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quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Riva não sairá da AL espontaneamente e recorre ao STF


Com o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), adiantou que não deixará o cargo de forma espontânea, conforme foi cogitado, e, caso seja necessário, buscará reaver o mandato no Supremo Tribunal Federal (STF). “O que me dá tranquilidade é saber que tenho o bom direito. Se for preciso vou até mesmo ao STF”, adiantou.

Riva aguarda ser notificado pelo primeiro vice-presidente da Casa, deputado Mauro Savi (PR), para então deixar o cargo. “Não deixarei o cargo antes de ser notificado e não tenho preocupação em não ser candidato”, garantiu, lembrando que o acórdão não foi publicado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A AL tem prazo de 10 dias para notificá-lo acerca da decisão.

O progressista adiantou que já nesta quinta-feira (5) ingressará com novo recurso na tentativa de reverter a decisão que cassou o seu mandato por compra de votos e “caixa dois” na campanha de 2006, quando disputou a reeleição pela quarta vez.

A defesa do parlamentar já ingressou com recurso de embargos ditatórios no TRE, mas o pedido de suspensão da decisão foi negado nessa segunda-feira pela Corte, conforme divulgou o Olhar Direto. A banca de advogados de Riva adiantou que a argumentação será a mesma sustentada ao TRE de que houve falhas na análise do processo.

O líder progressista perdeu o mandato com base nos documentos encontrados no comitê de campanha do progressista em Santo Antônio de Leverger, como, agendas, dinheiro e anotações, que identificaram suposto pagamento ilícito a uma aldeia indígena e destinação de materiais de construção e remédios.

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