O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou ontem os registros dos candidatos ao governo Wilson Santos (PSDB) e Mauro Mendes (PSB). Eles estão aptos a concorrer a Eleição 2010 junto com os candidatos Silval Barbosa (PMDB) e Marcos Magno (Psol), que tiveram as candidaturas confirmadas na semana passada.
A reprovação de contas da campanha de 2008, quando Wilson e Mauro disputaram a prefeitura de Cuiabá, levou os candidatos a serem alvos de pedidos de impugnação dos registros. O Pleno ficou dividido e, nos dois casos, acatou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) aprovando as candidaturas por 4 votos a 2.
Wilson foi representado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), pelo Psol e pela coligação “Mato Grosso para Todos”, composta por sete partidos nanicos que apoiam a reeleição do governador Silval Barbosa (PMDB).
O MCCE alegou que a reprovação de contas em 2008 deixaria Wilson inelegível. A tese foi reforçada pela coligação “Mato Grosso para Todos” que observou que o tucano não apresentou a certidão de quitação eleitoral no ato do registro da candidatura. O Psol sustentou que o registro de Wilson foi requerido em discordância com formalidades exigidas pela legislação eleitoral.
O relator do processo, Samuel Franco Dália Júnior, lembrou do julgamento ocorrido anteontem dos candidatos Vera Araújo (PT) e Walter Rabello (PP), que poderão concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa. Em 2008, eles foram candidatos na disputa pela prefeitura de Cuiabá e também tiveram as contas reprovadas. “Seria um risco à segurança jurídica mudança drástica de posicionamento desta Corte no mesmo pleito eleitoral. Acredito que o Tribunal deve ser coerente em suas decisões. Seria inadmissível aplicar dois pesos e duas medidas”, opinou o relator. Samuel teve o voto acompanhado por Márcio Vidal, César Bearsi e Sebastião de Arruda Almeida. Samir Hammoud e Jorge Luis Tadeu Rodrigues apresentaram voto divergente apontando a necessidade de recibo de quitação eleitoral.
O candidato Mauro Mendes foi alvo de dois pedidos de impugnação. O relator do processo, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, rejeitou o pedido do Psol, entretanto aceitou os argumentos da coligação “Mato Grosso para Todos” e pediu reprovação do registro do candidato. Ele citou que existem “graves impropriedades” na prestação de contas do socialista como cheques totalizando mais de um milhão sem a devida comprovação. O voto do relator foi seguido apenas por Samir Hammoud. O parecer do Ministério Público, pela aprovação da candidatura, foi acompanhado pelo desembargador Márcio Vidal e César Bearsi, Sebastião de Arruda Almeida e Samuel Franco Dalia Junior.
“Não existe decisão transitada em julgado. O povo que decida quem vai ser o governador”, afirmou o último deles. O presidente do TRE, desembargador Rui Ramos, afirmou que o Tribunal julgou os registros dentro de uma vertente jurídica, não se atentando a casos específicos. “O Tribunal mantém a estabilidade de suas ações. O posicionamento aqui é estritamente jurídico”, ressaltou Rui Ramos.
A Gazeta
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