O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deverá passar por adequações no próximo ano. A perspectiva é feita devido ao estudo da planta genérica de Cuiabá, ou seja, do detalhamento das áreas residenciais e comerciais, que mostrarão o valor real do metro quadrado na Capital. A planta genérica é a base de cálculo do imposto.
De acordo com a coordenadora do IPTU da Prefeitura, Oneide Siqueira Gonçalves Nunes, o estudo poderá refletir tanto em um aumento como em uma estabilidade de valor em alguns bairros, já que a planta base está defasada em relação à valorização de algumas regiões da Capital.
"Não concluímos a parte técnica ainda e, pelo mesmo fato, não posso afirmar que irá ou não aumentar o IPTU, porém a planta é nossa base. Hoje, a arrecadação é pífia e o imposto é lançado numa base totalmente defasada", explicou.
O estudo é uma parceria da Prefeitura com Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais, Comerciais e Condomínios (Secovi), Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon), entre outras instituições da área imobiliária.
Segundo a coordenadora, os valores venais (valor de venda) que constam na Prefeitura estão no máximo 50% dos valores de mercado atuais. O reflexo da defasagem é uma arrecadação inferior ao que deveria ser.
"O que a Prefeitura arrecada com o IPTU dá, por exemplo, para pagar a coleta de lixo anual. Um imóvel que aqui consta por R$ 30 mil, por exemplo, está custando R$ 100 mil, na realidade. O contribuinte pode reclamar se subir, mas ele tem que analisar que ninguém, nem ele mesmo, vai querer vender a casa com base no cálculo defasado", observou.
Apesar de uma possível readequação, o prefeito Chico Galindo (PTB) afirmou, na semana passada, em entrevista à Rádio Cidade, nesta segunda-feira (18), que o objetivo não é aumentar, mas fazer com que os valores sejam justos.
"Não é simplesmente a Prefeitura achar que o metro quadrado da Avenida do CPA custe, por exemplo, R$ 1 mil. Todas as entidades estão trabalhando junto com a Prefeitura e, até 31 de dezembro, precisamos que seja aprovada pela Câmara essa readequação para 2011. A previsão é que aumentemos a receita", disse.
Para o presidente do Creci, Rui Pinheiro de Araújo, o estudo da planta genérica corrige uma distorção que havia, melhorando, inclusive, algumas regiões, como a Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), uma das mais caras de Cuiabá.
A partir do estudo, a via foi dividida em cinco regiões: uma que vai da Avenida Mato Grosso até a entrada do Colégio Isaac Newton; em seguida, do colégio até o viaduto do CPA; do viaduto até o Pantanal Shopping; e, por último, do Shopping até o Ginásio do Verdinho, na entrada do bairro Morada da Serra (CPA).
"Não é justo que o último trecho, por exemplo, tenha o mesmo valor do metro quadrado que abrange o trecho do shopping, que é mais valorizado. O que o Creci, inclusive, sugeriu é que em bairros mais afastados o IPTU seja abatido", disse Pinheiro.
Histórico
A arrecadação do IPTU em 2009 foi de R$ 21 milhões em Cuiabá, e a expectativa é que este valor em 2010 aumente pelo menos 19%, passando para R$ 25 milhões.
Antes do estudo da planta genérica, ainda sob gestão de Wilson Santos (PSDB), a Prefeitura fez um georreferenciamento, que oportunizou um cadastro imobiliário mais moderno e atualizado, um primeiro passo para a pesquisa atual.
De acordo com o Creci, o valor do metro quadrado analisa três pontos principais. O primeiro deles é a ocupação do solo, ou seja, quanto da área é construída e o que ainda pode ser construído. Depois, o adensamento urbano é analisado, se houvese houve ocupação nos últimos anos ou se ainda há terrenos vazios ou baldios. Por último, as características que valorizam os imóveis, como shoppings, cinemas, supermercados etc.
Apesar do possível aumento em algumas regiões, a coordenadoria do IPTU na Capital informou que, caso os valores sejam readequados, a população será a primeira a saber.
Midia News
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