O servidor da Assembleia Legislativa André Luis Moraes de Souza preso desde o dia 22 de junho sob acusação de abuso sexual contra a filha de 2 anos, foi inocentado e posto em liberdade na noite desta segunda-feira (12), depois que a audiência na Justiça foi encerrada. O alvará de soltura foi expedido pela juíza da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuibá, Ana Cristina da Silva Mendes que juntamente com a promotora Lindinalva Rodrigues Dalla Costa entenderam não haver materialidade do crime.
O boletim de ocorrência foi registrado em outubro de 2008 pela pela ex-mulher Érica Bussiki Figueiredo e o inquérito foi concluído no começo deste mês. Durante o inquérito foi realizado exame no Instituto de Medicina Legal (IML). O resultado apontou que não houve nenhum tipo de conjunção carnal. Mesmo assim, o crime havia sido configurado como estupro de vulnerável porque, em agosto do ano passado, houve mudanças na legislação que ampliaram as definições do crime.
Enquanto tramitava a ação, o servidor chegou a ficar 10 meses sem chegar perto da criança, que hoje está com 4 anos. O advogado de defesa, Alexandre Nery, informou que o processo deverá ser arquivado e irá estudar quais medidas poderão ser tomadas devido ao dano à imagem causada ao seu cliente.
A Gazeta
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