Além do prefeito e do vice, eram acusados ainda Clodoaldo Monteiro da Silva, vereador, e Carlos Antônio Franco, suplente de vereador.
O voto apresentado pelo relator, Samir Hammoud, levou em consideração o mesmo fato, ou seja, não existiam provas que confirmassem a participação dos políticos nas transferências irregulares de eleitores. “Além do mais, nenhum dos 103 eleitores que realizaram a transferência fraudulenta do domicilio eleitoral votaram no pleito de 2008, após terem o título cancelado pelo Juiz Eleitoral à época”, reforçou o juiz em seu voto.
24Horas News
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