Defesa de Silval vai ao TSE contra registro de Mauro e Wilson

A defesa do candidato a reeleição ao Governo, Silval Barbosa, do PMDB, ingressou neste domingo, no começo da noite, com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de registrar as candidaturas de Wilson Santos, do PSDB, e de Mauro Mendes, do PSB. Santos lidera a Coligação “Jonas Pinheiro” e Mendes é candidato ao Governo pela aliança “Mato Grosso Melhor para Você”. Caso obtenha êxito na ação, a eleição ao Governo passaria a ter apenas um candidato.

Wilson Santos e Mauro Mendes apresentaram certidão de quitação eleitoral, entre os documentos necessários para o registro. “Trata-se de uma questão legal. É o que diz a lei e a lei é para ser cumprida. Se o candidato não tem as certidões exigidas pela lei, então não pode ser candidato” – explicou o coordenador Jurídico da coligação “Mato Grosso em Primeiro Lugar”, Francisco Faiad. “Estamos recorrendo para que seja cumprida a lei. Temos quase certeza de que o TSE vai fazer prevalecer a lei” – ele disse.

Santos e Mauro tiveram suas respectivas candidaturas impugnadas porque as respectivas contas da campanha de 2008 haviam sido reprovadas. Na ocasião, os dois disputaram a eleição para prefeito – Wilson na condição de candidato a reeleição. Na decisão sobre o registro, o pleno do TRE ficou dividido e, nos dois casos, acatou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) aprovando as candidaturas por 4 votos a 2.

Wilson foi representado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), pelo Psol e pela coligação “Mato Grosso para Todos”, composta por sete partidos nanicos que apoiam a reeleição do governador Silval Barbosa (PMDB). O candidato Mauro Mendes foi alvo de dois pedidos de impugnação.

As sessões de registro de candidaturas causaram grande polêmica no TRE. O relator do processo de Wilson Santos, o jurista Samuel Franco Dália Júnior, se baseou nas decisões anteriores relativas ao julgamento dos registros de Vera Araújo (PT) e Walter Rabello (PP). Em seu parecer, o magistrado chegou a falar em “risco à segurança jurídica” caso houvesse mudança drástica de posicionamento do tribunal mesmo pleito eleitoral. Os juízes Samir Hammoud e Jorge Luis Tadeu Rodrigues apresentaram voto divergente apontando a necessidade de recibo de quitação eleitoral.

Jorge Luiz foi o relator do processo de Mendes e rejeitou o pedido do PSOL. Ao mesmo tempo, no entanto, aceitou os argumentos da coligação “Mato Grosso para Todos” e pediu reprovação do registro do candidato. Ele citou que existem “graves impropriedades” na prestação de contas do socialista. O parecer do Ministério Público, pela aprovação da candidatura, foi acompanhado pelo desembargador Márcio Vidal e César Bearsi, Sebastião de Arruda Almeida e Samuel Franco Dalia Junior.

Dalia Júnior chegou a manifestar que caberá ao povo a decisão de quem será o próximo governador de Mato Grosso. Às pressão, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembaregador Rui Ramos, foi taxativo ao garantir que o posicionamento da corte sobre as candidaturas de Mendes e Wilson Santos ocorreram dentro de uma vertente jurídica.

24Horas News