Advogado: ser mãe ruim não é crime; defesa 'rejeita' tentativa de homicídio

A defesa do casal denunciado por abusar sexualmente e queimar a genitália de uma criança, N.F., de um ano e 11 meses tenta derrubar a acusação de tentativa de homicídio que pesa contra Marcondes Dias Moura e a mãe da menina, Azeni de Oliveira. O padrasto teria abusado sexualmente da garota por duas vezes e, na tentativa de esconder o crime, queimou a genitália de N. usando uma sacola quente. Já a mãe foi conivente com o fato e ainda omitiu socorro à filha.

O advogado Hélio Nishiyama faz a defesa técnica da mãe, pois foi designada pelo Juízo para cuidar do caso, já que Azenil estava sem defensor. Ele confirmou o fato da mulher ter sido omissa aos fatos, mas ainda assim não caberia ser condenada por tentativa de homicídio. “Ela se omitiu e ninguém pode ser condenado por ser mãe ruim. Isto não é crime”, declarou Nishiyama.

A promotora da Vara de Violência Doméstica de Várzea Grande, Sasenazy Daufenbach, defende que pelo fato do casal não ter prestado socorro à criança e ainda ter deixado sem comer por uma semana caracteriza a vontade de ambos que a menina não sobrevivesse, na tentativa de esconder o crime.

Já o defensor público Osny Kleber Rocha Auresco alegou que Marcondes é inocente e não há provas concretas de que ele tenha cometido o estupro. Ele disse ainda que os laudos não confirmam o abuso e também não há testemunhas. A defesa do padrasto ainda pediu que o júri não use a emoção e se baseie nas provas técnicas.

No laudo realizado pelo Instituto Médico Legal (IML) consta que devido à necrose na genitália da criança não era possível definir se houve abuso sexual, porém atesta que a laceração vaginal e a obstrução intestinal são lesões que podem advir da penetração.

O padrasto, em depoimento durante o julgamento realizado nesta terça-feira (22), disse ser vítima de uma armação do avô e tio paternos para incriminá-lo. Ele alegou também que Azeni teria confirmado o abuso sexual por ciúmes, já que acreditava que estivesse sendo traída.

Sobre o ferimento na genitália da criança, Marcondes disse não ter visto o ferimento e nem sentido o mau cheiro, ocorrido devido ao avançado estado de necrose da região vaginal, relatado pelo avô da menina.

Marcondes teve três filhos com Azeni e é acusado de abusar de duas delas. Um menino, o qual ele alega não ser seu filho, e uma menina. Ele também cumpriu pena por estupro em 2006, porém disse ter sido preso ao ser confundido com outro homem com quem costumava andar. A criança vítima de abuso teria sido fruto de um relacionamento da mãe no período em o acusado estava preso.

O julgamento do casal teve início às 9h de hoje e até o momento não há previsão para término. O júri está reunido para votar pela condenação ou absolvição dos acusados e somente depois será dada a sentença pela juíza Maria Erotides Kneip da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande.


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