CNJ suspende posse de Juvenal e Vidal no TJ por suspeitas de fraude

A posse dos desembargadores Juvenal Pereira da Silva como vice-presidente e do desembargador Márcio Vidal como corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi suspensa pelo Conselho Nacional de Justiça, em caráter liminar. A decisão foi do conselheiro-relator Nelson Tomaz Braga, ao apreciar representação formulada pelo desembargador Manoel Ornellas de Almeida, atual corregedor-geral. Braga observou a existência de duas atas da sessão que escolheu os desembargadores.

O presidente do TJ, desembargador José Silvério Gomes, confirmou a posse apenas do desembargador Rubens de Oliveira como presidente, no próximo dia 1º de março. A cerimônia está marcada para as 9 horas, no Plenário 1 do edifício-sede do TJ.

Ornellas ingressou com Procedimento de Controle Administrativo questionando o resultado da eleição promovida pelo TJ para preenchimento de seus cargos de direção para o biênio 2011/2013. Ornellas sustenta ter sido indevida a eleição de Juvenal Pereira para o cargo de vice-presidente, por haver manifestado recusa ao cargo, bem como a de Márcio Vidal para corregedor-geral por não figurar entre os desembargadores elegíveis.

“Chamou-me a atenção o fato de que os termos da manifestação do desembargador Juvenal Pereira da Silva são diversos dos que constam da petição inicial, na qual o mesmo trecho foi transcrito. O mais grave, contudo, é que tanto o Requerente como o desembargador Juvenal Pereira da Silva providenciaram a juntada da Ata da Sessão e, para minha surpresa, a transcrição da mencionada manifestação diverge de uma Ata para a outra” – observa o conselheiro do CNJ.

A existência de duas atas, cada qual com uma transcrição distinta, segundo Tomaz Braga, representa “fato extremamente grave, podendo caracterizar, inclusive, fraude processual”. Ele cobrou da direção do Tribunal de Justiça explicações para o fato dos desembargadores Ornellas e Juvenal terem recebido Atas diversas. Ele tratou da questão como sendo “gravíssimo episódio”.


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